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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 49.801 - 49.830

  • CASOS CONCRETOS TGP

    1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: jclima
  • CASOS CONCRETOS TGP

    AULAS DE TGP CASOS CONCRETOS Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo

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    Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: Rosana Reis
  • Casos Concretos Trabalho 2

    João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem a justa causa.

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: Rafaela.portela
  • Casos Concretos Tributário

    CASO CONCRETO PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO E ENTREGA EM SALA EM DATA PREVIAMENTE MARCADA Exercício 01: Caso Concreto Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB/RJ desde 2.005 e continua a realizar serviços de advocacia. Pergunta-se: a) Todas as contribuições para os Conselhos de Profissionais têm natureza jurídica tributária? b) A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária ? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as

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    Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: julioliva
  • Casos Concretos Unesa Penal

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos objetivos, subjetivos

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: vickyap
  • Casos Constitucional

    tecnológico de sua veiculação; b) que tal exercício não se sujeita a outras disposições que não sejam as figurantes dela própria, Constituição. A liberdade de informação jornalística é versada pela CF como expressão sinônima de liberdade de imprensa. Os direitos que dão conteúdo à liberdade de imprensa são bens de personalidade que se qualificam como sobredireitos. (...) Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: LilianLuciani
  • Casos criminais Concreto 4

    Casos Concretos Penal 4 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: jordananunes 16 maio 2013 Palavras: 7043 | Páginas: 29 CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na

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    Tamanho do trabalho: 7.011 Palavras / 29 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: LuanHawkins
  • Casos Da Gol

    Estudo de caso-A Gol Levanta Vôo 1- Conceitue, resumidamente, o modelo de negócios que a Gol utilizou para entrar no setor da aviação civil no Brasil. R: A Gol utilizou o modelo de negócios Low cost, Low fare (Baixo custo e baixa tarifa). A companhia democratizou as viagens de avião no Brasil e na América do Sul. Conseguindo com isso oferecer serviços tão eficientes porque tem um modelo de negócios baseado em estruturas, sistemas e

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: MoniquedoPonte
  • Casos De 1/4 E De 13/15 Constitucional Lll

    Aula 01: A- Não, o caso acima apresenta um modelo de constituição negativa típica de constituição-garantia.Esta constituição é própria do Estado Liberal que se limita a definir o exercício do poder e proteger os direitos de primeira geração. B- Não; Segundo a doutrina as constituições que são elaboradas por líderes políticos sem o debate de seus institutos é uma constituição imposta, ainda que ratificada pelo povo. Alguns autores denominam estas constituições como constituição cesarista. C-

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: elianearaujo
  • Casos De 8a11

    CASO 10 Foi restaurado o princípio federalista, estabelecendo-se a divisão de atribuições entre a União, os estados e os municípios. Esse controle congressual, no entanto, terminaria por ser evitado pelos presidentes da República que se sucederam, os quais tiveram ampla liberdade para criar órgãos de natureza técnica. E – Todas as afirmativas estão ERRADAS. C – Somente a afirmativa III está CORRETA. Caso 11 Por que já no AI 2 A Constituição começou a ser

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: manoellililucas
  • Casos de cancelamento da bolsa de estudos

    durante o semestre letivo, bem como deverá cumprir todos os critérios acadêmicos necessários à aprovação. Parágrafo segundo: A reprovação em qualquer disciplina, seja por ausência de frequência mínima ou por cumprimento dos requisitos acadêmicos necessários à aprovação, acarretará no cancelamento da bolsa de estudos. II- Financeiros: Parágrafo primeiro: O(a) Aluno(a) deverá quitar o restante do valor da parcela relativa à semestralidade nos prazos determinados. Parágrafo segundo : O não pagamento da parcela devida nos prazos

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: 1365
  • CASOS DE CIVIL

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: JULYYFG
  • CASOS DE CIVIL 2

    TODOS OS CASOS DE DIREITO CIVIL II SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de

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    Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: barbarasilas
  • Casos de concordância verbal

    Casos de concordância verbal

    CONCORDANCIA VERBAL 1-Regra geral: O verbo concorda em numero e em pessoa com o sujeito. 2-Dessa forma a regra geral é a chamada concordância lógica. Entretanto é possível existir a chamada concordância atrativa e concordância ideológica. Na primeira o verbo concorda com o termo mais próximo e na segunda ele concorda com a ideia. 3-No caso do sujeito composto: via de regra se concorda com o plural. Entretanto pode ocorre a concordância atrativa, quando o

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    Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: luscamg
  • Casos De Constitucional III

    Casos de Constitucional Semana 15 1 O Código civil teve que se adequar a nova ordem constitucional, pois antes valorizava o patrimônio. Hoje, por causa do princípio da dignidade da pessoa humana, o Código civil está voltado à proteção da pessoa. Exemplos: Função social da propriedade; adoção; igualdade; responsabilidade familiar; proteção da união estável; guarda compartilhada, etc... 2- A Semana 14 1- D) 2- Aplica- se a ponderação de valores e da proporcionalidade. Houve conflito

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: ggkarina
  • Casos De Direito

    Caso 13 – Ressarcimento De Prejuízos. Analisando a situação apresentada e baseando-se no o Art. 618 do Código Civil, que possui a seguinte dicção: “Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.” “Parágrafo único. Decairá do direito assegurado neste artigo o dono da obra que

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: deborafv
  • Casos De Direito Marcela E Adriana

    Segundo a norma, Marcela cometeu o crime de infanticídio e como ela estava em estado puerperal, acabou matando o seu filho para que ele não viesse a sofrer, passar fome, ter uma vida precária como seus outros três filhos tinham. Marcela também estava abalada, pois havia perdido o filho de um ano de idade no desmoronamento. Em seus pensamentos, agindo assim, matando seu próprio filho que acabara de nascer, ela daria uma vida melhor para

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: daianabos
  • Casos De Dolo

    “Tendo um cão policial mordido sua própria dona e, a seguir, um menino da vizinhança, suspeitou-se para logo que estivesse hidrófobo; mas, antes que viessem apreender o animal para exame, sua proprietária, às escondidas, o matou e enterrou no quintal, substituindo-o por outro da mesma raça, cor e tamanho, que veio a ser examinado. Negativo o resultado do exame, foi interrompido o tratamento preventivo do menor no Instituto Pasteur, enquanto a dona do cão (conhecedora

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: victor179
  • Casos De Empresarial

    Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: EMPRESÁRIO: EXERCENTE

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Edubravin
  • Casos De Empresarial

    Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? Não se caracteriza uma sociedade empresária, pois cada uma exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual. Questão Objetiva: De acordo com a

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: alinecastro
  • CasoS De Empresarial III

    CASO CONCRETO: Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que, com o crédito venda de seu imóvel, também comprou um apartamento, pelo mesmo valor, de seu amigo Cardoso. Por ter ouvido falar em um título capaz de vincular todas as partes, Bernardo lhe procura para prestar as seguintes orientações: 1. É possível a emissão de uma letra de câmbio, a fim de vincular augusto ao pagamento e ainda

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: taiiinacosta
  • Casos De Filosofia

    pelo policial, poderia ter como fundamento a utilização do conceito aristotélico de equidade? Fundamente. R= Sim. Pois a utilização da equidade prevê uma certa dose de bom senso. O sensato, ao diferenciar uma situação de outra para aplicação da lei. Está usando de equidade e sendo justo. WEB aula 05 Pergunta-se: 1- Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? R= Para fornecer base à ética do dever,

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: tvrb
  • Casos de grande ilegalidade Schincariol

    Com base no caso da empresa Schincariol é perceptível que o código de ética não foi seguido pelo contador desta organização na época do fato ocorrido, mesmo sabendo que a ética é necessária em qualquer profissão. Sabe-se que a ética profissional é de total necessidade e existe para fixar como se deve exercer a devida profissão ele não agiu de acordo ele utilizou estes códigos ,a honestidade exercer a profissão com zelo, observar toda legislação

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    Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: nayebb
  • Casos de impedimento ao exercício de direitos fundamentais

    Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm s ua efetividade afirmada segundo: A) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana B) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais C) A reserva do possível do Estado que obriga o atendimento das demandas sociais independentemente de recursos orçamentários D) O mínimo existencial encontrado na

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: kriskaforever
  • Casos De Ineditismo

    Decisão inédita: 2ª Vara da Infância e da Juventude concede guarda de criança a casal de irmãos Em uma decisão inédita no Judiciário Acreano, o juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, concedeu recentemente a adoção de uma garota de sete anos de idade a um casal de irmãos. De acordo com a sentença de adoção, os irmãos G. B. R. e D. B. R.

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: GiuliaC
  • Casos De Marcas Brasileiras No Mercado Automobilístico

    ROMI-ISETTA: Em dois de fevereiro de 1960 o presidente JK chega a Brasília, vindo da Caravana de Integração Nacional, acenando para os participantes à bordo de um automóvel diferente:( porta frontal, bando único, rodas pequenas), era um Romi-Isetta, primeiro veículo fabricado em série no Brasil pelas Indústrias Romi. A empresa de Santa Bárbara D oeste em São Paulo, especializada em máquinas operatrizes, obteve licença para a produção no pais do fabricante italiano ISO. A produção

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    Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/12/2014 Por: gmaia
  • Casos de recusa de recém-nascidos

    A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte na madrugada do último sábado (26). A delegacia que investiga o caso diz ter recebido neste domingo (27) uma denúncia anônima de quem possa ter deixado o recém-nascido dentro de sacolas plásticas. A polícia também irá usar as imagens das câmeras de segurança do Metrô para auxiliar nas investigações, segundo reportagem do

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: ADAIRLA
  • Casos de responsabilidade civil

    Semana 2 Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: adrianaabbade
  • Casos de responsabilidade civil

    Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os frascos usados

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: SARAIVADIREITO
  • Casos de sociologia jurídica e judicial

    1 - Cinto de segurança: Há anos salvando vidas. Artigo disposto em: http://www.perkons.com.br/imprensa.php - por Nilson Mariano. Quem poderia morrer sai ferido. Quem deveria se machucar gravemente sofre pequenas lesões. Quem se contundiria levemente escapa são e salvo. Em 10 anos de uso obrigatório (antes só era exigido em rodovias), o cinto de segurança comprovou que é o anjo da guarda de motoristas: evitou mortes, reduziu a gravidade de ferimentos, poupou dores. Não há números,

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: Silva1981
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