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Humanas

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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 215.461 - 215.490

  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SALVADOR/BA. JOÃO OLIVEIRA, brasileiro, motorista, casado, portador do RG n. xxxxxxxx-xx, SSP/BA e inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua da Buxa, n. 622, Cantinho da Baixaria, Salvador/BA, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra MARIA

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Laís Oliveira Ramos Lemos
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (estado civil), (naturalidade), nascido em___________, engenheiro, filho de____________________ e ________________________, portador de identidade n°:________________ e CPF: ______________________, residente e domiciliado___________________ em Niterói, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente por intermédio de seu advogado (procuração com poderes especiais, anexada, nos termos do art. 44 do CPP), com fulcro nos artigos 30 e 41 do CPP e 100, § 2° do

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    Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Tulio3527
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, Brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade Registro Geral n.º xxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º xxxxxxxxxxx, domiciliado em Niterói/RJ, onde reside na Rua xxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxx, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME, contra Amanda, Brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade Registro

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    Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: Fernandabraga
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, Brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade Registro Geral n.º xxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º xxxxxxxxxxx, domiciliado em Niterói/RJ, onde reside na Rua xxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxx, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME, contra Amanda, Brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade Registro

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    Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: Fernandabraga
  • QUEIXA CRIME

    QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS-RJ. JOÃO GUILHERME DO NASCIMENTO, (...), (...), (...), RG nº (…), CPF nº (…), domicialido no (...), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100, § 2º do Código Penal c/c artigos

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    Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2016 Por: jacquesjk
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. Erico, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, Niterói, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME Com fundamento no artigo 100, §2º do

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: LucianoMaveryck
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP RODOLFO T., brasileiro, 57 anos, divorciado, portador do documento de identidade Registro Geral (RG) n..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n..., administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ..., n..., na cidade de São Paulo – SP, por meio de sua advogada que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais em anexo –

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: SSGOMES
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    Decisões que ferem os Direitos Fundamentais. Na nossa constituição federal de 1988, os direitos fundamentais são clausula pétrea, no seu artigo 5, caput, diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Haja vista, que todas as demais normas, deverão respeitar tais garantias, ou seja, as decisões penais

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: Andry123ds
  • QUEIXA CRIME

    QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº XXXX, Turno: X RODOLFO T., brasileiro, natural de __, divorciado, administrador de empresas, filho de ___, e de ___, RG nº ___, inscrito no CPF sob nº ___, residente e domiciliado ___, por seu advogado in fine assinado, conforme documento procuratório anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, com endereço profissional na

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2016 Por: marciocmendes
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP - ESTADO DE MATO GROSSO. MARIA, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da cédula de identidade numero xxxxx e inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX; e JOSÉ, nacionalidade, casado, piloto, portador da cédula de identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o numero xxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua Saudade, nº Amor, Bairro xxx, Colíder- mato grosso, veem, respeitosamente à presença

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    Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Anayra Sales
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pedro (sobrenome),(nacionalidade),(estado civil), engenheiro, portador da cédula de identidade Nº (xxx.xxx-xx), inscrito no CPF Nº (xxx.xxx.xxx-xx), residente e domiciliado à (endereço completo, rua, número, complemento, bairro, cep, cidade e uf), endereço eletrônico: xxxxxx@xxxx.xxx.xx, vem por meio de seu advogado e bastante procurador (documento de mandato anexo), que esta subscreve, em conformidade conformidade com o artigo 44 do

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2016 Por: Lauro_ADV
  • QUEIXA CRIME

    QUEIXA CRIME

    PRATICA SIMULADA III – SEMANA 2 ALUNA: SANDRA SILVA WELLOSO - 201307193099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO, DA ________VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº ______ PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade nº _______, inscrito no CPF sob nº _____, residente e domiciliado no endereço, na Comarca de Niterói, por seu advogado- com procuração anexa - na forma do artigo

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: Sandrix
  • QUEIXA CRIME

    QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ. Enrico, nacionalidade, estado civil, Engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, praia de Icaraí, Bairro XXXXXXX, Niterói, Estado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal Brasileiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve oferecer QUEIXA-CRIME Em face de

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: SOLIN
  • Queixa crime

    Queixa crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, , inscrito no RG xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Praia do Icaraí, Niterói/RJ, CEP XXXXX-XX, por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 139 e 140 ambos do Código Penal, propor a presente Q U E I X A - C

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: ramisoj
  • Queixa crime

    Queixa crime

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROPOSIÇÃO: Queixa-crime IDOSO – PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO QUERELANTE: ISABEL NICOLAU DE OLIVEIRA QUERELADA: IONE FERREIRA DE SOUZA ISABEL NICOLAU DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, aposentada, detentora da Cédula de Identificação RG nº. 26.773.684-8 e do CPF n. 141.325.508-69, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Manoel Aleixo de Campos, nº. 882 - sob os auspícios dos artigos

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Rilley Rodrigues
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Ansdrobaldo Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, porteiro, RG sob o nº 3321214 SSP/GO e CPF sob o nº 088525021-47 residente e domiciliado na rua JC-21, número 05, Jardim Curitiba, Goiânia-GO, CEP 74221-430, vem, respeitosamente perante à presença de Vossa Excelência, propor QUEIXA–CRIME, com fundamento no artigo 100, §2° do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do Código

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: Dpanturra
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ IP N.º XXXXXXX Enrico Almeida, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG..., CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nesta cidade e comarca, vem, pelo presente, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Helena Alcântara, brasileira, solteira, dentista, CPF…., residente e domiciliada na Rua ..., nesta cidade e comarca, pelos motivos de fato e de direito adiante expostos. Consta que, no dia 19

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Lourenço Campos
  • QUEIXA CRIME

    QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ 10 LINHAS PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG XXXX e do CPF XXXX, residente e domiciliado no endereço ..., por seu advogado que esta lhe subscreve (instrumento de procuração em anexo com poderes especiais - Art. 44 do CPP), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA CRIME com fundamento no art. 100, §2º do CP c/c 30 do CPP

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: Renata Barbosa
  • QUEIXA CRIME

    QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RIO DE JANEIRO PEDRO, engenheiro, brasileiro, (qualificação completa), residente e domiciliado em Niterói (endereço completo), vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra- assinado, com escritório profissional sito (endereço completo), que esta subscreve, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal , artigo 145 do Código Pen al e do Boletim de Ocorrência

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    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/5/2018 Por: Ricardo Nobrega
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Virgulino Ferreira, brasileiro, vaqueiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 123456789 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-99, residente e domiciliado à Rua Padre Cícero, nº 9999, Apto 1, Bairro Mandacaru, Cep. 63.000-000, Quixadá-CE, (telefone), (endereço eletrônico), por sua procuradora que abaixo subscreve (conforme procuração com poderes especiais, em anexo), vem mui respeitosamente, oferecer QUEIXA-CRIME, com fulcro nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Analice Lima
  • QUEIXA CRIME

    QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONEVADE/MG CIA E PÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°, com sede, na Av. Wilson Alvarenga, n° 1.140, Bairro Carneirinhos, cidade de João Monlevade/MG e BARATOE CIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°, com sede na Av. Wilson Alvarenga, n° 1.162, bairro carneirinhos na cidade de João Monlevade/MG, devidamente representado por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: J1245
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTÍSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ. PEDRO, estado civil, engenheiro, identidade n°, expedido por, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na rua, n°, Icaraí, Niterói, RJ, CEP, endereço eletrônico, vem, por intermédio de seu advogado infra assinado, com escritório na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, apresentar QUEIXA CRIME em face de HELENA, estado civil, profissão, identidade n°, expedido por, inscrita no CPF

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Ariadines Moraes
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pedro, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador de cédula de identidade nº ..., inscrito sob o CPF de nº..., residente e domiciliado em ..., Icaraí – Niterói / RJ, nomeia e constitui como seu procurador o advogado ..., inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº ..., (qualificação do advogado), com escritório profissional no

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2018 Por: Lucoutinho2015
  • Queixa Crime

    Queixa Crime

    estácio.jpg FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso: Direito Disciplina: Prática Simulada III Professor: Isaque Ramos Turma: 3001 Turno: Noturno Sala: 213 ADRIANA PEREIRA CANTANHEDE GLEICE MICHELLE. G. DOS SANTOS RODRIGUES. NATALIA RINA CONSTA OLIVEIRA ELDINASARA YASMIN SANTOS CASTRO QUEIXA-CRIME São Luís – MA 2018-09-29 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO, nacionalidade.., estado civil..., engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade n°..., inscrito no

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    Data: 5/9/2018 Por: nataliameeim
  • QUEIXA CRIME - AULA 2 Prática III

    QUEIXA CRIME - AULA 2 Prática III

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. N.___ PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade n. ____, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. _____, residente e domiciliado na ______, bairro Icaraí, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado (Procuração em Anexo), com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, oferecer

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Vitor Junior
  • Queixa crime caso 2 pratica penal 3

    Queixa crime caso 2 pratica penal 3

    EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI / RJ. PROCEDIMENTO NUMERO: PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade nº, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº, residente e domiciliado na, vem, na presença de vossa excelência munido de seu advogado abaixo assinado ( procuração em anexo ), na forma dos artigos 100, $2º do código penal combinado com o artigo 30, do

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2016 Por: alan1981
  • Queixa Crime em Desfavor de Hellena

    Queixa Crime em Desfavor de Hellena

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DEIREITO DA ___ SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. ENRICO, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado em NITEROI/RJ, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com fulcro no art.44 do CPP se representa, com fundamento nos arts. 30 e 41 do Código de Processo Penal c/c art. 100, § 2º do CP, oferecer QUEIXA-CRIME contra HELENA,

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2022 Por: paulopaulolopes
  • Queixa Crime Esqueleto

    Queixa Crime Esqueleto

    10. AÇÃO MONITÓRIA Arts. 700/702 CPC Art. 700 CPC – A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I – o pagamento de quantia em dinheiro; II – a entrega de coisa fungível ou infungível ou bem móvel ou imóvel; III – o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer; - É uma opção que

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    Data: 11/3/2023 Por: Marlene Figueiredo
  • Queixa Crime Estagio Obrigatório

    Queixa Crime Estagio Obrigatório

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Autos de Inquérito Policial nº XXX ÂNGELO MARTINHO, (nacionalidade), (estado civil),(profissão) inscrito no CPF sob o nº XXX, RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX , por meio de seu advogado que esta subscreve, em respeitosamente à presença de Vossa Excelência de acordo com o Art. 29 do Código de

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    Data: 5/10/2021 Por: Matheus Netto
  • Queixa Crime Injúria e Dano

    Queixa Crime Injúria e Dano

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – SC Djessica Ellen Airosa, brasileira, solteira, cozinheira, CPF nº 111.222.333.44, residente e domiciliada à Rua dos Amores, nº 666, apto 39, Bairro Águas Claras, São Bento do Sul-SC, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas que aqui subscrevem nos termos do Art. 44 do CPP, oferecer: QUEIXA – CRIME Com fundamento no Art. 100

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2021 Por: Jamile Santos
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