Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 193.111 - 193.140
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Pena etapa 1
Etapa 1 Passo 3 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro Visando a reinserção gradativa do condenado ao convívio social, o sistema progressivo de regime estabelece etapas para serem cumpridas. A pena imposta ao indivíduo preso, segundo o direito penal brasileiro, consiste em três regimes de cumprimento da pena: Fechado, Semiaberto e Aberto (CP, Art. 33, caput), ademais, a Lei Nº 7210 de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal, traz o que cada regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Pena na antiguidade
1 A pena na antiguidade O crime é considerado um fato social, nunca do homem se afastou. Acompanha o homem deste de que este existe, afinal, quem não se lembra da história narrada pela Bíblia Sagrada, onde no inicio da humanidade Caim Matou Abel. Existe em todas as classes Sociais, todos os lugares e etnias, ocorre perante toda a existência humana e sempre ocorrerá. A questão é, como impedir? Como reprimir? E por fim, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE- REGRAS DO REGIME FECHADO Penas privativas de liberdade, como o próprio nome já diz, são aquelas em que o agente paga o seu ato infracional com a sua própria liberdade, evitando assim que outras praticas sejam efetuadas. São três as espécies: reclusão, detenção e prisão simples. Existe o regime penitenciário fechado, semiaberto e aberto, para cada um são necessários certos requisitos para que o agente possa alcança-lo. Para a reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Pena Privativa de Liberdade em Penas Restritivas de Direitos
1- Indique as características e requisitos para conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos: Conforme prevê o art. 44 do Código Penal a pena privativa de liberdade pode ser convertida em restritivas de direito quando: não for superior a 4 anos e não ter sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo; Se o réu não for reincidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
Pena privativa de liberdade no Brasil: evidências de sua falência
FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Antônio Neto PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL: Evidências de sua falência Anicuns 2015 Antônio Neto PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL: Evidências de sua falência Monografia de conclusão do curso de Direito, Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Anicuns 2015 Antônio Neto Antônio neto PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.868 Palavras / 40 PáginasData: 9/2/2017 -
Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexistência de Penitenciária Militar
Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexistência de Penitenciária Militar O Código Penal Militar atual, (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), dispõe no Título V, Capítulo I, sobre as Penas Principais. Por sua vez, o Código de Processo Penal Militar, (DECRETO-LEI Nº 1.002), DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), no seu Art. 6 º. estabelece que as normas desse Código será aplicada na Justiça Militar Estadual. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALCANCE DE SUAS FUNÇÕES MANIFESTAS
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALCANCE DE SUAS FUNÇÕES MANIFESTAS 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal passa por uma profunda crise nos mais diversos aspectos. Razões que residem do próprio Direito e outras existentes na sociedade somam-se na configuração deste quadro. Com o propósito de melhor entender esta crise, esta obra analisará a pena privativa de liberdade, tida como expressão máxima do poder punitivo. As funções que legitimam a aplicação da pena serão estudadas uma a uma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.076 Palavras / 41 PáginasData: 7/5/2018 -
Penaal 2
Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2014 -
PENAL
Joelson Silva, beneficiado pela aplicação imediata de medida alternativa à pena privativa de liberdade, por meio de sentença homologatória de transação penal, descumpriu as condições impostas por esta, bem como não compareceu à audiência de justificação quando intimado. Do referido descumprimento, o parquet ofereceu denúncia imputando-lhe a prática da conduta prevista no art. 330 do Código Penal, sob o argumento que Joelson Silva teria desobedecido à ordem judicial. Inconformado impetrou habeas corpus com vistas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2013 -
Penal
É diferente do Processo, ou seja, é a forma pela qual o processo se desenvolve. São Quatro os Procedimentos: 1º - Procedimento Comum ou Ordinário, cujas principais características são: A proposta de conciliação é obrigatória antes da defesa e antes da sentença; É um procedimento mais completo e complexo; As regras são previstas na CLT; É aplicado quando a demanda ou valor da causa ultrapassa 40 (quarenta) salários mínimos; Pode ser ouvida até 3 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Penal
) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
PENAL
1. Somos um 2. Eu sou livre 3. Abraça-me 4. Tudo Novo 5. Diante de ti 6. Eu sou teu 7. Tudo que tem fôlego 8. Minha fonte 9. Meu coração te pertence 10. Amor ao Perdido 11. Grande é o Senhor 12. Atrai o meu coração 13. A caminho do Céu 14. O mundo a meu favor 15. Quero te adorar 16. Minha balada 17. Majestade Santa 18. Papo de crente 19. Minhas canções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Penal
Dias atrás fiz uma intervenção em um dos jornais locais que noticiou o fato de um provável projeto de lei que supostamente seria encaminhado pela OAB/GO para a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e para a Câmara Municipal de Goiânia e que tinha por finalidade criminalizar a homofobia no Estado de Goiás e no município da Capital. O absurdo jurídico era grande e de simples constatação, visto que a norma incriminadora de uma conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2014 -
Penal
Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. 2. Segundo as teorias da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2014 -
Penal
QUESTÃO 1. Nesta hipótese, é questionável esta tipificação somente em relação ao concurso material do art. 69, porque como os três roubos são crimes da mesma espécie, com semelhanças de tempo, lugar e maneira de execução, então a hipótese é de crime continuado do art. 71. Tal entendimento se baseia no pensamento do Professor Rogério Greco: "Adotada a teoria da ficção jurídica, que é a posição majoritária na doutrina e jurisprudência, o crime continuado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Penal
dsdsd - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei excepcional ou temporária (Incluído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Penal
AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. RESPOSTA SUGERIDA: Em homenagem à tutela da correspondência, veda-se o lançamento aos autos das cartas particulares interceptadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.729 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2014 -
Penal
(Ministério Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao artigo 157, parágrafo 2, incisos I e II do Código Penal. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008, o advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Penal
. Noção Geral: medida ou porção de jurisdição; 2. Quadro Geral 2.1. Critérios de Determinação da Competência 2.1.1. Competência Material (fato criminoso) a) “Ratione Loci” – Competência em Razão do Território ou do Local (arts. 69, I e II e 70/73, CPP): - Regra Geral: lugar da infração - Regra Subsidiária: domicílio ou residência do réu b) “Ratione Materiae” – Competência em Razão da Matéria (arts. 69, III e 74, CPP) c) “Ratione Personae” –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2015 -
Penal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Penal
Sendo assim no caso concreto por força do Art.44 CP no final do processo a pena privativa de liberdade por não excede os 4 anos será revertida em pena restritiva de direitos. Baseado no principio da homogeneidade corolário do princípio da proporcionalidade da pena criminal, a pena deverá exercer função especificamente ao crime cometido, de acordo com a situação do delito, em caráter preexistente, contemporâneo e superveniente ao ato. Não sendo razoável manter o acuSendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Penal
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO PENAL 2 DIREITO PENAL 2 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tatyrocha3 24 maio 2013 Palavras: 354 | Páginas: 2 I. Teoria da Pena. II. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Penal
Questão de concurso 4779 1 . (TRF-2ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2007) No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena A) do crime menos grave. B) igual a dos outros comparsas. C) do crime mais grave, reduzida de metade. D) do crime menos grave aumentada de metade. E) do crime mais grave reduzida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Penal
rt. 140 - Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
PENAL
lg_logo_anhanguera_nova.png DIREITO 7º SEMESTRE DIREITO PENAL DIREITO PENAL IV ATPS – DIRETO PENAL PROF: MARCELO CARRARO DIREITO PENAL IV INTEGRANTES DO GRUPO: Alex Leal dos Santos 4255828369 Johnney Carlos Florencio 4222783922 Roberto Carlos Reigado 4440860968 Luis Gustavo Rufino 1578105774 SUMARIO . DESENVOLVIMENTO 1. O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS 2. DO CRIME DE ESTUPRO 3. ESTUPRO DE VULNERÁVEL BIBLIOGRAFIA Site jusbrasil, PLT Código Penal Comentado,Rogério Greco,6ª edição Site Wikipedia.org www.jurisway.org.br MEIOS EXECUTÓRIOS Meios executórios são todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2015 -
PENAL
lg_logo_anhanguera_nova.png DIREITO 7º SEMESTRE DIREITO PENAL DIREITO PENAL IV ATPS – DIRETO PENAL PROF: MARCELO CARRARO DIREITO PENAL IV INTEGRANTES DO GRUPO: Alex Leal dos Santos 4255828369 Johnney Carlos Florencio 4222783922 Roberto Carlos Reigado 4440860968 Luis Gustavo Rufino 1578105774 SUMARIO . DESENVOLVIMENTO 1. O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS 2. DO CRIME DE ESTUPRO 3. ESTUPRO DE VULNERÁVEL BIBLIOGRAFIA Site jusbrasil, PLT Código Penal Comentado,Rogério Greco,6ª edição Site Wikipedia.org www.jurisway.org.br MEIOS EXECUTÓRIOS Meios executórios são todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2015 -
Penal "Iter Criminis"
MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO Para entrar no assunto dos meios executórios precisamos falar sobre o “iter criminis” que vem do latim e significa o caminho do crime. Onde neste caminho temos quatro etapas a serem cumpridas para que ocorra o crime, que são: Cogitação: é quando o agente começa a pensar em cometer o crime. Preparação: é quando o agente começa a preparar para a realização do crime. Execução: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Penal - Classificações doutrinárias + crimes em espécie
Aula 1 sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 Tipo Penal * Objetividade jurídica: representa o bem jurídico tutelado pelo tipo penal. (bem jurídico: Art 121 é a vida, Art 157 é o patrimônio , liberdade e a vida.) * Objetividade material: É a coisa contra a qual o agente comete o crime. ( Ex.: Art 121: homem, Aborto: feto) * Elementos objetivos: São os elementos responsáveis pela descrição da ação delituosa. (todas as palavras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.178 Palavras / 49 PáginasData: 2/5/2019 -
Penal - Código
NAMORADA É PRESA POR SUPREENDER NAMORADO NO DIA DOS NAMORADOS Marcela Dos Santos Nunes, de 27 anos, esfaqueia seu namorado, Rogério Torres De Souza, de 30 anos, no dia dos namorados por descobrir que estava sendo traida, em Teresópolis, Rio de Janeiro. Ela queria fazer uma surpresa para o autor, mas quem acabou ganhando uma surpresa, foi Marcela. Eles estavam juntos a 8 anos. No dia 12 de junho de 2012, Marcela, formada em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
Penal - Conceituações iniciais
Bem jurídico Adotamos a teoria do causalismo de forma que penalizamos as lesões ou ameaças de lesões a um bem jurídico. Estes bens jurídicos, são valores ou bens fundamentais à sobrevivência do Estado. Diante de um caso concreto, o primeiro passo é identificar qual o bem jurídico ofendido ou ameaçado. Sujeito Ativo É a pessoa que pratica ação descrita pelo verbo do tipo. Não se confunde com autor. Um adolescente ou deficiente mental pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018