Humanas
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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.381 - 28.410
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A PETIÇÃO AO MINESTIERIO PUBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNCIONAIS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Denúncia: Roubo Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de GOIÂNIA GO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, pelo seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, perante esse ínclito juízo com fundamento no art. 157, I do Código Penal Brasileiro, promover AÇÃO PENAL PÚBLICA em face de: Danyllo França, brasileiro, solteiro, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
A Petição Bafômetro
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Pedro Henrique Nóbrega Puntel, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob no XXXX, com escritório na Rua Vicente Celestino 200, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5o, LXVIII, da Constituição Federal combinado com os arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2022 -
A Petiçao Civil
SAPJE: PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO _______ JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO NOME DA PARTE AUTORA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade nº 23.762.248-5, expedida pelo DETRAN-RJ, CPF nº 149.465.847-06, residente e domiciliada na Rua São Francisco Xavier, nº 30, Apto. 605, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, Cep:20550-012, tel.: (21) 2568-7087/97657-5142, vem propor a presente: AÇÃO PARA REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2016 -
A Petição Civil
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora do CPF xxxxxxxx, email, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora do CPF xxxxxxx, email, ambas residentes e domiciliadas na Rua ....., nº, Bairro, na cidade de São Paulo/SP, por intermédio de seu sua advogada e procuradora conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à Rua ...., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petição Civil
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora do CPF xxxxxxxx, email, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora do CPF xxxxxxx, email, ambas residentes e domiciliadas na Rua ....., nº, Bairro, na cidade de São Paulo/SP, por intermédio de seu sua advogada e procuradora conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à Rua ...., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petiçao Conciliação
TERMO DE CONCILIAÇÃO Nesta data compareceram nas dependências do Núcleo de Pratica Jurídica Da Faculdade Estácio de Natal, situada na Av. Alexandrino de Alencar, nº 708, Alecrim, onde presente se achava, além do advogado o DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA, OAB/RN nº6615, a Srta. ALAÍDE LEMOS DE ARAÚJO, Brasileira, solteira, balconista, RG n° 2351919, CPF n° 018.015.714-06, residente e domiciliada na Quirinópolis, Nº 95, Nossa Senhora Da Apresentação, Natal, RN, genitora do menor impubere, MIGUEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
A PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM-PA. TANA KARA, brasileiro, lojista, solteiro, portador da carteira de identidade RG nº 123456, e inscrito no CPF nº 000.000.000-01, residente e domiciliado na Av. Doutor Crisântemo, 123, bairro: Alvorada, CEP: 68.000-00, na cidade de Monte Alegre – PA, por seu advogado que subscreve, correio eletrônico caioooj@gmail.com, constituído em procuração anexada, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2020 -
A PETIÇÃO CONSTITUCIONAL
EXELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autos nº:________ ASSOICIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob CNPJ:____, com sede em Cidade – Estado, Rua:___, nº:___, cep:___, representada por SENHORA AUXILIADORA, servidora publica, enfermeira, brasileira, estado civil, inscrita sob CPF:___ e RG:___, residente e domiciliada em Goiânia-GO, Rua:___, nº:___, cep:___, por seu advogado infra signatário, vem conforme seus atos constitutivos, nos termos do art. 319 do Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petição Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUXILIADORA MARIA JOSE, brasileira, casada, Técnica em Enfermagem, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 000.000-SSP/GO e CPF/MF nº. 000.000.000-00. Por sua bastante procuradora e advogada, abaixo-assinado, instrumentos de mandato inclusos, com escritório profissional na Rua das Goiabas, nº 1000, Bairro Goiabeiras, nesta Capital, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento legal nos artigos 5º, XXXVI, LXX “b” , artigo 6º, VI, artigo 8º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
A Petição Constitucional
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca do Munícipio Alfa. João da Silva, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº xxx, inscrito no CPF nº xxx, residente e domiciliado à Rua xxx, nº, bairro xxx, endereço eletrônico xxx@xxx.com, vem por meio de sua advogada (procuração em anexo), com escritório em Rua xxx, nº xx, bairro xxx, local onde receberá as intimações processuais, endereço eletrônico xxx@xxx.com, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2020 -
A Petição Consumidor
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. JOÃO XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, funcionário público, RG XXXXXXX SSP/GO, portador do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXXX, CEP: XXXXXX, Anápolis-Goiás, vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM REPETICAO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2020 -
A PETIÇÃO CONSUMO
ANDERSON LUCAS PINTO ADVOGADO OAB/PR 74035 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE BARRACÃO/PR GABRIELA DA SILVA FORTES, brasileira, solteira, cabeleireira, inscrita no CPF sob n° 080.710.709-39, e no RG sob n° 5.527.381, residente e domiciliada na Rua. Vereador João Mandelli, 217, centro, no Município de Barracão – PR, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Rua Goiás, 130, apto 03, sala 02 centro, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 PáginasData: 6/3/2017 -
A Petição Contestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........: Processo nº ...................... ......................., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador judicial, conforme procuração anexa, com escritório profissional na Rua José Maia Filho, nº 25/02, Centro, Torres/RS, CEP 95560-000, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Indenizatória que lhe move ......................, nos seguintes termos: I. SÍNTESE DA EXORDIAL: Os Autores movem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
A PETIÇÃO CONTESTAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA _ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MIRADOR CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ..., localizado no Município de Mirador, representado pelo síndico MARCELO RODRIGUES, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob n°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Município de Mirador, Estado..., CEP..., com endereço eletrônico... e JOÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2019 -
A Petição Contra Plano de Saúde
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE CAMPINA - SP Marcelo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF (xxx), residente e domiciliado na Av. (xxx), nº. (xxx), Casa (xxx), Bairro (xxx) Cep: (xxx), Campina, SP vem por seus procuradores legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seus advogados (xxx) e (xxx), procuradores infra firmado através do Escritório (xxx) com endereço (xxx), Capinas, SP, local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2015 -
A PETIÇÃO CORREIÇÃO PARCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXX Processo n°: XXX José, já qualificado nos autos da ação penal acima indicado, por seu advogado infra-assinado, não se conformando com a respeitável decisão que determinou antes da oitiva das testemunhas da acusação, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor CORREIÇÃO PARCIAL, com fulcro no artigo 830 do regimento Interno do TJSP e do artigo 6º, I, da L. 5.010/1966.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2020 -
A Petição Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO AUTOS Nº 0006252-55.2018.8.22.0501 CADASTRO MP Nº : 20188001030061158 ILP Nº : 1430/2018-PP OSMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA Venho a presença de vossa excelência, apresentar os fatos reais deste processo: OSMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, aqui representado por sua advogada e genitora inscrita na OAB-RO/64. DOS FATOS No dia 21 de abril de 2018 , OSMAR DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
A PETIÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA CLAUDETE VIANNEY, filha de Esdras Vianney e Claudia Vianney nacionalidade nascida em 10.10.1990, estado civil, embaladora, inscrita no CPF/MF sob no 18, CTPS 09, id 14Z, PIS 01, com endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado na Rua da Paz 02 em Barra de São Miguel-AL, através de seu advogado, constituído através do instrumento procuratório anexo, vem a este juízo, propor RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2020 -
A Petição Criminal
________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – ESTADO DO ___________ FULANO DE TAL, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CIRG n.º xxxxxxxxxx SESP/__, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na [endereço completo], neste ato, representado seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexa, com endereço profissional constante na nota de rodapé desta, onde recebem intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2022 -
A Petição Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. Processo: 7004123-32.2020.8.22.0001 ANA MARIA DE MACEDO LEMOS, já devidamente qualificada, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração anexo), com endereço para fins de comunicação processual sito à Av. Carlos Gomes, nº 2471 (Fundos), CEP: 76804-116,, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO em epígrafe para fins de prosseguir com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2021 -
A PETIÇÃO DE ADOÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxx MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do CPF xxxxx-xxx, RG nº xxxxx-x - SSP/xx, endereço eletrônico xxxx@xxxx.com, residente na Rua xxxx, nº xxx, bairro, cidade - UF, CEP xxxx-xxx, vem á presença de V. Exa., devidamente assistidas e representadas por seu comum advogado infra-assinado, por força de instrumento de mandato incluso, propor a presente AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
A Petição de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Marcos de Souza Andradas, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora Moema das Andradas, brasileira, solteira, desempregada, escrita no CPF sob o n° ..., e RG ..., residente e domiciliada na Rua Aquino Lisboa, n° 501, Praia Forte, Vitória/ES, por intermédio de sua advogada, que fora constituído pelo instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2021 -
A Petição de Alimentos Gravídicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, desempregada, solte ir a, capaz, natural de Fortaleza(CE), portadora do documento de identidade (RG) nº _ _ ___ _____ , inscrita no CPF/MF sob o nº _ ___ ______ , residente à Rua __ ______ ___ ___ , nº ___ _, Bairro _ _ _____ _____ Fortaleza (CE), C EP _ _ __ ______ , vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 1/1/2019 -
A Petição de Contestação
AO DOUTO JUÍZO DA 80º VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ -MT. Processo nº: 1000 /2018 TECELAGEM FIO D E OURO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº..., representado por seu sócio gerente, endereço eletrônico ... , com sede na rua..., nº... , CEP... , (cidade), (estado),vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advoga do infra-assinado, endereço eletrônico ... , com endereço profissional à ... ,tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2020 -
A Petição de Contestação
DW Diany Weingartner A D V O G A D A - OAB/SC 98899 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAIÓ – SANTA CATARINA FREDERICO, brasileiro, casado no regime de união estável, empresário, inscrito no CPF sob n° 123.456.789, portador do RG N° 1237175 SSP/SC, endereço eletrônico frederico@gmail.com, domiciliado na rua Coronel Federsen, bairro Centro, Município de Taió, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2021 -
A PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx – ES. PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada (Procuração – Doc. 01), vem à presença de V. Ex.ª, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação de cobrança de débitos condominiais com fundamento no artigo 335 do Novo Código de Processo Civil. PRELIMINARMENTE – DA JUSTIÇA GRATUITA Ab
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2019 -
A Petição de Denúncia
Petição de denúncia Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1° Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição de Santa Maria- DF Processo n° XXXXXX Delito Artigo 157, § 2°, inciso II e § 2°-A, inciso I do Código Penal e artigo 244-B da Lei n° 8069/1990. Indiciado Edgar, brasileiro, solteiro, professor universitário, portador do RG n° XXXXXX e CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXX. Vítimas João, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2021 -
A Petição de Direito
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI. Raimundo Zeca, (estado civil), (profissão), (CPF:), (e-mail), (residente e domiciliado na Rua), (nº), (Bairro), Piripiri-PI, neste ato assistido por seu advogado e bastante procurador (procuração pública anexada), vem respeitosamente propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em desfavor de ÂNGELO, (estado civil), (profissão), (inscrito noCPF), (e mail), (residente e domiciliado na Rua), (n°), (Bairro), (cidade), pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
A Petição De Direito do Trabalho
processo numero tal da MM da 10 vara do trabalho de coronel Fabriciano Recorrente: nome da empresa Recorrido: nome do empregado Razões do recurso Egrejo Tribunal regional do trabalho da 3 região Colenda Turma Senhores desembargadores O presente recurso está sendo aviado com observância dos pressupostos legais, quanto a data e depósito recursal. A V. Sentença hora ostilizada, com todas as venias, deverá ser reformada, conforme se demonstrará a seguir. A execução se limita apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
A Petição de Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº 0800892-25.2020.4.05.8300 MAX TÉCNICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, expor, para em seguida requerer. A impetrante vem sofrendo enormes prejuízos de ordem econômica, tendo em vista que efetuou indevidamente o recolhimento de um montante de R$ 648.029,44 (seiscentos e quarenta e oito mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023