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Responsabilidade Civil
3º EXERCÍCIO FORMATIVO – 2º SEMESTRE 1. Conceitue e classifique a Responsabilidade Civil. R- Reparar o prejuízo cometido a outrem. Classificação: Quanto ao agente- direta ou indireta; Quanto à culpa - objetiva ou subjetiva; Quanto a origem - contratual ou aquiliana (extracontratual). 2. Conceitue e exemplifique Responsabilidade Civil Indireta. R- Responsabilidade por dano causado por terceiro. Ex. Pai pelo filho menor. (artigo 932). 3. Conceitue e classifique a conduta humana, elemento formador da Responsabilidade Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2013 -
Responsabilidade Civil
Semana 01 1- Não, uma vez que não houve ocorrência de ato ilícito. Nos casos de relacionamentos extraconjugais, para gerar responsabilidade, há que se demonstrar a frustração, humilhação, vexame, dor, sofrimento... principalmente no princípio da razoabilidade. Caso fosse face a cônjuge traidora, seria possível. Não houve violação de dever jurídico originário. Há divergência na doutrina, observado o dever de abstenção. Obj- D Jurisprudência TJ-PR - Apelação Cível AC 4326194 PR 0432619-4 (TJ-PR) Data de publicação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Responsabilidade Civil
UNIDADE I O que é a Responsabilidade Civil? É a obrigação de reparar o dano causado a outrem. A ideia desta responsabilidade está relacionada à noção de não prejudicar o outro. Segundo Rui Stoco, a responsabilidade está ligada ao dever de alguém responder pelos seus atos danosos. A Responsabilidade está ligada a ideia de contraprestação, encargo e obrigação. Entretanto é importante distinguir a obrigação da responsabilidade. A obrigação é sempre um dever jurídico originário; já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 20/2/2014 -
Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL O termo “responsabilidade” provém de: “Res” – Coisa, bem, aquilo que faça parte do mundo e das possíveis relações jurídicas. “pondere” – Equilibrar, ponderar. “idade” – Sufixo de ação. Assim, o termo responsabilidade não se resume apenas na obrigação de quem causou o dano de repará-lo, de retornar a situação do lesado ao status quo, mas também em garantir uma relação jurídica equilibrada e ética. Agindo os sujeitos de forma não ética ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2014 -
Responsabilidade Civil
INTRODUÇÃO A responsabilidade civil um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. O presente estudo aborda os pressupostos clássicos deste instituto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2014 -
Responsabilidade Civil
1 - Introdução O objetivo deste trabalho, será explicar qual a responsabilidade do Do Estado, bem como demonstrar os conceitos, e No trabalho vamos apresentar os dispositivos legais vigentes em nosso ordenamento jurídico, pensamento de doutrinadores e algumas jurisprudências. 2 – Conceito de Responsabilidade Civil Existem alguns conceitos, porém segundo: Carlos Roberto Gonçalves: “é, um dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário.”, onde percebe-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.600 Palavras / 23 PáginasData: 10/3/2014 -
Responsabilidade Civil
Pergunta: O que é responsabilidade civil? Resposta: é o deer jurídico que decorre da violação de um dever originário.(Sérgio Cavallieri) a responsabilidade civil existe para atingir ao principal objetivo da ordem jurídica que é proteger o lícito e reprimir o ilícito. A responsabiidade civil pressupõe então um dever jurídico preexistente ou uma obrigação descumpridos. Responsabilidade civil: o agente viola norma de direito civil, direito privado. Responsabilidade pena: o agente viola norma de direito penal, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Responsabilidade Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado da (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Caso concreto 2 responsabilidade civil Aplicação Prática Teórica Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 3 EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ VARA DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, portadora da carteira de identidade nº_, inscrita no CPF sob o nº_, PIS nº _, CTPS nº _ – série _, residente e domiciliada na Rua _, nº _, bairro _, São José dos Pinhais, Paraná, CEP _, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional _, local em que serão recebidas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Responsabilidade Civil
Teorias da Responsabilidade Civil TEORIA DA EQUIVALENCIA DAS CONDIÇÕES OU TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES Toda e qualquer circunstância que haja concorrido para produzir o dano é considerada como causa. Sua equivalência resulta do fato que suprimida uma delas o dano não se verificaria. Se várias são as condições que concorrem para o mesmo resultado, todas têm o mesmo valor, a mesma relevância, todas se equivalem aqui não se indaga qual delas foi a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Responsabilidade Civil
Código Civil de 2002: Título IX Capítulo I – Da Obrigação de Indenizar – Arts. 927 a 943 Capitulo II – Da Indenização – Arts. 944 a 954 Se analisarmos toda manifestação humana traz em sí o problema da responsabilidade, diante do avanço moderno. Cito abaixo como exemplo o art. 927 do CC, que traz o conceito da indenização caso seja algum direito do outrem seja violado. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Responsabilidade Civil
Introdução Nosso intento é tecer algumas linhas sobre a responsabilidade civil pelo rompimento unilateral, sem motivo justificado, do noivado. Noivado – Conceito Indica o contrato ou a convenção, que precede o casamento, em virtude do qual os nubentes(noivos), os futuros esposos assumem por si mesmos, ou por intermédio de seus parentes, o compromisso ou promessa de se casarem. Vulgarmente é o noivado ou promessa de casamento. Nenhuma promessa de casamento tem força jurídica para obrigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Aula 6 Caso Concreto. O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Âmbito de Responsabilidade do Fabricante de Fogos de Artifício A partir da leitura dos dispositivos legais supratranscritos, o leitor mais desavisado poderia questionar se a atividade de fabricação de fogos de artifício estaria enquadrada na responsabilidade civil do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil (responsabilidade objetiva por risco da atividade) ou do artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor (responsabilidade por defeito do produto). Tal dúvida mostra-se bastante legítima, pois a disposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS ASPECTOS 5.1 Aspectos Históricos da responsabilidade civil A idéia de responsabilidade civil se diz na restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de danos. Segundo Rodolph Dareste, todos os povos europeus da antiguidade passaram por este modelo de direito e de justiça, a partir da retribuição privada contra o autor do prejuízo. Para que ocorra a responsabilidade civil e necessária a configuração de alguns elementos tais como: 1. O fato lesivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
1. RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1. DEFINIÇÃO. - Não é permitido, civilmente, que ninguém cause dano a outrem, independentemente da figuração da culpa ou dolo. Para tanto, está presente a figura da responsabilidade civil, no qual tão somente surgirá de uma infração civil, seja decorrente de um contrato ou da própria lei. É obrigação civil o não cometimento de infrações, atos contrários ao ordenamento cível. - Neminen laedere: não é lícito a ninguém causar prejuízo a outrem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Responsabilidade Civil
1.1. Conceito A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não prejudicar outro. A responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão. Nas palavras de Rui Stoco: “A noção da responsabilidade pode ser haurida da própria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou seja, a necessidade que existe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
1) Há duas teorias que podem ser usadas neste caso. Usando a teoria da equivalência da causa (conditio sine qua non) os danos ressarcidos seriam em razão das causas diretas e indiretas, ou seja, em razão do boi vendido até a morte do lavrador Gustavo, porém com a teoria da causalidade adequada, somente poderá atingir os danos pelo boi doente vendido e a previsibilidade de atingir os demais. Para o autor Carlos Roberto Gonçalves, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Responsabilidade Civil
Caso Concreto: Responsabilidade contratual, por haver vínculo obrigacional entre as partes, ou seja, pela prestação de serviço. Responsabilidade subjetiva, pois está relacionada a um ilícito, uma culpa que é a imperícia; que diante de uma conduta comissiva, faltou o dever de cuidado. Questão Objetiva: Letra A Jurisprudência: STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 137944 RS 2012/0003695-0 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Responsabilidade Civil
morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os frascos usados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL: Segundo José de Aguiar Dias, conforme sua clássica obra “Da Responsabilidade Civil”, toda manifestação humana traz em si o problema da Responsabilidade. CONCEITO: Responsabilidade Civil, espécie de Responsabilidade Jurídica, deriva da transgressão de uma norma civil pré-existente, impondo-se ao causador do dano a consequente obrigação de indenizar. Larenz “A responsabilidade é a sombra da obrigação” A obrigação é um meio, um processo para cumprimento de uma prestação. Vínculo Jurídico: Schuld (dever primário) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Responsabilidade Civil
Noções Iniciais: Denomina-se responsabilidade civil a obrigação imposta a uma pessoa de ressarcir os danos sofridos por alguém em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responda, por alguma coisa a ela pertencente ou simples imposição legal. Responsabilidade Contratual e Extracontratual: A responsabilidade pode ser contratual ou extracontratual. A responsabilidade contratual tem origem numa convenção e rege-se pelos princípios gerais dos contratos. A responsabilidade civil extracontratual, também chamada “aquiliana”, baseia-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Aula 01 Prof. Eginardo Rolim 1.1 A responsabilidade: conceito Responsabilidade: “obrigação de responder pelos próprios atos, ou pelos de outrem.” (Aurélio Buarque) Arcar com as conseqüências de nossos atos. Responsabilidade Civil: ramo do Direito voltado para regular as relações jurídicas que envolvam a responsabilidade pela reparação de danos, objetivando trazer à o seus estado anterior, se possível, ou compensar-lhe a perda por indenização. 2.1 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA E A CONDUTA COMISSIVA E OMISSIVA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Responsabilidade Civil
AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da NNEX Marketing e Negócios Digitais, pessoa jurídica de direito privado, através de seu representante legal da REKOMENDE, pessoa jurídica de direito privado, através de seu representante legal da PERMUTA DIGITAL.COM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica do Ministério da Fazenda do Brasil, sob o n° CNPJ de nº 10.702.436/0001-86 e de seus sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Responsabilidade Civil
POSICIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE NA TEORIA GERAL DO DIREITO DUPLO ASPECTO DA ILICITUDE a) Sentido estrito (subjetivo) – art.186 do CC “Aquele que, por ação ou omissão, voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” b) Sentido amplo (objetivo) – art.187 do CC “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Responsabilidade Civil
Semana 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 PáginasData: 8/4/2014 -
Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL JANINE DA SILVA LUGÃO MALAFAIA 201201060532 Aula 3 Augusto terá que reparar os danos no que tange a venda do boi doente que, por sua vez, contagiou os outros bois de Gustavo e os levou à morte. Seguindo a Teoria da Causalidade Direta e Imediata, cada agende responde, assim, somente pelos danos que resultam direta e imediatamente, respondendo por algo próximo de sua conduta. Qualquer causa superveniente, ainda que relativa, afasta o nexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Responsabilidade Civil
Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? No caso em tela, Alexandre é pessoa estranha a relação conjugal, assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014