Colegial
20.195 Trabalhos sobre Outras. Documentos 6.331 - 6.360
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Direito Internacional
Tais atos são assumidos pelo sujeito do DIP, restringindo sua própria competência ou assumindo obrigações de caráter jurídico. São atos unilaterais: O reconhecimento - que é a admissão e um direito ou pretensão de outro sujeito. Por exemplo, quando um Estado reconhece o nascimento de um novo Estado. O protesto - que é a negação de um direito ou pretensão de outro sujeito. A reclamação feita por um Estado a outro, não reconhecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 5/8/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA AUTOS Nº ..... JOSÉ LUIZ, ( nacionalidade),(estado civil),( profissão), portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob nº...., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) com escritório profissional, nos autos do processo em referência pelo qual tramita a Ação de reconhecimento paternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Penal
trabalho de uma pessoa muito rica em literatura Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2013 -
Direito Penal
Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Penal
Teoria Geral do Crime - Classificação Tipológica - Aspectos Processuais Autores: SIQUEIRA, Geraldo Batista de SIQUEIRA, Marina da Silva 1 Introdução Aspecto significativo, que assume especial relevo a expressar-se no âmbito da Teoria Geral do Crime e, ainda, com força a repercutir no processo penal, reside na classificação, numa operação ligada à estrutura do respectivo tipo penal, de cujo conhecimento vai depender de uma segura valoração, o juízo classificatório. Visão confusa, muito constatada, acerca das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.194 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal
Concordamos com Dias quando destaca que: “Marcar a diferença é o caminho para eliminá-la. Daí a necessidade das leis de cotas, quer para marcar a presença das mulheres na política, quer para garantir o ingresso de negros no ensino superior. Nada mais do que mecanismos para dar efetividade à determinação constitucional da igualdade. Também não é outro motivo que leva à instituição de microssistemas protetivos do consumidor, ao idoso, à criança e ao adolescente. (DIAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Penal Do Inimigo
Direito Penal do Inimigo Foi em 1985 que Günther Jakobs utilizou, pela primeira vez, a expressão Direito Penal do Inimigo, embora o desenvolvimento teórico e filosófico do tema somente foi levado a cabo a partir da década de 1990. Jakobs contrapõe duas tendências opostas no Direito Penal, as quais convivem no mesmo plano jurídico, embora sem uma distinção absolutamente pura: o Direito Penal do Inimigo e o Direito Penal do Cidadão. Ao primeiro, cumpre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO PENAL IV
Do exposto, Roberto Carlos restou denunciado e condenado à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, cumulada com pena pecuniária de 500 dias multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente a época do fato o dia-multa, como incurso nas sanções dos artigos 33, caput, da Lei n. 11.343/06 (fato I) e 16, caput, e parágrafo único, II, Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito Prevedenviario
Olá Seguem as questões para discussão da atividade colaborativa referente às aulas 1 a 4: Aula-tema 01: Seguridade Social: aspectos históricos e conceituais 1 – Quais as impressões e conclusões que podem ser tiradas da matéria “O Povo Fala” exibida durante a presente aula-tema? 2 – Você também teria para relatar alguma experiência própria, de familiar ou pessoa conhecida que seja interessante para demonstrar a importância da Previdência Social na vida do cidadão? Aula-tema 02:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Processual
Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação. Alega, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Sandro Ferreira
CASO CONCRETO: Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Trabalho Ii
Introdução O presente trabalho tem como objetivo pesquisar conceitos estudando da matéria de Direito do Trabalho, desenvolvendo assim o raciocínio logico e jurídico entre o grupo de estudos. E será de extrema relevância, para abordamos os assuntos como á jornada de trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Desta forma, iremos buscar embasamento no nosso livro texto, PLT – Manual de Direito do Trabalho, de autoria de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, para que possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Tribitario
MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do Sr. Delegado Regional Tributário em … (ou Sr. Delegado Regional Tributário em São Paulo), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS 1. A Impetrante, em 21-5-1995, foi intimada da lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa, pelo qual pretende a Fazenda Estadual a constituição de crédito tributário de ICMS incidente sobre operação de venda de mercadoria, sem emissão de Nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Tributario
Pergunta 1 1. No que consiste o princípio da legalidade tributária? a. Significa que os tributos somente poderão ser criados através de lei. A Constituição Federal é clara, a criação ou aumento deverá ser através de lei. b. Determina que os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (ano fiscal) em que tenha sido publicada a lei. c. Significa que a lei deve abranger fatos geradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Tributário
Caso Concreto: A sociedade empresária Pão de Queijo de Minas S/A credora da sociedade Interior Comércio de Pães LTDA ao cobrar dívida não paga consubstanciada em uma duplicata, verifica que os sócios sem nenhuma notificação efetuam trespasse do estabelecimento. Sabendo que a empresa passa por notórias dificuldades financeiras e uma avalanche de protestadas e já com pedido de falência, pergunta a você sobre a validade do trespasse de acordo com a legislação falimentar vigente. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Tributário E O Conceito De Tributo
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É um conjunto de normas gerais e abstratas, confeccionadas por um poder soberano que tem por escopo disciplinar a vida do homem em sociedade. Quanto à existência de diferenças entre o direito positivo e a ciência do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gislene Amorim Camargo RA 1299104751 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda A capacidade contributiva é a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito.
Que dia é hoje mesmo?! Ah, lembrei! Hoje é dia bão... Primeiramente gostaria de agradecer a todos que de algum jeito nos ajudaram a finalizar essa etapa, a Deus, Pais, professores, diretor e todo o corpo da Escola, também aos que tornaram esse dia possível. Enfim, chegamos à linha final. Com uniformes desbotados, neurônios queimados e cansaço além do normal. Vamos embora com a nossa mochila vazia de livros e cadernos, mas cheia de histórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2013 -
DIREITOS ABSOLUTOS?
OS DIREITOS SÃO ABSOLUTOS? Quando analisamos uma sociedade vemos que todo cidadão é dotado de diretos e deveres. Considerando a frase, a sua liberdade acaba onde começa a do outro, podemos dizer que se os direitos fossem totalmente absolutos haveria um desiquilíbrio e desordem. Por exemplo, se a liberdade de expressão, fosse absoluta abriria um campo gigantesco para a calúnia e difamação. Analisando também se houvesse absolutismo do direito, o papel do estado acabaria enfraquecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2014 -
Direitos Da Criança
Os direitos da criança Toda criança tem direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. Toda criança tem direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. Toda criança tem direito a um nome, a uma nacionalidade. Toda criança tem direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade. Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer infantil. Toda criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Direitos Da Personalidade
1. Introdução A concepção dos direitos da personalidade apóia-se na idéia de que, a par dos direitos economicamente apreciáveis, destacáveis da pessoa de seu titular, como a propriedade ou crédito contra um devedor, outros há, não menos valiosos e merecedores da proteção da ordem jurídica, inerentes à pessoa humana e a ela ligados de maneira perpétua e permanente. 2. Dos Direitos da Personalidade 2.1 Conceito A concepção dos direitos da personalidade apóia-se na idéia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITOS DE IMPOSTO BIZUS
“BIZUS DE DIREITO TRIBUTÁRIO” Compete exclusivamente à União instituir empréstimos compulsórios. Como regra, o adquirente de bem imóvel é responsável tributário pelos impostos cujo fato gerador seja a propriedade relativamente a períodos anteriores a data da aquisição. O valor arrecadado com o empréstimo compulsório deve ser aplicado exclusivamente na despesa que fundamentou sua instituição. É legítimo o estabelecimento, pelo município, de taxa de renovação anual de licença para localização, instalação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Direitos do cidadão
Direitos do cidadão. Não pode ser considerado totalmente absoluto apartir do momento em que tudo pode sofrer alteração, mesmo que esta alteração seja dentro da própria lei ou que seja feita pelo próprio cidadão. Serve como exemplo a lei que hoje ampara as empregadas domésticas, que diz que a mesma tem que ter uma carga horária dia de 08(oito horas), sendo 44 horas semanais e com direito de 1(uma), hora de descanso a cada dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direitos Dos Cidadãos
Direitos dos cidadãos: Libertade de expressão,direitos de ir e vir, expor pesamentos etc, são nos dado através dos direitos constitucionais do nosso país,esses direitos não foram conquistados de um dia para a noite mais aqui estamos depois de muitos anos de historia o nosso pais possiu direitos humanos, e direitos constitucionais que garantes é protegem os meus direitos de cidadão conforme ´ art. 5 em vários de seus incisos. Claro que devemos tambem ressaltar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos dos idosos na vida
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 03 2 JUSTIFICATIVAS...........................................................................................05 3 OBJETIVOS...................................................................................................06 3.1GERAL.........................................................................................................06 3.2 ESPECIFICOS.............................................................................................06 4 PÚBLICO ALVO............................................................................................07 5 METAS A ATINGIR........................................................................................07 6 METODOLOGIA ............................................................................................07 7 ORÇAMENTO................................................................................................08 8.RECURSOS HUMANOS................................................................................08 9. PARCEIROS OU INSTUIÇÃES APOIADORAS...........................................09 10. AVALIAÇÃO................................................................................................10 11. CRONAGRAMA..........................................................................................11 12. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................12 1.APRESENTAÇÃO O crescimento da população idosa, em números absoluto e relativo, é um fenômeno mundial e está ocorrendo de forma sem precedentes. No Brasil, a última atualização do censo demográfico feito pelo instituto brasileiro de geografia e estatística em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
Direitos Empresarial E Autoritario
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS DISCIPLINA Direito Empresarial e Tributário TEMA Contrato Social Aluna Michelle loba Silva R.A 4236818138 Campinas, 11 de Outubro de 2013. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo permitir-nos a conceituação das orientações jurídicas adquiridas durante as aulas, além da busca nos capítulos anteriores a fundamentação jurídica para dar as respostas e a consequente aplicação das mesmas na formação do nosso intelecto. MODELO DE CONTRATO SOCIAL NOME DA EMPRESA: TOLEDO COMERCIAL LTDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
Direitos Humanos
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 22 agosto 2013, 00:00 Completado em quinta, 22 agosto 2013, 00:10 Tempo empregado 9 minutos 58 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Direitos Humanos
O presente artigo pretende expor um breve relato da evolução dos direitos humanos, as gerações intituladas e, enfim os fatos que propiciaram a formação das percepções atuais das normas garantidoras dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos. História. Evolução 1- INTRODUÇÃO Na acepção “direitos humanos” podemos entender um ramo do direito que trata do conjunto de garantias – decorrentes quer de direitos ditos naturais - ou positivados (amparados legalmente), tendo como finalidade a manutenção dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Direitos Humanos
ANHANGUERA Orçamento Participativo e Planejamento: Uma análise sobre o papel dos atores no processo político em VALPARAISO- DF PATRÍCIA BERNARDO DOS SANTOS RA: 1099242353 CELMA MARIA VALPARAISO - GO 2013 Orçamento Participativo e Planejamento: Uma análise sobre o papel dos atores no processo político em VALPARAISO - GO Peter Wellington Gomes de Sousa Resumo: O presente artigo refere-se a uma abordagem no campo avaliativo de políticas públicas, sendo uma análise à participação das pessoas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Direitos Humanos
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas. O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014