Humanas
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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.411 - 28.440
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A Petição de Direito Penal
Modelo de resposta à acusação: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca Fortaleza- CE. Gabriela, já qualificada nos autos, vem, por seu advogado, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: 1. Dos Fatos De acordo com a denúncia, no dia 24 de Dezembro de 2010, a denunciada subtraiu 02 (Dois) Pacotes de Macarrão do “Supermercado”, conduta presenciada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
A PETIÇÃO DE DIREITO PENAL
AO JUÍZO DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO APELADO: AMANDA LOPES APELANTE: MAGAZINE LUIZA AMANDA LOPES, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, processo em epígrafe, promove em face de MAGAZINE LUIZA, vem tempestivamente a presença de Vossa Excelência, por sua procuradora inconformada com a respeitável sentença, proferida por este Juízo, nos termos do artigo 1.009 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2021 -
A Petiçao de Direito Penal
Jair é enfermeiro no Hospital Central de São Paulo, há cerca de 10 anos, atuando na área de Unidade de Terapia Intensiva. Na noite de 01 de janeiro de 2021, deu entrada ao hospital, vítima de um grave acidente automobilístico, Maria Bonita, uma famosa atriz, então em estado de coma. No período da madrugada, Jair dirige-se à UTI para verificar o estado clínico da paciente e, antes que o fizesse, decide praticar atos libidinosos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
A Petição de Direitos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. DOCENTE: CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO DISCENTE: CARLOS ALESSANDRO CHAVES DA CRUZ 201806140072 BELÉM/PA 2021 Sr. PAULO ABRAÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS 1889 F STREET, N.W WASHINGTON, D.C.-20006 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DENÚNCIA PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Ref. Caso nº 0001
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2021 -
A Petição de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB JOÃO LUCAS CARTAXO, brasileiro, casado, natural de cajazeiras-PB, nascido aos 03.01.1975, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º 987.654.321-21 e Registro de Identidade n.º 5.562.258 - SSP-PB, residente e domiciliado (a) na Rua João Gonçalves dos Santos, N.º 25- CENTRO - CAJAZEIRAS/PB - CEP:54.654-582 - Tel.: (83) 3521.3254 - E-mail: joao.lucas@hotmail.com, por intermédio de seu advogado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2017 -
A Petição de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS Processo nº: Maria Flor, brasileira, casada, desempregada, RG nº MG – xxx, CPF nº.xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente: Ação de Divórcio Litigioso em face de Júlio César, brasileiro, casado, motorista, RG nº MG – xxx, CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2019 -
A PETIÇÃO DE DIVÓRCIO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de uma das Varas de Famílias da Comarca de Indaiatuba/SP. FULANA DE TAL , brasileira, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000.-00, domiciliada, na cidade de Salto/SP, na Rua tal tal tal, nº , Bairro tal CEP: 000000, e FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no CPF/MF n. 111.111.111-11, domiciliado, na cidade de Salto/SP, na Rua tal tal tal, nº 1, Bairro tal, CEP 000000, por meio de seu advogado que os representa, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2021 -
A PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS – RJ Processo nº 0003569-97.2020.8.19.0003 JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, a presença de V. Exa., com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS em face da r. sentença homologada em fls. 500, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2020 -
A Petição de Emenda
Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Low\Content.IE5\9TQ5L8YE\Marca FCR[1].jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1.ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO N° 53815-15.2014.811.0041 CÓDIGO N° 938321 ANA CAROLINA SALES DA SILVA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora JANAINA DA SILVA ESTIGARRIBIA, portador da Cédula de Identidade RG nº 17364752 SSP-MT, inscrita no CPF n° 014.217.311-85, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
A Petição de Energia
Meritíssimo Juiz de Direito da 38ª Vara Cível Comarca da Capital Processo nº: , já devidamente qualificado nos autos do processo à epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOB O RITO ORDINÁRIO que move em face do LIGHT SERVIÇOS ELÉTRICOS S.A, igualmente qualificada vem, mui respeitosamente perante V.Exa. para expor sua RÉPLICA aos termos da CONTESTAÇÃO apresentada, tendo em vista as razões de fato e de direito a seguir articuladas: Não apresentou preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2019 -
A Petição de Especificação de Provas
Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx Fulana de Tal, já qualificada, vem, por seu advogado firmatário, em atendimento ao despacho lançado no evento xx, especificar as provas que pretende produzir, pelas razões que se seguem: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, a 1ª requerida, aposentada, atualmente contando com 67 anos de idade, reitera a V.Exa. se digne deferir os benefícios da Gratuidade de Justiça, conforme lhe assegura o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
A Petição de Execução
exmo sr dr. juiz de direito da ___ Vara Civel da Comarca de ____/___ PROCESSO Nº____________________________ fuylano de tal, qualificado nos autos em destaque, vem com o habitual respeito perante Vossa Excelência.....PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL,contra ___________________________, domiciliado em Jupiter, expondo e requerendo: Ex positis, requer a V.Exa.: 01 – a citação do Executado(a), inicialmente na forma do Art. 8º, I da Lei 6.830/80, para liquidar seu débito ao qual está obrigado, acrescidos de juros de mora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
A Petição de Falência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG LOPES E TOBIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ : 00.000.000/0000-00, com registro na junta comercial do Estado de São Paulo – SP, na Av. Getúlio Vargas, nº 523, Bairro Morumbi, representada por sua procuradora infra-assinada, com endereço profissional na cidade de Patrocínio/MG, na Rua Otávio de Brito, n° 15, Bairro Cidade Jardim, CEP: 38.740.000, que indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
A Petição de Família
Descrição: C:\Users\PROFESSORES2\Downloads\logo-unisulma-80.png ALUNO(a) Jeremias Lima Santos CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNOS: MATUTINO/NOTURNO SEMESTRE: 2020.2 PERÍODO: 6º PROFª. DEISY SANGLARD ORIENTAÇÕES GERAIS: * A petição deverá ser atender a todos os requisitos processuais e de organização; inclusive, indicar rol de documentos que deveriam instruí-la. * Para melhor auxiliá-los quanto à partilha de bens, fundamento jurídico: arts. 1658 a 1662,CC/02. Alimentos : art.1694, ss, CC/02, LEI DE ALIMENTOS 5478/68. ATIVIDADE AVALIATIVA 1. ANTÔNIO PLOC, brasileiro, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2021 -
A Petição de Habilitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO Processo: XXXXXXXXXXXX RICHARLYSON DA SILVA, neste ato representado por sua genitora, SANDRA DA SILVA, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado signatário, indicado através do Ofício nº XXXXX/2016 do Convênio Defensoria Pública/OAB, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, Requerer a juntada dos anexos Instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2016 -
A Petição De Habilitação Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE DEIVISON HIGINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, Portador da Cédula de Identidade de n5555555 SDS-PE CPF nº 055555555555, residente e domiciliado na RuaOOOOOOOO, bairro São Cristóvão, CEP 55194-160, na Santa Cruz do Capibaribe-PE com telefone 55555556, e-mail: deivisonhiginoadv@gmail.com, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado que ao final assina, FELIPE BARROS DE SOUZA, OAB N°1, Com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.345 Palavras / 22 PáginasData: 10/9/2023 -
A Petição de Herança
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS PETIÇÃO DE HERANÇA Necessário em primeiro lugar referir que a petição de herança se encontra disciplinada no vigente Código Civil nos art.1824 até 1828. Antes da vigência do Código Civil a petição de herança era pacificamente aceita pelos tribunais. A disciplina ocorrida no vigente Código Civil se revela adequada e pertinente. Assim pode se definir a petição de herança como sendo a ação objetivando tutelar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2020 -
A Petição de Herança
Herança Jacente e Vacante: Art. 1.819/CC Quando alguém morre e não deixa nenhum herdeiro sucessível (não há herdeiros legítimos – na verdade, quando não se tem conhecimento de sua existência – e não há herdeiros testamentários, a herança é classificada como Jacente/Vacante (herança jaz, de ninguém), mas o patrimônio daquela pessoa não pode ficar sem dono, sendo o patrimônio arrecadado pelo Município, pela União ou pelo Distrito Federal (Poder Público), a depender de onde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2020 -
A Petição de Herança
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Disciplina: Direito Civil - Sucessões Acadêmica: Docente: PETIÇÃO DE HERANÇA QUESTÕES: 1. Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada? A petição de herança é uma ação de natureza declaratória e condenatória proposta por herdeiro que não tenha sido incluído no processo de inventário e partilha, não recebendo, por isso, um bem ou conjunto de bens deixados por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2023 -
A Petição de Impugnação de Penhora
Faculdade Fortium - Campus Gama Petição de Impugnação de Penhora Trabalho de Processo Civil III apresentado à Faculdade Fortium – Gama, como requisito parcial para a obtenção de media 6º Semestre de Direito – Matutino. Professor: Aderson Mendes de Matos Alunos: Carolynne Lopes Macedo Cristiani Celestina Ferreira Cândido Junior Iolanda de J. Oliveira Luiz Henrique de Souza Claudino Tassio Costa BRASÍLIA-DF 2016 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2019 -
A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de ... Tício, já qualificado nos autos do Processo nº..., que move o Ministério Público, por meio de seu procurador vem à presença de Vossa Excelência para, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim que recebida, com as razões anexas e ouvida a parte contrária, sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
A Petição de Juntada
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PE Proc. nº 0000672-34.2013.5.06.0010 CLÁUDIO DE MOURA FERREIRA BRAZ, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, no qual litiga contra TRANSPORTADORA GORGONHO LTDA e Outros (03) vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., através de seus advogados infra-firmados, IMPUGNAR OS DOCUMENTOS ACOSTADOS RECLAMADA. 1. DAS NOTIFICAÇÕES E PUBLICAÇÕES As notificações devem sempre seguir para o endereço Av. Rui Barbosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
A Petição de Juntada
Dra. Maria de Fátima Fraga Silva Dr. Danton Luis Carvalho ________________________________________________ PRESIDENTE CORREGEDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AUTOR: GERHARD LANG P.P N° : 181 URGENTE “O direito de petição coloca-se em três posições: é um direito fundamental estabelecido pela Carta Política; é um instrumento de garantia de direitos; e é, por vezes, garantido por um direito-garantia.” Gerhard Lang, já qualificado no P. P. em epígrafe, por seus advogados abaixo subscritos, vem, em caráter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
A Petição de Juntada
logo_nome_color.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BLUMENAU - SC. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 0027196-58.2012.8.24.0008(008.12.027196-3) SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDA., devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que contende com FORMACORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e signatários, em atendimento ao r. despacho de fls., se manifestar e requerer o quanto segue: Tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
A Petição de Juntada
Polyana Almeida Vieira Advogada - OAB/MG 147.973 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Única da Comarca de Ouro Branco-MG Numeração Única: 0035820-05.2015.8.13.0459 Requerente: Kelly de Oliveira Gonçalves Requerido: Fundação Ouro Branco Kelly de Oliveira Gonçalves, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua procuradora legalmente constituída, Polyana Almeida Vieira, advogada, inscrita na OAB/MG nº 147.973, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência em atenção ao despacho de fls 81, informar que não pretende produzir novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
A PETIÇÃO DE JUNTADA
Interface gráfica do usuário, Aplicativo, Word Descrição gerada automaticamente ÉRICA MESQUITA DE SOUZA Cuiabá-MT 2021 ÉRICA MESQUITA DE SOUZA A LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. A LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade de Cuiabá - Unic. Orientador: Marina Bravo Cuiabá, 17 de Novembro de 2021. SUMÁRIO 1. INTRODUÇAÕ .......................................................................................... 06 2. VIOLENCIA DOMÉSTICA ....................................................................... 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.156 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2022 -
A Petição de Juntada
______________________________________________________________________ ACORDO EXTRAJUDICIAL TERMO DE PERMUTA Por esse instrumento, LRT AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, sem sede, inscrita no CNPJ: 28.258.948/0001-60, neste ato representada por sua sócia Larissa Freitas Machado de Oliveira, portadora do RG: 5183896 Ssp/Pa, inscrita no CPF/MF nº 821.622.472-91, residente e domiciliada na Rodovia Mário covas 638, Condomínio Neo Colori, bloco Rosa ‘B’, apartamento 203, CEP: 67115-000, Ananindeua/Pa., neste ato denominada como DEVEDORA, FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, empresário, portado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/12/2022 -
A PETIÇÃO DE MAEIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DA FAMILIA DA CIDADE DE SANTO AMARO/SP. João, brasileiro, divorciado, residente no Estado de São Paulo, inscrito no CPF sob o nº. ..., com endereço eletrônico ..., ora intermediado por seu patrono ao final firmado, com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 77, inc. V c/c art. 287, caput, um e outro do CPC, indica-o para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
A PETIÇÃO DE MAJORACAO DE ALIMENTOS
AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA. UM DOIS TRÊS DE OLIVEIRA QUATRO, menor impúbere, nestes autos representado por sua genitora, MARIA GOIANA DE GOIÁS, divorciada, CPF nº 111.111.111-11, email: maria@hotmail.com, ambos residentes e domiciliados em Rua 5, n. 6, Bairro Sete, Goiânia-GO, CEP: 88.888-888, vem por meio de seu procurador propor AÇÃO DE CONHECIMENTO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR Em face de CARNAVAL FERIADO NACIONAL, divorciado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 29/3/2019 -
A Petição de Manifestação
Manoel Pedro Lopes de Sousa OAB-Pa 11.015 Advocacia, Assessoria e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA VARA DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Processo nº 0001128-27.2018.5.08.0115. ANDREY SALES AGUIAR, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende contra SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, vem perante V. Exa., por seu advogado ao final assinado, com poderes nos autos, apresentar MANIFESTAÇÃO à documentação juntada pela Reclamada, o que passa a fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2019