Diversos
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) Trabalho Complementar referente à disciplina Direito do Consumidor, 1º período do Curso de Direito para obtenção de nota do I bimestre, da Esup- Escola Superior de Negócios, exigida pela docente Sara. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 2 - LIMITES DE APLICAÇÃO PARA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2013 -
Desconsideração Da Personalidade Jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da pessoa jurídica é a forma de determinar obrigações superando a separação entre bens pessoais e bens da empresa, este instituto foi criado para que não seja possível a realização de fraudes, Fabio Ulhoa Coelho descreve que para que isto ocorra o credor da sociedade que pretende a sua desconsideração deverá fazer prova da fraude perpetrada, caso contrário suportará o dano da insolvência da devedora. Contemporaneamente está incorporado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Desconsideração Da Personalidade Jurídica
A pessoa jurídica é um importante instrumento reconhecido pela lei para o exercício da atividade empresarial, com capacidade de adquirir direitos e obrigações, independente dos indivíduos que a compõe. O patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com os das pessoas físicas que as compõe, através do principio da autonomia patrimonial, essa separação decorre de sua própria personalidade jurídica. Devido a proteção patrimonial que possui a pessoa jurídica, em muitas situações ela utiliza-se desse beneficio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014 -
Desconsideração Da Personalidade Jurídica
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS E JURÍDICAS – CCSJ CURSO DE DIREITO CAMPUS: BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Turma: 7º A – Matutino PROFESSOR: EVERALDO MEDEIROS DIAS ACADÊMICA: JÉSSICA CAROLINE ALEIXO ATIVIDADE M2 Desconsideração da Personalidade Jurídica Balneário Camboriú, 13 de outubro de 2014. CONCEITO DOUTRINÁRIO Muito cedo, alguns perceberam que poderiam utilizar a personalidade jurídica de associações, sociedades e, mesmo, fundações para a prática de atos ilícitos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Desconsideração Da Personalidade Juridica E Sociedade Anonima
Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50 CC) É aplicada a qualquer sociedade. A desconsideração visa atingir patrimônio/bens de sócio. Requisitos: Pelo requerimento do credor ou Ministério Público (não é de ofício) - não atinge outrem, somente a quem pediu, determinada relação jurídica. Abuso da personalidade jurídica: pode ser configurado na confusão patrimonial (os bens parece que são da empresa, mais não são) ou desvio de finalidade (a empresa usa o ramo de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Paulo de Tarso Ferreira das Neves RESUMO O instituto da “despersonalização ou desconsideração da personalidade jurídica” ou “disregard doctrine”, pelo seu enorme significado, trata-se de um tema de suma importância, no combate, para aqueles, que procuram se esconder atrás da personalidade jurídica, com o objetivo de consumar fraudes e abusos de direito, com graves prejuízos a credores e terceiros e, principalmente, ao trabalhador, o mais prejudicado, ou melhor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.516 Palavras / 39 PáginasData: 20/10/2014 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES CARUARU 2013 ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Esp. Kézia Milka Lyra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ALUNOS PROJETO DE PESQUISA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO RONDONÓPOLIS – MT 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito Anhanguera Educacional LTDA, como requisito para obtenção da nota do 2º bimestre na disciplina TCC, tendo como orientadora a professora MARIBEL GONZALEZ SANTIAGO. RONDONÓPOLIS – MT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 12/5/2014 -
Desconsideração Da Personalidde Juridica
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Esse trabalho visa o aprimoramento sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Mostra como o homem busca trabalhar em sociedade, aprimoramento e qualidade na área que laborar. A pessoa jurídica surgiu do convívio humano em sociedade, verificaram que possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriam melhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos. A característica do abuso da personalidade jurídica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2014 -
Desconsideração da pessoa jurídica
sexta-feira, 16 de outubro de 2009 Conclusão da teoria geral do Direito Societário, constituição das sociedades contratuais e requisitos de validade do contrato social Tópicos: Desconsideração da pessoa jurídica Constituição das sociedades contratuais Requisitos de validade do contrato social 4 - Sociedade irregular ou de fato Sociedade sem registro, mas com contrato escrito - Código Civil, art. 987; Sociedade sem ato constitutivo escrito é chamada pela doutrina de sociedade de fato. 5 - Desconsideração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Desconsideração Da Pessoa Jurídica
01. Sobre a Desconsideração da Pessoa Jurídica: a. O que se entende por desconsideração da pessoa jurídica? (2 pontos) Desconsiderar a personalidade jurídica é suprimir a separação que há entre o capital e os bens da empresa com os do sócio. Isto ocorre quando o sócio utiliza da personalidade jurídica de modo a causar prejuízos a terceiros. A regra é que os patrimônios da empresa e o sócio não se confundam, pelo princípio da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2014 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
NATÁLIA REGININI E SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 NATÁLIA REGININI E SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.130 Palavras / 37 PáginasData: 13/8/2014 -
DESCONSIDERAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS
DESCONSIDERAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS Bom como já citado acima, a extinção da pessoa jurídica se dá com o desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, cabendo ao juiz ou ao ministério público a sua cassação, ou então a pessoa natural tentar se apropriar ilicitamente dos bens da sua personalidade jurídica. As pessoas jurídicas de direito privado são “I Associações, II – As Sociedades, III – as Fundações, IV – Organizações Políticas, v – os partidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
Desconsiderar a personalidade legítima
Plano de Aula: Desconsideração da Personalidade Jurídica DIREITO EMPRESARIAL I Título Desconsideração da Personalidade Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Desconsideração da Personalidade Jurídica Objetivos Ao final da aula o aluno dever[a ser capaz de: - Compreender a desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica; - Entender as Teorias da Desconsideração da Personalidade Jurídica; - Analisar os aspectos processuais da Teoria da Desconsideração. Estrutura do Conteúdo Desconsideração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Desconstitucionalização
Revogação, Recepção Repristinação Desconstitucionalização Recepção Recepção é um processo abreviado de criação de normas jurídicas, pelo qual a nova Constituição adota as leis já existentes, se com ela compatíveis, dando-lhes validade e evitando o trabalho de se elaborar toda a legislação infraconstitucional novamente. Ocorre em dois planos: Plano Formal Á quanto ao tipo de lei ou norma jurídica; é automática e imediata, sendo prontamente adaptada ao novo tipo normativo exigido pela nova Constituição. Ex.: se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Desconto
LISTA DE EXERCÍCIOS DESCONTOS 01. Uma empresa emitiu uma duplicata de $ 8.000,00, com vencimento em 03 de Novembro. No dia 16 de Agosto descontou o título num banco que cobra 2% a.m. de desconto bancário. Determinar o valor do desconto. Resposta: $ 421,33 02. Quatro duplicatas, no valor de $ 32.000,00 cada uma, com vencimentos para 90, 120, 150 e 180 dias, são apresentadas para desconto. Sabendo-se que a taxa de desconto cobrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Desconto
1. Uma duplicata de valor nominal R$ 3.225,00 foi descontada, junto a um banco, 5 meses antes de seu vencimento. Sabendo-se que a taxa de juros utilizada na operação foi de 36% a.a. e que foi aplicado o desconto comercial simples, pede-se: a) o valor descontado; b) o valor do desconto. 2. O valor nominal de uma duplicata é de R$ 31.450,00, sendo que o valor de seu desconto bancário, apurado à taxa de juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Desconto Comercial E Racional
Desconto O que é Desconto? Desconto é o abatimento que o devedor faz jus quando antecipa o pagamento de um título ou quando o mesmo é resgatado antes de seu vencimento. Ou seja, é a diferença do valor nominal para o valor líquido ou atual. Todo título de crédito deve ter um valor e uma data de vencimento correspondente. Caso o devedor pague ou resgate esse título, antes do vencimento, haverá uma redução do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
Desconto Comercial Ou Racional
Desconto Comercial ou Racional? – qual a diferença e como calcular Charbel Atalla Antonio Saber o que são o desconto racional e o desconto comercial é importante para quem precisa saber matemática financeira e também muito útil na prática, no dia a dia de quem faz negócios – quem não faz? Aparentemente difícil de entender, a diferença entre desconto racional e desconto comercial na verdade é bastante simples – pode ser compreendida para “nunca mais”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Desconto comercial simples
Um título de crédito, de valor nominal R$ 2.200,00, é usado em uma operação de Desconto Comercial Simples, 6 meses antes do vencimento. Sabendo-se que com o valor atual recebido é possível comprar 3 ventiladores, que têm preço unitário de R$ 120,00, qual a taxa de desconto mensal praticada na operação? Com base nos conhecimentos adquiridos em RADICIAÇÃO, extrair o radical da raiz: √8165614 No gráfico de demanda x oferta, onde fica o ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
DESCONTO COMPOSTO
1- Um título de valor nominal R$800,00 foi resgatado seis meses antes do vencimento à taxa de 5% ao mês. Determine o valor de resgate, empregando o desconto composto racional. R: 596,97 2- Qual o valor atual de um título de valor nominal igual a R$730,00, descontado pelo critério composto racional 11 meses antes do vencimento, à taxa de 51,11% a.a.? R: 500,00 3- Calcule o desconto composto racional sobre um título de valor nominal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2014 -
Desconto Composto Comercial E Racional
Desconto Comercial 1 – Calcular a que taxa mensal um título de R$ 10.000,00 com 75 dias a vencer, gera um desconto comercial no valor de R$ 1.110,63. 2 – Uma empresa descontou um título no valor de R$ 6.730,00, com 51 dias de prazo, recebendo um crédito em conta no valor de R$ 6.168,01. Calcular a taxa mensal de desconto comercial cobrada pelo banco. 3 – Um título de valor nominal de R$ 35.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Desconto Composto, Teoria
DESCONTO COMPOSTO O conceito de desconto no regime de capitalização composta é o mesmo do desconto simples: é o abatimento que obtemos ao saldar um compromisso antes de seu vencimento. Nessas operações temos: Dia de vencimento – dia fixado para pagamento do título. Valor nominal (Vl. Futuro ou vl. de resgate) – Valor indicado no título a ser pago no dia do vencimento. Valor atual (Vl. descontado) – Valor pago ou recebido antes do vencimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
Desconto De Duplicatas
DESCONTOS DE DUPLICATAS A RECEBER Como sabemos, as duplicatas são títulos emitidos pelas empresas nas operações de venda de mercadorias a prazo. Após emitir uma duplicata, a empresa pode adotar uma das seguintes atitudes: a) Ficar com o título em seu poder até que o mesmo seja pago pelo devedor (cliente); b) Endossar e enviar o título ao banco, transferindo ao mesmo suapropriedade e recebendo em troca o valor do título, deduzidas as despesas incidentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Desconto de títulos ou duplicatas
Introdução As contas redutoras do ativo são as contas que apresentam saldos credores, também chamadas de contas retificadoras. São contas retificadoras do ativo circulante: duplicatas descontadas, perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa e perdas estimadas para ajuste a valor de mercado. São contas retificadoras do ativo não circulante: depreciação acumulada, amortização acumulada, exaustão acumulada e perdas estimadas em investimentos. Desconto de Títulos ou Duplicatas Na contabilidade intermediária identificamos um desconto a toda operação bancária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Desconto Simples
Desconto Simples Conceitos Básicos: São muito comuns, no mundo dos negócios, as operações em que uma pessoas (física ou jurídica) recebe algo de imediato (mercadoria, serviço, dinheiro, etc.) e só efetua o devido pagamento após determinado período de tempo, previamente combinado entre as partes envolvidas. Credor: Aquele que presta serviços, empresta dinheiro, etc. Devedor: Aquele que compra, recebe serviços, toma dinheiro emprestado, etc. Tais operações são chamadas de operações de crédito e são realizadas mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Desconto Simples
Matemática Financeira Descontos Simples com exercícios resolvidos Desconto é o abatimento que se faz no valor de uma dívida quando ela é negociada antes da data do seu vencimento. O documento que atesta a dívida é denominado genericamente por título de crédito. São exemplos de títulos de crédito as notas promissórias, as duplicatas e as letras de câmbio. Valor Nominal, ou valor de face é o valor do título de crédito, ou seja, aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2015 -
Desconto Simples
DESCONTO SIMPLES Desconto Simples é o valor descontado de um título, utilizando os juros simples sobre o valor nominal do título. Quando se faz uma aplicação de capital com vencimento predeterminado, obtém-se um comprovante de aplicação, ou um título de crédito, que pode ser: Nota Promissória – pode ser usada entre pessoas físicas ou entre pessoas físicas e instituições financeiras. Consiste em um título de crédito que corresponde a uma promessa de pagamento, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Desconto Simples - Matemática Financeira
AULA – DESCONTO SIMPLES 1. Qual o desconto bancário simples de um título de R$3.000,00, com vencimento para 90 dias, à taxa de 2,5% ao mês? a) R$300,00. b) R$290,00. c) R$250,00. d) R$225,00. e) R$215,00. Dc = M . i. n Dc = 3000 . 0,025 . 90/30 Dc = 225 2. Qual a taxa de desconto bancário simples utilizado numa operação há 120 dias cujo valor nominal é de R$1.000,00 e cujo valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Descontos
Utilizando o desconto comercial simples, vamos analisar como ficaria o desconto da nota promissória de R$ 440,00 mencionada anteriormente. O prazo de antecipação era de 2 meses e a taxa de desconto, 5% ao mês. Teríamos então que: Dcs = Nin Dcs = 440 . 0,05 . 2 Dcs = 44 Vacs = N – Dcs = 440 – 44 = 396 ou utilizando a fórmula que nos fornece diretamente o valor atual: Vacs =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2013