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Direito Previdenciário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Neoliberal. b. Poor Law. c. Bem-estar social. d. Welfare State. e. Liberal. Question 2 Notas: 1 No século XVIII, durante a Revolução Industrial Inglesa, a humanidade conheceu uma intensa exploração do trabalho humano, sem precedentes históricos, ficando os trabalhadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
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DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II CÓDIGO: DIR 10 SEMESTRE: 2013/2 PRÉ-REQUISITO e MATURIDADE ACADÊMICA: Dir. Financeiro e Tributário I. HORAS SEMANAIS: 04 h HORAS SEMESTRAIS: 88 h PROFESSOR RONALDO ANTONIO DE LIMA CASOS CONCRETOS PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO EM SALA EM DATAS PREVIAMENTE MARCADAS CASO CONCRETO 01 Determinada Lei Estadual, publicada em 10/01/2013, estabeleceu a redução das alíquotas e das multas aplicáveis, respectivamente, aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos fiscais previstos na legislação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2013 -
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TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA TRABALHO 02 Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2013 -
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João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções públicas. Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
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1ª questão. Caio ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 50 (cinqüenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada, ocasião em que objetou que é amplamente admitida, tanto na doutrina quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
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SEMANA 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
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Você acessou como GILMARA APARECIDA ALVES SAIR Você está aqui Graduação / GRADHA5R_20132 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Aulas: Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Aula-tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
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AULA 2 CASO CONCRETO: 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
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Aplicação Prática Teórica caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
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Questões De Direito Previdenciário Cespe/Unb 1 - SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. (Juiz Federal, TRF a Região, 2006) Luciano, aposentado por tempo de contribuição, tem sua renda mensal no valor de um salário mínimo. Em maio de 2006, o governo federal reajustou o salário mínimo em 2O% e, por intermédio de decreto do Poder Executivo, reajustou os benefícios mantidos pela previdência social em 7,93%. Nessa situação, o valor do benefício de Luciano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.454 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2013 -
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Caso concreto A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de informação do consumidor) e art. 54, §4º do CDC (vedação a cláusula limitativa de direito do consumidor), pelo não pagamento de indenização de seguro quando do furto de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
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É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à ratificação do voto popular? É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à ratificação do voto popular? É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
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Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SEMANA 8 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
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1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. 2. Quais são as principais proteções para os menores na CLT? Passo 3 (Equipe) Buscar fundamento jurisprudencial para às questões propostas acima. Para cada questão deverão ser transcritas, no mínimo, 2 ementas. Passo 4 (Equipe) Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas) com as conclusões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
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Caso 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
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Estudo de Caso para AV1 Direito da Criança e do Adolescente 01- No que consiste a doutrina da proteção integral? É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
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Ponto 1 A&D Consultoria Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de consultoria com o Banco Claro S.A., para desenvolver e propor a implementação de estratégias mercadológicas para Internet e intranet. O serviço foi prestado na sede do Banco Claro S.A., em certo município goiano, e o estabelecimento da A&D Consultoria Ltda. é localizado em município paulista. Após consulta às legislações locais, os dirigentes da A&D Consultoria Ltda. concluíram que tanto o município goiano quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
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PLANO DE AULA – DIREITO DO TRABALHO II ALUNO Título DIREITO DO TRABALHO II Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Férias Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura de conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 PáginasData: 25/9/2013 -
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Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de Janeiro de 1689 — Paris, 10 de Fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes,1 atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais. Aristocrata, filho de família nobre, nasceu no dia 18 de Janeiro de 1689 e cedo teve formação iluminista com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
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Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
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1) O art. 10 do Estatuto da Cidade adota modalidade de usucapião que não encontra paralelo na legislação privada: a usucapião coletiva urbana. Em razão do tema, responda: A) Qual é o conceito e respectivo amparo legal? B) As associações de moradores poderão quando autorizadas pelos possuidores serem legitimadas a propor a ação de usucapião? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. 2) É possível a alegação de usucapião como defesa em sede de demanda reivindicatória?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
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Roteiro De Atividades Direito Empresarial e Tributário Tema 4 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância GABARITO- ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: 22/11/2011 Curso: Administração Período Letivo: 2011/2 Semestre: 4º Semestre Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Munir Sayegh Tema 2450 Palavras10 Páginas Direito Empresarial E Tributário Aula 1 Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário * Resumo * Web aula * Atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
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PLANO DE AULA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2013 -
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[...] Pesquisas jurisprudenciais, antes sinônimo de tardes inteiras de bruços sobre livros volumosos e empoeirados, agora são feitas consultando um simples CD-ROM que armazena o equivalente a várias enciclopédias. Enviar uma cópia de um Acórdão para um amigo que mora em outra cidade não é mais problema com o advento da Internet. Para gerenciar os processos de um escritório de advocacia não é preciso mais uma agenda surrada e rabiscada: basta um programa de computador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito
A geografia política é um ramo de geografia (e, mais especificamente, da geografia humana) que se dedica ao estudo da interação entre a política e o território, nomeadamente no que diz respeito à administração. É freqüente a confusão entre geografia política e geopolítica, que na verdade são imbricadas, se sobrepõem em grande parte, mas não se identificam totalmente. Existe uma história de cada um desses saberes que mostra suas origens, suas especificidades, embora em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.833 Palavras / 24 PáginasData: 29/9/2013 -
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Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo Fonte Imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
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Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semiaberto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
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Semanas do SIA – 01 a 07. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2013 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO (Indicar o local da prestação de serviço, na forma do artigo 651 da CLT) ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº ........, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP......., vem, por seu advogado, com escritório na .... nº ...., com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013