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Humanas

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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.441 - 28.470

  • A Petição de Medida Cautelar

    A Petição de Medida Cautelar

    DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições de Melhoria

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    Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2019 Por: renaira
  • A Petição De Penal

    A Petição De Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BAHIA Processo nº 159852 SOFIA SORRANO, brasileira, médica, estado civil ..., inscrita no RG nº … e CPF nº …, residente e domiciliada na rua …, nº …, bairro …, Itabuna, Bahia, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo que move contra SEGURADORA BB LTDA, igualmente qualificada nos autos em epigrafe, com fundamento nos arts. 994, I e 1009 e seguintes

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    Data: 9/4/2023 Por: contratewn
  • A Petição de Pratica

    A Petição de Pratica

    AULA 2 AO DOUTO JUIZO DE DIREIRO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da Carteira de Identidade nº ____, expedida pelo ____, inscrita no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na ____, nº ____, bairro ____, cidade ____, estado ____, CEP ____, endereço eletrônico ----, através de seu advogado legalmente constituído para fins do artigo 77, V do CPC, com endereço profissional na

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    Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/4/2019 Por: stummkvalquiria
  • A Petição de Primeiras Declarações Inventario

    A Petição de Primeiras Declarações Inventario

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG. Autos nº: 5003950-72.2021.8.13.0481 REGINALDO MONTEIRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF nº 280.066.401-06 e RG nº MG-6.796.841/PC-MG, filho de Filadelfo Martins dos Santos e Isabel Jacinto dos Santos, residente e domiciliado na Rua Teodoro Gonçalves, nº 924, São Cristóvão, Patrocínio/MG, CEP: 38742-242, na qualidade de inventariante, vem por meio de seus advogados devidamente qualificados no NPJ-Unicerp., com endereço na

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2022 Por: larissa cintia
  • A PETIÇÃO DE PROCESSO CIVIL

    A PETIÇÃO DE PROCESSO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Distribuição por dependência ao processo nº XXX CARLA, brasileira, casada, profissão, portadora do RG sob o nº XXX, inscrita no CPF nº XXX, com endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua X, nº X, bairro, Porto Alegre- RS, vem por meio de seu advogado (com procuração em anexo), com endereço profissional na rua X, nº X, bairro, CEP, cidade, Estado,

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/9/2021 Por: ADRIELEVAIS
  • A Petição de Recuperação Judicial

    A Petição de Recuperação Judicial

    Exmo Sr. Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú – SP 2 RUAS E MARTINS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº (_), com sede na Rua (_) nº(_) no Bairro (_), na Cidade de Jaú –SP (CEP), neste ato representado por (_) inscrito no CPF sob nº (_), vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador (doc. Anexo) infra assinado requerer: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Da

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/6/2016 Por: LGcambuy
  • A PETIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

    A PETIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

    Apelante: VIAÇÃO METEORO LTDA Apelada: HORTALIÇAS LTDA Origem: processo nº XXXXXX, Vara Cível da Comarca de Bauru EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÃMARA. Eméritos Desembargadores, I – BREVE SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de ação de cobrança de responsabilidade civil por perdas e danos em que a autora, ora apelada, requer a condenação da apelante, alegando ter sido vítima em no acidente de trânsito ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017. Em sede de contestação, a requerente,

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    Data: 4/11/2020 Por: lanna122
  • A Petição de Réplica

    A Petição de Réplica

    ____________________________________, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face de _________________________________________________, vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado infra firmado, se manifestar em RÉPLICA, conforme expõe: I - DA TEMPESTIVIDADE: Salienta-se que a presente é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua manifestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da intimação do autor, nos moldes dos artigos 219, 224 e 350

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    Data: 22/6/2021 Por: LumaPientznauer
  • A Petição de Usucapião

    A Petição de Usucapião

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, BA Autos Nº: 00000000000000000 Paulo Batista, Brasileiro, Pedreiro, Solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 123.456, inscrito no CPF sob o nº 987.654.321-00, residente e domiciliado à Rua 59, nº 20, Bairro dos Amores, Porto Seguro, BA- 45810-000, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. Propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO nos termos do artigo 183 da CF/88, em face

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    Data: 7/6/2016 Por: caduel
  • A Petição Defesa Prévia

    A Petição Defesa Prévia

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA/MG Processo: nº FULANO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente através de seu procurador, nos artigos 396 e 396-A do Código Processual Penal, oferecer sua RESPOSTA PRÉVIA A ACUSAÇÃO, Os fatos constantes da Denúncia, relativos à participação do ora Defendido no crime ali relatado, não correspondem à verdade. Nem mesmo pode-se dizer que exista algum indício que possa justificar o

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/2/2017 Por: Pedro Macieira
  • A Petição Direito Penal

    A Petição Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOME DO(A) ADVOGADO(A), devidamente inscrito a nos quadros da OAB/.. sob o n.º ..., brasileiro(a), Bairro (...), em Belo Horizonte/MG,CEP..., Telefone: (...), local onde indica para receber as intimações de estilo, vêm, com o costumeiro respeito, perante esse Egrégio Tribunal, com supedâneo no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como os artigos

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    Data: 29/10/2019 Por: mayarafarias
  • A Petição Direito Penal II

    A Petição Direito Penal II

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Processo nº ... Embargante: PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA Embargado: KAMYLLA PROENÇA DE ALBUQUERQUE Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça PATRICIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado devidamente bem representado, com fundamento no art. 619 do Código de Processo Penal, vem mui respeitosamente,

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    Data: 18/10/2017 Por: Giovanna Zaganin
  • A Petição Direito Previdenciário

    A Petição Direito Previdenciário

    6. DA TUTELA ANTECIPADA Nos termos do artigo 300 do CPC, será concedida a tutela provisória de urgência quando houver probabilidade de direito, perigo de dano ou perigo de risco ao resultado útil ao processo. No presente caso, há probabilidade de direito, pois conforme demonstrado acima por meio dos PPPs, o Autor preencheu o requisito legal para a concessão da aposentadoria. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se justifica em

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    Data: 31/12/2018 Por: Rosimara Schimith Berger
  • A PETICAO DIREITO TRABALHO

    A PETICAO DIREITO TRABALHO

    Resultado de imagem para brasao ucsal UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SALVADOR 2021 ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado no curso de Estágio Supervisionado III, na Universidade Católica do Salvador. Professor: Vander Costa SALVADOR 2021 PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AO JUIZ (A) DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG NELSON AVIZ, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador

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    Data: 19/9/2021 Por: ADELIA ANDRADE SANTOS
  • A Petição Direitos Humanos

    A Petição Direitos Humanos

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: Helano Marcio Vieira Rangel TRABALHO EM GRUPO: Amanda Rebeka Justy Padilha Moura – 202202460656 Amanda Santos Silva - 201912006995 Ariany Viana Silveira - 201901162771 Bruna Eduarda Soares Ferreira – 202107377569 Cristiana Moura de Souza – 201901125009 Dafni Martins da Silva – 201802428577 Francisco Wallison Gonçalves da Silva - 201703487699 Larissa Lima Araújo – 201807145131 Luzinete Pereira de Oliveira – 201908405661 Márcia Regina Alves

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    Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 Páginas
    Data: 23/4/2023 Por: Larissa Araújo
  • A Petição Distribuindo Carta Precatória

    A Petição Distribuindo Carta Precatória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D A COMARCA DE GOIATUBA – GO. Processo n.º 0528784-95.1999.8.26.0100 LEONARDO EXPORTAÇÕES LTDA, através de sua advogada que esta subscreve, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de LUÍS BENTO FRAGA E OUTROS, já qualificados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: O Juízo da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo – SP, expediu carta precatória para

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: Luann Wilke
  • A Petição Divorcio Consensual

    A Petição Divorcio Consensual

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO – SP Tramitação Preferencial - Idoso VAQ, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n° SSP/SP e CPF n°, e MAMS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade n° SSP/SP e CPF n°, ambos residentes e domiciliados na Rua, n°, CEP, na cidade de Sertãozinho – SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, via de seu advogado

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/7/2019 Por: mariliahramos
  • A PETIÇÃO DIVÓRCIO EXTRAJUDICAL COM BENS ILMA

    A PETIÇÃO DIVÓRCIO EXTRAJUDICAL COM BENS ILMA

    PETIÇÃO DIVÓRCIO EXTRAJUDICAL COM BENS ILMA SRA. 7ª TABELIÃ DE NOTAS DE MANAUS- AMAZONAS , neste ato representados por seu(s) ADVOGADO(s),vêm respeitosamente requerer a lavratura de ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO, conforme as informações que seguem: 1.DO CASAMENTO Os requerentes se casaram em sob o regime da (COPIAR DADOS DA CERTIDÃO DE CASAMENTO) 2. DOS FILHOS A divorcianda (cônjuge virago) não se encontra em estado gravídico e na constância do casamento não houve a concepção de

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2022 Por: acastanheira
  • A Petição Doação de Pagamento

    A Petição Doação de Pagamento

    COLE AQUI A LOGO DA SUA EMPRESA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de detalhar. (espaço de 10 linhas) Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar, em face de Nome Completo dos Requeridos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/6/2022 Por: mariananueno
  • A Petição e Contestação

    A Petição e Contestação

    O Feminicídio, apesar de ser um termo relativamente novo, é um crime que ocorre há centenas de anos. A violência contra a mulher, em seus mais variados tipos, tem sido perpetrada durante anos sem que, ao menos, fosse analisada ou tipificada até o início da década de 1990. O feminicídio regido pela Lei nº 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. Este é considerado

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    Data: 18/11/2022 Por: Genilda Ferreira
  • A Petição Embargos de Terceiro

    A Petição Embargos de Terceiro

    X DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Liberdade sindical no brasil; * Organização sindical a administração e poderes dos sindicatos. O presente trabalho busca analisar de forma concisa e objetiva a evolução e a história da liberdade sindical e como é estruturada e quais poderes exercem. Em síntese, o surgimento do sindicalismo teve ênfase na luta das classes operarias, buscando melhores condições de trabalho. O sindicalismo no Brasil teve forte influência dos estrangeiros, que após a

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2023 Por: Iury Antoniele
  • A PETIÇÃO EMPRESA DE TURISMO

    A PETIÇÃO EMPRESA DE TURISMO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. JOÃO SABINO CESAR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 2.910.021 SEJUSP/MS e inscrito no CPF sob o 440.051.143-01, endereço eletrônico jotasabinoc@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Antônio Bicudo, nº229, bloco 01, apartamento 4 S, Bairro Jardim São Lourenço, na cidade de Campo Grande - MS – CEP 79.041-320 por meio de seus advogados e procuradores (doc. 1), vêm, respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/11/2019 Por: Gabrielanjos97
  • A Petição Especial - civil

    A Petição Especial - civil

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERRAVILLE/RS FLÁVIO DUTRA..., estado civil ..., desempregado, CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado Rua dos Lestrigões Épicos, nº 725, apartamento 42, na cidade de Serraville, no estado do Rio Grande do Sul, vem por meio do seu ADVOGADO..., inscrito na OAB..., com escritório no endereço..., Cidade..., Estado..., onde recebe intimações (procuração em anexo), ajuizar Responsabilidade Civil - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2024 Por: Danielle Martins
  • A Petição Estágio Civil

    A Petição Estágio Civil

    1. As referências são adequadas? SIM. MELLO. Adriana Ramos; PAIVA, Lívia de M. Lima. Lei Maria da Penha na Prática. 2. ed. Livraria Revista dos Tribunais, 2020. 2. As referências são vinculadas ao tema proposto? SIM. DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça. Porto Alegre, Juspodivim, 2019. 3. As referências são atualizadas? SIM. GIMENES, Eron Veríssimo; ALFERES, Priscila B. de Assunção. Lei Maria da Penha explicada: doutrina e prática. 2. ed. São

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2020 Por: Danny Presley
  • A PETIÇÃO FEITA

    A PETIÇÃO FEITA

    ____________________________________________________________ EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DIVINÓPOLIS/MG AUTOS N.: 0223.12.025914-6 EMANUELLE LIMA DE PAULA e SOPHIA LIMA DE PAULA, ambas menores impúberes devidamente representadas pela mãe JULIANA MARIA ALVES DE LIMA, já qualificada nos autos em epígrafe, no bojo da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (ART. 733 DO CPC) proposta em face de BENHUR APARECIDO SILVA DE PAULA, também já qualificado, vem, respeitosamente, perante

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    Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: Hellenmadu
  • A Petição Herença

    A Petição Herença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO .... (20 LINHAS) Helena Soares Rocha Lima, brasileira, casada, medica, portador (a) da carteira de identidade n.º .... e do CPF n.º ...., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .... Rogério Rocha Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)

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    Data: 10/4/2017 Por: Andriely Lima
  • A PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

    A PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ºVARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL – ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 5002332-14.2019.8.13.0271 IRANI MARTINS BORGES, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio do Núcleo de Assistência Judiciária da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal, através de um de seus procuradores que a presente vos subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, conforme se expõe

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    Data: 14/12/2020 Por: Kemilly Paula
  • A Petição Incial

    A Petição Incial

    AO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXXXXXXXXX Autor: João Borges Réu (s): Condomínio do Bosque Condomínio do Bosque, sede em (Rua, número, bairro, CEP), inscrita no CNPJ sob o n. (número), com endereço eletrônico (endereço), neste ato representado pelo seu síndico Manoel Rodrigues, (estado civil), (união estável), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número),

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    Data: 14/4/2020 Por: Mari Dias
  • A PETIÇÃO INCIAL

    A PETIÇÃO INCIAL

    Defensoria Pública do Estado de Sergipe JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SERGIPE. LETICIA FIGUEIREDO FONTES, brasileira, menor impúbere e natural de Lagarto/SE e FERNANDA FIGUEIREDO FONTES, brasileira, menor impúbere e natural de Lagarto/SE , assistidas por sua genitora MARCIA MARCIELE DOS REIS FIGUEIREDO, brasileira, maior, capaz, desempregada, solteira, portadora do RG n.º 30683220 SSP/SE, natural de Lagarto/SE, e inscrita no CPF sob n.º 801.883.545-49, residente e domiciliada na Rua E,

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    Data: 20/4/2022 Por: Maria Vicência
  • A PETIÇÃO INCIAL

    A PETIÇÃO INCIAL

    AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE....., ESTADO DE..... TEREZA, nacionalidade***, estado civil***, profissão***, portador da cédula de identidade RG n. ..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., Cidade ..., com endereço eletrônico: ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado inscrito na Ordem dos Advogados, sob o nº..., conforme procuração anexo, propor: AÇAO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C

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    Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/11/2022 Por: NATALIATRISTAO
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