Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.591 - 73.620
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DIREITO
1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. RESPOSTA CORRETA ITEM B C) é assegurada imunidade formal, não podendo eles sofrer persecução penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito
Semana 1. Caso 1 – Tema: Constituição de 1937 A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937 possuía dispositivo determinando que o texto constitucional deveria ser submetido à consulta do povo, por intermédio de plebiscito nacional, na forma regulada por Decreto do Presidente da República. Tendo em vista que o referido mecanismo de democracia direta não foi realizado, pergunta-se: A “Constituição Polaca”, durante o Estado novo, entrou em vigor? Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito
Plano de Aula 07 CIVIL III Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito
AULA5 ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Caso Concreto 1 – Tema: Naturalização – Perda da nacionalidade Geor e Gia, naturais do Brasil, formam uma dupla de vôlei de praia com destaque nas competições internacionais, contudo, sem oportunidade de serem convocados para as Olimpíadas pela delegação brasileira, já que outras duas duplas obtiveram melhores índices técnicos, resolvem voluntariamente naturalizarem-se na Geórgia, país que passaram a representar na referida competição. Os dois atletas mantêm a nacionalidade brasileira? Explique sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO
(FCC – PGE-RR – 2006) Na transmissão das obrigações vigora a seguinte regra: a) o cedente sempre responderá pela existência do crédito e pela solvência do devedor, nas cessões a título oneroso. b) qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando- se o seu silêncio como aceitação. c) a cessão de crédito, salvo disposição em contrário, não abrange os seus acessórios, porque deve ser interpretada restritivamente. d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito
? Crimes contra a Administração Pública ? Crimes Hediondos e equiparados. Lei 8072/90. ? Lei de Drogas. Lei n. 11.343/2006. ? Lei de Tortura: Lei n. 9455/97. ? Crimes de Abuso de Autoridade. Lei n. 4898/65. ? Lei n. 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro: Crimes em espécie. ? Lei n.10826/2003 - Estatuto do Desarmamento. ? Lei de Juizados Especiais. ? A Lei n.11340/2006 e o art. 41, da Lei n. 9099/95. Aplicação Prática Teórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito
Caso Concreto 4 Expectativa de direito, direito adquirido e abuso de direito Clóvis Beviláqua dizia que "no exercício do nosso direito, desde que não transponhamos o círculo de ação que ele nos traça, devemos ser garantidos pela ordem jurídica. Há, entretanto, limitações, que essa mesma ordem impõe ao exercício do nosso direito, como sejam, por exemplo, as que são estabelecidas para o direito de propriedade imóvel em atenção às necessidades públicas, ou ao interesse dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito
DIREITO CIVIL V – SEMANA 1 ALUNA: MARIA DO CARMO FERREIRA JAZBIK Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2013 -
Direito
Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Made 16 CASO CONCRETO: 1- Julio Cesar foi admitido para trabalhar como garçom no Restaurante Paraíso da Comida Ltda. e foi pactuado que receberia somente gorjetas. Em média, Julio Cesar, recebia o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Ocorre, todavia, que o Julio Cesar soube por um colega que o salário de sua categoria profissional é R$ 700,00 (setecentos) reais e que tem direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2013 -
Direito
COLETÂNIA DE EXERCÍCIOS -DIREITO PENAL I Publicado em maio 29, 2010 por edmajuca 1 Curso de Direito DIREITO PENAL I Exemplar do Aluno 2010.1 (Proibida a Reprodução) 2 Expediente Curso de Direito — Cole← Graduação em Direito – Organização do Estado BrasileiroLEI DE INTRODUÇÃO AO CP → COLETÂNIA DE EXERCÍCIOS -DIREITO PENAL I Publicado em maio 29, 2010 por edmajuca 1 Curso de Direito DIREITO PENAL I Exemplar do Aluno 2010.1 (Proibida a Reprodução) 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 2/7/2013 -
Direito
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Assinale a opção correta no que se refere ao regime da repartição constitucional de competências entre os órgãos da função jurisdicional. Ao STF compete processar e julgar, originariamente, mandados de segurança contra ato do presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República, dos ministros de Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito
Caso concreto: O Presidente da República, amparado pelo artigo 68 da Constituição da República, solicita delegação ao Congresso Nacional para legislar sobre direito civil, matéria não vedada a tal espécie normativa. Após apreciação da solicitação de delegação legislativa feita pelo Presidente da República, o Congresso Nacional editou a resolução competente (delegação externa corporis), na forma do art. 68, § 2.º, da Constituição da República, autorizando que o Presidente da República disciplinasse a matéria, sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito
1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? Justifique. 2ª QUESTÃO Objetiva. Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO
Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito
Por que o Ministério Público deixou de oferecer denúncia no prazo legal, o lesado Amarildo José ingressou com queixa substitutiva, que mereceu recebimento. No decorrer do procedimento judicial, o acusador particular deixou de apresentar as alegações finais (art. 403, CPP), por simples esquecimento. Que conseqüência de ordem processual ocorrerá razão da omissão de Amarildo? E se a ação penal fosse de exclusiva iniciativa de Amarildo, que conseqüência processual adviria? Por que o Ministério Público deixou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito
individuais. MOD4 – EX 1 No tocante às imunidades tributárias conferidas às instituições de assistência social sem fins lucrativos, só uma afirmação não pode ser feita: | E | É subordinada, entre outros, ao requisito de que apliquem integralmente no País os seus recursos na manutenção de seus objetivos institucionais, ou de outros que com estes guardem semelhança. | JUSTIFICATIVA: IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, pois nesse caso não trata de Competência Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito
DESAFIO O desafio consiste em desvendar no processo de execução as razões que dificultam em nosso sistema de justiça a satisfação de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>. Direto - 6ª Série - Direito Processo Civil IV Márcio de Sessa Pág. 3 de 7 Depois de compreendidas as estratégias jurídicas adotadas por credores para garantir a satisfação da execução, bem como dos devedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito
Aluno(a):________________________________________________ RM: _________________ Prof. M.Sc. Fernando Vidotti Favaron 10° Semestre Data: 16-08-2013 ATIVIDADE PRÁTICA Júlio, no exercício da função de diretor da sociedade comercial Mercearia Secos e Molhados Ltda., no dia 3 de dezembro de 2012, alienou e entregou mercadorias a Gilberto, motivo da emissão da nota fiscal nº 1.102, série A, no valor de R$ 40.000,00. Gilberto quitou a referida obrigação por meio do cheque nº 104.765-9, série AA, de sua emissão, sacado contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito
DA LEI SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceito 3. Classificação 4. Elaboração 5. Hierarquia das Leis 6. Vigência da Lei 7. Retroatividade da Lei 8. Cessação da Obrigatoriedade da Lei 9. Interpretação da Lei Bibliografia INTRODUÇÃO Trilhamos os primeiros passos ao conhecimento dos fatores que definam a formação da Lei . Os costumes perante a história da humanidade foram os propulsores na condução do bem viver social que, aperfeiçoou ao longo do tempo, conforme o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. ________________________________________ Questão 2: Qual é o ramo do direito que se preocupa com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito
1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal. 2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão). 3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. 4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito
Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito
PASSO 1: 1. Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? É o complexo de normas reguladoras das colocações jurídicas referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, tais coisas são ordinariamente do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. 2. Qual é o conteúdo indicado pelo autor da meteria direito das coisas? Bens e espécies. PASSO 2: 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Empresa: E entendida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito
Questão n.1) Walter Weber, conhecido por seu comportamento agressivo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, durante três meses, à razão de 07 (sete) horas semanais, por ter havido, no dia 05 de maio de 2006, por volta das 19 horas, ameaçado sua ex-companheira Jacinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito
TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Objetivo: AULA + é um serviço de reforço ao estudo que disponibiliza o conteúdo das aulas presenciais, de 1º, 2º, 3º e 4º períodos dos cursos de Administração e Direito, em ambiente virtual. Você poderá assistir às aulas online, via celular e tem a opção de baixar o áudio em mp3, ter o material da aula e o resumo textual do professor. Programa: Unidade 1 - Tipos de Raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito
Web aula 1 1) Governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Entretanto o decreto continha dispositivos que inquestionavelmente extrapolavam a competência regulamentar do Chefe do Poder Executivo estadual. Diante desse decreto a Presidência da Assembléia Legislativa o consultou sobre a existência de alguma medida que no exercício de sua competência exclusiva pudesse ser tomada pela Casa Legislativa contra o ato do Poder Executivo. Resposta: O congresso nacional pode sustar o ato por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito
136º EXAME DE ORDEM Cespe/UnB Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 ? 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013