Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 230.371 - 230.400
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RESUMO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Tem por objetivo verificar se uma norma ou lei é compatível com a Constituição. ---------------------------------------------------------------------- 1 – Especies de Constitucionalidade 2 – Momentos do Exercício do Controle 3 – Tipos de Controle ---------------------------------------------------------------------- ESPECIES DE INCONSTITUCIONALIDADE Ação X Omissão Orgânica – A lei já nasce viciada. Propriamente Dita – Recai sobre as demais fases de elaboração da lei. Formal Vício se dá no processo legislativo. Divide-se em: → Por Violação Dos Pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
Resumo de controle de constitucionlaidade
Controle de constitucionalidade Pressuposto: constituição rígida e um órgão competente que o realize. Constituição rígida é paramentro para o controle de constitucionalidade e a norma é o objeto. Inconstitucionalidade material (nomoestatica): diz respeito a matéria,lei que conflita com o conteúdo da CF. Inconstitucionalidade formal (nomodinamica): diz respeito ao processo legislativo o momento da elaboração da norma: Orgânica: diz respeito a competência, quem tem competencia pra legislar tal norma,é a inobservância da competência. Propriamente dita: refere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2015 -
Resumo De CPC
CPC 01 - REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS O CPC-01 define a metodologia a ser aplicada por uma empresa para assegurar que seus ativos de longo prazo ou de natureza permanente não sejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de recuperação por uso nas operações da companhia ou por meio de sua venda, assim como procedimentos relacionados à identificação (testes de impairment), mensuração, reconhecimento, reversão e divulgação de uma redução do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2014 -
Resumo de Crimes contra vida
Dos crimes contra a vida: - Homicídio: (aula 1) É a morte de um homem praticada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa provocada por outra. Art. 121 - Matar alguém. Bem jurídico tutelado: VIDA. É um crime comum, pois o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não exigindo a Lei, nenhum requisito especial. Admite a coautoria ou participação, por ação ou omissão. Pode ser praticado com dolo (vontade e consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
RESUMO DE CRIMINOLOGIA
RESUMO DE CRIMINOLOGIA TEORIAS DA ESTRUTURA SOCIAL DEFEITUOSA * Teorias da Anomia (Durkheim e Merton): Essas teorias surgem em um contexto de economias altamente industrializadas e de profundas mudanças sociais, que foram causando o enfraquecimento e crise das normas, modelos de conduta. São dois os princípios criminológicos: a normalidade e a funcionalidade do crime. O crime seria normal por não ter a sua origem em nenhuma patologia individual ou social; seria também funcional por não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2016 -
Resumo de Culpabilidade Direito Penal
INTRODUÇÃO Este trabalho ir apresentar a culpabilidade como pressuposto para a aplicação da pena, onde ela em conjunto com o fato típico e a antijuridicidade irão compor o conceito analítico de crime. Como o Código Penal Brasileiro não traz definições para a Culpabilidade, ela se torna um dos conceitos mais debatidos na teoria do delito. Uma parte da doutrina considera a Culpabilidade apenas um pressuposto para a aplicação da pena, pois do ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Resumo de decodificação
Codificação Evolução: costumes=> leis=> código. Código: reunião, em um texto único e conexo, de todo o Direito em vigor. Uniformizar o direito privado: ambição antiga (Hamurábi, Justiniano, Carlos Magno, Napoleão). A codificação só ocorre quando o Direito de um povo se encontra devidamente amadurecido. Requisitos: conjunto de leis anterior, maturidade para a tarefa, técnicos atentos às necessidades jurídicas de seu tempo. A grandeza de uma codificação está na facilidade em adequar-se às realidades sociais futuras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2015 -
Resumo de Defeitos do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico 1- Erro 2- Dolo 3- Coação moral 4- Estado de perigo 5- Lesão Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulabilidade. Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em: a) Vícios ou Defeitos do Consentimento ou da Vontade : são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre, podendo ser eles, “’ influências externas sobre a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2023 -
Resumo de Defesa da Constituição
CONTRATOS EMPRESARIAIS Professor: Aula 01 Obrigações: relação jurídica entre duas (ou mais) pessoas, de que decorre a uma delas, ao debitor, ou a algumas, poder ser exigida, pela outra, creditor, ou outras, a prestação Elementos: credor e o devedor ou objeto (a prestação) e garantia (subordinação do devedor ao credor, até a satisfação da obrigação) Deveres: Quatro tipos de deveres: + Principal (definem o tipo de contrato) + Secundário – acessório (embalar, transportar, guardar) +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.289 Palavras / 42 PáginasData: 27/4/2021 -
Resumo de Desenho de Observação
Desenho artístico: capaz de produzir emoções e retratar o mundo do artista. Desenho técnico: representa uma ideia por meio de regras e procedimentos. Desenho projetual é o processo que envolve a visualização criativa de conceitos, planos e idéias, e a sua representação em esquemas esboços, modelos e protótipos. Desenho – expressional Informal, função sintetizar com flexibilidade, rapidez e estabilidade na etapa conceitual da projetação inovativa. Desenho - operacional Formal, função comunicar com estilo e clareza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
RESUMO DE DIREITO
Banda: I: filamento e actina / A: actina e miosina / linha: Z: filamentos e actina / zona: H: miosina Sistema endócrino: Glândula mestra Hipófise – Localiza-se: Na célula turca do osso esfenoide. Divide-se: em dois lombos ANTE e POST. ANTE: Adeno-hipófise / STH- somatotrópico / LTH- prolactina: estimula no crescimento da mama para a produção do leite / TSH- tireotrifina: atua estimulando a tireoide / ACTH- adrenocorticofina: atua no córtex da glândula adrenal /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo de direito
Matéria de Direito (Professora Mariana) Relação Tributária Fato Gerador Hipotése de Insidência Obrigação Tributária Sujeito ativo, quem possui competência (UNIÃO,ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL) O.T lançamento de crédito, acessório direto ou indireto. Sujeito passivo direto (É aquele que não possui relação direta é pessoal com fato gerador, mais que a lei determina que ele seja parte da relação. Acessoria É uma obrigação positiva ou negativa de fazer. Principal É sempre uma obrigação de pagar. OBSERVAÇÃO: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2016 -
Resumo de Direito
GUARDA E ALIMENTOS GUARDA: é diferente de poder familiar(1634), este os país tem autoridade sofre os filhos, direito e deveres sob as crianças. Ter a guarda é p exercício do poder familiar e estar na companhia dos filhos e portanto ser responsável por eles. 2 modelos de guarda: (1583) UNILATERAL: 1 dos genitores é responsável e a COMPARTILHADA: divisão mais equilibrada dos papeis. Compartilhada não é a mesma que Alternada. UNILATERAL: é subsidiaria e só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2020 -
Resumo de Direito ADM
Resumão de Direito Administrativo FONTES A formação do direito administrativo brasileiro advém de 4 fontes principais: Lei, costume, doutrina e jurisprudência. FUNÇÃO EXECUTIVA Entre as atividades administrativas finalísticas decorrentes da função executiva são arroladas pela doutrina as seguintes: Exercício do poder de polícia, prestação de serviços públicos, atividade de fomento e intervenção. PODERES E DEVERES DO ADM PÚBLICO O poder público empresta ao agente a autoridade necessária para decidir e impor suas decisões aos administrados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Resumo de Direito Administrativo
SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito: É todo serviço prestado pela administração ou por seus delegados sob normas e controles estatais para satisfação de necessidades essenciais para sobrevivência da população, saúde, saneamento, etc, ou meras conveniências do Estado. Serviço público em sentido amplo: É toda atividade prestada pelo estado abrangendo todas as suas funções (inclusive atividade legislativa e jurisdicional) Serviço público em sentido restrito: É a atividade estatal exercida pela administração pública. Para que se possa identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2015 -
Resumo de Direito Administrativo
Contratos administrativos É o ajuste entre a administração e o particular a fim de se atender o interesse publico, mediante previa licitação. O objeto da licitação é necessariamente o objeto do contrato. Se foi X na licitação deve ser X no contrato também. Pode ser objeto do contrato tudo que seja licito e possível de contratar. Tipos de contratos * Clássicos: contratos de compra, aqueles celebrados com base na lei 8666/93. Ex: obras, concessões. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2015 -
Resumo de Direito Administrativo
Galera, com este resumo dá para fazer a prova de Administrativo II PARTE I - INTRODUÇÃO/ LICITAÇÕES Licitação “processo administrativo mediante o qual a administração pública seleciona a propostas mais vantajosa para o seu interesse”. Fundamentos da Licitação: * Isonomia, * Seleção da proposta mais vantajosa; * Promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Princípios da Licitação: * Art. 37 da CF/88 (LIMPE – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, publicidade e eficiência) * Princípio da Igualdade entre os licitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Resumo de Direito Administrativo
Direito Administrativo ↳➝↴↓∙▴◌ ➀➁➂➃➄➅➆➇➈➉ ≅≠ Regime jurídico CONCEITO ↳conjunto de regras e princípios que orientados pra finalidade geral de bem atender ao INTERESSE PÚBLICO, disciplinam a estrutura e o funcionamento das entidades e órgãos integrantes da adm. pública, as relações entre esta e seus agentes, exercício da função administrativa e a gestão dos bens públicos., afastando a incidência de outras normas e princípios ↳as prerrogativas (garantias) e as limitações formas o regime jurídico administrativo Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.399 Palavras / 34 PáginasData: 20/6/2019 -
Resumo de Direito Administrativo - Licitações
LICITAÇÕES A Licitação é um procedimento preparatório do Contrato Administrativo, assim, é necessário que a Administração Pública Direta e Indireta sempre realize o procedimento licitatório antes da realização de um contrato, lembrando que a licitação não vincula o contrato, assim, ao final do procedimento licitatório o Estado não fica obrigado a contratar, mas se for celebrar o contrato, deverá ser com o vencedor da licitação. Neste diapasão, tem-se que a licitação gera para o vencedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2015 -
Resumo de Direito Administrativo Licitações
Licitação Modalidade: PREGÃO * Lei 10.520/00 * Dec. 3555/00 * Dec. 5450/05 * Objetivo A administração pública para realizar seus negócios (compras, locações, alienações, etc) precisa adotar um processo de licitação para dar validade ao ato administrativo, salvo as exceções previstas em lei. Esse procedimento deverá ser obrigatoriamente seguido, adotando-se a modalidade adequada a cada caso (variando de acordo com o valor do objeto). Acontece que o legislador percebeu que as modalidades existentes são rigorosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 9/11/2018 -
Resumo de direito ambiental
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL Direito Ambiental: ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. AS GRANDES REVOLUÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL Revolução do período neolítico: homem primitivo vive em cavernas, em regra de forma isolada e luta diariamente por sua sobrevivência. Possuía baixa expectativa de vida, ainda que reunido em grupos. O impacto na natureza não foi significativo, deixando rastros irrelevantes. Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.550 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2018 -
Resumo de Direito Básico
*Direito – Conjunto de Princípios, Regras e Instituições destinados a regular a vida humana em sociedade. #Princípios(sustentação do direito) / Normas / Instituições *O objetivo do direito é regular a vida humana em sociedade, estabelecendo para esse fim normas de conduta humana que devem ser observadas pelas pessoas. #Tem por finalidade a Paz e a ordem Social mais também vai atingir as relações individuais das pessoas. *Normas de conduta Sociais humanas/ Ètica: Norma de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Resumo de Direito Civil
Resumo de Direito Civil – 1º Semestre/P2 1. Pacto Nupcial - Comunhão Parcial (não precisa fazer pacto, pois já é o regime em vigor no país); - Comunhão Universal; - Separação Total; - Participação final dos aquestos; - Misto. Obs: O pacto antenupcial exige escritura pública tabelionada. O art. 1.642 CC fala dos atos que podem ser praticados por ambos os cônjuges: - Qualquer que seja o regime de bens, qualquer um dos cônjuges pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 10/7/2015 -
Resumo de Direito Civil
Resumo de Direito Civil: 1. Conceito de direito: A convivência em sociedade impõe uma certa ordem, que determina regras de conduta. A finalidade do direito é precisamente determinar regras que permita aos homens a vida em sociedade. Em qualquer agrupamento social, sempre estará presente o fenômeno jurídico. Sempre houve ou haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do individuo, em suas relações com outros indivíduos. Não há um consenso sobre o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.624 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2017 -
RESUMO DE DIREITO CIVIL
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). Dec. 4657 de 4/09/42 A quem se destina: A todo o ordenamento jurídico brasileiro. O que é a LINDB: Um conjunto de normas sobre as normas e refere-se a: o Vigência e eficácia normativa (art. 1o); Começa a vigorar, no país, 45 dias pós sua publicação, salvo disposições contrarias o Solucionar conflitos no tempo e no espaço (art. 2o); o Extirpar a escusa por desconhecimentos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2017 -
Resumo de Direito Civil
Direito Civil Ramos do Direito Público = predomina interesse público (Constitucional, tributário e penal) Privado = predomina interesse particular (Civil)* Definições de Direito Civil É o ramo do Direito Privado, que cuida dos interesses da pessoa, antes mesmo do seu nascimento. Ainda da personalidade; das obrigações assumidas; dos contratos; da propriedade; das relações de família; do casamento e sua dissolução e da sucessão hereditária. Contrato tácito = são contratos feitos verbalmente. Existem provas testemunhais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2017 -
RESUMO DE DIREITO CÍVIL
Resumão - Av2 – Direito Civil I – Parte Geral __________________________________________________________________________ Prof°: Raymundo Canno. Aula 1: O Código Civil Brasileiro e a Constitucionalização dos Direitos Civis. * Características do código de 1916. * Contexto histórico. * Surgimento do código Reale * Princípios norteadores garantidores do novo código civil: Eticidade, socialidade e operabiliade. * Constitucionalização dos Direitos Civis: Fenômeno jurídico-constitucional onde houve a revogação tácita de diversos dispositivos legais do código civil pela carta magna de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 23/9/2018 -
Resumo de Direito Civil
DIREITO CIVIL III-OBRIGAÇÕES Conceito: - É um vínculo obrigacional entre as partes. - Mais comum e importante fonte de obrigação devida as suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. - Espécie de negócio jurídico que depende para a sua formação a participação de no mínimo duas partes, sendo assim, portanto, negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Função social: - Vínculo de circulação da riqueza. - Centro da vida dos negócios jurídicos. - Impulsiona a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2018 -
Resumo de Direito Cívil
Direito Civil V Plano de ensino 1-) Direito de Família * Breve histórico sobre a família * Princípios constitucionais de direito de família * Conceito e natureza jurídica 2-) Do casamento * Conceito, natureza jurídica * Espécies * Impedimentos, causa suspensivas * Condições de existência e regularidade do casamento * Casamento nulo e anulável * Provas do casamento * Efeitos [pessoais/ sociais / patrimoniais (Regimes de bens)] * Dissolução da sociedade conjugal 3-) União estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.179 Palavras / 53 PáginasData: 15/10/2019 -
Resumo de Direito Civil
Resumo de Civil II Venire Contra Factum Proprium (ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos) 1. Proíbe o comportamento contraditório 2. Não pode ser beneficiado pela própria torpeza (O descumprimento de uma obrigação não pode resultar em vantagem para a pessoa que descumpriu) 3. As partes tem que agir de boa fé * Estipulação em favor de terceiro. 436. CC É quando num contrato entre 2 pessoas, pactua-se vantagem para uma terceira. Ex.: Divorcio quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2020