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CASOS CONCRETOS 1,9 E 10 DIRETO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Em conformidade com o artigo 2º, inciso II, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Casos Concretos 2
Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Casos Concretos 4
Aula5 Caso concreto 1 . Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Casos Concretos 5 E 6
6 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo "O território é a base física, o âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos Concretos 7 8 9 10
Direito Civil II Aula 7 – Caso Concreto 1 O Banco. Está caracterizada a solidariedade ativa presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de conta-corrente. Se não houvesse solidariedade, cada devedor responderia por parte da dívida, em proporção, mas havendo, todos respondem solidariamente. Caso Concreto 2 Não. Nos termos do artigo 276 do CC, se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
Casos Concretos Academicos Da Estacio De sá
PRONOMES 01) Assinale a alternativa gramaticalmente incorreta. a) Seria mais econômico, para mim, vender o carro. b) Pesam sérias acusações sobre mim e ti. c) Depois do espetáculo, todos queriam falar consigo. d) Tenho certeza, porque ela falou com nós mesmos. e) Ainda cantas aquelas músicas? Canta-as para nós. 02) Assinale a alternativa cujo termo assinalado seja pronome indefinido. a) Jamais houve qualquer manifestação de apreço ou de desdém. b) Não faças a eles o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
CASOS CONCRETOS ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1[1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Casos Concretos Civil
PLANOS DE AULA CIVIL 4 . PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO . Conforme o caso Jarbas é o adquirente do imóvel (apart.) no qual responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1..345 do CC. Segundo o art. 205CC. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. QUESTÃO OBJETIVA 1 letra d QUESTÃO OBJETIVA 2 letra B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Casos Concretos Constitucional
Questão Objetiva: As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta. (A) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais. (B) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos. (C) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de proteção social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Casos Concretos Constitucional
PLANO DE AULA 05Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL
DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e CPF nº , DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Estado do Espírito Santo, NÃO EXISTIR contra a minha pessoa processo crime, civil ou outro de qualquer espécie, que impossibilite a minha contratação pelo BANESTES. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como falsidade ideológica. DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Casos Concretos Constitucional 3
Direito constitucional III AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2015 -
CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL I
Caso 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2014 -
Casos Concretos CPP II
SEMANA 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2014 -
Casos Concretos D. Trabalho I
Aula 7 CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2014 -
Casos Concretos De 1 A 15 Processo Penal ESTACIO
CASO CONCRETO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2014 -
Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concretos De 9 A 14 Empresarial I - Estácio - 2013.2
Aula 9 Caso Concreto: Alexandre e Margarida são primos e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de lingerie. Alexandre dispõe de R$ 50.000,00 e Margarida pretende participar no Capital da Sociedade com um imóvel que herdou de seu pai. Diante do caso apresentado, como fica a responsabilidade de Margarida na formação do Capital Societário? Capital social consiste na participação dos sócios, se Alexandre colocou 50 mil, para definir o percentual de Margarida faz-se necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Casos Concretos De Civil 6
Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Casos Concretos De Civil V
SEMANA 8 Caso Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem. Considerando o caso narrado e as normas de direito, responda aos itens a seguir. a. Quais os requisitos legais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Casos Concretos De Constitucional
Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Casos Concretos De Contitucional
1-Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós.Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito.Informe quais seriam os possíveis resultados do plebiscito? R- Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Casos Concretos De Direito Civil
Casos Concretos de Direito Civil Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil.
DIREITO CIVIL I Caso concreto da aula 1. Caso 1: 1)Acredito que sim. Com base na sua argumentação, de acordo com a Constituição o não cumprimento de seu pedido lesiona o seu direito de liberdade de expressão, que está sendo ferido pelos deboches e provocações, havendo assim, a necessidade da doação de um espaço para ele e seus igualitários expressem o seu gosto sem serem importunados. 2)A constitucionalização do Direito Civil foi a reformulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Constitucional II
CASOS CONCRETO DECONSTITUCIONAL – ADRIELY AULA 01 Questão discursiva A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.769 Palavras / 32 PáginasData: 22/11/2014 -
Casos Concretos De Direito Do Trabalho
Casos concretos Direito do trabalho I 1) Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Empresarial 1
Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito b. Reflexos jurídicos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2
Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Casos Concretos De Direito Penal III
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Penal Direito Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: claudia5 18 maio 2013 Palavras: 1361 | Páginas: 6 Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL III
CASO CONCRETO: Semana 01: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Os títulos de créditos tem a características principais que são negociabilidade, orabilidade e executoriedade enquanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2014