Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 69.901 - 69.930
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DESAPOSENTAÇÃO
1.O QUE É A DESAPOSENTAÇÃO? A Desaposentação é o direito do aposentado que continuou a trabalhar a ter uma revisão nos seus proventos com a inclusão de mais tempo e salários-de-contribuição no cálculo de sua renda mensal. O nome do instituto é Desaposentação, pois esta consiste no cancelamento da aposentadoria atual para a concessão de uma nova com proventos maiores. Não há previsão legislativa para a sua concessão e o INSS não aceita o instituto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Desapropriação
Desapropriação Desapropriação é o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública, de necessidade pública, ou de interesse social, normalmente mediante o pagamento de justa e prévia indenização. O Prof. Hely Lopes conceitua desapropriação ou expropriação como "a transferência compulsória de propriedade particular (ou pública de entidade de grau inferior para a superior) para o Poder Público ou seus delegados, por utilidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.673 Palavras / 27 PáginasData: 7/10/2013 -
Desapropriação
DIREITO ADMINISTRATIVO II RESUMO DESAPROPRIAÇÃO ALEJANDRO FELIPE DA SILVA FORTALEZA 2013 INTRODUÇÃO Garantia Constitucional – Art.5°, XXII, CF Função Social – Art. 5°, XXIII, CF INTERVENÇÃO ESTATAL Restritiva Supressiva - DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ( Segundo José dos Santos de Carvalho Filho), Manual de Direito Administrativo, 23° edição, pg. 886) Procedimento de direito público pelo qual o poder público transfere para si a propriedade de terceiros por razões de utilidade pública ou de interesse social. INSTITUIÇÃO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2013 -
Desapropriação
01 – Disserte sobre a possibilidade jurídica de a União desapropriar bem público municipal e dos municípios desapropriarem bens públicos federais, expondo os pontos de vista de Celso Antonio Bandeira de Melo e José dos Santos Carvalho Filho sobre o tema, o entendimento do STF sobre a matéria e apresentado seu ponto de vista a partir da Teoria Geral do federalismo. Resposta: Primeiramente, antes de abordar o cerne da questão proposta, faz-se necessário dissertar acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
DESAPROPRIAÇÃO Considerações preliminares
DESAPROPRIAÇÃO Considerações preliminares Em essência, desapropriação é o apoderamento de um bem pelo Estado. Mas essa noção genérica não permite configurar com precisão os traços peculiares desse instituto. Torna-se necessário reunir um conjunto de elementos essências que permitem, de imediato, distinguir a figura. Vários são os conceitos formulados pelos autores em razão do ordenamento jurídico considerado. Com base no nosso ordenamento os art. 5º, XXIV e 184, todos da CF, pode-se conceituar a desapropriação como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.308 Palavras / 34 PáginasData: 23/7/2013 -
DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA
DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA Dentre os atos de intervenção estatal na propriedade privada destaca-se a desapropriação, sendo esta a forma mais drástica de intervenção do Estado sobre os bens existentes no território nacional. A desapropriação ou expropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o Poder Público ou seus delegados, por utilidade ou necessidade pública ou por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, salvo as exceções constitucionais de pagamento em títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
DESAPROPRIAÇÃO DIREITO
DESAPROPRIAÇÃO A desapropriação é regulada pela Lei Geral das Desapropriações, Decreto Lei nº3.365/1941, a qual trata a respeito da transferência compulsória da propriedade de alguém para o poder público, mediante indenização, desde que atendidos os requisitos legais. Qualquer bem, em regra particulares, pode ser desapropriado, sendo eles: móveis, imóveis, corpóreos ou incorpóreos. A União pode desapropriar bens do Estado e do Município, e o Estado pode desapropriar bens dos Municípios, desde que com autorização legislativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL INDIRETA
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL INDIRETA A propriedade é uma das mais antigas prerrogativas humanas. Nasce o “ter” quase que simultaneamente ao “ser”. A propriedade nas mais remotas legislações, já se vislumbrava a existência de um direito subjetivo a propriedade, como decorrência natural da existência do homem e da possibilidade de acúmulo de riqueza. (1) O direito de propriedade é um direito real por excelência, sendo o eixo em torno do qual gravita o direito das coisas, daí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2013 -
DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Está disciplinada pela Lei n. 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana Exigências: É de competência exclusiva dos municípios Depende da existência de um plano diretor Tem de ser precedida de lei municipal específica para área incluída no plano diretor, determinando o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não utilizado O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
DESAPROPRIAÇÃO: Ato Discricionário Sem Limites?
DESAPROPRIAÇÃO: ato discricionário sem limites? RESUMO Breve abordagem do direito discricionário do Estado e uma alusão aos princípios constitucionais do direito público que foram afetados em caso concreto, partindo-se do acórdão referente ao recurso especial no 36.611 dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo uma breve abordagem de um relevante tema do Direito Administrativo: a limitação do poder discricionário do Estado. Objetiva-se aferir quais princípios constitucionais do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2014 -
DESAPROPRIAÇÃO: INDENIZAÇÃO
Indenização A indenização é exigência que se impõe como forma de buscar o equilíbrio entre o interesse público e o privado; o particular perde a propriedade e, como compensação, recebe o valor correspondente ao dinheiro. O direito à indenização é de natureza pública, já que embasado na Constituição; a indenização deverá ser prévia, justa e em dinheiro. Natureza jurídica É forma originária de aquisição da propriedade. Segundo Rubens Limongi França (1987:4-5), ocorre nas seguintes formas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2013 -
Desarrollo Biografía Y Vida;
Nació en el municipio de Fuente Vaqueros, Granada (España), en el seno de una familia de posición económica desahogada, el 5 de junio de 1898, y fue bautizado con el nombre de Federico del Sagrado Corazón de Jesús García Lorca ; su padre fue Federico García Rodríguez (1859–1945), un hacendado, y su madre, Vicenta Lorca Romero (1870–1959) fue la segunda esposa de su padre,6 maestra de escuela que fomentó el gusto literario de su hijo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2014 -
Desart
A Desart é uma empresa de distribuição de material escolar e de escritorio,localizada na Rua Fortunato,68 no bairro da Santa Cecilia em São Paulo.Ela é uma empresa de porte pequeno com aproximadamente 40 funcionários. A empresa tem uma certa tradição na area e atua nela há mais de 40 anos,sempre com muita qualidade e respeito ao cliente. O objetivo da Desart sempre foi levar o que há de melhor e mais moderno em materiais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Desart Company
A empresa Desart como vimos anteriormente possui um Centro de Distribuição pelo qual o prédio é alugado e dividido com outra empresa.Ela é não possui um sistema centralizado pois a mesma tem um escritório em um outro local controlando o sistema de pedidos e outros serviços,somente o operacional é feito nesse centro de distribuição.Mas em compensação o tempo de entrega aos clientes são reduzidos,pois a localização da empresa é bastante favorável.O pé direito da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2015 -
Desasa
A psicofísica é a teoria exata das relações funcionalmente dependentes do corpo e da alma ou,mais genericamente,do material e do mental,do universos físico e psicológico.Consideramos como mental,dos universos físico e psicológico.Consideramos mental,psicológico ou pertencente a alma,tudo o que possa ser captado pela observação introspectiva ou que desse modo sirva de base para abstração,enquanto corporal,corpóreo ,físico e material tudo o que possa ser observado de fora ou que sirvam de base para abstração. b)Qual a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Desasfio Profissional
Universidade Anhanguera - UNIDERP Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 1º Semestre Projeto Interdisciplinar Aplicados aos Cursos Superiores de Tecnologia Prointer Relatório Parcial Professor a Distancia: Prof Me Luis Fernando Cuspo Prof. Ma Renata M .G. Dalpiaz Tutor Dante Bonetti Professor presencial : Prof Jose Roberto Barbosa Alunos: Jonathas Carlos Custodio RA8520899421 Maria de Lourdes Oddone RA8981238330 Pedro Silva de Oliveira RA8546956626 Priscila Lima de Oliveira RA8744984959 Sara Fernanda Batista RA8520899441 Introdução “ O empreendedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Desassoreamanto De Canal
É sabido que ainda se pode encontrar na baixada de Itaipuaçu, raros exemplares do teiú (é o lagarto mais comum em cativeiro, no Brasil. Atinge até 1,4 m de comprimento) e do ameaçado jacaré-de-papo-amarelo da avifauna (s.f. Bras. Conjunto das aves de uma região.) foram identificadas e registradas aproximadamente 130 espécies, destacando-se tucano-do-bico-preto, jacupemba (Ave de Barbela Nua e Vermelha), maitaca, sanhaço e gavião-de-cauda-branca, este último originário do interior, mas que invadiu a área litorânea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Desastre Com Os Aviões Ingleses Comets
DESASTRES COM OS AVIÕES INGLESES COMETS Anderson Justo, Rafael Gomes da Silveira, Ramon Kinderman, Vinicius S. Baratto* Acadêmicos do Primeiro Semestre do Curso de Engenharia Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina RESUMO Este trabalho aborda o tema sobre a fadiga nos materiais e cita um acidente trágico, porém de grande importância para a aviação mundial. Buscou-se nesse trabalho entender mais sobre o desgaste no material por meio da fadiga e analisar quão importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2013 -
Desastre De Kysthym
The Kyshtym disaster was a radiological contamination accident that occurred on 29 September 1957 at Mayak, a plutonium production site for nuclear weapons and nuclear fuel reprocessing plant in the Soviet Union. It measured as a Level 6 disaster on the International Nuclear Event Scale, making it the third most serious nuclear accident ever recorded, behind the Fukushima Daiichi nuclear disaster and the Chernobyl disaster (both Level 7 on the INES). The event occurred in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Desastre Ecológico em Gâmbia por causa da Argo Menthor
CalÃope CalÃope_caliope.glo: Equipe Zetes... Pitonisa Pitonisa_delfos.oraculo: Não Verônica Reina_A58327604: Equipe Tífis - O desastre ambiental em Gâmbia foi causado por terceiros? CalÃope CalÃope_caliope.glo: Não interrompam, por gentileza... CalÃope CalÃope_caliope.glo: Equipe Tífis... HENRIQUE SANTOS_A55539391 saiu às 20:29:29 Pitonisa Pitonisa_delfos.oraculo: Sim VANESSA PAIVA_A58146479: equipe periclemeno dando erro Marco Santos_A58324714 saiu às 20:28:48 Idvard Junior_A58326590: Time PÓLUX :O Conselho condicionou a permanência do CEO a frente da empresa ao sucesso do Projeto Argonauta? CalÃope CalÃope_caliope.glo: Equipe Pólux...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2020 -
Desastre Em Chernobyl
DESENVOLVIMENTO Tudo começou no dia 25 de Abril de 1986 na cidade de Pripyat, a cerca de 3 km da cidade ficava a Usina Nuclear, nesta noite cerca de 170 funcionários trabalhavam no Bloco quatro e estavam fazendo um teste no sistema de alimentação automática de combustível do reator, que tinha como objetivo economizar energia. Na madrugada, os sistemas de segurança estavam desligados para o teste começar, porém uma série de explosões começou a ocorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2014 -
Desastres naturais
Não há nada que nos deixe mais orgulhosos do que ver o poderio logístico atuando no apoio às vítimas de catástrofes. E estamos vendo, cada vez mais, essas operações que envolvem cidades, estados e países numa concentração de pura logística, de feitos indescritíveis tornando aquela mesma logística que se intensificou nas guerras uma ferramenta valiosíssima para o socorro, para a reconstrução das vidas dessas pessoas que, assim como muitos de nós, e justificável, não enxergam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Desastres naturais
Recently natural disasters have been increased because of global warming. In the article, "U.S. storm kills 21, tornado roars through Mississippi city”, published in the Chicago Tribune, by Robbie WardReuters, he explains that this phenomenon is a natural event and the government cannot control them. However, the government must develop a new system that is capable of monitoring tornadoes, detects tornadoes before they make land fall, and provide places that are built to withstand a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DESAVIO PROFISSIONAL
UNIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINAS NORTEADORAS: CONTABILIDADE GERAL E MATEMÁTICA APLICADA ROSA MARIA DE SOUZA RA: 8139748247 COMPETÊNCIAS E ABILIDADES TUTOR (A) (EAD) : CAROLINE MORAIS Rio Verde-GO, 22 de Abril de 2014 LANÇAMENTOS NOS RAZONETES DA EMPRESA - GLAMOUR CAPITAL SOCIAL CAIXA 100.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 65.000,00 25.000,00 70.000,00 65.000,00 50.000,00 5.000,00 100.000,00100.000,00 MÓVÉIS E UTENCÍLIOS MAQ. E EQUIPAMENTOS 5.000,00 25.000,00 BANCO BETA FORNECEDOR 1 65.000,00 2.750,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Desbloqueado
Essa tabela define uma correspondˆencia que associa a cada letra do nosso alfabeto um ´unico n´umero natural entre 1 e 23. • Por essa correspondˆencia, qual letra est´a associada ao n´umero 15? • Qual o n´umero correspondente a letra x ? • Vocˆe ´e capaz de estabelecer uma correspondˆencia diferente dessa que associe as letras do alfabeto aos n´umeros naturais? E claro que, para transmiss˜ao de mensagens, n˜ao se pode usar um c´odigo t˜ao simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
DESBLOQUEIO DE SALÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA JUDICIAL CÍVEL DO FORO _____ – ___________ – SÃO PAULO. ''A remuneração do trabalho pessoal, de maneira geral, destina-se ao sustento do indivíduo e de sua família. Trata-se, por isso, de verba de natureza alimentar, donde sua impenhorabilidade.'' U R G E N T E Proc _º Ofício Judicial Cível DESBLOQUEIO DE VERBAS DE SALÁRIOS E RESCISÃO EMPREGATÍCIA, EM FACE DE SUA IMPENHORABILIDADE E DE SEU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2014 -
DESBRAVADORES
Alyson Inacio Lourenço Clube Águia Pioneira Primeira Região Cartão Classes Agrupadas Associação Paulista Leste União Central Brasileira GERAIS 1. Ter no mínimo 16 anos de idade. Registro ___/___/____ ____________________________ 2. Ser membro ativo do Clube de Desbravadores Registro ___/___/____ ____________________________ 3. Memorizar e explicar os Ideais dos Desbravadores: Voto, Lei, Alvo, Lema, Propósito, Objetivo e Voto de Fidelidade à Bíblia. Demonstrar sua compreensão de cada um deles participando de uma das seguintes atividades: a) Representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Desbravadores Especialidade De AcampamentoI
ACAMPAMENTO I Instrutor: Márcio Santos Desbravador: Adalberto Malato Clube: Órion 1. Ter pelo menos 10 anos, ou estar no mínimo na quinta série. Ok. 2. Entender e praticar a boa educação no campo, em relação à preservação da natureza. Quando se acampa, não se destrói a natureza. O acampamento é o local na qual nos aproximamos cada vez mais da criação de Deus. Devemos preservar o local, promovendo o máximo possível, meios para não degradar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Desbravamento O Mundo Digital
ou seja, um profissional flexível disposto a trabalhar e inovar seguindo as novas tendências do mercado e até mesmo se antecipando a elas. Tendências essas que se direciona com a nova realidade da economia mundial, onde as empresas mudaram a forma de tratar os seus clientes, e passaram a querer fidealiza-los garantindo melhor qualidade e produtos cada vez mais modernos; com a concorrência cada vez mais forte devido às importações e a mudança no padrão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Desbravando Mundo Digital
Desbravando o mundo digital Atualmente é mais do que comum ouvirmos as pessoas falarem sobre câmeras digitais, computador, internet, comunicação, televisão… Realmente os tempos mudaram e nós também mudamos, por mais que as pessoas não queiram se envolver com tecnologia e com o mundo digitalizado é quase que impossível ficar indiferente a tantas mudanças e inovações. As novidades entram na casa das pessoas sem que elas percebam, grande exemplo disso é o Brasil, um país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013