Humanas
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256.843 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 218.611 - 218.640
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Recurso Inominado
Uma imagem contendo Ícone Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ–BAHIA. Processo nº 0001352-46.2024.8.05.0063 PAULA TAMIRES DA SILVA MACIEL, já qualificada, nos autos da ação em epígrafe que move em face de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A, já qualificados, vem respeitosamente, por intermédio de sua advogada, inconformada com a r. sentença de evento 21, interpor RECURSO INOMINADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.855 Palavras / 24 PáginasData: 25/4/2024 -
Recurso Inominado - Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada regularmente constituída, não se conformando, “data venia”, com os termos da r. sentença (Id. xxxxxxx), vem, mui respeitosamente, com fulcro no § 1º, art. 41 da Lei nº 9.099/95, nos termos das razões adiante expostas, interpor o presente RECURSO INOMINADO para a Egrégia Turma Recursal Cível, fazendo-o pelos fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.155 Palavras / 17 PáginasData: 4/12/2023 -
RECURSO INOMINADO - DJENAL- AUXILIO - DOENÇA
________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESTÂNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (JEF) AÇÃO: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO Nº: 0502633-28.2015.4.05.8502 RECORRENTE: Djenal Santos Souza RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DJENAL SANTOS SOUZA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, não se conformando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2015 -
Recurso Inominado - Juizado
“Bem – aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos;” (Mateus 5:6) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. AUTO PEÇAS MILCAR LTDA - ME, já qualificada nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais que lhe move WENDEL FERREIRA DA SILVA, processo nº 0002689-09.2014.8.08.0008, através do advogado in fine assinado, vêm mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.998 Palavras / 12 PáginasData: 30/8/2017 -
Recurso inominado ao DETRAN
AO SR. PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI – DO CETRAN MICHAEL LUCAS COUTINHO DUARTE, brasileiro, RG: 117272-8, CNH: 05499197697, residente e domiciliado na Avenida Ji-Paraná, n. 44, Bairro Urupá, CEP: 76.900-224 cidade de Ji-Paraná-RO, tendo sido autuado através do auto de infração em anexo, vem mui respeitosamente através do presente, em conformidade com os arts. 280, 281 e 285 do CTB, Resoluções 299/08 e 404/12 do CONTRAN, da Lei Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2017 -
Recurso inominado contra CEF
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO FEDERAL DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL-PE. PROCESSO Nº. XXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em referência da ação de prestação/exibição de contas, ajuizada em face da Caixa Econômica Federal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e encaminhadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2017 -
Recurso inominado desistencia da açao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 15ª VARA DOS SISTEMAS DE JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº 0072815-55.2015.8.05.0001 SOCIELA – SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO BRASIL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizado por GILMAIA CARVALHO GONCALVES DE JESUS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente à presença de V.Exª, apresentar tempestivamente, em anexo, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO, interposto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2015 -
RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA do juizado especial cível central da capital do estado de são paulo. PROCESSO Nº1008302-60.2017.8.26.0016 MAURÍCIO ADIB MAGNO já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada subscrita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, nos termos dos Artigos 41 e seguintes da Lei 9.099/95, interpor o presente RECURSO INOMINADO em face da douta Sentença de 1º grau que julgou parcialmente procedente a presente Ação Indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 11/1/2019 -
Recurso Inominado por Indeferimento de Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE GUANAMBI-BA Proc. n° 8062-79.2010.4.01.3309 ELEIR DOS SANTOS PIMENTEL, já devidamente qualificado nos Autos da Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez que intenta em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), frente esse MM Juízo, por intermédio de sua Advogada infra firmada, vem mui respeitosamente perante a digna e honrada presença de V. Ex., interpor o presente RECURSO INOMINADO, da R.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2016 -
RECURSO INOMINADO PROCESSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº , por seu advogado in fine assinado, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em curso nesse referido Juízo, que move em face de BANCO PAN S/A, também já qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a referida sentença de fls., ________________ RECORRER, ________________ para a Egrégia Turma Recursal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2020 -
Recurso Inominado x INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º ------ Fulana de tal , já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.931 Palavras / 20 PáginasData: 19/12/2018 -
RECURSO INSS
EXMO. SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS AGÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS – MG BENEFÍCIO Nº 125.031.709-3 SANDRA HELENA DA CRUZ, brasileira, divorciada, do lar, Benefício nº 125.031.709-3, CPF 667.696.716-20, NIT 1.173.827.240-5, residente e domiciliada na Rua Corcovado, nº 424, Bairro Monte Castelo, Contagem – MG, CEP: 32.280-520,vem, atrave´s de seu procurador, Hudson Mesquita Victor, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 183.297, com escritório profissional situado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
Recurso Juizado Especial Federal
COLENDA TURMA RECURSAL. RAZÕES DE RECURSO, Em resumo, a questão é relativamente grave: Cremos, com todo respeito, que a sentença prolatada pelo Juízo, merece ser reformada no que concerne à concessão do benefício auxílio-reclusão. O Juízo julgou improcedente o pedido de auxílio-reclusão, baseado apenas no valor limite do salário de contribuição. Pois bem, apesar de entender que o salário de contribuição a ser tomado como parâmetro, no presente caso, era o do mês de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
RECURSO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI Rio Verde – GO O auto de infração, contudo, deverá ser declarado insubsistente e anulado pela razão seguinte. RAZÕES DO RECURSO A notificação da autuação não foi emitida dentro do prazo de 30 (trinta) dias da data da infração, pois o mesmo se quer foi recebido pala recorrente, a qual não teve prazo para fazer defesa previa da autuação, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
Recurso Loas E Pensão Por Morte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS – RJ Proc.: já qualificada nos autos referenciados pelo advogado nomeado por este Juízo para funcionar no feito, não se conformando com a r.decisão que julgou improcedente o pedido da parte autora, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, dela Recorrer por meio de RECURSO INOMINADO, requerendo que, após cumpridas as formalidades legais, seja juntado aos autos. Nestes termos, Pede Deferimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2023 -
Recurso Materiais E Patrimoniais
Recursos Materiais e Patrimoniais Especificações de Materiais 1 Exigência de Quantidade • A demanda de mercado determina as quantidades necessárias. • A quantidade é importante porque influenciará o modo como o produto será projetado, especificado ou fabricado. • Por exemplo: Se a demanda de um item, ele seria projetado para ser fabricado num custo mínimo, ou então um item padronizado adequado seria selecionado. Entretanto, se a demanda fosse de vários milhares, o item seria projetado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Recurso Medicina Legal
Pedido de Revisão Por intermédio deste, venho, respeitosamente, a presença do Ilustre professor Vitor Romeiro Ribeiro na qual leciona a matéria de Medicina Legal, requerer a revisão das questões de n°4 15 ), conforme a seguinte fundamentação: Analisemos o enunciado da questão de n° 4: “Estão desobrigados de prestar compromisso: ( ) os peritos oficiais ( ) os peritos “ad hoc” ( ) os peritos nomeados ( ) os assistentes técnicos ( ) nenhuma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 22/7/2015 -
Recurso Multa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA J.A.R.I – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E MULTAS DO DETRAN-DF. Setor administrativo: Junta Administrativa de Recursos de Infrações; Auto da infração: S002072352; AUBREY PERCY SUE, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 394.387 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº. 116.627.351-20, CNH nº 00201990714, residente e domiciliado na CCSW QD. 06, BL. B/C, Apto. 133, Ed. Miami Center, Setor Sudoeste, Brasília-DF, CEP 70.680-650, onde recebe notificações, telefones
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
RECURSO MULTA
REDE CREDENCIADA CARTÃO ALELO ALIMENTAÇÃO – FRANCA/SP 1 Eletromecanica Santa Rita 0.30km - chegar aqui Av. Santos Dumont 1110 (16) 3720-2376 2 Posto Santos Dumont 0.30km - chegar aqui Av Santos Dumont 1200 (16) 3720-2377 3 Varejao Irmaos Bonatti 0.30km - chegar aqui Avenida Santos Dumont 1330 (16) 3701-4149 4 Delivery Cafeteria Familiare Franca Ltda 0.36km - chegar aqui Rua Abilio Coutinho 331 Loja 3 S (16) 3711-7623 5 Mini Box Santos Dumont 0.49km -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 24/1/2017 -
RECURSO MULTA ARTIGO 165-A
EXMO. SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG CONDUTOR: AUTUADOR: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº NÚMERO DO AIT: PROCESSAMENTO Nº QUALIFICAÇÃO, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, tempestivamente, propor, o presente DEFESA DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÊNSITO Nº 8 para solicitar o reestudo da notificação de penalidade de multa AIT nº , Requerendo o cancelamento, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.849 Palavras / 24 PáginasData: 11/12/2018 -
Recurso Multa Condominio
AO SENHOR SÍNDICO DO CONDOMÍNIO xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nesta cidade, não se conformando com a multa imposta conforme notificação anexa, recebida em 23/09/2019, vem, tempestivamente, apresentar, a V. Sra., o presente: RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE MULTA perante o Conselho Consultivo, o que faz com fundamento no artigo 44 do Regimento Interno, pelos motivos a seguir aduzidos: I – FATOS A convivência desta recorrente com os moradores do condomínio acapulco é deveras harmoniosa, participando esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2019 -
Recurso multa de trânsito
ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT Fulano de tal, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO em face da multa aplicada através do Auto de Infração E022735332,, requerendo o que segue: Registra-se em primeiro que, este RECURSO não contempla em sua essência o desprestígio a este Egrégio Órgão, bem como todos os demais que o compõem, representa tão somente o intento de revisão às penalidades impostas e a posterior anulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2016 -
Recurso Multa de Trânsito
EXMO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA JARI Av. ____________, ___ CEP ____________ ____________ - ___ Ref.: Recurso contra notificação por infração de trânsito CLÉCIO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, servidor público, portador do RG nº 136621520003 SSP/MA, inscrito no CPF sob nº 910.736.343-53, residente e domiciliado na Rua José Elpídio, 28, Alto Brilhante, Poção de Pedras/MA, vem respeitosamente à presença de V. Sa. apresentar DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
Recurso Multa de Trânsito
___________________________________________________________________________ ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Notificação de infração de transito nº xxxxxx Código da infração: xxxxxx DEFESA AUTUAÇÃO XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXSSP, inscrito no CPF/MF sob o nº 4XXXXXX, residente e domiciliado na RuaXXXX na cidade de xxxxx interpor o presente RECURSO contra a aplicação de penalidade por suposta infração de transito, conforme notificação acostada, o que faz da seguinte forma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2019 -
Recurso Multa Detran
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA 267ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO Processo administrativo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vêm, respeitosamente, na presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA nos termos do artigo 11 da Resolução Contran 182/2005, pelos motivos de fato e direito a segui aduzidos. DOS FATOS O Condutor foi surpreendido com o recebimento da notificação de instauração de procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir de que trata o artigo 10 da Resolução Contran 182/2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2018 -
RECURSO MULTA EXCESSO DE PESO
À JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF Defesa dos Autos de infração n. EPSMA00262632018 n. EPSMA00262602018 TRANS FUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.000.654/0001-27, com sede na Rua 19 n° 911, Bairro Santa Rita na cidade de Itumbiara-Go, representada por NANDIEW CESAR BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 813.488.351-68, RG nº 3244530 SPTC-Go, residente e domiciliado na Avenida Goiatuba, nº 70,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2020 -
Recurso Multa Farol Apagado
EXMO. SR. DIRETOR DA 029ª CIRETRAN DE xxx Processo Administrativo nº Portaria Eletrônica nº Assunto: Suspensão do Direito de Dirigir Condutor: CNH: xxx, brasileiro, professor, residente e domiciliado à xxx, por intermédio de seu procurador que esta subescreve (procuração anexa), xxx, x, OAB/SP: xxx, com escritório situado à xxx, vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar: DEFESA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe, com fulcro no art. 11, da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2017 -
RECURSO MULTA PARQUÍMETRO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CODETRAN DO MUNICÍPIO DE _______________/XX XXXXXXXXXX, nacionalidade xxxx, estado civil xxxxxx, profissão xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG n° XXXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n° XXXXXXXXXX, residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, tendo sido autuada por infração de trânsito, nº XXXXXXXXXXX, vem, tempestivamente, através do presente Recurso, até Vossa Senhoria, apresentar sua defesa contra a autuação, nos termos a seguir expostos: RAZÕES DE DEFESA E FUNDAMENTOS LEGAIS O presente recurso é tempestivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2018 -
Recurso Multa Por Velocidade
AO ILMO. SR. DIRETOR DO DSV- DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP. RECURSO 1ª INSTÂNCIA AIT Nº: GV-A1-928726-0 MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA., devidamente inscrita no CNPJ. Nº 01.382.443/0001-57, com sede à Rua do Ushikichi Kamyia, nº 3555, Parque Casa de Pedra, São Paulo, SP, CEP: 02323-000, na qualidade de proprietária do veículo autuado, neste ato devidamente representada por sua sócia a Sra. SANTINA PARRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2021 -
Recurso Multa, Art. 181 CTB
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE XXXX/UF XXXXXXXXXX, nacionalidade, portador (a) da CIRG sob nº XX.XXX.XXX-X órgão de emissão e inscrito (a) no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado (a) na endereço, número, Bairro, cidade de XXXXX - UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar, tempestivamente, DEFESA, o que faz com fundamento nos fatos e fundamentos a seguir: Em data de XX/XX/XXXX como condutor (a) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017