Diversos
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O princípio da legalidade
)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: | C | princípio da legalidade | JUSTIFICATIVA: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
O Princípio Da Legalidade
O princípio da Legalidade esteve presente em todas as constituições, inclusive na de 1988, com exceção de 1937. Para falarmos em princípio de Legalidade, temos que entender que significa submissão e o respeito à lei, e essa lei deve advir de uma das espécies normativas criadas de acordo com as regras de processo legislativo constitucional, e proveniente de órgãos de representação popular ou por leis delegadas ou medidas provisórias. O princípio da vinculação diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2014 -
O princípio da legalidade
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1. Artigo 5º, inciso XXXIX, CRFB/88: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nempena sem prévia cominação legal” 2. Artigo 1º do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há penasem prévia cominação legal” 3. O Princípio da Legalidade é aquele que vincula A existência de crimes e de penas... À existência de uma lei... 4. LOGO... Temos uma vinculação que relaciona: Não há crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
O princípio da legalidade
Princípio da Legalidade Importância: O Princípio da legalidade é fundamento do Estado democrático de direito, tendo por fim combater o poder arbitrário do Estado. Os conflitos devem ser resolvidos pela lei e não mais através da força. Conceito: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II da CF). O Princípio da legalidade aparece simultaneamente como um limite e como uma garantia, pois ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
O princípio da legalidade
Cumpre salientar os princípios que regem esse ramo autônomo do direito. São eles, notadamente, os princípios da legalidade, da liberdade, a isonomia, da responsabilidade, da igualdade, da disponibilidade, do controle judicial da propaganda. O princípio da legalidade refere-se à afirmação de que a lei federal regula a propaganda. Dessa forma, as regras jurídicas federais devem ser obedecidas de forma cogente, igualmente a todos. Esse princípio irradia efeitos aos outros princípios que regem a propaganda eleitoral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
O princípio da legalidade
Princípio da Legalidade - Legal - Ilegal - Legalidade - Ilegalidade - Legalização - Legalmente - Ilícito - Leis Observemos o Art. 5º, II, da CF "ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Trata-se, aqui, do princípio da legalidade ou da supremacia da lei escrita, apanágio do Estado Democrático de Direito. O objetivo de tal princípio é evidente: evitar o arbítrio dos governantes. A expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.832 Palavras / 24 PáginasData: 9/9/2014 -
O princípio da legalidade
DIREITO 1 – Introdução. O Princípio da Legalidade é multissecular, tendo para muitos seu marco inaugural na Magna Carta Inglesa, de 1.215, do Rei João Sem Terra. À época, a nobreza e a plebe, reunindo esforços e se insurgindo contra o poder tributário absolutista de seu monarca, impuseram ao príncipe João um estatuto, visando inibir a atividade tributária do governo. Assim, a partir de então, para implantar ou modificar alguma atividade de cobrança de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
O princípio da legalidade da terceirização da coleção musorosa
Por tratar-se de serviço essencial, fere o Princípio da Legalidade a terceirização da coleta de lixo pelos Municípios e Estados da União? Diversas têm sido as discussões em torno da legalidade da administração pública “terceirizar” os serviços de coleta de lixo. Não é objetivo deste texto adentrar a “terceirização” dos serviços de coleta do lixo através da contratação de empresas, mesmo que por meio de licitação, prática, aliás, amplamente disseminada no país, inclusive no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
O Princípio Da Legalidade E As Funções Do Tipo Penal
O princípio da legalidade e as funções do tipo penal Os princípios do direito penal ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e é de grande importância a sua discussão, sendo, indubitavelmente, a base fundamental do Estado democrático de Direito, e vem consagrado no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, dispondo que in verbis: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Visa, com claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
O princípio da legislação tributária
Princípio da Reserva Legal O princípio da legalidade tributária (também chamado de princípio da reserva legal) está expresso no art. 150, I da CF/88, e proíbe os entes federados de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. Como o tributo é uma prestação pecuniária compulsória, obrigando ao pagamento independentemente da vontade do sujeito passivo, a criação ou aumento de tributo deve estar sob o domínio do princípio da legalidade Tributos passíveis de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
O Principio Da Literalidade
O Princípio da Literalidade O principio da Literalidade, trazido pela inclusão da palavra “literal” no conceito clássico, segundo o qual o crédito cobrado deverá ser idêntico ao valor constante no título, ou seja, não poderá ser cobrado nem mais e nem menos do que está inscrito no documento. Literal significa: aquele que acompanha rigorosamente a letra do texto. Literalidade significa que: vale o que está escrito no título, limitando os direitos nele incorporados. Mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
O princípio da obrigação de contratos
estou no primeiro semestre da faculdade, gostaria de apreender a fazer um trabalho. O primeiro é sobre doutrina do direito. É SO PARA EU ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊS. A doutrina internacional estabelece classificações entre os diversos tipos de tratados, que podem ser úteis em reduzido número de situações e inúteis em sua maioria. A primeira destas classificações considera a existência de quase-tratados em contraposição à noção tradicional de tratado. Segundo esta corrente doutrinária, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial
4. O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial É sabido que os direitos sociais, regra geral, exigem uma prestação positiva por parte do Estado. A par dos escassos recursos, dada a crescente demanda por esses direitos (saúde, educação, etc) cabe à administração pública o gerenciamento desses recursos. [17] Assim, a efetivação dos direitos sociais estaria limitada por parâmetros de ordem financeira, ou seja, a chamada reserva do possível, que seria um limitador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
O Princípio Da Reserva Do Possível Ou Princípio Da Reserva De Consistência
O Princípio da Reserva do Possível ou Princípio da Reserva de Consistência é uma construção jurídica germânica originária de uma ação judicial que objetivava permitir a determinados estudantes cursar o ensino superior público embasada na garantia da livre escolha do trabalho, ofício ou profissão. Neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se pode exigir do Estado a prestação em benefício do interessado, desde que observados os limites de razoabilidade. Os direitos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
O princípio da separação de poderes
O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi, de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
O Princípio Da Transparência No Direito Financeiro
“O princípio da transparência no Direito Financeiro” No Brasil, muitos são aqueles que investem em candidaturas com o intuito de ser parte do poder legislativo ou executivo. Isto chega a ser significativo levando-se em conta o processo de democracia participativa em alta no país. O problema é que entre todas as funções dos representantes políticos, está aquela do uso adequado dos recursos públicos e nem sempre eles são utilizados para melhorar a vida da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2015 -
O PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO
Relatório de Física Experimental PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO Jessica Engenharia Mecânica Instituto Federal de Goiás, Goiânia-GO. E-mail: Submetido em 10/12/2021 Resumo A seguinte atividade experimental consiste na análise de um corpo de prova que fica submetido algumas forças quando imerso em uma quantidade de água. O procedimento pode ser explicado pelo principio de Arquimedes: empuxo e, para essa situação, podemos notar como as forças presentes interagem entre si quando evidenciadas em um ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2022 -
O princípio do consenso
1. Princípio de Consensualismo De acordo com o princípio do consensualismo, basta, para o aperfeiçoamento do contrato, o acordo de vontades, contrapondo-se ao formalismo e ao simbolismo que vigoravam em tempos primitivos. Decorre ele da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, do acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa. A compra e venda, por exemplo, quando pura, torna-se perfeita e obrigatória, desde que as partes acordem no objeto e no preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
O PRINCÍPIO DOS DIAGNÓSTICOS DA PESSOA HUMANA
PRINCÍPIO DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA . Como compatibizar princípio da Reserva do Possível e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana? Muitas vezes as pessoas alegam quaisquer motivos para pedir um dano moral ou para exercer um direito, mas quase sempre se esquecem de fazê-lo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. A reserva do possível é uma técnica processual, usadas muitas vezes pelos advogados públicos para impedirem o exercício do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2014 -
O PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO
PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO Considerando que a Região Escoteira de Minas Gerais tem uma área geográfica grande, resultando assim em um grande número de distritos escoteiros, que, ás vezes, estão localizados longe da região metropolitana e/ou central da região, a capacitação e formação dos adultos voluntários da instituição está diretamente ligada a necessidade do apoio institucional e de pessoal da equipe de formação da região, o que implicará em um maior gasto para os distritos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2022 -
O principio fundamental para Rosseau referente à educação da criança de sua época e resgatar as implicações desse pensamento para a educação na atualidade.
Desigualdade Racionais e suas Desigualdades na Escola Este texto descreve os vários tipos de racismo que existem desde o início da civilização, começando nos gregos até os romanos e continuando até a idade média. Hoje a nossa sociedade brasileira tem vivido momento histórico singular nas discussões em torno do racismo, preconceito e discriminação racial, pois, pressionada pela grande atuação dos movimentos e organizações negras que tem sido instigida a buscar rever e superar o quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
O Princípio Penal Constitucional Da Adequação Social No Direito Penal Constitucional Brasileiro: Novas Facetas
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão da tipicidade, causa de justificação ou método de interpretação das normas penais. Este princípio tende a ganhar força e se consolidar tanto nos tribunais quanto na doutrina. A importância de abordá-lo decorre do fato dele não ser algo novo, apesar de ter sido utilizado de maneira equivocada pela maioria dos penalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2014 -
O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO
O filme o prisioneiro da grade de ferro, monstra a dura realidade da sistema carcerario brasileiro, e as condições subumanas e precarias a que estes são submetidos, sendo violado direitos e garantias constitucionais. Assim são violados direitos garantidos pela Constituição Federal do artigo 5° como: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Porém estes são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
O PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO
PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO “Partindo da observação em uma empresa de fibra de vidro e levando em consideração a implantação do programa 5s, a presente pesquisa reúne várias ponderações no intuito de responder ao seguinte problema de pesquisa: qual importância da implantação do programa 5s na pontencialização e melhoria da produtividade enfocando em uma empresa de fibra de vidro? Qual definição do programa 5S? Quais os cinco passos integrados, que buscam fortalecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2022 -
O Problema Antropológico Da Violência Dos Menores Infratores"
FACTHUS - FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS Trabalho de Antropologia “O problema antropológico da violência dos menores infratores" Grupo: Bárbara Gallis Carolina Kaizer Kelly Jeniffer Tamires Ribeiro Vitória Stefany UBERABA, 20 DE MAIO DE 2013. SUMÁRIO I- Introdução 02 II- O Ingresso do Menor Infrator 02 III- Formação da Adolescência. 03 III.1- Maior idade Penal 04 IV- Os Jovens Criminosos 05 V- Medidas socioeducativas 06 V.1- Classificação das Medidas 08 V.1.1- Advertência 09 V.1.2 – Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2013 -
O PROBLEMA DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CAPÍTULO 1 – O DESPERTAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Cultura são todas as possibilidades de realização humana ou, em outra definição, todos os hábitos e conhecimentos desenvolvidos pelo homem em suas relações sociais. É por meio dela que um povo constrói e conserva sua identidade. (p. 13-14) Por sua vez, antropologia significa (literalmente) estudo do homem, como ser biológico social e cultural. Dessa forma, é possível definir o que somos a partir da imagem que temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento
ARTHUR MACEDO ACKLS LILIANE GUIMARÃES NELSON BARBOSA FILHO SALOMÃO JOSE DA SILVA O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento BELO HORIZONTE 2016 ________________ ARTHUR MACEDO ACKLS LILIANE GUIMARÃES NELSON BARBOSA FILHO SALOMÃO JOSE DA SILVA O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento Projeto apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Instituição Pitágoras Orientador: Wagner Delano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2016 -
O problema da construção de um planeta estável, país ou célula base
Desenvolvimento Sustentável. O termo “Desenvolvimento Sustentável” foi utilizado, ao que se sabe, primeiramente no início da década de 1.980, por Lester Brown, fundador do Worldwatch Institute, quando definiu comunidade sustentável como aquela “capaz de satisfazer às próprias necessidades sem reduzir as oportunidades das gerações futuras”. Anos após, no próprio Relatório Brundtland consagrou-se o conceito de desenvolvimento sustentável, como base às suas propostas de cunho protetor do ambiente e do desenvolvimento das nações: “O Desenvolvimento Sustentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
O problema da corrupção
1. TEMA ABORDADO Corrupção será o tema abordado, que é um dos grandes problemas da atual sociedade em todo mundo, pois o que é corrupção? È o ato de infringir, quebrar alguma lei, ou oferecer ou obter alguma vantagem em seu favorecimento prejudicando os outros cidadãos. Existem diferenças em tipos de corrupções a ativa que é o ato de oferecer algo á alguém, e a corrupção passiva é quando a pessoa solicita ou aceita algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
O Problema da Diversidade Cultural
Cultural é um dos temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN/MEC). O desafio da Pluralidade Cultural é respeitar os diferentes grupos e culturas que compõem o mosaico étnico brasileiro e mundial, incentivando o convívio dos diversos grupos e fazer dessa característica um fator de enriquecimento cultural.Com ela propomos os respeitar as diferenças, enriquecer-se com elas e, ao mesmo tempo, valorizar a própria identidade cultural e regional. Também lutar por um mundo em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014