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Humanas

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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 218.641 - 218.670

  • Recurso Ordinário - XXVI Exame de Ordem

    Recurso Ordinário - XXVI Exame de Ordem

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MACÉIO/AL Proc. XXVI Sociedade Empresária Ômega, já qualificada nos autos do processo em epígrafe por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista movido por Fabiano, inconformado com a respeitável sentença de folha xxvi, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor Recurso Ordinário com fulcro no artigo 895, inc. I da CLT, de acordo com as razões a seguir aduzidas, as quais

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    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/8/2021 Por: esouza13
  • RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo número: 0010101-2017.512.0001 Lojas Mensas Ltda., nos autos da Reclamatória trabalhista que lhe move Jonas Fagundes, processo em epígrafe, não se conformando em parte, data vênia, da r. Sentença prolatada por este i. Juízo, respeitosamente, vem, com fulcro nos artigos 769 da CLT e 997 do CPC, interpor RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO Com fundamento nos argumentos e fls. Apartados, que requer seja recebido,

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: viniciuslorenzo
  • RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC. Processo n. 0010101-20.2017.512.0001 LOJAS MENSA, já qualificada nos autos da RT em que lhe move o Reclamante Jonas Fagundes, vem, por intermédio de seu Procurador que a esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, não conformado com os termos da sentença proferia nos autos supramencionados, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO com fundamento nos arts. 900 e 769

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    Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/2/2018 Por: renato67
  • RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    EXCELENTÍSSIMO DOUTO DA MMª __ª VARA DO TRABALHO DE _________/__ PROCESSO Nº _____/___ MAURO MATIAS, já qualificado nos autos da ação reclamatória movida por ______ _______, vem perante este juízo respeitosamente propor, com base nos art.997, 998 CPC, com aplicação subsidiaria pelo art. 769 da CLT apresentar seu RECURSO ORDINARIO ADESIVO e o faz como segue: Dessa feita, o recorrente requer o seu recebimento e após a análise dos pressupostos de admissibilidade, requer a remessa

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: rodrigoethur
  • RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 99° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo n°: (...) Recorrente: TUDO LIMPO LTDA. Recorrido: PAULO (SOBRENOME) EMPRESA TUDO LIMPO LTDA, ora aqui RECORRENTE, já devidamente qualificada nos autos deste processo, vem, de forma tempestiva e respeitosa, através do advogado que abaixo subscreve, à presença de Vossa Excelência, diante de sua inconformidade com a r. Sentença que declarou revelia, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com base no artigo 895

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2019 Por: Sma Jst
  • RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº: XXXXXX LANCHONETE DOIS IRMÃOS, já qualificado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe que lhe move JORGE DOS ANJOS, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data vênia, com a r. decisão de fls. (xxx) que negou seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO tempestivamente apresentado pela Agravante, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO Com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2020 Por: rofavarina
  • RECURSO ORDINÁRIO CASO CONCRETO

    RECURSO ORDINÁRIO CASO CONCRETO

    AO JUÍZO DA (...)ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL – RN. Reclamação N. (...) Reclamante: FULANO Reclamado: BELTRANO BELTRANO, já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados devidamente habilitados na presente Reclamação Trabalhista que move em desfavor da FULANO, também qualificada nos autos, vem mui respeitosamente, à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com amparo nas razões a seguir inclusas e na Consolidação das Leis do Trabalho, requerendo desde já

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    Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/5/2019 Por: marinamfreire
  • Recurso ordinario constitucional

    Recurso ordinario constitucional

    EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. Habeas Corpus nº. .. JOÃO SILVA, brasileiro, taxista, residente na Rua Madre Tereza, nº 167, Brasília - DF onde recebe avisos e intimações, nos autos do Habeas Corpus em epígrafe, que impetrou contra a decisão proferida pelo MM. Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, inconformado com o v. Acórdão da ___ Turma Criminal, prolatado às fls. ____,

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    Data: 23/11/2015 Por: Soraia Souza
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Habeas Corpus n.º... MACIEL ALCÂNTARA XAVIER, já qualificado nos autos de “habeas corpus’ em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando com o v. acórdão denegatório da ordem, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal e 30/32 da Lei

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/8/2016 Por: Jéssica Pinheiro
  • Recurso Ordinário Constitucional

    Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. JOÃO VALDIR, já qualificado nos autos do Habbeas corpus nº 700510520, por seu procurador que subscreve não concordando com o acórdão, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com base no Art. 105, II, A da Constituição Federal e Art. 30 da Lei 8.038/90. Requer que seja recebido o presente recurso e encaminhado com as razões ao

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    Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/4/2017 Por: Ueslei Boeira
  • Recurso Ordinário Constitucional

    Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...REGIÃO. Habeas Corpus n°... TÍCIO e MÉVIO, ja devidamente qualificados nos autos epigrafados, através do seu advogado que esta subscreve, inconformado com o respeitável acórdão que denegou a ordem, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos moldes do artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL e na Lei 8.038/90. Requer que seja, recebido e processado o presente recurso, remetendo

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2017 Por: Roberto Hagios
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Processo número... Hércules, brasileiro, casado, engenheiro, já qualificado nos autos do Mandado de segurança nº..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a decisão denegatória da segurança, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fundamento no artigo 105, II, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, artigo 1.027 e 1.028 do

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    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/7/2017 Por: Alex Sandro Vasconcelos de Araújo
  • Recurso Ordinário Constitucional

    Recurso Ordinário Constitucional

    Laboratório de Peça. ROC – Recurso Ordinário Constitucional. Esqueleto: 1. Cliente: Júlio. 2. Crime/Pena: Roubo artigo 157 CP. Pena de 4 a 10 anos. 3. Ação Penal Pública Incondicionada à representação. 4. Suspensão condicional do processo? Não cabe porque a pena mínima é de 4 anos. 5. Momento Processual: HC denegado pelo TJ. 6. Peça: ROC. Com fulcro no artigo 105, inciso II, alínea “a” da CF + artigo 30 da Lei 8038/90. 7. Competência:

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: alinegomess
  • Recurso Ordinário Constitucional

    Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Acórdão: 000998.87-67.2015.8.26.0224//13ª Câmara Criminal de São Paulo BARNABÉ LINS, devidamente qualificado nos Autos do Acordão em epígrafe, vem por seu advogado que subscreve, Respeitosamente à Presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fundamento no Artigo 105, inciso II, alínea a, da Constituição Federal, conforme inconformismo apontado nas razões em anexo, requerendo o preparo e remessa do presente recurso

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2017 Por: Anderson L Ferraz
  • Recurso Ordinário Constitucional

    Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (5 linhas) Mandado de Segurança nº ... JOÃO e JOSÉ, já qualificados nos autos do MS, por meio de seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com base no artigo 1027 e seguintes do Código de Processo Civil e do artigo 105, II, “b” da Constituição Federal, interpor; RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Contra a decisão que denegou a

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2018 Por: Gabriel _TRG
  • Recurso Ordinário Constitucional

    Recurso Ordinário Constitucional

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Referência: Habeas Corpus n. xxxxxx Banko Ali, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro no artigo 105, ii, , “a”, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir. Ademais, requer o conhecimento do presente Recurso Ordinário Constitucional e posterior envio de

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Amanda Araujo
  • Recurso Ordinário constitucional

    Recurso Ordinário constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo nº... MAGNÓLIA, já qualificada nos autos do processo em referência não se conformando com a respeitável decisão da C. Câmara Cível desde egrégio tribunal de justiça que denegou a segurança pleiteada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado, com fulcro no artigo 105, II, alínea b, da Federal combinado com a Lei 12.016/90, dentro

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    Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: Eliany Barbosa
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº: 123456 João de Tal, já devidamente qualificado nos autos e epígrafe, representado por suas advogadas que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, a da Constituição da República Federativa do Brasil, irresignado com o r. Acórdão que denegou o pedido de Habeas Corpus, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, Requerendo à Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Julianajsalves
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL Jonatas e Jurandir, já qualificado nos autos do pedido de Mandado de Segurança nº xxx, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão denegatório de ordem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Com fulcro no artº 102, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal e nos artigos 1027 e 1028 do CPC, Requer seja recebido e processado o

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Diego11
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR – IASUP MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALUNA: AMANDA CARDOSO ALBERNAZ RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL O recurso ordinário tem um cabimento bem específico (NCPC, art. 1027): é apenas cabível de acordão denegatório de ação constitucional (mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção) originária de Tribunal. Cabe, portanto, de decisão não concessiva da ordem de ações propostas diretamente nos Tribunais, e será julgado pelo STJ ou STF. Como tem previsão

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2020 Por: Amanda Albernaz
  • Recurso Ordinário Constitucional

    Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Processo n. ____. ADAMASTOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando com o respeitável acórdão de fls...., vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal, e 30/32 da Lei 8.038/90, interpor: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Requer, assim seja, o

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2020 Por: Diana Milbradt
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    Faculdade AVEC – Associação Vilhenense de Educação e Cultura Curso Direito – Graduação Disciplina Laboratório de Prática Jurídica II – Ativ. 3 Turma 8º período “B” Data entrega 27/08/2020 NOME KARINA CARVALHO DIAS MOREIRA EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Joana Aragão Nordeste da Silva, já qualificado nos autos do pedido do mandado de segurança sob o nº 0000001-00.2020.8.22.0000, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão denegatório

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2021 Por: KARINA.MOREIRA
  • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n° … FERNANDO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo n°… Que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformando-se com a venerável decisão, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fulcro no artigo 105, II, a da Constituição Federal combinado com a Lei 8038/90.

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2021 Por: Jéssica Bicalho
  • RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL MEDIDA PROTETIVA

    RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL MEDIDA PROTETIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AUTOS DO PROCESSO N°:... MANOEL, já qualificado nos autos, por meio do seu advogado (mandato em anexo), vem, respeitosamente, perante V.sa. com fundamento no art. 105, II, b da CF/88, e art. 30 da Lei 8.038/90, interpor: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Para o Superior Tribunal de Justiça, com as razões que seguem em anexo. Requer seja recebido o presente recurso, intimando-se

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2021 Por: Matheus Lopes
  • Recurso Ordinário Direito do Trabalho

    Recurso Ordinário Direito do Trabalho

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE NAVIRAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (ROCESSO DO TRABALHO) RECURSO ORDINÁRIO PROF.: NÉRIO ANDRADE DE BRIDA ACADÊMICO: ANA FLÁVIA BRANDÃO– RGM 28935 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA SUBSEÇÃO DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo n.º 0005841-65.2016.524.0086 Ação: Reclamação Trabalhista Reclamante: José da Silva Reclamado: Ímpar - escritório de auditorias JOÃO DA SILVA, já qualificado, por sua advogada que esta subscreve,

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    Data: 1/12/2016 Por: Ana Flávia Brandão
  • Recurso ordinario Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Recurso ordinario Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA .....ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. Processo: 0001540-81.2015.5.09.0002 ................................................, já qualificada nos autos em epígrafe, em que contende com ..........................................., também qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina, com fulcro nos artigos 893, II e artigo 895, I, da CLT e demais disposições correlatas e aplicáveis à espécie, interpor: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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    Data: 25/10/2021 Por: DAVI HAINAL VITOR
  • RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus nº. xxx LUCIO (SOBRENOME), brasileiro, casado, médico inscrito no CRM-MG sob nº 00.000, portador da carteira de identidade sob n° 00.000.000-0, CPF 000.000.000-00, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve nos autos em epígrafe, com fundamento nos artigos 105, II, a da Constituição da República, bem como os artigos 30 e 32 da Lei nº 8.038/90,

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    Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/10/2019 Por: Izabela Luz
  • RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

    Excelentíssimo Sr. Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Jus t iça de São Paulo . Rodrigo Malta, brasileiro, solteiro, nascido e m 4/5 /1976, em São Paulo – SP , residente na rua Pedro Afonso n. 12, Moema, São Paulo – SP, com a restante qualificação constada nos autos, vem, tempestivamente, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, com procuração em anexo, com base nos art . 104 , II, a da

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    Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/6/2021 Por: Ricardo Touro
  • RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, NULIDADE PROCESSUAL, JUIZ DAS GARANTIAS. Baseado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 131.450, interposto pelo recorrente Marcus Douglas Miranda, o qual apresenta as alegações de suspeição do Delegado de Polícia Federal, bem como nulidade dos atos praticados pela autoridade policial e autorizados pelo juiz de piso, será apresentado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à questão. O caso em comento se originou

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    Data: 17/8/2020 Por: Abílio Vaz
  • RECURSO ORDINÁRIO HIPÓTESES DE CABIMENTO

    RECURSO ORDINÁRIO HIPÓTESES DE CABIMENTO

    RECURSO ORDINÁRIO 1. HIPÓTESES DE CABIMENTO São duas as hipóteses de cabimento do recurso ordinário e encontram-se previstas no art. 895 da CLT, em seus incisos I e II. Veja: Art. 895 da CLT. Cabe recurso ordinário para a instância superior: I – das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; II – das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no

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    Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/10/2019 Por: Priscila Souza
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