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216.731 Trabalhos sobre Outras. Documentos 15.541 - 15.570

  • ADMINISTRATIVO AULA 6

    EMENTA DA AULA: Serviços Públicos – Parte I CONTEÚDOS: 1. Introdução 2. Conceito 3. Características 3.1. Sujeito Estatal 3.2. Interesse Coletivo 3.3. Regime de Direito Público 4. Classificação 4.1. Serviços Delegáveis e Indelegáveis 4.2. Serviços Administrativos e de Utilidade Pública 4.3. Serviços Coletivos e Singulares 4.4. Serviços Sociais e Econômicos 5. Titularidade 5.1. Competência 5.2. Regulamentação 5.3. Controle 6. Princípios 6.1. Princípio da Generalidade 6.2. Princípio da Continuidade 6.3. Princípio da Eficiência 6.4. Princípio da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: julianeelivia
  • Administrativo Conceito

    PRINCIPIOS BASICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA O art. 37 da Constituição Federal assim prescreve: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...) Esses são os princípios constitucionais da Administração Pública. São esses cinco princípios que fundamentam o regime jurídico administrativo e desses princípios decorrem todas as regras de direito administrativo. Por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: Giih2015
  • Administrativo Exercicios

    SEMANA 12 EMENTA DA AULA: Desapropriação – Parte I CONTEÚDOS: 1. Considerações iniciais. 2. O direito de propriedade. 3. Natureza jurídica e forma de aquisição. 4. Os condicionamentos constitucionais da desapropriação. 5. Bens suscetíveis de desapropriação. 6. Competência para legislar, decretar e promover a desapropriação. 7. Fases da desapropriação. 8. Efeitos/conseqüências de decreto expropriatório. 9. Controle judicial. 10. Intervenção do Ministério Público. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender o procedimento e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: Rafaellk9
  • Administrativo Gabarito

    Direito Constitucional I Correção da Semana 07 Caso CONCRETO (OAB) Um grupo de policiais militares, realizaram a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/3/2013 Por: PaulaCalzolari
  • ADMINISTRATIVO I

    UNESA. Direito Administrativo I. Profª Patrícia Knöller. 1) Conceito de Direito Administrativo: “é o conj. de normas e princípios que, visando sempre ao interesse público, regem as relações jurídicas entre as pessoas e os órgãos do Estado e entre este e as coletividades a que devem servir”. (José dos Santos Carvalho Filho) Direito Administrativo é um ramo do direito público e toda controvérsia ou litígio entre a Administração Pública e o particular resolve-se perante o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: edijesus
  • Administrativo I

    CASO CONCRETO Nº 1 (OAB/FGV) O departamento de trânsito lavrou 15 autos de infração contra Marta. As multas de trânsito foram-lhe impostas sem que ela fosse notificada e pudesse apresentar defesa prévia. Inconformada e com o propósito de desconstituir os referidos autos de infração, Marta procurou o auxilio do profissional de advocacia. Na qualidade de advogado(a) consultado(a) por Marta, indique a medida judicial cabível para a decretação da nulidade dos autos de infração, apresentando o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: mlalves
  • ADMINISTRATIVO I

    Curso de Direito AV1 – DIREITO ADMINISTRATIVO I – 2011.2 A prova objetiva avaliar, de forma cumulativa, as habilidades indicadas pelo MEC e os conhecimentos adquiridos na matéria. As questões contemplam aspectos relevantes do programa e não serão anuladas sem o prévio conhecimento da Coordenação do Curso de Direito. Serão considerados na avaliação o repertório vocabular e a observância da modalidade culta da língua. Ao responder às questões, siga as seguintes orientações: 1. utilize somente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: Jmarcelo.maia
  • ADMINISTRATIVO I

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - Plano de Aula 05 Aplicação Prática Teórica 1a questão. Alberto ajuíza embargos de terceiros, uma vez que um bem de sua propriedade foi objeto de constrição judicial em outro processo que foi deflagrado em face de Luís. O magistrado, ao observar o processo primitivo, constata que Luís regularmente citado não constituiu advogado nos autos e, por este motivo, determina que a citação nos embargos de terceiros seja realizada pessoalmente. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: MarciaCristina
  • Administrativo I

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSORA: Ellen Delmas Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO I OBS.: Este conteúdo não substitui a doutrina e bibliografia dada em sala de aula, como mecanismo de estudo para as provas. AULA 01 CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – FUNÇÃO ADMINISTRATIVA – DISTINÇÃO ENTRE AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVA, NORMATIVA E JURISDICIONAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA – ORGÃOS PÚBLICOS – TEORIAS DO ÓRGÃO – CARACTERIZAÇÃO DO ÓRGÃO – CAPACIDADE PROCESSUAL - CLASSIFICAÇÃO 1-

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.249 Palavras / 37 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: fabioadv
  • Administrativo II

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: NancyCostaLCR
  • Administrativo II

    DIREITO TRIBUTÁRIO II AV2 AULA de 19 de abril de 2013 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TIBUTÁRIO - Anistia - Isenção A isenção é uma não incidência legalmente qualificada ou é uma dispensa legal do pagamento do tributo. Ela somente pode ser instituída por LEI, de competência do tributante. A regra é que a isenção seja AUTÔNOMA ou AUTONÔMICA e a exceções são: - ISENÇÕES HETERÔNOMAS, que são três hipóteses: a) Artigo 151, III da CF; b)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: alcydia
  • Administrativo II

    CASO CONCRETO (OAB - FGV) O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como apta à execução de suas atividades por intermédio de fundação pública de direito privado e, na seqüência, aprova a respectiva lei autorizadora de criação da mesma fundação, tudo nos termos do art. 37, XIX CF. Constituída, formalmente, a partir da autorização legislativa, a fundação pública de direito privado sobrevém um aviso de que essa mesma fundação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: leoelu22
  • ADMINISTRATIVO II

    EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. CONTEÚDOS: 1 - Administração Pública Brasileira 1.1 – Estrutura 1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a dinâmica e estruturação da Administração Pública Brasileira,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.963 Palavras / 20 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: rosaroxa
  • Administrativo Ii

    1. O CONCEITO DE REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO Na Constituição da República Federativa do Brasil, encontramos um conjunto de princípios e normas, os quais norteiam a atividade desempenhada pelos agentes encarregados de zelar pela coisa pública. Desse modo, conjugando as regras e os princípios que estruturam a Administração Pública Brasileira, tem-se o regime jurídico administrativo. Maria Sylvia Zanella Di Pietro ensina que “a expressão regime jurídico administrativo é reservada tão-somente para abranger o conjunto de traços,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: Angelacbs
  • Administrativo II

    SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. CASO CONCRETO (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: CarmenPereira1
  • Administrativo III

    Disciplina: DPU0260 - DIREITO ADMINISTRATIVO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 1 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança jurídica X a Justiça; · Entender a ponderação dos valores supra mencionados; · Assimilar a prevalência na estabilidade da relação jurídica, conforme entendimentos do TJ/RJ e do STJ, embora a questão seja controvertida em nossos Tribunais; · Interpretar a reformatio in pejus

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.129 Palavras / 29 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: CrisV
  • Administrativo III

    Aula nº 01- DIREITO ADMINISTRATIVO III Bibliografia: José dos Santos Filho CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O QUE É ????? É o conjunto de atos de fiscalização, correção, e medidas repressivas que possam levar a extinção ou sanatória dos atos praticados pela administração direta ou indireta. É a garantia de que a A.P. vai bem. PRINCÍPIOS- art 6º do DL 200/67; No âmbito da administração direta, o controle decorre da SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA; Enquanto que, na administração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: hiliardy
  • Administrativo III

    Caso Concreto 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: celemuller
  • Administrativo III

    Aula 1 Caso Concreto A) Não merece provimento o recurso do exeqüente, vez que os bens públicos são impenhoráveis (além de imprescritíveis e sujeitos a uma alienabilidade condicionada) e as autarquias estão sujeitas ao regime do precatório, ou seja, é apenas por meio dele que elas podem ser constrangidas a adimplir seus créditos, e não pela penhora. B) A decisão que determinou a citação da autarquia, agiu corretamente o juiz, pois alicou o previsto no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: anabiarangell
  • Administrativo III

    ADMINISTRATIVO III – PROFº AUGUSTO NEPOMUCENO - SEMANA DE AULA 12 WILLIAM JOSE DE CARVALHO MENDES Caso Concreto (OAB/ Exame Unificado) - Leandro frigiu da cadeia pública de um estado da Federação. Cinco meses depois da fuga, em concurso com mais dois agentes, praticou o sequestro relâmpago de duas pessoas, as quais restaram brutalmente assassinadas. Nessa hipótese, haverá responsabilidade objetiva do Estado pelos danos decorrentes da morte causada por fugitivo? Fundamente sua resposta. R: A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: williamendes
  • Administrativo OAB

    (OAB/ Exame Unificado) O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade na nomeação de José para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de saúde, embora seja ele irmão de vereador de um município daquele estado. O tribunal entendeu que a vedação à prática do nepotismo, no âmbito do Poder Executivo, exige a edição de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: luisaguy
  • Administrativos

    AVALIAÇÃO REPERCURSO Sociologia organizacional 1 Muitas pessoas não estão familiarizadas com tudo aquilo que a ciência da Sociologia envolve. Se um de seus amigos lhe perguntasse sobre o objeto da Sociologia, como você responderia? A Sociologia é entendida como a ciência que estuda, de modo metódico e sistemático, as relações que se sucedem nesses aglomerados humanos que chamamos de sociedade, a Sociologia pretende observar com espírito científico os fatos produzidos pelos homens em sociedade e,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: valeriagrein
  • Administrativos Unid I

    1) Diversas classificações podem ser feitas do direito, tais como: natural e positivo, objetivo e subjetivo, público e privado entre outras, neste sentido é possível afirmar que: a) O direito constitucional é ramo do direito público. b) O direito administrativo é ramo do direito privado. c) O direito processual trabalhista, para alguns autores, é ramo do direito privado. d) O direito civil é ramo do direito público. e) todas as alternativas estão corretas. 2) Por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por:
  • Administrção

    DESAFIO Uma marcenaria deseja implementar uma programação diária de produção contendo em seu escopo apenas dois produtos distintos: armário e cadeira, ambos em um único modelo produtivo. Seus gestores sabem que, para fazer tal implementação, a mesma tem estas limitações: matéria-prima (madeira), que tem um consumo de 24 m2 , e mão de obra, cuja disponibilidade é de oito horas. Assim, desenvolva o modelo mais adequado de produção. Objetivo do Desafio O grupo desenvolverá um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: xavierneco
  • Administrçao

    (BRUNI, 2007) Qual é a taxa semestral de juros compostos equivalente à taxa de juros quinzenal (juros compostos) de 2%? Escolha uma: 7,81% a.s. 28,82 a.s. 26,82% a.s. 4,04% a.s. 4% a.s. Questão 2 Ainda não respondida Vale 5,00 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Suponha que um aplicador tenha efetuado a movimentação mostrada no quadro a seguir, remunerada a juros simples de 12% ao ano. Considere o ano comercial contendo 360 dias. Responda:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: MARCOS467
  • Administrção

    Ponto de Equilíbrio e Alavancagem   Uma variação na receita das empresas pode trazer mudan- ças significativas nos lucros, afinal um dos passos para ter mais lucros é vender mais. Porém, quando uma empresa aumenta suas vendas, o lucro não necessariamente acompanha este cres- cimento. O lucro pode crescer em proporção maior ou menor ao crescimento das vendas (como pode até cair), dependendo do comportamento de outras variáveis como custos e despesas. O comportamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.498 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: monicammn
  • Administrção

    A palavra "ética" vem do grego ἠθικός (ethikos), e significa aquilo que pertence ao ἦθος1 (ethos), que significava "bom costume", "costume superior", ou "portador de caráter". Diferencia-se da moral, pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão.2 3 Na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral (entendida como "costume", ou "hábito", do latim mos, mores), mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: marcelleoni
  • Administrcão De Direito

    Unidade I 1.A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: rodriguessidney
  • Administrção De Empresas

    Passo 3 O cliente é a pessoa mais importante do negócio, ele não depende de nós, certamente somos nós que precisamos dele, pois ele é a finalidade de todo o nosso trabalho. Precisamos entender a real necessidade do cliente, isto reside em realizar um melhor trabalho de atendimento ou superação de suas expectativas, pois ele é a pessoa que nos traz seus desejos e é nossa a obrigação lidar com isto de forma lucrativa tanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: francish
  • ADMINISTRÇÃO FINANCEIRA

    Introdução Sabendo que o Sucesso empresarial advém de três fatores, a saber: Capacidade Financeira,Capacidade técnica e Capacidade Administrativa e em decorrência disto, muitas empresas que ainda tem práticas administrativas familiares, deverão buscar práticas Contábeis e Financeiras adequadas, para que possa ter um crescimento sólido e sustentável. Sendo que os sistemas são desenvolvidos especialmente para atender aos aspectos gerenciais de cada setor da atividade. Assim por exemplo, na administração financeira o “orçamento de caixa”, tem por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: CABIT
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