Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 193.231 - 193.260
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PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ESPÉCIES: Reclusão Detenção Prisão simples (para as leis das contravenções penais em seu art 6º) REGIMES PENITENCIÁRIOS Fechado: Cumpre pena em estabelecimento penal de segurança máxima ou média. Semiaberto: Cumpre a pena em colônia penal agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Aberto: Trabalha ou frequenta cursos em liberdade, durante o dia, e recolhe-se em casa do Albergado ou estabelecimento similar à noite e nos dias de folga. RECLUSÃO E DETENÇÃO O código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.237 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2016 -
Penas Privativas de Liberdade
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Marciele Burg[1] Vanessa Staub[2] INTRODUÇÃO Com a evolução histórica, as penas privativas de liberdade foram substituindo os meios mais precários de punição e ressocialização de delinquentes. Tal sistema é característica principal das sociedades do mundo contemporâneo, sua origem remonta o século XVI, generalizando-se no século, eliminando as penas aflitivas, os castigos corporais, as mutilações etc. Seu fim contradiz com o seu meio, já que o sistema prisional apresenta vultuosos aspectos negativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
Penas Restritivas de Direito
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 2 2.1. Espécies de Penas Restritivas de Direitos 2 2.2. Características das penas privativas de Liberdade 4 2.3. Requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos 7 2.4. Natureza Jurídica das penas restritivas de liberdade 9 2.5. Conversão das penas restritivas de direitos 12 2.6. Impossibilidade de Cumulação 13 2.7. Duração das penas restritivas de direitos 13 3. CONCLUSÃO 15 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 24/8/2015 -
Penas restritivas de liberdade
De acordo com o art 32 do Codigo Penal as penas podem ser: 1-restritivas de liberdade 2 –restritivas de direito 3-de multa Introduçao –Nos estudos anteriores vimos que que uma pessoa que comete delito deve ser punida pelo estado que tem o “jus puniedi”. Vimos ainda que de acordo com o art 32 são 3 os tipos de penas: 1-Penas privativas de liberdade(reclusão- detenção-prisao simples) 2-restritivas de direito – prestação de serviços a comunidade -interdiçao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2017 -
Pendulo simples
http://www.unilist.com.br/imagens/logos/grandes/fapar.jpg Trabalho Aula Pratica Pêndulo Simples ENGENHARIA CIVIL 4° SEMESTRE Prof° Thieme Alunos: Jéssica Aparecida dos Santos Aline Kimie Fernando Alessandra Frizon Turma: P54 CURITIBA 2015 Introdução O pêndulo simples é um sistema composto de um corpo suspenso através de um fio de comprimento L, quando afastado de sua posição de equilíbrio e solto, o pendulo oscilará em um plano vertical sob a ação da gravidade. Este experimento tem como objetivo estudar até quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
Pendulo Social
1) Explique a dinâmica pendular das relações entre Estado e Mercado. Dê um exemplo. O pêndulo social representa a regulação das relações sociais entre os agentes, onde no lado direito observa-se o Mercado e no lado esquerdo o Estado. O Movimento pendular das sociedades capitalistas, proposto por Coelho (2009, p.24) é uma representação metafórica importante das oscilações das relações entre Estado e mercado por apresentar os limites de cada um em situações reais apresentadas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2014 -
PENEIRA DE CAVACOS CSE INSTRUÇÕES DE MANUTENÇÃO
________________________________________________________________________ PENEIRA DE CAVACOS CSE INSTRUÇÕES DE MANUTENÇÃO Máquina: Peneira de cavacos Tipo de designação: CSE-600/800/1000 Fabricante: Metso Paper Pori Oy FIN-28100 Pori Finlândia Editor/Marca registrada: 1997 Metso Paper Pori Oy Nº de Registro: 4919598U Prefácio Somente o pessoal treinado é permitido atender à máquina! Leia as Instruções de Segurança antes de fazer qualquer trabalho na peneira de cavacos! Este manual de instruções se aplica à seguinte máquina fornecida pela Metso Paper Pori: Peneira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2017 -
Penetração de mercado
Estratégia de penetração de mercado: caracterizada pelo aumento do vol. de vendas nos mercados onde a org. já tá presente. Est de desenv de produto: caract pela oferta de novos produtos nos merc onde a org tá inserida.Est de desenv de mercado: caract pela entrada da org em novos merc geográficos ou novos segmentos. Estratégias de Estabilidade: é adotada por empresas q buscam mantes o msm tamanho ou crescer de forma controlada, sendo caracterizada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
PENHOR DE DIREITO
PENHOR INTRODUÇÃO O respectivo trabalho irá versar sobre o penhor no seu conceito, características, modos de constituição e os direitos e deveres do credor pignoratício e os direitos e obrigações do devedor pignoratício. No final será tratado sobre todas as formas de extinção do penhor. Posteriormente será abordado todas as espécies de penhor, mas conhecidas como penhor rural, penhor legal, penhor industrial, penhor mercantil, penhor de direitos, penhor de títulos de créditos e penhor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.131 Palavras / 25 PáginasData: 5/1/2020 -
PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO Sobre essa questão, a doutrina do direito à propriedade é uma de suas aplicações mais fecundas, pois a extensão das penhoras a tais bens confere significativa importância à sua função econômica específica. As promessas conjuntas já não são o meio usual de garantia e raramente são utilizadas. Ele estudou especificamente alguns métodos para restaurar sua utilidade como estimulante de crédito e mudou sua estrutura clássica. Sem dúvida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2021 -
Penhor, Hipoteca e Antecrise
DO PENHOR Conceito: Penhor é o direito real que submete coisa móvel ou mobilizável ao pagamento de uma dívida, conferindo ao credor de exercer preferência, para seu pagamento, sobre o preço de uma coisa móvel de outrem, que lhe é entregue, como garantia. Dispõe o art. 1.431 do Código Civil: Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2018 -
Penhora
Penhora é uma apreensão judicial por parte de um Solicitador de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida face a um credor. Até então, o bem permanece na posse do devedor, mas uma vez iniciado o processo de cobrança judicial, o devedor perde o direito de dispor dos seus bens. Para garantir o pagamento, o produto da penhora vai para hasta pública, o tribunal vende os bens e, com o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Penhora artgo 732
EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG GABRIEL BUARQUE GALVÃO NEVES, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora ROSE MARY BUARQUE GALVÃO, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob nº 643.863.414-04 e no RG sob nº AL- 8844.301, domiciliada na Rua José Joaquim Duarte, nº147, apt. 201, bloco 11, Bairro Heliópolis, CEP: 31741-580 Belo Horizonte MG, vem respeitosamente por meio de seu advogado infra-assinado propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
PENHORA DE COTAS
PENHORA DE COTAS Por: Henrique de Oliveira Rodrigues Penhora, segundo a doutrina, consiste no ato pelo qual são apreendidos bens do executado, para a satisfação do seu crédito. “Cota” ou “quota” é a entrada ou contingente de bens, coisas ou valores com o qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social. Quanto à possibilidade ou não da penhorabilidade das cotas do sócio por dívida particular, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Penhora de Salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas.
Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Ney Maranhão 1. Introdução O presente estudo tem como analise a descortinar alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria, mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. 1. O fenômeno pós-positivista: anotações básicas. Para Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2015 -
Penhora de titulos
Capítulo XVIII Avaliação O bem penhorado precisa ser avaliado. A avaliação é ato processual de grande importância no procedimento executivo. É com base no valor alcançado pela avaliação que se fará a alienação do bem penhorado, por adjudicação, alienação por iniciativa particular ou por hasta pública. Há diversas regras jurídicas que têm como pressuposto de incidência o valor da avaliação. Elas serão examinadas ao longo deste volume do Curso, nos capítulos respectivos. A regra é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.675 Palavras / 23 PáginasData: 16/3/2016 -
PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMÓVEL
MATERIA DADA V2: PENHORA DE EMPRESA E ESTABELECIMENTO SEMOVENTES PENHORA DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO PUBLICA PENHORA DE AERONAVES E NAVIOS PENHORA DE FATURAMENTO PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMOVEL AVALIAÇÃO EXPROPRIAÇÃO EMBARGOS não existe , o título é extrajudicial e não tem processo de conhecimento anterior. ADJUDICAÇÃO ENQUANTO EXERCICIO DE PREFERENCIA ALIENAÇÃO PRO INICIATIVA PARTICULAR LEILAO EDITAL PENHORA EMPRESARIAL Trabalho será no dia da prova, está no email da turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 56.443 Palavras / 226 PáginasData: 8/6/2018 -
Penhora do Bem de Família de Fiador de Contrato de Locação
LOGO FINAL-01 PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NO CASO DE LOCAÇÃO FRANCESCON, Luis Gustavo[1] COLDEBELLA, Fernanda Raquel[2] HOFFMANN, Glauci Aline[3] lgfrancescon@gmail.com; fernandacoldebella@gmail.com RESUMO Muito se fala a respeito da penhora do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente quanto ao Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. Nesta perspectiva, o presente artigo propôs uma análise acerca da possibilidade de penhora do bem de família do fiador, por dívida proveniente puramente do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.992 Palavras / 20 PáginasData: 18/6/2018 -
PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA:
JOÃO EVANGELO VAVAS FILHO PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO CAMPO GRANDE/ MS 2013 JOÃO EVANGELO VAVAS FILHO PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA: Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Especialista, no Curso de Pós-Graduação Lao Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.252 Palavras / 74 PáginasData: 15/12/2016 -
Penhora e o novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o instituto da penhora, com especial atenção às alterações feitas pelos Novo Código de Processo Civil de 2015 1. CONCEITO DE PENHORA A penhora consiste em ato de apreensão e depósito de bens do exequente, buscando a satisfação do crédito que está sendo executado Segundo Humberto Theodoro Júnior: É, em síntese, o primeiro ato executivo e coativo do processo de execução por quantia certa. Com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 30/1/2016 -
Penhora no Processo Civil
Penhora Se eu estou de posse de quaisquer daqueles documentos que mesmo produzidos por particular, fora do poder Judiciário (cumprimento de sentença – produzido perante o Poder Judiciário, depois do tramite regular do procedimento comum), relação debito credito essa, que o CPC dá o status de certeza. São os documentos que o CPC diz como títulos executivos extrajudicial, lá no 784 do CPC, créditos onde o CPC, por uma ficção, entende que é muito provável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2018 -
Penhora Online nas Execuções Fiscais
INTRODUÇÃO Através do presente Trabalho buscaremos esclarecer o conceito e a aplicabilidade da Penhora Online nas Execuções Fiscais. Um meio mais eficaz da penhora foi acrescido ao Código de Processo Civil, através da Lei 11.382/2006, com o Art. 655-A, visando à celeridade e a economia processual e efetiva utilidade ao processo de satisfação do crédito do exequente. Com a utilização dessa nova ferramenta, busca-se agilizar as execuções, por ser esse método mais simples e mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.426 Palavras / 46 PáginasData: 28/1/2019 -
Penhora Sobre o Único bem Imóvel do Fiador no Contrato de Locação
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar acerca da possibilidade da penhora sobre o único bem imóvel do fiador no contrato de locação, analisar se essa exceção prevista no artigo 3º inciso VII da Lei 8009/1990, viola ou não os direitos fundamentais que estão assegurados na Constituição Federal vigente, como o direito à moradia, o princípio da isonomia, bem como o principio da dignidade da pessoa humana. O instituto do bem de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2016 -
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE O bem de família é regulamentado pela Lei Federal Nº 8.009/1990 que foi resultado da Medida Provisória Nº 143/1990. A Lei Federal n. 8.009/1190nos traz uma nova modalidade de impenhorabilidade do bem de família, sem revogar o sistema convencional, cuja tutela jurisdicional não cabe renúncia do titular. Nosso ordenamento jurídico reconhece que quanto a bem de família o imóvel que serve de residência é impenhorável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Ji-Paraná 2015 THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Esp. Jefferson Freitas Vaz. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2016 -
Penhorabilidade do FGTS envolvendo pensão alimentícia
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Ji-Paraná 2015 THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Esp. Jefferson Freitas Vaz. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.122 Palavras / 17 PáginasData: 31/5/2015 -
Penitencia de rondonópolis mt
O PRESENTE TRABALHO E SOBRE A VISITA A Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa RONDONÓPOLIS – MT,conhecida como MATA GRANDE ONDE PODEMOS TER UM BREVE, ENTRETANTO RESTRITO, CONHECIMENTO DE SUA ESTRUTURA FISICA E ORGANIZACIONAL. APESAR DE MUITOS TEREM A CURIOSIDADE DE CONHECER DE FORMA EXCEPICIONAL A MATA GRANDE, POUCOS TÊM O PRIVILEGIO QUE TIVEMOS DE ESTAR DENTRO, CONHECENDO FORMALMENTE SUA ESTRUTURA, COM A QUAL CONTAMOS COM O AUXILIO DO NOSSO MESTRE DE DIREITO PENAL, RODRIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2015 -
Penosidade
INTRODUÇÃO Esta etapa tem como finalidade abarcar as diversas vertentes no que tange o treinamento e desenvolvimento além de complementar com pesquisas em diversas fontes que norteiam um gestor em como se preparar para implantação de uma gestão de Recursos Humanos bem como a apresentação de um diagnostico feito através de perguntas com a finalidade de na empresa escolhida pela equipe. DESENVOLVIMENTO Diante os artigos apresentados podem ser considerados que o treinamento e desenvolvimento nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2014 -
PENSADO PARA GENTE QUE PENSA
COLÉGIO FREI NARCISO BAISINI “PENSADO PARA GENTE QUE PENSA” DISCIPLINA: ENS. RELIGIOSO - PROFESSORA: RAIMUNDA SÉRIE: 9º ANO TURMA: ÚNICA TURNO: MATUTINO ALUNO(A):______________________________________________Nº________ AVALIAÇÃO BIMESTRAL DE ENS. RELIGIOSO DATA:_____/_____/2015 IMPORTANTE! I.Leia e responda sua avaliação com bastante atenção! II.Evite rasuras! III.Responda usando caneta azul ou preta! _______________________ NOTA: Mateus 6:9-13 A oração do Pai-nosso também equilibra a confiança em Deus com o compromisso de fazer as coisas certas. Veja os exemplos abaixo. 1. “Santificado seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2015 -
PENSADOR JIM
James C. "Jim" Collins, III (nascido em 1958) é um americano consultor empresarial , escritor e palestrante sobre o tema da sustentabilidade da empresa e crescimento. Collins estudou Matemática na Universidade de Stanford , e mais tarde obteve seu MBA seguido por 18 meses como consultor da McKinsey & Company . Em seguida, ele trabalhou como gerente de produto para a Hewlett-Packard . Collins começou a sua carreira de investigação e ensino na faculdade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015