Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.551 - 29.580
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A Prisão Preventiva
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Porã/MS OFÍCIO Nº 2431/2012/1ºDP/PP PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO E PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Requerente - Delegado de Polícia Civil MM. Juíza, No dia 19.12.2012, aportou Ofício nº 2431/2012/1ºDP/PP, oriundo da 1º Delegacia de Ponta Porã/MS, em que a Autoridade Policial formula pedido para expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar na residência de Luciano Aparecido da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
A Prisão Preventiva
Prisão preventiva é aquela pena que se aplica quando o réu oferece algum tipo de perigo à sociedade, assim cometendo outros crimes ou até mesmo quando em liberdade prejudique a colheita de provas ou podendo também fugir. Está é uma pena que se dá antes do transito em julgado, se tornando uma medida cautelar, assim não violando norma maior constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada e a prisão estritamente necessária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
A Prisão Preventiva
DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROF. OSCAR F. A. JÚNIOR Danila Wellen Machado Resende Princípios Gerais Informadores do processo 1. O que é o princípio da imparcialidade? O Juiz deve ser imparcial, ele não pode pender para nenhuma das partes, ou ele está entre as partes ou acima delas. 2. Fale sobre a capacidade objetiva e subjetiva do órgão jurisdicional. A capacidade subjetiva - do órgão jurisdicional, serve para assegurar essa imparcialidade a CF estipula garantias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.616 Palavras / 19 PáginasData: 1/4/2017 -
A PRISÃO PREVENTIVA A LUZ DO PACOTE ANTICRIME
RESENHA PRISÃO PREVENTIVA A LUZ DO PACOTE ANTICRIME É necessário deixar claro que, com relação às cautelares pessoais, o Pacote Anticrime, em grande parte das alterações estabelecidas, terminou por privilegiar a proteção à liberdade dos investigados criminais, com exceção dos crimes dolosos contra a vida, onde padece de flagrante inconstitucionalidade, especialmente por estabelecer a prisão automática para alguém que for condenado à 15 anos ou mais de cadeia por um Conselho de Sentença e sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.651 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2021 -
A Prisão preventiva com base na garantia da ordem pública
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros Aluno: Rafael da Cunha Cohen Direito/Turma: A RA: 21011728 2º/2014 Rafael da Cunha Cohen Prisão preventiva com base na garantia da ordem pública 2°/2014 1. Descrição: O presente estudo visa discutir as garantias e princípios constitucionais inerentes ao processo penal no que concerne às prisões preventivas fundamentadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
A Prisão Preventiva Como Forma de Garantir a Eficácia na Aplicação das MPDU
d) TEMA: "PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA " e) OBJETIVOS: GERAL: Apresentar os aspectos que asseguram o êxito da prisão preventiva no que se refere às medidas protetivas de urgência. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) expor o conceito e os tipos de situações que se enquadram nas medidas protetivas de urgência na sociedade; b) analisar a interpretação do dispositivo entre diversos autores processuais; c) evidenciar os pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2023 -
A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CURSO DE DIREITO DIEGO FREIRE PRADO PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA SOBRAL – 2017 DIEGO FREIRE PRADO A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Neurimar Azevedo de Andrade. SOBRAL – 2017 A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA. Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.759 Palavras / 64 PáginasData: 25/11/2018 -
A PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM FACE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
Ver a imagem de origem CAMPUS ARARAQUARA - DIREITO WALTER DELGATTI NETO - T273404 A PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM FACE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PROFESSOR LUIS CARLOS AGUDO ARARAQUARA/SP 2022 RESUMO Decorrente do crescente e alarmante número de presos no Brasil e, ainda, a efervescência quando trazido à baila a justificativa utilizada pelo magistrado no momento em que fora aplicada a prisão preventiva sob a garantia da ordem pública, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.806 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2022 -
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES GOIÂNIA Abril/2016 ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Cento Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA. Sob orientação da professora Karla Beatriz Nascimento Pires, como requisito parcial para obtenção do bacharelado em Direito. GOIÂNIA Abril/2016 TERMO DE APROVAÇÃO ANDRÉIA GUIMARÃES TAVARES PRISÃO PREVENTIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.635 Palavras / 59 PáginasData: 18/11/2017 -
A Prisão Preventiva e Suas Repercussões Processuais
A prisão preventiva e suas repercussões processuais tem como embasamento Debate crítico sobre a prisão de Temer no qual gera repercussão quanto as prisões preventivas no caso da Lava Jato gerando longas discussões por haver envolvimento com figuras públicas ligadas a administração do governo. Ao longo dos anos membros do estado utilizam do seu poder com a finalidade de enriquecerem ilicitamente por meio de propinas favorecendo certas empresas como as da Operação da Lava Jato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2020 -
A Prisão preventiva, em flagrante e temporária
Prisão: privação da liberdade de locomoção. Particular: sequestro, cárcere privado Vontade própria: reclusão Estado: coercitivamente, poder público dotado de soberania. Estado como entidade soberana priva liberdade de locomoção do cidadão. Prisão penal: decorre da sentença condenatória transitada em julgada, pena imposta após o devido processo legal Prisão processual: natureza cautelar/instrumental com finalidade de garantir o bom andamento processo/investigação, fumus boni iuris + periculum in mora Uso de algema: art. 284 CPP – não será permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2017 -
A PRISÃO PROVISÓRIA - A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rio Branco/AC 2015 ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada a Faculdade Barão do Rio Branco-FAB, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Helcínkia Albuquerque dos Santos. Rio Branco/AC 2015 Ficha catalográfica (no verso da folha de rosto) ELAYNE ARAUJO DA SILVA PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2017 -
A Prisao temporaria
FACULDADE LEGALE ADRIANO LIMA DOS REIS PRISÃO TEMPORARIA NO ORDEMENTO JURÍDICO BRASILEIRO São Paulo 2016 RESUMO A análise da prisão temporária é o tema deste artigo científico, que é um dos instrumentos cautelares mais utilizados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, na tentativa de desvendamento da autoria de crimes hediondos e graves. A prisão temporária é vista em seu aspecto histórico, até a edição da Lei n. 7.960/89 e seu cotejo com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.287 Palavras / 26 PáginasData: 12/5/2016 -
A PRISÃO TEMPORARIA
Primeiro Trabalho Avaliativo de Direito Penal III Aluno: João Pedro Campos dos Santos Podemos realizar a distinção entre o crime de maus-tratos e o crime de tortura está na vontade do autor do tipo penal e no resultado provocado na criança ou no adolescente. Onde o abuso com relação ao direito de correção visando a educação (animus "corrigendi" ou "disciplinandi") caracteriza o delito do artigo 136 do Código Penal (maus-tratos). Já a violência que provoque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2022 -
A Prisão temporária como instrumento de violação de direitos constitucionais
A PRISÃO TEMPORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Lorena Netto Sant’Anna Tiossi RESUMO A mídia com sua capacidade de persuasão, visando unicamente os lucros a serem obtidos com seus meios informativos, veicula verdadeiros espetáculos criminais, gerando assim, uma busca incessante pela busca da segurança pública. Nesse liame, a sociedade assustada com a emergente criminalidade, exige a realização de uma investigação criminal criteriosa e cautelosa, aplicando-se assim, a prisão tem-porária, permitindo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.101 Palavras / 25 PáginasData: 18/2/2018 -
A PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
IGUALDADE RACIAL MITO OU VERDADE Ao se tratar sobre igualdade racial, logo, imagina-se uma sociedade em que diferentes grupos étnicos e raciais convivam com total harmonia e respeito entre si, sem distinções ou desigualdades, mas isso é uma realidade bastante diferente do qual vivenciamos. Em uma breve busca sobre a definição de igualdade racial pode-se encontrar que: ‘’A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE NOS CASOS DE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
1. INTRODUÇÃO Para a promoção da segurança pública no Brasil, devido a grande desigualdade social e a outros fatores econômicos, o Estado brasileiro enfrenta grandes dificuldades e o agente de segurança pública, servidor do Estado, se vê em uma árdua e complexa tarefa de proteger o interesse público sem ultrapassar os limites dos direitos e garantias individuais dos cidadãos que vivem em conflito com as leis. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.863 Palavras / 44 PáginasData: 15/3/2017 -
A Privacidade e Bancos de Dados
A Criminologia em si estuda os fatores determinantes que resultam a criminalidade, bem como a personalidade, a conduta do delinquente e a maneira de ressocializa-lo. Nós vivemos em sociedades que se constituem de pessoas que só se interessam em lucrar tanto financeiramente quanto de forma moralista e social pois “todos” queremos honestidade porem nós não somos honestos. Queremos que o mundo seja maravilhoso e não tenha criminalidade, mas não fazemos nada para mudar a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
A PRIVACIDADE HACKEADA
Atividade 2 Curso – DIREITO 1 período PUC PRAÇA DA LIBERDADE DISCIPLINA – FILOSOFIA – RAZÃO E MODERNIDADE PROF (A) – Valéria lima Bontempo Nome da dupla- 1) Camila Eduarda Maia de Oliveira 2) Luiza Helena Medeiros Dias Elaborar um texto (média de 15 a 20 linhas) estabelecendo uma relação entre o filme Privacidade Hackeada ( 2019) - direção de Jehane Noujaim e Karum Amer com o livro Psicopolítica – O neoliberalismo e as novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
A Privacidade na Internet
Introdução Recentemente temos visto na mídia, diversas notícias relacionadas ao tema da invasão da privacidade por meios digitais: espionagem em computadores e celulares de dirigentes políticos e até casos de exposição da intimidade de casais em redes sociais que foram parar na justiça. Recentemente temos o caso de Edward Snowden, o analista da Agência Americana de Espionagem, que vazou milhares de documentos, onde o governo dos Estados Unidos espionava empresas, pessoas, e autoridades mundiais, adquirindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
‘’A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL (LEI 13.709/18)’’ Em março de 2019 a Revista de Direito do Consumidor[1] publicou um artigo sobre “A privacidade no ambiente virtual”, tratando dos avanços da internet e a insuficiência da Lei n° 13.709/18[2]. O artigo expos de maneira clara e argumentada a grande dificuldade da evolução normativa para prevenção e resolução de problemas e conflitos ocasionados pelo grande e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
A PRIVATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS IMPACTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
Resultado de imagem para LOGO ifpi parnaiba A PRIVATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS IMPACTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL Allan Harrison Urquiza Camilo Amanda Keully da Cunha Brito Emanuel Lucas Rodrigues de Oliveira Letícia Araújo da Silva Márcia Valéria Araújo Rodrigues Pedro Henrique Gomes de Azevedo Professora-orientadora: Dra. Jalva Lilia Rabelo de Sousa Parnaíba, novembro de 2019 Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 1.1 Problema de Pesquisa 6 1.2 Objetivos 6 1.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.764 Palavras / 16 PáginasData: 4/6/2021 -
A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
XXXXXX BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADVENTO DA LEI 13.465/2017. 1. HISTÓRICO CONDOMINIAL 2 PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 2.1 Loteamentos Regido pela Lei n. 6.766, de 19/12/1979, loteamento é uma forma voluntária de divisão ou parcelamento do solo em unidades chamadas de “Lote”, na forma da legislação pertinente, na qual constitui a abertura de vias e logradouros públicos. Diferenciando-se do desmembramento que também consta na divisão de áreas urbanas ou urbanizáveis, que utiliza-se de vias publicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO
MODELO PRÉ-PROJETO DE TCC 2016 UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO: DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO Jaqueline Marques Ferreira Xanxerê – SC 2016 Jaqueline Marques Ferreira A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO Pré-projeto apresentado na disciplina de Atividades Curriculares Complementares V como requisito para a aprovação no componente do Curso Direito. Orientador: César Marcio Xanxerê-SC 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS REFERÊNCIAS ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
timbradas.PNG ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Palmas -TO 2017 ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a):Profª Mestre Graziele Ribeiro Palmas -TO 2017 ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 10/10/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
UNIP - LOGO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) CURSO DE DIREITO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL Adson Felipe RA: Edialisson Alves dos Santos RA:N1616F-2 NOME: RA: NOME: RA: NOME: RA: SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. CAPITULO I – MODELO DE PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL....................................... CAPITULO II – RESUMO DA MATÉRIA EXAME....................................................... CONCLUSÃO............................................................................................................... REFERÊNCIAS............................................................................................................ INTRODUÇÃO A situação atual do Brasil, referente à política de administração penitenciária, é bastante preocupante. Exceto raras exceções, o sistema prisional brasileiro apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA
FACULDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRISLANE AGUIAR GRIEBLER A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA. Santarém – Pará Dezembro de 2017 CRISLANE AGUIAR GRIEBLER A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA. Trabalho entregue ao Professor como requisito para obtenção de nota na disciplina Orientação a Monografia I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Amazônia-UNAMA. Orientador: Alexandro Napoleão Sant’ana. Santarém – Pará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
A Privatização do Sistema Telebrás
1. INTRODUÇÃO A privatização do Sistema Telebrás ocorrido em 1998 deu abertura para investimentos estrangeiros no país no setor de telefonia. Diante desse fato , empresa Portugal Telecom juntamente grupo espanhol Telefônica compra a Telesp. A Telecom Itália fica com a rede fixa das áreas do norte, centro-oeste e sul (FOLHA 2008). Lançando no Brasil duas fortes empresas no setor de telefonia, a VIVO S/A e TIM BRASIL S/A. Atualmente o grupo Telefônica tornou-se sócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2017 -
A Privatização dos Presídios
________________ 1. INTRODUÇÃO O Estado Democrático de Direito é um dos pilares quando tratamos sobre direitos humanos, entretanto, o Estado Brasileiro não tem conseguido atingir o mínimo aceitável de direitos aos presos. Esse problema também é enfrentado por diversos países, onde estão buscando como solução desenvolverem o conceito de privatização de presídios. Essa ideia de presídios privatizados começou a ser implementada na década de 1980 nos Estados Unidos. Esse modelo tinha como justificativa central a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2019 -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS COMO ALTERNATIVA AO CAOS CARCERÁRIO
CAROLINE ENDLER VEIGA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS COMO ALTERNATIVA AO CAOS CARCERÁRIO. Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientadora: Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto Ijuí (RS) 2021 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS.....................................................................................03 1.1Tema do projeto..................................................................................................03 1.2 Problema a ser abordado..................................................................................03 1.3 Hipótese..............................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2021