Colegial
20.198 Trabalhos sobre Outras. Documentos 6.271 - 6.300
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Direito Civil II
• Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito CIVIL II - Obrigações
RESUMO DE DIREITO CIVIL II CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: “Obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para a satisfação de seu interesse”. (Visão Contemporânea) Ainda como sendo a “relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.149 Palavras / 37 PáginasData: 2/7/2013 -
DIREITO CIVIL III
(TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indi(TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:V(TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:(TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:(TJMS - Juiz Substituto - 2009)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Civil Reconhecimento De União Estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA ESTADO DO ESPIRITO SANTO Mirela, brasileira, Solteira, profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Civil VI
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Comercial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Direito Empresarial Curso Superior Tecnologia em Logística Adriana Freire da Silva – 7751625013 Jaildete Dias Soares de Souza – 7584623437 Pâmela Sales Teixeira – 7751624430 Raíssa Antunes Cunha – 9978021567 Ricardo Galdino da Silva – 7599634085 Professor (a): Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor presencial: Leila A. N. Bredda Sumaré – São Paulo 2013 INTRODUÇÃO Estaremos analisando as leis, as ordens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito comercial
Direito Empresarial Aula 1 - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: A decisão da junta comercial foi correta porque a empresa limitada pode adotar firma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.542 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Constitucional
Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Constitucional
Reunir os integrantes do grupo para debate sobre o tema “Estado de sítio”. Apresente de forma escrita e não superior a 45 (quarenta e cinco) linhas todo o funcionamento do instituto de proteção principalmente a formalidade de sua tramitação pelos órgãos do Poder Executivo e Legislativo. O estado de sítio poderá ser decretado em caso de comoção grave de repercussão nacional, ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito Constitucional
1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO DAS SUCESSÕES CONCEITO Direito das sucessões é o conjunto de princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão da morte de alguém. O direito das sucessões fundamenta-se no princípio da perpetuidade da propriedade, consubstanciada na sua transmissibilidade post mortem. Com a morte, as relações jurídicas não se extinguem, salvo as personalíssimas substituindo-se apenas o de cujus pelos seus sucessores, mantendo-se todos os demais elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Constitucional 1-caso 2
Caso concreto 2 A Emenda Constitucional No. 52/06, que entrou em vigor em março de 2006, alterou a redação do art. 17, §1º, CRFB, para conferir aos partidos políticos plena autonomia para definir o regime de suas coligações eleitorais, extinguindo a chamada verticalização das coligações partidárias. Logo, a partir da referida reforma as coligações partidárias realizadas em âmbito nacional deixaram de ser obrigatórias em âmbito estadual, distrital ou municipal. Diante de tais circunstâncias, seria possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos militares federais. Assim, ele pretende participar da convenção partidária que vai oficializar a relação de candidatos de determinado partido, orientado que foi no sentido de que o registro da candidatura suprirá a ausência de prévia filiação partidária. Nessas circunstâncias, o militar solicita aos seus superiores a condição de agregado, pois é sua intenção, se não for eleito, retornar aos quadros da corporação. Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, às seguintes perguntas. a)Pode o policial militar ser candidato a vereador sem se afastar definitivamente da corporação? b)Está correto o entendimento segundo o qual a vedação de filiação partidária, enquanto em serviço ativo, não se estende aos militares dos estados? c)Está correta a orientação no sentido de que o registro da candidatura suprirá a falta de filiação partidária? d)Poderá o militar, se não for eleito, retornar aos quadros da polícia militar? Plano de Aula: FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL II Estácio de Sá Página 2 / 3Título FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos Compreender a estrutura das instituições responsáveis pela defesa da soberania interna e externa brasileiras. Estrutura do Conteúdo 1. Forças armadas 2. Segurança pública DAS FORÇAS ARMADAS Componentes das Forças Armadas: Conforme determina o art. 142 da Carta Fundamental, As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República (conferir art. 84, XIII da CF). Destinação constitucional: O art. 142 da Constituição Federal estabelece a destinação das Forças Armadas da forma a seguir relatada: (a) Defesa da Pátria contra ameaças externas, (b) Garantia dos poderes constitucionais (c) Por iniciativa de qualquer dos Poderes Constitucionais, excepcionalmente lhes cabe a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito Da Sucessao
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Sucessão e União Estável (aula 6) OBJETIVO Identificar os efeitos jurídicos dos direitos sucessórios conferidos a(o) companheiro(a). COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Compreender os pressupostos da vocação hereditária Discutir a adequação do sistema sucessório atribuído à união estável Aplicar a caso prático Disciplina: CCJ0095 - DIREITO CIVIL VI DESENVOLVIMENTO Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000 . Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Das Obrigações
1- Quais são as hipóteses de transmissão das obrigações? A transmissão de crédito das divididas e das posições jurídicas de qualquer dos contratantes é fenômeno de grande relevância para credor ou o comprador. Uma mudança no conteúdo da obrigação aparece com a sub-rogação real e com a transação, No Código Civil de Gonçalves, nos diz que se a obrigação é um valor que integra o patrimônio do credor poderá ser objeto de transmissão, da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA -DIREITO
O direito de família foi apresentado como a base da sociedade, a relação família e individuo se reflete no convívio diário externo. Sua importância se da pelo fato de ser o cerne da sociedade e base dos demais ramos do direito ,e a agregação de valores éticos e morais no dia a dia. São princípios do direito de família: “a) respeito à dignidade da pessoa humana: decorrente do disposto no art. 1.º, III, da CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito de Família e das Sucessões
Direito de Família e das Sucessões - Coordenador - Prof. João Ricardo Brandão Aguirre Destinado especialmente, aos seguintes profissionais: Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Púb Em linguística, a noção de texto é ampla e ainda aberta a uma definição mais precisa. Grosso modo, pode ser entendido como manifestação linguística das ideias de um autor, que serão interpretadas pelo leitor de acordo com seus conhecimentos linguísticos e culturais. Seu tamanho é variável. “Conjunto de palavras e frases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito De Imagem
O DIRETO DE IMAGEM É O RAMO DE DIREITO DE PERSONALIDADE , DIREITO ESSE QUE VELA PELA INTREGRIDADE FISICA MORAL E INTELCTUAL QUE APÓS A REGISRTRO DE AUTENCIDADE DA 2 GUERRA MUNDIAL CARATERIZOU PRIMAZIA,PARA PONTES DE MIRANDA O DIREITO DE IMAGEM É O DIREITO DE PERSONALIDADE QUANDO TEM COMO CONTEUDO A REPRODUÇÃO DASA FORMAS OU DA VOZ OU DOS GESTOS, INDENTIFICADAMENTE ANTERIORMENTE AO EDIVENTO DAS TECNOLOGIAS A IMAGEM DE UMA PESSOA ERA REPRESENTADA NATURALMENTE COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Departamento de Saúde do Estado
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITO Descrição da atividade
Descrição da atividade: Júlio desconfiando de não ser o pai biológico de João deseja ajuizar ação negatória de paternidade, mesmo já tendo transitado em julgado ação de divórcio onde foi fixada guarda compartilhada do menor com sua ex-cônjuge e alimentos para o menor. Pergunta-se: É possível a pretensão de Júlio? Será necessário desconstituir a coisa julgada da ação de divórcio? Se, positivo por meio de qual ação? Cite os instrumentos processuais para desconstituição da coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Do Consumidor
As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento Liliane Fonseca Campos* Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui), visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e genérica de Consumidor. O artigo 2º do CDC define como consumidor "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Do Consumidor
SUMARÉ MAIO 2014 FSU. Faculdade Anhanguera de Sumaré Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica 2° semestre Prof. Jeferson Prof. Coord. MSC. Braulio Almeida de Melo. Engenharia Mecânica Prof. Coord. Dr. Osvaldo Hugo Bertoni. Engenharia Elétrica SUMARÉ MAIO 2014 Sumário 1. DIREITO DO CONSUMIDOR 2 2. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR 2 3. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 7 4. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR 8 5. CONSUMIDOR 10 6. FORNECEDOR 10 7. PRODUTO 11 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Do RABALHO
DIREITO DO TRABALHO 1 ÍNDICE 1. Definição ............................................................................................................................... 3 2. Fontes .................................................................................................................................... 3 3. Princípios ............................................................................................................................... 4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO ............................................................................................. 5 1. Relações de Trabalho e Relações de Emprego ...................................................................... 5 2. Características da Relação de Emprego: ............................................................................... 6 3. Trabalho Autônomo .............................................................................................................. 6 4. Trabalho Eventual ................................................................................................................. 7 5. Trabalho Avulso ..................................................................................................................... 7 6. Trabalho Voluntário .............................................................................................................. 7 7. EMPREGADO ......................................................................................................................... 8 8. Empregado Doméstico .......................................................................................................... 8 9. Empregado Rural ................................................................................................................... 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.004 Palavras / 33 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalhador
Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual de trabalho são: Continuidade: por ser um ajuste de vontade, o contrato de trabalho deve ser prestado de forma contínua. Onerosidade: deve ser prestado de forma onerosa, mediante o pagamento de salários, pois o trabalhador deverá receber pelos serviços prestados. Pessoalidade: o empregado deverá ser pessoa física ou natural e não poderá ser substituído por outra pessoa (intuito personae) Alteridade: o empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Do Trabalho
Questionário de DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Lesão por Esforço Repetitivo ou LER (em inglês Repetitive Strain Injury) são lesões nos sistemas músculo-esquelético e nervoso causadas por tarefas repetitivas, esforços vigorosos, vibrações, compressão mecânica (pressionando contra superfícies duras)ou posições desagradáveis por longos períodos.1 É um tipo de Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT).2 É ilegal demitir um trabalhador por causa da LER, assim como de qualquer outra doença ocupacional relacionada ao trabalho. Definição[editar | editar código-fonte] Consiste em uma síndrome de dor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. NOME DIREITO DO TRABALHO Jundiaí / SP 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA NOME DIREITO DO TRABALHO Jundiaí / SP 2011 INDICE Descrição Pagina ESVOLUÇÃO HISTORICA.......................................................................................... 4 TRABALHO MENOR................................................................................................. 6 TRABALHO MULHER .............................................................................................. 6 JORNADA DE TRBALHO........................................................................................... 7 AVISO PRÉVIO.......................................................................................................... 8 CARTEIRA PROFISSIONAL......................................................................................... 8 DECIMO TERCEIRO SALARIO ................................................................................... 8 Historia e períodos dos ‘‘Direitos Trabalhistas ’’ O Direito do trabalho é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Jornada de trabalho Art.6 CLT- Trabalho em casa: trabalha na própria residência. Adicional 50%. Sobreaviso- art.244, CLT. Sumula 428 a mera entrega do celular bipe, etc., por si só, não caracteriza sobre aviso, sendo indispensável que o emprego demonstre estar à disposição do empregador. Quando o empregado estar aguardando ordem em casa. Adicional 1/3. Aguardando ordem na empresa o empregado estar de prontidão, art.244, § 3º CLT. Adicional 2/3. Sumula 429 TST
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado a) trabalhador rural. b) trabalhador doméstico. c) trabalhador eventual. d) trabalhador avulso. 02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família a) em atividade eventual, não subordinada e mediante salário. b) em atividade temporária, autônoma e mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2014