Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 230.491 - 230.520
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Resumo de Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Prof. Oswaldo Evangelista Junior 26/02/15 1º BIMESTRE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Questões e Processos incidentes - arts. 92/148, CPP 2 - Da Prova arts. 155/250, CPP 3 - Da Prisão, da Liberdade e do Habeas Corpus arts. 282/350, 647/667, CPP 4 - Citação e Intimação, Sentença e Coisa Julgada, Procedimentos arts. 351/372, 381/393, 394/502 Lei 9.099/95 Lei 13.046 de 1º/12/2014 - altera o ECA Lei 13.052 de 08/12/14 - altera a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.335 Palavras / 42 PáginasData: 19/6/2015 -
Resumo de processo penal
* O QUE É PROCESSO PENAL¿ CONOGRAMA – Origem; - Conceito; - Objeto; - Finalidade; Antes de conceituar o processo penal, deve-se analisar sua origem. Como se sabe, o processo penal como outros ramos do direito surge com uma lide uma pretensão, na qual o autor da infração penal buscará seu jus libertatis e o titular da punição pretende vê-lo punido, a punição pode ser do seu patrimônio ou de sua liberdade. Vale salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 PáginasData: 23/12/2016 -
Resumo de Processo Penal
Processo Penal I O processo penal visa uma reconstrução argumentativa do fato onde cada parte reproduz o fato à sua maneira. Porém, após o trânsito em julgado, sendo inocentado ou acusado, não pode acusar a pessoa novamente pelo mesmo fato. - Processo Penal é competência exclusiva da União. Artigo 5º LIV - Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. 1.215 Carta Magna – João sem terra, foi onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2020 -
Resumo de processo penal 2
Processo Penal II 19/08/2015 – Aula 1 Teoria Geral da Prova Importância da Prova no Processo Penal Significado da Expressão Prova para o Direito Prova é qualquer informação qualificada pelo crivo do contraditório judicial. Conceito de Prova. Art. 155, CPP Elementos Informativos / Atos de Investigação x Prova Fases do Procedimento Probatório * Propositura de Prova * Aquisição da Prova * Introdução / Produção da Prova * Avaliação / Valoração da prova Natureza Jurídica A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.479 Palavras / 34 PáginasData: 30/11/2015 -
RESUMO DE PROCESSO PREVIDENCIARIO
FACULDADEDOSULDABAHIA–FASB DATA:12/10/2021 DOCENTE:GINEALBERTAKINJYO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DISCENTES: EMELLY AGUILAR E MIRELLY YAMAMOTO. PERÍODO: 8º PDN RELATÓRIO PROCESSO Nº1001462-95.2019.4.01.3313 ÓRGÃO JULGADOR: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Assistencial – BPC, em face do Instituto Nacional do Seguro social – INSS (fls. 01 à 04). A autora que é hipossuficiente, no caso em comento requereu a gratuidade judiciária, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2021 -
Resumo de Processso Tributário
PROCESSO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - O planejamento tributário se insere no Direito buscando falhas do Estado. - Ele se volta a todos os elementos de incidência da Regra Matriz. - Em regra, ocorre sempre antes Objetivo: A não incidência da norma ou redução da obrigação tributária, buscando a não ocorrência ou redução de um dos critérios da regra matriz. 1. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA A regra-matriz define a incidência do tributo, descrevendo fatos, sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2022 -
Resumo de Produtos do Mercado Financeiro
1. Conceitos e definições iniciais O mercado financeiro/bancário é o conjunto de instituições/atividades denominadas intermediários financeiros responsáveis por lidar com o fluxo de recursos monetários entre os agentes econômicos, de modo simples, se diz ser o mercado de emprestadores e tomadores de empréstimos, sendo o retorno financeiro de tal ação chamado de juros, estabelecido por sua vez através do período. O mercado financeiro pode se definir em cinco áreas específicas, sendo: Mercado monetário, de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2019 -
Resumo de prova
Valor da hora adicional de insalubridade Salario mensal / carga horaria mensal 980,00 / 220=4.45 valor da hora Salario base x % grau mínimo 10% grau médio 20% grau máximo 40% Horas extras Salario base mensal / carga horaria mensal 980,00 / 220=4,45 Valor da hora extra 50% 4,45+50%=4,95 Valor da hora extra 100% 4,45+100%=5,45 Vale transporte vale refeiçao Valor do vale x 2 (ida e volta)x dias trabalhados 2,80x2x26=145,00 salario base 750,00 desconto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2015 -
Resumo de prova de politica
A revolução na crítica do direito de hegel A Alemanha está inserida num contexto histórico de muitas contradições, de modo que, avança na critica da religião, mas não avança na critica da politica. Na Alemanha, a contradição é tanta que os alemães já sofrem com as mazelas do mundo moderno, mesmo sem desfrutar das benesses que esse mundo traz , há uma ampliação de direitos por conta da emancipação política, esses direitos reproduzem uma serie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015 -
Resumo de prova Direito Civil
Os elementos do negócio jurídico podem ser essenciais e acidentais. Os elementos essenciais são os requisitos de existência e validade. Se não houver os elementos essenciais que são existência e validade o negocio jurídico e inexistente ou invalido. Os elementos acidentais não são exigidos pela norma posta ( lei ). Mas sim inseridos no contrato por vontade das partes. Ex: prazo para pagamento e parcelamento. Requisitos de existência Os requisitos de existência são indispensáveis para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
________________ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de Instrução e Julgamento tem como objetivo principal produzir provas (instrução) e decidir o feito (julgamento), entretanto, não é essencial sua realização para que sejam concretizados tais objetivos, como é o que ocorre, por exemplo, nos casos de julgamento antecipado da lide (vide art. 355, CPC). A AIJ é presidida pelo juiz (vide art. 360, CPC), que exerce tanto o papel de investigador quanto o de conciliador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2016 -
RESUMO DE PROVAS CPP
Processo Penal Provas O que é : É tudo aquilo levado ao conhecimento do julgador afim de convencê-lo sobre o fato ou um ato processual. Natureza Jurídica: a prova é vertente constitucional subjetiva(AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO), enquanto o que a regulamenta tem natureza processual. Princípios que regem a prova: a) Princípio da auto-responsabilidade das partes- As partes assumem a conseqüência de sua inércia. O sucesso ou insucesso estão ligados a conduta probatória do interessado no transcorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2017 -
Resumo de Psicologia
Resumo É notório que, a historia da psicologia jurídica é decorrente de alguns fatos que permeavam no poder judiciário no século XIX, que eram os pedido de medidas para medir a autenticidade, ou não, de testemunhos prestados na justiça, para muitos, foi fator positivo para o surgimento de laboratórios de psicologia experimental, que eram responsáveis por estudos sobre memória, sensação e percepção, dentre outros temas relevantes ao estudo do testemunho, e isso foi importante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Resumo de Psicologia Definição de Comportamento
Definição de comportamento Clodoaldo é perito judicial formado em Psicologia e foi à vara em que presta serviços para tomar conhecimento de alguns processos aos quais foi designado para realizar algumas perícias e, também, para conversar com Renata. Ao entrar em seu gabinete, percebeu que Renata estava ocupada com algumas tarefas administrativas e que não poderia atendê-lo naquele momento Aspectos Fundamentais para o Estudo do Comportamento behaviorista (behavior, em inglês), linha teórica proposta pela primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.208 Palavras / 29 PáginasData: 9/12/2016 -
Resumo de Psicologia Jurídica
Atividade de Psicologia 6 - Conforme o texto, o que se entende por insight? Como ele pode favorecer ou dificultar o processo de compreensão do sujeito? O insight é a capacidade da pessoa para perceber, assimilar, compreender e elaborar a realidade e os conhecimentos em sua volta. A pessoa cujo insight é prejudicado apresenta dificuldades em fazer a distinção entre o certo e o errado, e tem a percepção da realidade distorcida. É fundamental o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
Resumo de psicologia na administração
Inteligência Emocional A Inteligência Emocional (I.E.) é quando a pessoa tem capacidade de reconhecer suas próprias emoções sozinhas, detectar as emoções nos outros e administrar as pistas e informações transmitidas pela emoção. Por exemplo, uma pesquisa mostrou que os grandes investidores que sabiam identificar e lidar com as suas emoções tomaram decisões mais lucrativas do que aqueles que não sabiam. Argumento a favor da I.E. 1. A inteligência emocional tem um lado intuitivo. A intuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
Resumo de R.I.
Teoria representa os interesses de determinado grupo, de um determinado lugar emu ma determinada época. Realistas: Guerra é estado natural. Idealistas: Instituições para buscar a paz. Escola Inglesa: Corrente nacionalista, corrente da sociedade internacional. Fase 1 (1959-1966), Fase 2 (1966-1977): Sociedade de Estado. Fase 3 (1977-1992): Nova geração. Fase 4 (1992- ): Terceira geração. Instituição: Conjunto de regras persistentemente conectadas que perscrevem o comportamento; constragem as atividades e definem as expectativas. 1 Formas Governamentais: (ONU,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Resumo de Raízes do Brasil - Sérgio Buarque
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DISCENTE: Stephanie Loli Silva DOCENTE: Prof. Dra. Regina Laisner DISCIPLINA: Formação Política e Econômica do Brasil CURSO: Relações Internacionais – 1º ano (Noturno) RESUMO CRÍTICO: Raízes do Brasil (Sérgio Buarque de Holanda) Sérgio Buarque de Holanda nasceu em 1902 na cidade de São Paulo. Formou-se em Direito (1925) pela Universidade do Brasil, mas exerceu também a carreira jornalística. Em 1952 mudou-se para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
Resumo de Reclamatória Trabalhista
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9º VARA DO TRABALHO DE LONDRINA- PARANÁ Ref. Processo n° 2511-2018-799-09-00-0 A empresa Montros S/A, já qualificada na inicial, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Sullivan de Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL
Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CPC em rol taxativo. Possui a finalidade de impugnar uma decisão judicial (reformar, anular ou integrar). É uma etapa processual, um prolongamento do processo e deve ser protocolada antes do trânsito em julgado obedecendo o prazo legal de cada recurso. ● Ações autônomas de impugnação Tem a finalidade de impugnar decisão judicial porém possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo de Recursos do Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho RECURSO EXTRAORDINÁRIO Esse recurso, encontra previsão legal no art. 102 CF/88 e possui prazo de 15 dias [por não ser um recurso tipicamente trabalhista]. Será cabível sempre que verifica a violação a norma constitucional. Para que seja apreciado, deve-se observar os pressupostos genéricos, tal como o prequestionamento e a repercussão geral. Os pressupostos Recursais podem ser: → Genéricos: * Subjetivos/Intrínsecos * Objetivo/Extrínsecos Duplo Juízo de Admissibilidade dos Recursos [2 vezes] →
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo de recursos processo civil
AÇÃO RESCISÓRIA Trata-se da viabilidade de os legitimados indicados no art. 967 pleitearem, perante o Tribunal competente, o desfazimento (a rescisão) da coisa julgada material diante da presença de, ao menos, uma das hipóteses dos incisos do art. 966. A ação rescisória está prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil e é uma ação que visa desconstituir uma sentença de mérito sobre a qual ocorreu a coisa julgada material, além de ser possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2017 -
Resumo de Reforma Tributaria
EDITAL Nº 01 IX EXAME SIMULADO (2017.1) CURSO DE DIREITO A Gestão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO - Campus - São Gonçalo/RJ, torna público a comunidade acadêmica, para conhecimento dos interessados que, no período de 08/10/2018 a 18/10/2018, será realizado o IX EXAME SIMULADO DO CURSO DE DIREITO projeto intitulado “QUEM SABE FAZ A HORA”, para toda a comunidade acadêmica do primeiro ao décimo período dos turnos da MANHÃ/NOITE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2018 -
Resumo de Responsabilidade Civil
Aula - Responsabilidade Civil Prof. Raphaela Batista Direitos Reais - aula anterior Responsabilidade Subjetiva O que é a Responsabilidade civil - parte da ideia que a gente viola o direito de alguém, sendo assim, sobrevém o direito de indenizar. ● Responsabilidade Civil Contratual - A violação advém da violação das regras do contrato estabelecidas entre as partes. E essas regras vão estar estabelecidas no Direito da Obrigações. ● Responsabilidade Civil Extracontratual (Aquiliana) - É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2023 -
Resumo de Responsabilidade Civil (misto Flávio Tartuce e Pablo Stolze)
RESPONSABILIDADE CIIVL A responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar). Trazendo esse conceito para o âmbito do Direito Privado, e seguindo essa mesma linha de raciocínio, diríamos que a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2018 -
Resumo de Responsabilidade Social
Resumo de responsabilidade social. Relação com os clientes – O instituído Ethos: exige que as empresas façam investimentos permanentes nos desenvolvimentos dos produtos e serviços que os mesmos sejam confiáveis e que minimizem danos à saúde dos usuários, a publicidade dos produtos deve garantir informações detalhadas nas embalagens e o suporte ao atendimento do cliente deve ser assegurado antes, durantes e depois do consumo. Todas as empresas devem buscar satisfação e as necessidade de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2018 -
Resumo de rh
O modelo burocrático foi construído para facilitar o melhoramento do processo, reduzindo erros. Nos dias de hoje ela é considerada um empecilho. Segundo Caravantes, Taylor acima de tudo acreditava que a racionalização das tarefas seria benéfica para todos, pois produzir mais teria baixo custo de produção, assim podendo ofertar mais barato, e logo traria benefícios monetários para todas as partes. Antes dessa abordagem os funcionários acreditavam que qualquer aumento de produtividade poderia acarretar em mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Resumo de saúde ambiental
1. Aspectos históricos da saúde: da colonização aos dias atuais ♣ Período Colonial (1500 até 1822): produção econômica do país visava aos interesses da Coroa Portuguesa. ♣ Saúde da população precária: medidas para o combate de doenças eram pontuais e visavam ao aumento da economia. ♣ De 1685 a 1694 houve uma campanha pontual contra a febre amarela, doença que afetava os trabalhadores e a produção de açúcar, ou seja, a situação econômica do país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.859 Palavras / 28 PáginasData: 29/9/2015 -
Resumo de Seminário de Pesquisa Modelo
OBJETIVOS: Indica o que se quer alcançar com o trabalho. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES METODOLOGIA: Indica como o projeto foi desenvolvido. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNA E/OU EXTERNA REFERENCIAIS TEÓRICOS CONSIDERAÇÕES PARCIAIS OU FINAIS AVALIAÇÃO DA AÇÃO : Avaliação dos resultados obtidos, levando-se em conta indicadores como: * Indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa; * Perspectiva interdisciplinar; * Impacto na formação do estudante; * Relação dialógica entre universidade e comunidade alvo; * Contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
Resumo de Serviço Social
RESUMO: Estado absoluto, Estado Liberal, Estado Liberal- Democrático e Estado do Bem-Estar O Estado absolutista foi a primeira doutrina governamental exercida com poder absoluto do Estado, foi uma nova forma de poder apoiado pelo burguesia centralizando todas as decisões politicas. A classe burguesa assumiu todo o poder na administração politica, a justiça e o poder militar. Porém esse modelo de Estado absoluto não foi aceito com tanta facilidade entre a sociedade civil e nem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2019