Humanas
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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.551 - 29.580
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A PRISÃO EM FLAGRANTE
DA PRISÃO EM FLAGRANTE 1 – Considerações Iniciais Quando falamos em flagrante, estamos nos referindo a uma prisão autorizada pela Constituição Federal, mais especificamente em seu artigo 5º, XI. Referida prisão tem por regra a causalidade, visto que, como o próprio nome diz, há um flagrante, onde o autor do crime é surpreendido durante a prática delitiva, ou logo após a sua realização. Cumpre observar que a prisão em flagrante é ato administrativo, se convertendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.747 Palavras / 11 PáginasData: 4/8/2017 -
A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE CRIME MILITAR
CÓDIGO PROCESSO PENAL MILITAR PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE CRIME MILITAR * Em prisão de flagrante é efetuado o: auto de prisão em flagrante delito de crime militar. * Natureza jurídica: é “NOTITIA CRMINIS” (igual o IPM). Deste modo, se tiver completo o APFDM, pode substituir o IPM. * A autoridade é: Comandante (art. 7º CPPM), poderá haver delegação. * O instituto jurídico que da supedâneo: art. 5, LXI, C.F. * Para abrir uma portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.980 Palavras / 12 PáginasData: 15/2/2018 -
A PRISÃO EM FLAGRANTE E OS SUJEITOS COM PRERROGATIVAS DE FUNÇÃO
Alípio Rodrigues de Oliveira Filho PRERROGATIVAS DE FUNÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação, na cidade de Fortaleza/CE, como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Público e Processo. Orientador: Professor – Francisco Apoliano. FORTALEZA - CEARÁ 2019 Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação, na cidade de Fortaleza/CE, como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Público e Processo. . Alípio Rodrigues de Oliveira Filho Monografia aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.712 Palavras / 55 PáginasData: 14/9/2019 -
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Princípio da Presunção de Inocência ou Não Culpabilidade. Dionísio Procópio de Castro[1] Resumo A pretensão desse trabalho é discorrer sobre aspectos jurídicos relacionados à garantia de direitos fundamentais do ser humano, tendo como foco principal a restrição da sua liberdade. Na norma jurídica penal, o cerceamento da liberdade, “prisão”, figura como “última ratio”, porém na prática vem acontecendo o contrário. Pretende abordar e discutir alguns institutos constitucionais e jurisprudenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2019 -
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FURTADO, Angelo Lucidorio Rigo[1] SCARAVELLI, Gabriela Piva[2] RESUMO: O presente trabalho visa analisar a possibilidade da prisão em segunda instância em seu aspecto positivo. Tem como fundamento a posição do Superior Tribunal Federal, sobre o artigo 5º, LVII da Constituição Federal, dispositivo que versa sobre o princípio da não culpabilidade ou da presunção de inocência, cujo teor informa que: “ninguém será considerado culpado até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.483 Palavras / 30 PáginasData: 31/5/2021 -
A Prisão Feminina e a Separação dos Filhos Recém-Nascidos
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO A prisão feminina e a separação dos filhos recém-nascidos 1.2 AUTORA Laena Gome do Nascimento 1.3 ORIENTADOR Sérgio Côrrea 1.4 CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO 1.5 DURAÇÃO DA PESQUISA Cinco meses, com previsão de início em agosto de 2017 e término em dezembro de 2017. 1.6 INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Departamento de Direito da Faculdade Luciano Feijão – FLF 2. OBJETO 2.1. TEMA Sistema Prisional Feminino 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
A Prisão ou Medida de Segurança Finalidade da Pena
SANÇÃO PENAL: Prisão ou Medida de Segurança Finalidade da Pena: prevenção geral Caráter: ressocializador, retributivo. PRISÃO PENAL (PENA) PRISÃO CIVIL PRISÃO ADM* PRISÃO DISCIPLINAR PRISÃO PROVISÕRIA/CAUTELAR/PROCESSUAL . Só recurso especial e extraordinário (STJ e STF); . Mínimo duplo grau de - 2ª Instância . Encarregado que faz apreensão de materiais, pode nomear depositário. . CF permite **Espécies: 1) Prisão em flagrante 2) Prisão Preventiva (254 e 255 CPPM) 3) Prisão Temporária 4) Detenção art. 18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2018 -
A Prisão Preventiva
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Porã/MS OFÍCIO Nº 2431/2012/1ºDP/PP PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO E PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Requerente - Delegado de Polícia Civil MM. Juíza, No dia 19.12.2012, aportou Ofício nº 2431/2012/1ºDP/PP, oriundo da 1º Delegacia de Ponta Porã/MS, em que a Autoridade Policial formula pedido para expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar na residência de Luciano Aparecido da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
A Prisão Preventiva
Prisão preventiva é aquela pena que se aplica quando o réu oferece algum tipo de perigo à sociedade, assim cometendo outros crimes ou até mesmo quando em liberdade prejudique a colheita de provas ou podendo também fugir. Está é uma pena que se dá antes do transito em julgado, se tornando uma medida cautelar, assim não violando norma maior constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada e a prisão estritamente necessária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
A Prisão Preventiva
DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROF. OSCAR F. A. JÚNIOR Danila Wellen Machado Resende Princípios Gerais Informadores do processo 1. O que é o princípio da imparcialidade? O Juiz deve ser imparcial, ele não pode pender para nenhuma das partes, ou ele está entre as partes ou acima delas. 2. Fale sobre a capacidade objetiva e subjetiva do órgão jurisdicional. A capacidade subjetiva - do órgão jurisdicional, serve para assegurar essa imparcialidade a CF estipula garantias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.616 Palavras / 19 PáginasData: 1/4/2017 -
A PRISÃO PREVENTIVA A LUZ DO PACOTE ANTICRIME
RESENHA PRISÃO PREVENTIVA A LUZ DO PACOTE ANTICRIME É necessário deixar claro que, com relação às cautelares pessoais, o Pacote Anticrime, em grande parte das alterações estabelecidas, terminou por privilegiar a proteção à liberdade dos investigados criminais, com exceção dos crimes dolosos contra a vida, onde padece de flagrante inconstitucionalidade, especialmente por estabelecer a prisão automática para alguém que for condenado à 15 anos ou mais de cadeia por um Conselho de Sentença e sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.651 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2021 -
A Prisão preventiva com base na garantia da ordem pública
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros Aluno: Rafael da Cunha Cohen Direito/Turma: A RA: 21011728 2º/2014 Rafael da Cunha Cohen Prisão preventiva com base na garantia da ordem pública 2°/2014 1. Descrição: O presente estudo visa discutir as garantias e princípios constitucionais inerentes ao processo penal no que concerne às prisões preventivas fundamentadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
A Prisão Preventiva Como Forma de Garantir a Eficácia na Aplicação das MPDU
d) TEMA: "PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA " e) OBJETIVOS: GERAL: Apresentar os aspectos que asseguram o êxito da prisão preventiva no que se refere às medidas protetivas de urgência. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) expor o conceito e os tipos de situações que se enquadram nas medidas protetivas de urgência na sociedade; b) analisar a interpretação do dispositivo entre diversos autores processuais; c) evidenciar os pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2023 -
A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CURSO DE DIREITO DIEGO FREIRE PRADO PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA SOBRAL – 2017 DIEGO FREIRE PRADO A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Neurimar Azevedo de Andrade. SOBRAL – 2017 A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA. Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.759 Palavras / 64 PáginasData: 25/11/2018 -
A PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM FACE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
Ver a imagem de origem CAMPUS ARARAQUARA - DIREITO WALTER DELGATTI NETO - T273404 A PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM FACE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PROFESSOR LUIS CARLOS AGUDO ARARAQUARA/SP 2022 RESUMO Decorrente do crescente e alarmante número de presos no Brasil e, ainda, a efervescência quando trazido à baila a justificativa utilizada pelo magistrado no momento em que fora aplicada a prisão preventiva sob a garantia da ordem pública, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.806 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2022 -
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES GOIÂNIA Abril/2016 ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Cento Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA. Sob orientação da professora Karla Beatriz Nascimento Pires, como requisito parcial para obtenção do bacharelado em Direito. GOIÂNIA Abril/2016 TERMO DE APROVAÇÃO ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES PRISÃO PREVENTIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.635 Palavras / 59 PáginasData: 18/11/2017 -
A Prisão Preventiva e Suas Repercussões Processuais
A prisão preventiva e suas repercussões processuais tem como embasamento Debate crítico sobre a prisão de Temer no qual gera repercussão quanto as prisões preventivas no caso da Lava Jato gerando longas discussões por haver envolvimento com figuras públicas ligadas a administração do governo. Ao longo dos anos membros do estado utilizam do seu poder com a finalidade de enriquecerem ilicitamente por meio de propinas favorecendo certas empresas como as da Operação da Lava Jato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2020 -
A Prisão preventiva, em flagrante e temporária
Prisão: privação da liberdade de locomoção. Particular: sequestro, cárcere privado Vontade própria: reclusão Estado: coercitivamente, poder público dotado de soberania. Estado como entidade soberana priva liberdade de locomoção do cidadão. Prisão penal: decorre da sentença condenatória transitada em julgada, pena imposta após o devido processo legal Prisão processual: natureza cautelar/instrumental com finalidade de garantir o bom andamento processo/investigação, fumus boni iuris + periculum in mora Uso de algema: art. 284 CPP – não será permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2017 -
A PRISÃO PROVISÓRIA - A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rio Branco/AC 2015 ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada a Faculdade Barão do Rio Branco-FAB, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Helcínkia Albuquerque dos Santos. Rio Branco/AC 2015 Ficha catalográfica (no verso da folha de rosto) ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2017 -
A Prisao temporaria
FACULDADE LEGALE ADRIANO LIMA DOS REIS PRISÃO TEMPORARIA NO ORDEMENTO JURÍDICO BRASILEIRO São Paulo 2016 RESUMO A análise da prisão temporária é o tema deste artigo científico, que é um dos instrumentos cautelares mais utilizados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, na tentativa de desvendamento da autoria de crimes hediondos e graves. A prisão temporária é vista em seu aspecto histórico, até a edição da Lei n. 7.960/89 e seu cotejo com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.287 Palavras / 26 PáginasData: 12/5/2016 -
A PRISÃO TEMPORARIA
Primeiro Trabalho Avaliativo de Direito Penal III Aluno: João Pedro Campos dos Santos Podemos realizar a distinção entre o crime de maus-tratos e o crime de tortura está na vontade do autor do tipo penal e no resultado provocado na criança ou no adolescente. Onde o abuso com relação ao direito de correção visando a educação (animus "corrigendi" ou "disciplinandi") caracteriza o delito do artigo 136 do Código Penal (maus-tratos). Já a violência que provoque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2022 -
A Prisão temporária como instrumento de violação de direitos constitucionais
A PRISÃO TEMPORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Lorena Netto Sant’Anna Tiossi RESUMO A mídia com sua capacidade de persuasão, visando unicamente os lucros a serem obtidos com seus meios informativos, veicula verdadeiros espetáculos criminais, gerando assim, uma busca incessante pela busca da segurança pública. Nesse liame, a sociedade assustada com a emergente criminalidade, exige a realização de uma investigação criminal criteriosa e cautelosa, aplicando-se assim, a prisão tem-porária, permitindo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.101 Palavras / 25 PáginasData: 18/2/2018 -
A PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
IGUALDADE RACIAL MITO OU VERDADE Ao se tratar sobre igualdade racial, logo, imagina-se uma sociedade em que diferentes grupos étnicos e raciais convivam com total harmonia e respeito entre si, sem distinções ou desigualdades, mas isso é uma realidade bastante diferente do qual vivenciamos. Em uma breve busca sobre a definição de igualdade racial pode-se encontrar que: ‘’A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE NOS CASOS DE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
1. INTRODUÇÃO Para a promoção da segurança pública no Brasil, devido a grande desigualdade social e a outros fatores econômicos, o Estado brasileiro enfrenta grandes dificuldades e o agente de segurança pública, servidor do Estado, se vê em uma árdua e complexa tarefa de proteger o interesse público sem ultrapassar os limites dos direitos e garantias individuais dos cidadãos que vivem em conflito com as leis. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.863 Palavras / 44 PáginasData: 15/3/2017 -
A Privacidade e Bancos de Dados
A Criminologia em si estuda os fatores determinantes que resultam a criminalidade, bem como a personalidade, a conduta do delinquente e a maneira de ressocializa-lo. Nós vivemos em sociedades que se constituem de pessoas que só se interessam em lucrar tanto financeiramente quanto de forma moralista e social pois “todos” queremos honestidade porem nós não somos honestos. Queremos que o mundo seja maravilhoso e não tenha criminalidade, mas não fazemos nada para mudar a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
A PRIVACIDADE HACKEADA
Atividade 2 Curso – DIREITO 1 período PUC PRAÇA DA LIBERDADE DISCIPLINA – FILOSOFIA – RAZÃO E MODERNIDADE PROF (A) – Valéria lima Bontempo Nome da dupla- 1) Camila Eduarda Maia de Oliveira 2) Luiza Helena Medeiros Dias Elaborar um texto (média de 15 a 20 linhas) estabelecendo uma relação entre o filme Privacidade Hackeada ( 2019) - direção de Jehane Noujaim e Karum Amer com o livro Psicopolítica – O neoliberalismo e as novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
A Privacidade na Internet
Introdução Recentemente temos visto na mídia, diversas notícias relacionadas ao tema da invasão da privacidade por meios digitais: espionagem em computadores e celulares de dirigentes políticos e até casos de exposição da intimidade de casais em redes sociais que foram parar na justiça. Recentemente temos o caso de Edward Snowden, o analista da Agência Americana de Espionagem, que vazou milhares de documentos, onde o governo dos Estados Unidos espionava empresas, pessoas, e autoridades mundiais, adquirindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
‘’A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL (LEI 13.709/18)’’ Em março de 2019 a Revista de Direito do Consumidor[1] publicou um artigo sobre “A privacidade no ambiente virtual”, tratando dos avanços da internet e a insuficiência da Lei n° 13.709/18[2]. O artigo expos de maneira clara e argumentada a grande dificuldade da evolução normativa para prevenção e resolução de problemas e conflitos ocasionados pelo grande e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
A PRIVATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS IMPACTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
Resultado de imagem para LOGO ifpi parnaiba A PRIVATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS IMPACTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Allan Harrison Urquiza Camilo Amanda Keully da Cunha Brito Emanuel Lucas Rodrigues de Oliveira Letícia Araújo da Silva Márcia Valéria Araújo Rodrigues Pedro Henrique Gomes de Azevedo Professora-orientadora: Dra. Jalva Lilia Rabelo de Sousa Parnaíba, novembro de 2019 Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 1.1 Problema de Pesquisa 6 1.2 Objetivos 6 1.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.764 Palavras / 16 PáginasData: 4/6/2021 -
A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
XXXXXX BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADVENTO DA LEI 13.465/2017. 1. HISTÓRICO CONDOMINIAL 2 PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 2.1 Loteamentos Regido pela Lei n. 6.766, de 19/12/1979, loteamento é uma forma voluntária de divisão ou parcelamento do solo em unidades chamadas de “Lote”, na forma da legislação pertinente, na qual constitui a abertura de vias e logradouros públicos. Diferenciando-se do desmembramento que também consta na divisão de áreas urbanas ou urbanizáveis, que utiliza-se de vias publicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018