Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 183.781 - 183.810
-
RELAXAÇÃO DO PRAZO EM FLAGRÂNEO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, o Requerente foi preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
RELAXAÇÃO DO PRAZO NO CRIMINHO CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... PROCESSO Nº Francenildo da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado nesta cidade, na Rua ...., nº ....., nesta Comarca, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional para fins do artigo 38 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
RELAXAÇÃO DO SUCESSO NO FLAGRÂNEO
Pratica penal. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Cabimento: Quando a prisão em Flagrante for ilegal. Fundamento: artigo 5, inciso LXV da CF. Identificando a peça: o acusado é preso em flagrante. Porém, a banca não irá declarar expor a prisão foi ilegal, devendo o examinando analisá-la. Lembrando que a prisão em flagrante está prevista nos artigos 301 ao 310 do CPP, além de trazer as hipóteses de flagrante, traz os requisitos para que a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2014 -
RELAXAÇÃO DO SUCESSO NO FLAGRÂNEO
Prezados Alunos, Abaixo deixarei algumas dicas para vocês sobre as peças mais cobradas nas provas de 2ª fase com algumas dicas que devem ser lembradas. Algumas destas dicas serão, inclusive, úteis para as questões discursivas. 1. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Cabimento: Quando a prisão em Flagrante for ilegal. Fundamento: artigo 5, inciso LXV da CF. Identificando a peça: o acusado é preso em flagrante. Porém, a banca não irá declarar expor a prisão foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2014 -
RELAXAÇÃO DO SUCESSO NO FLAGRÂNEO
Caso 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... JOSÉ ALVES, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, residente e domiciliado no endereço…, por seu representante legal (procuração anexada), vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Pelas razões a seguir apresentadas: No dia 10 de março de 2011, após ingerir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Relaxamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO THIAGO, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro-RJ, por seu advogado e procurador que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Relaxamento
ESTUDO DE CASO Na data de hoje, por volta das 23 horas, Augusto encontrava-se no interior de sua residência, quando ouviu um barulho no quintal. Munido de um revolver, abriu a janela de sua casa e percebeu que duas pessoas, também portando armas, caminhavam furtivamente dentro dos limites de sua propriedade. Com o intuito de proteger a si e a sua família do ataque iminente, desferiu três tiros, que acabaram atingindo a um dos assaltantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal e artigo 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2014 -
Relaxamento Da Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Auto de Prisão em flagrante nº (...) PATO DONALD, brasileiro, estado civil ( ), policial militar, inscrito sob o CPF nº ( ), RG nº ( ), residente e domiciliado a rua ( ), nº ( ), bairro ( ), CEP ( ), cidade ( ), UF ( ), por meio de seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2014 -
Relaxamento da prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________ Processo n° : XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX JOSÉ ALVES , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº xxxx, , inscrito no CPF nº xxxx, residente e domiciliado em xxxx, vem, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional a rua ___, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fulcro no artigo 5º inciso LXV da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2014 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ___- ESTADO DE ___ MARCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., CEP: ..., na comarca de ____, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
Relaxamento da prisão no flamante
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Teoria: Art. 5.º, LXV, da Constituição Federal, que determina que “a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. O pedido de relaxamento de prisão em flagrante ocorrerá quando a prisão estiver fora das hipóteses legais ou que há vício na elaboração do Auto de Prisão em Flagrante. Hipóteses legais: I) está cometendo a infração penal; II) acaba de cometê-la; III) é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Relaxamento De Preisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com endereço profissional na Rua __, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV, da Constituição Federal e art. 310, I do CPP, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE - PERNAMBUCO (10 LINHAS) Proc. n° ... HAROLDINO, já qualificado nos autos em epigrafe, por conduto do seu patrono que esta subscreve, vem, à presença de V. Exa., requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO, com fulcro no art. 5, LXV da Constituição Federal e 310 do Código de Processo penal, pelo que a seguir aduz: DOS FATOS O requerente foi preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA PEDREGULHO – SP. Processo nº. ______/_____ ALCEBÍADES, brasileiro, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por sua advogada e procuradora que a esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES Tarso Melo, brasileiro, solteiro, CPF xxx.xxx.xxx-xx, portador da cédula de identidade nº:_xxxxxxx - SSPES, residente na rua Dos Cravos, assistido pelo Defensor Público abaixo assinado, nos termos do art. 45, inciso VII, da Lei Complementar Estadual 65 de 16 de janeiro de 2003 e do art. 16, b), da Lei Federal 1060 de 05 de fevereiro de 1950, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Relaxamento De Prisão
PETER PERFEITO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, preso e indiciado por ter supostamente infringido o artigo 121, caput do Código Penal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve, mandato incluso (doc. anexo), para requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, levada a efeito, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2013 -
Relaxamento De Prisão
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.409/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO, em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. O suplicante encontra-se preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA- RJ. PEDRO ROCHA, (nacionalidade).........................., (estado civil)...................., (profissão)........................, portador da cédula de identidade, Registro Geral Nº........................, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda Nº ................................,residente e domiciliado (endereço) Rua................................, Nº..........,Bairro........................, Código de endereçamento Postal ............................,na cidade de.......................................,Estado de.................................,por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Relaxamento De Prisao
ENDEREÇAMENTO: local do fato e pena cominada em abstrato ao delito (crime de ação penal pública) ou local do fato / residência e domicílio dos querelados e pena em abstrato cominada ao delito (crime de ação penal privada) EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MINAS GERAIS Autos nº. Relaxamento de Prisão Requerente (nome do requerente), qualificação, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do Advogado que este subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2014 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO - PI João, brasileiro, casado, RG nº563 CPF nº 987.987-0, engenheiro da prefeitura municipal de União, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 8888, Marques, Teresina, vem, por seu procurador e advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Relaxamento De Prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu /PR FULANO DE TAL, brasileiro, filho de Fulana e Sicrano, nascido em 01.01.1901, na cidade de Foz do Iguaçu, portador do RG n., atualmente recolhido na Cadeia Pública Laudemir Neves, por seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aduzir e requerer ao final: I – SÍNTESE DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2015 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ - PODER JUDICIÁRIO DE ________________ Inquérito Policial nº. xxxxxxxxxx Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, nº. 167, Rio de Janeiro – RJ, por meio de seu advogado infra-assinado, (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença a de V. Exa., com fulcro no art. 5º, inc. LXV, da Constituição Federal de 1988, requerer o Relaxamento da Prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2015 -
Relaxamento De Prisão
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Relaxamento De Prisão Em Flagrante Relaxamento De Prisão Em Flagrante Exames: Relaxamento De Prisão Em Flagrante Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Perossi 08 outubro 2014 Tags: Palavras: 555 | Páginas: 3 Visualizações: 30 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal de São Paulo/São Paulo LUPICÍNIO CRISTALO FERREIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2015 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. Processo n.º 2059/2015 JOÃO DAS COVES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, perante a Ilustre presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos seguintes motivos: O ora requerente foi autuado em flagrante-delito sob acusação de roubo qualificado e formação de quadrilha. Denota-se da leitura do auto de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Relaxamento De Prisão
Assunto Cartas (2128) Contratos (3294) Diversos (486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de:15.244modelos. Interposição de queixa-crime por difamação e calúnia. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2015 -
Relaxamento De Prisão Crime Deserção
EXMO. SR. JUIZ AUDITOR DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO/RJ. OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, militar R.A -4, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagante
Relaxamento da Prisão em Flagrante Fundamento: artigo 5º, LXV, CF. Conceito: peça cabível para libertar quem foi preso em flagrante de forma ILEGAL. Prazo: enquanto perdurar a prisão ilegal. Como identificá-lo: o seu cliente foi preso em flagrante. Entretanto, o problema não dirá expressamente que a prisão foi ilegal, pois a análise deverá ser feita pelo examinando. A prisão em flagrante está prevista nos artigos 301/310 do Código de Processo Penal, onde há o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. JURIVELDISSON, nacionalidade...., estado civil....., profissão..., portador da Cédula de Identidade, RG. nº ......, e inscrito no CPF/MF sob o nº ......, residente e domiciliado........., por seu advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013