Humanas
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Resumo Bimestres 1 a 4 de 2011 - UNIARA [DIREITO TRIBUTÁRIO] DIREITO TRIBUTÁRIO – 1° BIMESTRE - 3° ANO AULA 1/1 (16/02.) O DIREITO FINANCEIRO E O DIREITO TRIBUTÁRIO DIVISÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO O Estado exerce uma série de atividades, mas existe uma atividade que o Estado desempenha que é de fundamental importância para a vida moderna que é a chamada Atividade Financeira do Estado (União, Estados, DF. e Municípios). Esta atividade Financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 68.272 Palavras / 274 PáginasData: 11/11/2015 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Autos nº: _________________________________________ Recorrente: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER Recorrida: UNIÃO FEDERAL JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. ), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente, RECURSO ESPECIAL com fundamento nas alíneas “a” e “c” do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2015 -
Recurso Extraordinário
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. CONCEITO E FINALIDADE O recurso extraordinário é um mecanismo processual destinado ao Supremo Tribunal Federal para a análise de questões Constitucionais. É um dos instrumentos que visa à guarda e a eficácia dos preceitos constitucionais, com o objetivo de assegurar a supremacia. Alexandre Cebrian Araújo Reis conceitua o Recurso Extraordinário: “Trata-se de recurso endereçado ao Supremo Tribunal Federal para combater decisão judicial contra a qual não caiba outro recurso, que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2017 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 0256789.18.2017.0140 IVAN RAPOSA, já devidamente qualificada, nos autos da ação em epígrafe movida por TIMOR-LESTE, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro no art. 102, III, “a” da Constituição Federal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça, requerendo sua remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja recebido, processado e, ao final, julgado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n:... Cornélio, já devidamente qualifado nos autos da ação em epígrafe movida por Kelly, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro no artigo 102, II, “a” da Constituição Federal, interpor, RECURSO EXTRAORDINÁRIO Contra decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça, requerendo sua remessa ao Supremo Tribunal Federal, para que seja recebido, processado e ao final julgado, dando-se integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de Origem nº... José, xxxxx,(QUALIFICAÇÃO) com fulcro no artigo 102, III, alíneas “a” e “d” da Constituição Federal e artigo 1029 do CPC, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com endereço profissional..., local em que recebe intimações, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face de acórdão proferido por este competente juízo a quo, de fls...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo de Origem n.º ____________________ JOSÉ CARLOS MIRANDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, com endereço profissional na Rua _______________, nº ____, na cidade de _____________, com base no art. 102, III, alínea “a”, da Constituição Federal e art. 994, VII, do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXMO. SR. DR. 3º JUIZ RELATOR DA 1ª TURMA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX QUALIFICAÇÃO, qualificado nos autos do processo epigrafado, vem, por intermédio do seu advogado, ante V. Exa., interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ante o acórdão prolatado pela 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, com fulcro no art. 542 do CPC. Requerendo, portanto, que Vossa Excelência receba as presentes razões, remetendo para o Supremo Tribunal Federal. Outrossim, requer a mantença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
Recurso Extraordinário
FABEL.png FACULDADE DE BELÉM FRIDA TELES VASCONCELOS STFABEL - 8º SEMESTRE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Direito à indenização por danos morais decorrentes de demora no atendimento bancário. CASO REAL PROCESSO Nº 0021340-40.2010.8.19.0003 Belém 2017 FACULDADE DE BELÉM CURSO DE DIREITO TURMA 8DIV1 STFABEL - 8º SEMESTRE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Direito à indenização por danos morais decorrentes de demora no atendimento bancário. CASO REAL PROCESSO Nº 0021340-40.2010.8.19.0003 Trabalho apresentado ao STFabel, da turma 8DIV1 do Curso de Bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2018 -
Recurso Extraordinário - Reivindicatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação nº 1004817-42.2015.8.26.0624 – Voto 25492 Ação de Reivindicatória Recorrente: Marco Antônio da Silva e sua esposa Recorrido: Flávio Miranda Nogueira MARCO ANTÔNIO DA SILVA e sua esposa, já qualificados, por seu advogado que esta subscreve nos autos da ação em que move em face de Flávio Miranda Nogueira, igualmente qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.115 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2017 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO / RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO / RECURSO ESPECIAL/ O Recurso Extraordinário (RE) tem por finalidade encaminhar ao Supremo Tribunal Federal questão federal estritamente constitucional, enquanto que o Recurso Especial (RESP) encaminha ao Superior Tribunal de Justiça questões de natureza infraconstitucional, contra decisões proferidas pelos Tribunais. Previsão legal – Art. 102, III, “a”, “b” e “c” da Constituição Federal (RE). Art.105, III, “a”, “b” e “c” Constituição Federal (RESP). Possibilidade do recurso extraordinário / especial – A questão federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2017 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 SÃO PAULO O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: negou provimento a este recurso extraordinário. 1. A controvérsia constitucional em exame. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela ELETROPAULO Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S/A contra decisão emanada do E. Tribunal de Justiça paulista consubstanciada, na parte que concerne ao presente litígio. O Senhor Ministro Celso de Mello inicia seus argumentos justificando seu voto baseado no princípio da precaução, o qual consiste face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2020 -
Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RESURSO EXTRAORDINÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” CAMPINAS, 2015. TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RECURSO EXTRAORDÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL” Trabalho consistente na elaboração de Peça Jurídica de Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, apresentado à disciplina de Direitos Humanos, como parte da avaliação intermediária. Orientador: Adilson Jose Moreira. CAMPINAS, 2015. SUMÁRIO 1 DOS FATOS 5 2 A ESTRATIFICAÇÃO RACIAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 6 3 RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.913 Palavras / 56 PáginasData: 18/3/2017 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) CURSO DE DIREITO BRENDA VIANA PESSOA ERLAN DA SILVA RIBEIRO GILBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS FILHO GUSTAVO ARTHUR DE ALBUQUERQUE ROCHA HUGO RAFAEL BARBOSA FERRO JENNIFER DA SILVA PEREIRA MATHEUS DE SIQUEIRA OLIVEIRA SANTOS PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA PAULO VICTOR ALVES NATIVO DA COSTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL GARANHUNS 2018 BRENDA VIANA PESSOA ERLAN DA SILVA RIBEIRO GILBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.197 Palavras / 37 PáginasData: 2/9/2018 -
Recurso Extraordinário em Matéria Criminal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA CRIMINAL[1] Fernanda Flores Vieira Santana[2] Ricardo de Souza Pereira[3] RESUMO: Este trabalho expõe por meio de uma análise doutrinaria e jurisprudencial as generalidades do Recurso Extraordinário, que tem por finalidade é submeter à apreciação do Supremo Tribunal Federal, questão de importância tal, que transcendam os interesses das partes litigantes.Para tanto busca analisar as nuances relativas do Recurso Extraordinário, estabelecido pela Constituição e pelas demais normas infraconstitucionais. Pretende o presente trabalho ainda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.017 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2017 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 176.626-3 SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 176.626-3 SÃO PAULO STF – Primeira turma Relator: Min. Sepúlveda Pertence Recorrente: Estado De São Paulo Recorrido: Munps Processamento de Dados Ltda Objeto da ação: Possível incidência de ICMS sobre softwares Trata-se uma ação proposta pela recorrida (MUMPS) pleiteando o não reconhecimento da incidência do ICMS sobre operações de “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador”. Contra o acórdão que manteve a sentença que julgou procedente a ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
Recurso Extraordinário No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO XXXX DO TRIBUNAL XXXX Autos da apelação nº 000000000 Supermercado Comper, qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, com fundamento no Art.102, inciso III, alínea a da constituição Federal de 1988, art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil ( Lei 13.105/2015) e na lei 8.038/1990, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão proferido nas fls.xxx que deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2020 -
RECURSO FGV
A. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – SÃO PAULO-SP LEANDRO JOSÉ PEREIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 075.963.964-70 e RG nº 7.099149 SDS-PE, vem, apresentar Recurso Administrativo, contra o indeferimento do CAD ÚNICO, pelas razões fáticas e de direito que passa a expor e no final requerer: O Requerente tomou conhecimento atráves do site da FGV que o seu NIS não havia sido cadastrado ou NIS não foi identificado na base de dados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2016 -
RECURSO HUMANO
1 JUSTIFICATIVA A escolha da temática deu-se através da ferramenta gráfico radar 10M realizado na empresa Centauro, pois os aspectos dos pontos a melhorar e pontos fracos, expostos, foi identificado que a mão de obra é a área mais abalada da organização. A mão-de-obra de uma organização tem um papel importante nas finanças da mesma, sem uma mão-de-obra qualificada a organização não terá bons resultados. Dentro do setor de mão-de-obra, encontra-se vários subsetores, no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 20/3/2016 -
Recurso Humano e RH
ATIVIDADE AULA 01 e 02 RGM: 293-3210 ALUNO : Everton Zerbinate Garcia. ATIVIDADE AULA 01 1. A ARH pode ser vista como um Setor – Um Subsistema – Uma Função Administrativa – Uma função de Assessoria. Faça um entendimento sobre essas visões, simplificando cada uma delas. Aproveite para conceituar ARH; R: Administração de Recurso humana, para ser entendida e realizar os seus papeis pode ser considerada como um sistema entregado de varias funções. Como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
Recurso Humanos
A qualidade de vida no trabalho é um fator que pode influenciar a decisão sobre a carreira. Nesse sentido sobre o nível de energia exigido pelo trabalho é correto afirmar que: Alternativas 1 - Não se pode dizer que há qualidade de vida em um trabalho que acaba com todas as forças da pessoa. 2 - Quanto mais um trabalho exige de energia, mais gratificante ele é para quem o executa. 3 - O nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Recurso Humanos
Passo 1 (Aluno) Escolher individualmente um dos textos abaixo para leitura e elaborar uma resenha crítica2, ressaltando os pontos mais relevantes e estabelecendo reflexões com base na leitura realizada. É importante que todas as sugestões de textos sejam lidas. Façam uma divisão entre os alunos. Esta atividade deve ter, em média, duas páginas e comporá o trabalho final. 1. GRAMIGNA, Maria R. M.. Modelo de Competências e gestão de talentos. 2ª ed. São Paulo: Pearson,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Recurso Humanos
outra acepção, pode ser entendida, também, como satisfação do usuário. Na “ponta da linha”, a efetividade ocorre quando um produto ou serviço foi percebido pelo usuário como satisfatório. 10.1. O Processo de Planejamento Estratégico O processo de planejamento estratégico é constituído pelos seguintes elementos: 1) Declaração de missão: a missão é o elemento que traduz as responsabilidades e pretensões da organização junto ao ambiente e define o “negócio”, delimitando o seu ambiente de atuação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2014 -
Recurso Humanos
http://ts2.mm.bing.net/th?id=HN.608017882942016893&pid=15.1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS MANAUS 2014 http://ts2.mm.bing.net/th?id=HN.608017882942016893&pid=15.1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP NOMES: VÂNIA CARVALHO GOMES RA: 8743165196 TEREZA RAQUEL GOMES DURÃES RA: 8512894442 AURENICE PENA SANTOS RA: 8742141790 KELRY CRISTINA SANTOS CAMPOS RA: 8526957560 PLANO DE NEGÓCIO MANAUS 2014 SUMÁRIO 1. Sumário Executivo. 04 1.1 Objetivo do Plano04 1.2 Oportunidade identificada04 1.3 Descrição do Negócio...........................................................................................05 1.4 Missão e Valores...................................................................................................05 1.5 Fatores críticos de sucesso....................................................................................06 1.6 Retorno econômico...............................................................................................06 1.7 Resumo financeiro................................................................................................07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.995 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2015 -
Recurso humanos
layout_padrao 1. INTRODUÇÃO O presente Desafio Profissional tem como objetivo, demonstrar conhecimentos adquiridos no decorrer das aulas, o que nos leva a ter um conhecimento da vida prática, tendo em vista que o assunto em questão é de grande relevância no cenário atual em virtude do mundo globalizado onde as grandes empresas de diversos seguimentos procuram descentralizar suas atividades dos grandes centros e instalando-se em cidades interioranas, mas para que isso possa se concretizar algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.741 Palavras / 15 PáginasData: 2/6/2015 -
Recurso humanos
FACULDADE ANHANGUERA DE GOIÂNIA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Projeto Experimental de Viabilidade para Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental na FAST FIT Refeições e Lanches Ltda Relatório Parcial Goiânia/GO 2015 ________________ 1. Introdução O ambiente empresarial vem sofrendo a todo tempo alterações fruto de competividade existente no mercado nacional e mundial. Os profissionais sentem cada vez mais a necessidade de diminuir seu tempo de pausa para realizarem suas refeições, por isso os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2016 -
Recurso humanos 2
ATIVIDADE AULA 01: 1. Defina, Caracterize política de Avaliação de Desempenho; Pode utilizar citações da aula e ou outras pesquisas bibliográficas. De que forma A Avaliação de Desempenho realizada por uma organização pode ser vista como um diferencial de competitividade? Liste os aspectos que você considerar importante. R: Avaliacao de desempenho é a ferramenta do RH da organização para passar as metas ou objetivo para o colaborador e assim verificando as forças e fraquezas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.795 Palavras / 60 PáginasData: 22/8/2015 -
RECURSO HUMANOS ADMINISTRAÇÃO
INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de apresentar a Empresa Companhia do Papel. e os procedimentos de recrutamento de novos integrantes da empresa. A Empresa Companhia do Papel é uma empresa que trabalha com a produtos reciclados, produzindo todos os tipos de papelaria. A Empresa tem como missãooferecer produtos de base florestal renovável, celulose e papel, destacando-se globalmente pelo desenvolvimento de soluções inovadoras e contínua busca da excelência e sustentabilidade em nossas operações. E como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2016 -
RECURSO HUMANOS ADMINISTRAÇÃO 2
INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de apresentar a Empresa Companhia do Papel. e os procedimentos de recrutamento de novos integrantes da empresa. A Empresa Companhia do Papel é uma empresa que trabalha com a produtos reciclados, produzindo todos os tipos de papelaria. A Empresa tem como missãooferecer produtos de base florestal renovável, celulose e papel, destacando-se globalmente pelo desenvolvimento de soluções inovadoras e contínua busca da excelência e sustentabilidade em nossas operações. E como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2016 -
Recurso Humanos Em
GESTÃO DE PESSOAS FRENTE A UMA EPIDEMIA DENILSIO LINO ANDRADE CONTAGEM 2009 DENILSIO LINO ANDRADE GESTÂO DE PESSOAS FRENTE A UMA EPIDEMIA CONTAGEM 2009 SUMÁRIO 1 Introdução............................................................................................ 4 2 Evolução da Gestão de Recursos Humanos 3 Recursos Humanos no Sistema de Saúde 4 Conceitos Usuais em Epidemiologia e Risco 5 Gestão de Recursos Humanos no Enfrentamento a Epidemias 6 Conclusão 7 Referencias Bibliográficas 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a evolução do conceito atuais de recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.111 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2013