Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.531 - 73.560
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Direiro
Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Direiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ESPORTE É SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede própria na AVENIDA _____________, nº ____, Bairro ________, CEP: __________Cidade de Leme/SP, vem, por seu advogado infra-firmado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimação no endereço da Rua __________ com fundamento no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do art. 114,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direiro - Psicologia
Respostas: 1- (e) Está aceitando o novo 2- (d) Respeitam normas de convivência 3- R: Eles passaram a se reunir todos os dias e criaram um conjuntos de normas a ser seguidas. 4- R: 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direiro Civil
DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURIDICOS 1.INTRODUÇÃO O ato jurídico é o ato lícito da vontade humana capaz de motivar relações na trajetória jurídica. O ato jurídico é essencialmente um ato de vontade, para que se materialize, faz-se necessário que a pretensão se exteriorize – se livre e conscientemente, do oposto, faltaria o componente inicial do ato jurídico, a vontade, sem ela o ato constituiria sem efeitos jurídicos. Deste modo, a vontade precisará se revelar-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.166 Palavras / 25 PáginasData: 24/9/2013 -
Direiro Civil
Semana 6 Caso Concreto 1 (FGV – Exame Unificado – 2010 – adaptada) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Direiro Civil - Contratos
Direito Civil - Contratos 4 Aula - 02/03/2009 Atividade: 1) Batman emitiu uma nota promissória para que o Robin pudesse cobrar dele R$ 500,00 reais no dia 20 de fevereiro de 2005. Batman deu um calote em seu parceiro. Robin havia embolsado o título para mulher gato por serviços prestados. A – mulher gato pode executar este título? B – Na possibilidade de se executar ou cobrar o título quem é/são o(s) devedor(es)? C –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREIRO CIVIL IV - AULA 1
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Direiro De Familia
PODER FAMILIAR y Arts. 1630 1638 CC . y Art. 1630 ± o s filho s meno r e s e stã o suj ei t o s ao pode r familia r. y O exe rcíc io do pode r familia r p r e ssu põe o cu idado do pai e da m ã e em r elaç ã o ao s filho s, o devem cr iá-lo s, ed uc á-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direiro Do Trabalho
Aula 2 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direiro E Legislação(suzane Richthofen)
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Cibele Rapis. Anhanguera Educacional 2015 Responda: De acordo com a Lei, se você fizesse parte do júri do caso exposto, qual seria o seu voto no que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Direiro Empresarial
a) ETAPA 2 a) A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio. Legislação da área Comercial 1. Legislação Estadual Lei 3403/1965, de 02/07/1965 Lei 4.380, de 21/08/1964; Lei 4.864, de 29/11/1965; Lei 5.741/71, de 01/12/1971; Decreto-Lei2.291, de 21/11/1986; Lei 8.004, de 14/03/1990; Lei 8.036, de 11/05/1990; Lei 8.177, de 01/03/1991; Resolução 1.980, de 30/04/1993; Lei 8.692, de 28/07/1993; Resolução 2.130, de 21/12/1994; Resolução 2.173, de 30/06/1995; Lei 10.150, de 21/12/2000; Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Direiro Humanos
Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Direiro Nas Organizacoes
espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada a prestação de algum serviço. Sobre este tributo assinale a alternativa CORRETA: Escolher uma resposta. a. É vedado ao poder público cobrar taxas pela coleta de lixo, uma vez que, o contribuinte já paga o IPTU b. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra pública c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Direiro Penal
Origens O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal Tradicionalmente, entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2013 -
Direiro Penal UV
DIREITO PENAL IV CASO CONCRETO 1: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direirto Do Trabalho
Semana 2 Tema: Aviso Prévio CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Direirto Do Trabalho
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1: Teoria Geral do Direito do Trabalho Professora: VERIDIANA CAMPOS CAMPINAS 2014 Direito do Trabalho O Direito do Trabalho começa a torna-se evidente com o advento da sociedade industrial e o trabalho assalariado, ou seja, na Revolução Industrial (Século XVIII). Devido a Revolução Industrial que aconteceu na Europa começam a surgir leis de proteção ao trabalho, e também é fundada a instituição OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambos os aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Direirto E Legislação
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direirto Empresarial 2 Plano De Aula 4
Disciplina: CCJ0027 - DIREITO EMPRESARIAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital. O objeto social será uma Concessionária de automotivos. Antônio é Funcionário Público, mas deseja ser o administrador da sociedade. Os demais sócios concordaram com o seu desejo e levaram a registro os atos constitutivos da sociedade na Junta Comercial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Direistos Nascituro
Curso de Direito – Noturno – Turma 02/DR2Q46 APS - Vanessa Mussi Manfio Perales Alunos/RA Nascituro Assis, SP. 2013 Alunos/RA Nascituro Cabe ao legislador garantir a segurança do nascituro por meio de leis, uma vez que este ainda não possui capacidade para se defender de um mundo já formado. Isto é o tema, qual a posição jurídica do nascituro ante a legislação civil Brasileira. Assis, SP. 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................06 1-TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO....................................................................07 1.1-TEORIA NATALISTA.............................................................................................08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.495 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2013 -
Direit Ao Esquecimento
2.4 Principais objetivos do Direito ao Esquecimento Para que se possa analisar a aplicação do Direito ao Esquecimento, primeiramente é necessário entender o objetivo do mesmo. Refere-se “ O art. 20 do código civil, considerando tratar-se de direitos da personalidade, prescreve que tais atos poderão ser proibidos, a requerimento do autor e sem prejuízo da indenização que couber, ”se lhe atingirem a honra, a boa fama ou respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Direit Huamanos
AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos aum grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquerdano ou mesmo um benefício ao meio ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direit O Penal
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direita Civil Ii
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a)Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direita problema
Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. a. Direito Teórico b. Direito Subjetivo c. Direito Natural d. Direito Positivo e. Direito Público . . Question 5 Notas: 1 São ramos do direito público: Escolher uma resposta. a. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. b. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. c. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito
Como ocorre o incioeo fim da vigência de uma lei?No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outraspalavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente).A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2012 -
Direito
Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: “Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência............................................................................................. Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros)..................................................................................................... Seus objetivos principais são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2012 -
Direito
UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2012 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS Maria, brasileira, estado civil, identidade, CPF, residente, por meio de seu procurador, com instrumento de mandato incluso vem respeitosamente PERANTE Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA cumulada com DANOS MORAIS em face de INDÚSTRIA FARMA, CNPJ, endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir narrados. DOS FATOS: Inicialmente, cabe esclarecer que a reclamante era empregada da empresa demandada há cinco anos. Ocorre que a Diretoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2013 -
Direito
Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013