Humanas
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256.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 230.521 - 230.550
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Resumo de Processo Civil
Direito Processual Civil III Rio de Janeiro, 04/08/2017 Professor: Antonio Aula 01 O professor passou um resumo de TGP antes de entrar no conteúdo da disciplina. Também explicou sobre as obrigações da faculdade. Rio de Janeiro, 04/08/2017 Aula 02 STF 11 ministros - relator (Turma – 5 ministros) (Regimento interno) STJ 33 ministros - relator (Turma - 5 ministros) (Regimento interno) TRF Desembargadores TJRJ (180 desembargadores) (Câmara – 5 desembargador) Vara (1º grau) Vara (1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.153 Palavras / 37 PáginasData: 16/11/2018 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL
RESUMO DE PROCESSO CIVIL Pressupostos de admissibilidade dos recursos A doutrina nacional considera o direito de recorrer como uma extensão do direito de ação. Os requisitos de admissibilidade dos recursos podem classificar-se em: intrínsecos e extrínsecos. Os requisitos intrínsecos são concernentes à própria existência do poder de recorrer, e os extrínsecos estão ligados ao modo de exercer o direito de recorrer. São considerados requisitos intrínsecos: o cabimento; o interesse recursal, a legitimidade recursal; e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2019 -
Resumo de Processo Civil Execução
Resumo de Processo Civil Execução A maior crise do judiciário brasileiro é a execução. Qualquer manual diz que esse é maior problema do judiciário brasileiro. Não vai bem nessa fase, porque se o devedor não quiser pagar, a ação não será frutífera. É uma fase que depende quase que exclusivamente de pagar o credor. Temos dois problemas: como aparelhar melhor o sistema processual para que haja mecanismo para fazer o devedor pagar? Como organizo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.423 Palavras / 18 PáginasData: 10/12/2018 -
Resumo de processo civil III
RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Via de regra nosso ordenamento adota para o pagamento quesível, isto é, deve ser procurado pelo credor (divida Querable), salvo estipulado em contrário. A fim de possibilitar a satisfação do direito de se liberar do vinculo obrigacional, criou-se a modalidade ESPECIAL DE PAGAMENTO: a CONSIGNAÇÃO, que consiste no DEPÓSITO JUDICIAL ou EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO da quantia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2015 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A ação é o direito de pleitear direitos. O processo é o caminho para julgar este direito pleiteado na ação. O procedimento é a forma como o processo irá ocorrer e só existe nos processos de conhecimento e não existe nos processos de execução. O processo se divide em processo de conhecimento (onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 PáginasData: 10/9/2016 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibilite a correção da decisão impugnada. Legitimidade art 996 o terceiro deve ter interesse jurídico (o amicus curiae não precisa demonstrar sujeição aos efeitos da decisão) O MP também deve demonstrar seu interesse Interesse deve ter necessidade e utilidade Não se pode recorre apenas para discutir fundamentos da decisão, é preciso discordar da decisão(conclusão) Contra sentença terminativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.013 Palavras / 37 PáginasData: 17/2/2020 -
Resumo de Processo Civil Processo e Procedimento
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM GRADUAÇÃO EM DIREITO 5º PERÍODO RECURSOS CÍVEIS Conceito de Recurso “Retomada de um caminho já percorrido”Instituto jurídico previsto na Constituição brasileira – artigo¬ 5º, LV CB/88 Recurso é um instituto jurídico que tem como objetivo revisar uma decisão de um juízo ou órgão julgador. Procedimento # Processo Procedimento é uma seqüência de atos processuais, em que o ato anterior é condição de existência do ato posterior, e esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.465 Palavras / 30 PáginasData: 21/10/2017 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V Turma: 60801-Manhã Belém/PA 2016 RESUMO DAS PÁGINAS 464 A 466 E PÁGINA 469 DE CASSIO SCARPINELLA BUENO TESTAMENTOS E CODICILOS O quarto procedimento especial, disciplina a forma pelo qual os testamentos ( sucessão definida em favor de outrem sobre seu próprio patrimônio) e os codicilos ( escritura particular, revogável, datado e assinado, feito por pessoa capaz de testar com objetivo de fazer disposições especiais sobre seu enterro, bens de pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
Resumo de Processo Constitucional
O controle difuso de constitucionalidade surgiu a partir de um caso concreto, necessitando esta relação jurídica de uma prestação jurisdicional para resolução da lide, que submetida à apreciação do poder judiciário fez nascer o controle incidental, na medida em que o Estado-juiz necessita, antes de apreciar o pedido principal, aferir a arguição de inconstitucionalidade do ato normativo que circunscreve tal lide de modo incidental. No controle difuso (feito por qualquer órgão do poder judiciário), concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
Resumo de processo de B2B
SLIDE 1: SITE E-BAY – compras coletivas Histórico: mercado que permite aos usuários oferecer, vender e comprar praticamente qualquer coisa e usar varias formas de pagamento em vários locais. O efetivo contrato de venda é celebrado diretamente entre vendedor e comprador. O E-BAY não é um leiloeiro tradicional. Oferece orientação sobre preços, frete e anúncios. O E-BAY não tem controle sobre e não garante a: existência, qualidade, segurança ou legalidade dos itens anunciados; a veracidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 8/12/2015 -
RESUMO DE PROCESSO DE TRABALHO
PROCESSO DE TRABALHO Dos atos, termos e prazos processuais. O art. 770 da CLT inicia o assunto dizendo que os atos processuais são públicos, salvo quando o interesse social permitir o contrário. Destaca-se que o conceito de "interesse social", embora subjetivo, pode ser ilustrado com o assédio sexual e moral, por exemplo. O mesmo dispositivo diz, ainda, que os atos deverão ser praticados entre às 6 e às 20 horas, em dias úteis. Portanto, LEMBRE-SE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
Resumo de processo do trabalho
Direito Processual do Trabalho 1. Conceito “Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, normas e instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho, com o objetivo de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalho à Justiça e dirimir, com justiça, o conflito trabalhista”. Mauro Schiavi Comentário: A partir do momento em que há violação ao direito material, surge para a parte o direito de recorrer ao Judiciários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.045 Palavras / 73 PáginasData: 23/9/2018 -
Resumo de Processo Legislativo
PROCESSO LEGISLATIVO AULA 01 Sessão legislativa ordinária- vai de 02 de fevereiro até o dia 22 de dezembro de cada ano, com intervalo entre 18 e 31 de julho. A sessão legislativa não será interrompida no mês de julho até que o Congresso aprove a LDO. Sessão legislativa extraordinária- ocorrerá quando o Congresso estiver em recesso. Pode convocar o Congresso- Presidente do Senado em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2016 -
Resumo de Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Prof. Oswaldo Evangelista Junior 26/02/15 1º BIMESTRE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Questões e Processos incidentes - arts. 92/148, CPP 2 - Da Prova arts. 155/250, CPP 3 - Da Prisão, da Liberdade e do Habeas Corpus arts. 282/350, 647/667, CPP 4 - Citação e Intimação, Sentença e Coisa Julgada, Procedimentos arts. 351/372, 381/393, 394/502 Lei 9.099/95 Lei 13.046 de 1º/12/2014 - altera o ECA Lei 13.052 de 08/12/14 - altera a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.335 Palavras / 42 PáginasData: 19/6/2015 -
Resumo de processo penal
* O QUE É PROCESSO PENAL¿ CONOGRAMA – Origem; - Conceito; - Objeto; - Finalidade; Antes de conceituar o processo penal, deve-se analisar sua origem. Como se sabe, o processo penal como outros ramos do direito surge com uma lide uma pretensão, na qual o autor da infração penal buscará seu jus libertatis e o titular da punição pretende vê-lo punido, a punição pode ser do seu patrimônio ou de sua liberdade. Vale salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 PáginasData: 23/12/2016 -
Resumo de Processo Penal
Processo Penal I O processo penal visa uma reconstrução argumentativa do fato onde cada parte reproduz o fato à sua maneira. Porém, após o trânsito em julgado, sendo inocentado ou acusado, não pode acusar a pessoa novamente pelo mesmo fato. - Processo Penal é competência exclusiva da União. Artigo 5º LIV - Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. 1.215 Carta Magna – João sem terra, foi onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2020 -
Resumo de processo penal 2
Processo Penal II 19/08/2015 – Aula 1 Teoria Geral da Prova Importância da Prova no Processo Penal Significado da Expressão Prova para o Direito Prova é qualquer informação qualificada pelo crivo do contraditório judicial. Conceito de Prova. Art. 155, CPP Elementos Informativos / Atos de Investigação x Prova Fases do Procedimento Probatório * Propositura de Prova * Aquisição da Prova * Introdução / Produção da Prova * Avaliação / Valoração da prova Natureza Jurídica A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.479 Palavras / 34 PáginasData: 30/11/2015 -
RESUMO DE PROCESSO PREVIDENCIARIO
FACULDADEDOSULDABAHIA–FASB DATA:12/10/2021 DOCENTE:GINEALBERTAKINJYO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DISCENTES: EMELLY AGUILAR E MIRELLY YAMAMOTO. PERÍODO: 8º PDN RELATÓRIO PROCESSO Nº1001462-95.2019.4.01.3313 ÓRGÃO JULGADOR: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Assistencial – BPC, em face do Instituto Nacional do Seguro social – INSS (fls. 01 à 04). A autora que é hipossuficiente, no caso em comento requereu a gratuidade judiciária, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2021 -
Resumo de Processso Tributário
PROCESSO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - O planejamento tributário se insere no Direito buscando falhas do Estado. - Ele se volta a todos os elementos de incidência da Regra Matriz. - Em regra, ocorre sempre antes Objetivo: A não incidência da norma ou redução da obrigação tributária, buscando a não ocorrência ou redução de um dos critérios da regra matriz. 1. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA A regra-matriz define a incidência do tributo, descrevendo fatos, sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2022 -
Resumo de Produtos do Mercado Financeiro
1. Conceitos e definições iniciais O mercado financeiro/bancário é o conjunto de instituições/atividades denominadas intermediários financeiros responsáveis por lidar com o fluxo de recursos monetários entre os agentes econômicos, de modo simples, se diz ser o mercado de emprestadores e tomadores de empréstimos, sendo o retorno financeiro de tal ação chamado de juros, estabelecido por sua vez através do período. O mercado financeiro pode se definir em cinco áreas específicas, sendo: Mercado monetário, de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2019 -
Resumo de prova
Valor da hora adicional de insalubridade Salario mensal / carga horaria mensal 980,00 / 220=4.45 valor da hora Salario base x % grau mínimo 10% grau médio 20% grau máximo 40% Horas extras Salario base mensal / carga horaria mensal 980,00 / 220=4,45 Valor da hora extra 50% 4,45+50%=4,95 Valor da hora extra 100% 4,45+100%=5,45 Vale transporte vale refeiçao Valor do vale x 2 (ida e volta)x dias trabalhados 2,80x2x26=145,00 salario base 750,00 desconto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2015 -
Resumo de prova de politica
A revolução na crítica do direito de hegel A Alemanha está inserida num contexto histórico de muitas contradições, de modo que, avança na critica da religião, mas não avança na critica da politica. Na Alemanha, a contradição é tanta que os alemães já sofrem com as mazelas do mundo moderno, mesmo sem desfrutar das benesses que esse mundo traz , há uma ampliação de direitos por conta da emancipação política, esses direitos reproduzem uma serie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015 -
Resumo de prova Direito Civil
Os elementos do negócio jurídico podem ser essenciais e acidentais. Os elementos essenciais são os requisitos de existência e validade. Se não houver os elementos essenciais que são existência e validade o negocio jurídico e inexistente ou invalido. Os elementos acidentais não são exigidos pela norma posta ( lei ). Mas sim inseridos no contrato por vontade das partes. Ex: prazo para pagamento e parcelamento. Requisitos de existência Os requisitos de existência são indispensáveis para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
________________ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de Instrução e Julgamento tem como objetivo principal produzir provas (instrução) e decidir o feito (julgamento), entretanto, não é essencial sua realização para que sejam concretizados tais objetivos, como é o que ocorre, por exemplo, nos casos de julgamento antecipado da lide (vide art. 355, CPC). A AIJ é presidida pelo juiz (vide art. 360, CPC), que exerce tanto o papel de investigador quanto o de conciliador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2016 -
RESUMO DE PROVAS CPP
Processo Penal Provas O que é : É tudo aquilo levado ao conhecimento do julgador afim de convencê-lo sobre o fato ou um ato processual. Natureza Jurídica: a prova é vertente constitucional subjetiva(AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO), enquanto o que a regulamenta tem natureza processual. Princípios que regem a prova: a) Princípio da auto-responsabilidade das partes- As partes assumem a conseqüência de sua inércia. O sucesso ou insucesso estão ligados a conduta probatória do interessado no transcorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2017 -
Resumo de Psicologia
Resumo É notório que, a historia da psicologia jurídica é decorrente de alguns fatos que permeavam no poder judiciário no século XIX, que eram os pedido de medidas para medir a autenticidade, ou não, de testemunhos prestados na justiça, para muitos, foi fator positivo para o surgimento de laboratórios de psicologia experimental, que eram responsáveis por estudos sobre memória, sensação e percepção, dentre outros temas relevantes ao estudo do testemunho, e isso foi importante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Resumo de Psicologia Definição de Comportamento
Definição de comportamento Clodoaldo é perito judicial formado em Psicologia e foi à vara em que presta serviços para tomar conhecimento de alguns processos aos quais foi designado para realizar algumas perícias e, também, para conversar com Renata. Ao entrar em seu gabinete, percebeu que Renata estava ocupada com algumas tarefas administrativas e que não poderia atendê-lo naquele momento Aspectos Fundamentais para o Estudo do Comportamento behaviorista (behavior, em inglês), linha teórica proposta pela primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.208 Palavras / 29 PáginasData: 9/12/2016 -
Resumo de Psicologia Jurídica
Atividade de Psicologia 6 - Conforme o texto, o que se entende por insight? Como ele pode favorecer ou dificultar o processo de compreensão do sujeito? O insight é a capacidade da pessoa para perceber, assimilar, compreender e elaborar a realidade e os conhecimentos em sua volta. A pessoa cujo insight é prejudicado apresenta dificuldades em fazer a distinção entre o certo e o errado, e tem a percepção da realidade distorcida. É fundamental o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
Resumo de psicologia na administração
Inteligência Emocional A Inteligência Emocional (I.E.) é quando a pessoa tem capacidade de reconhecer suas próprias emoções sozinhas, detectar as emoções nos outros e administrar as pistas e informações transmitidas pela emoção. Por exemplo, uma pesquisa mostrou que os grandes investidores que sabiam identificar e lidar com as suas emoções tomaram decisões mais lucrativas do que aqueles que não sabiam. Argumento a favor da I.E. 1. A inteligência emocional tem um lado intuitivo. A intuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
Resumo de R.I.
Teoria representa os interesses de determinado grupo, de um determinado lugar emu ma determinada época. Realistas: Guerra é estado natural. Idealistas: Instituições para buscar a paz. Escola Inglesa: Corrente nacionalista, corrente da sociedade internacional. Fase 1 (1959-1966), Fase 2 (1966-1977): Sociedade de Estado. Fase 3 (1977-1992): Nova geração. Fase 4 (1992- ): Terceira geração. Instituição: Conjunto de regras persistentemente conectadas que perscrevem o comportamento; constragem as atividades e definem as expectativas. 1 Formas Governamentais: (ONU,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015