Diversos
216.776 Trabalhos sobre Outras. Documentos 186.421 - 186.450
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO
ESTÁCIO ATUAL - FACULDADE ESTÁCIO DA MAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO SIMONE ALVES ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO BOA VISTA-RR 2013.2 SIMONE ALVES ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio Atual. Sob a orientação do profº: Wandercairo Elias Júnior. BOA VISTA- RR 2013.2 Dedico esta monografia a minha mãe e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.522 Palavras / 39 PáginasData: 16/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRIVA POR DANOS NO MEIO AMBIENTE
1. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRIVA POR DANOS NO MEIO AMBIENTE Observe-se, inicialmente, o que dispõe o § 3º, do artigo 225, da Constituição Federal: “§ 3º. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” A responsabilidade em matéria ambiental pode ocorrer em três esferas distintas - a penal, a administrativa e a civil. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2014 -
Responsabilidade Civil E Alienação Parental
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL Ana Marcia Ana Priscila Clemente Albuquerque Geiza Rebouças João Paulo Rosangela Castro Fortaleza - CE Março/2014 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo primaz analisar o conceito, a função e os pressupostos presentes na responsabilidade civil. A importância do tema deve-se ao fato de que a responsabilidade civil visa à proteção de um dever jurídico. Portanto, a mesma prima por manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.657 Palavras / 31 PáginasData: 24/4/2014 -
Responsabilidade Civil E Contratual
A Responsabilidade Civil Contratual e a possibilidade de indenização por dano moral em virtude do seu não cumprimento Anteriormente a responsabilidade civil, a justiça era exercida pelos particulares, de modo que o ius puniendi era realizado de forma arbitrária e nos moldes injustos da ausência de lei. Sendo assim a responsabilidade era exercida nos moldes da justiça privada, ou seja, a vingança privada realizada pelas mãos da própria vítima, denominada popularmente como a justiça feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2014 -
Responsabilidade Civil E Penal
DESABAMENTO DO IDIFICIO PALACE II ENVOVENDO OITO MORTOS NO RIO DE JANEIRO. O ENGENHEIRO JOSÉ ROBERTO CHENDES (CALCULISTA) ESTUDOS TECINICOS INDICAM QUE AS COLUNA RESPONSAVEIS PELO DESABAMENTO, A P4A E A P44A, PROJETADAS PARA SUPORTAR, CADA UMA 230 TONELADAS, DEVERIAM RESISTIR A 480 TONELADAS. AFIRMAM TAMBEM QUE A MAIORIA DAS COLUNAS SEU DIMENSIO-NAMENTO FICOU ABAIXO DO COEFICIENTE DE SEGURANÇA, QUE DEVE SER IGUAL OU SUPERIOR 1,40M. APENAS 10 DOS 41 PILARES ATINGIRAM ESSE COEFICIENTE. EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. OBJETIVOS: Este projeto de pesquisa com o tema “ Responsabilidade Civil em Decorrência do Abandono Afetivo”, na disciplina de Direito do Trabalho II, visa avaliar a responsabilidade do Estado para com o trabalho infantil. Analisar se os recursos do poder público estão sendo utilizados em políticas para o combate a este trabalho, suprindo a carência daqueles menos providos, proporcionando melhores condições de vida e fazendo valer os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Responsabilidade civil em engenharia mecânica
Responsabilidade civil na engenharia Todos profissionais que no exercício de sua atividade, lesa alguém tem obrigação legal de cobrir os prejuízos, a responsabilidade civil divide-se em: 1. Responsabilidade contratual 2. Responsabilidade pela solidez e segurança da construção civil: pelo código civil brasileiro. O profissional responde pela solidez e segurança da obra durante cinco anos, se caso a obra apresentar problemas de solide e segurança e ficar constatado erro profissional este será responsabilizado. 3. Responsabilidade pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Responsabilidade Civil Empregador
SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- DA RESPONSABILIDADE CIVIL 5 2.1 Considerações gerais 5 2.2 Fundamento jurídico da responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes de acidente de trabalho................................................................... 12 3- DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRABALHO.........15 4- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO.....................................................17 5- CONCLUSÃO .19 REFERÊNCIAS .20 1- INTRODUÇÃO Responsabilidade Civil é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo a outra, por fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 2/9/2013 -
Responsabilidade Civil Fundado Na Teoria Da Perda De Uma Chance
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL FUNDADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2013 RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL FUNDADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................04 1.1 Problema .......................................................................................................04 1.2 Hipótese .........................................................................................................05 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Responsabilidade Civil Infarto No Trabalho
Do quadro fático delineado no acórdão recorrido, emerge a conclusão de que a Corte Regional, valorando fatos e provas, firmou seu convencimento acerca da existência de nexo de causalidade entre a atividade laboral e a intoxicação do empregado pelo manuseio direto de produtos tóxicos lesivos à saúde, a omissão culposa da empresa recorrente no infortúnio laboral que levou seu empregado a óbito (culpa presumida ou culpa contra a legalidade), seja pelo não fornecimento do equipamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Responsabilidade Civil Médica
INTRODUÇÃO O estudo da responsabilidade civil médica ganhou o debate no campo civil, penal ou mesmo ético. Observa-se, no entanto, trata-se esta discussão, com ênfase na cirurgia plástica, que nessa última década já suscitou expressivo número de pronunciamentos, trabalhos jurídicos doutrinários envolvendo pretensões indenizatórias derivadas de erro na prestação de serviços médicos. Demonstraremos as considerações gerais sobre a responsabilidade civil, que tem seu fundamento no artigo 186 do Código Civil; é nele que estarão presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.655 Palavras / 39 PáginasData: 26/8/2014 -
Responsabilidade Civil Médica E Dos Planos De Saúde
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LETÍCIA TURMENA BERTICELLI TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DOS PLANOS DE SAÚDE CURITIBA 2014 LETÍCIA TURMENA BERTICELLI TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DOS PLANOS DE SAÚDE Trabalho e pesquisa realizados integralmente para abonar, parcialmente, faltas do atual semestre na disciplina de Direito Civil do 4º período do curso de graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientadora: Maristela Denise Marques
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICO
§ 1. Introdução. § 2. A responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva. § 3. Exceções ao princípio da responsabilidade subjetiva na atividade médica. § 4. Responsabilidade de hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde em geral. Responsabilidade dos planos de saúde. Responsabilidade de chefes de equipe. § 5. A prova do erro médico. O ônus da prova. § 6. A liquidação dos danos. § 7. Prescrição da pretensão indenizatória. § 8. A responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.772 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2013 -
Responsabilidade Civil médico-hospitalar E ônus Da Prova
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR E O ÔNUS DA PROVA Marden Campelo Serra Fortaleza-CE Novembro, 2013 MARDEN CAMPELO SERRA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR E O ÔNUS DA PROVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Marcel Dias Ponte e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza - Ceará 2013 Marden Campelo Serra A RESPONSABILIDADE MÉDICO-HOSPITALAR E O ÔNUS DA PROVA Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.633 Palavras / 39 PáginasData: 2/4/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ASSOCIAÇÃO MORAL
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL O assédio moral é uma conduta abusiva e imoral, repetitiva e frequente, através da qual um sujeito exerce sobre a pessoa a quem ele quer vitimar. À luz dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, há como atacar o assédio moral por força de seus princípios. O assédio moral, quando provado, viola os direitos à saúde e à dignidade da pessoa humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Responsabilidade Civil Nas Redes Sociais
Recursos (art. 496 ao 512 do CPC – parte geral) Os recursos são meios de impugnação as decisões judiciais, que podem ser manejados pelas partes, pelo terceiro prejudicado e pelo ministério público, com o intuito de viabilizar, dentro da mesma relação processual, a anulação, a reforma, a integração ou o esclarecimento das decisões judiciais. As espécies ou modalidades de recursos estão previstas no art. 496 do CPC, ressaltando que esse rol não é taxativo. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.938 Palavras / 16 PáginasData: 19/1/2014 -
Responsabilidade Civil Nas Relações Consumo
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VIII – Responsabilidade Civil ELIZA FERREIRA DE OLIVEIRA MONALIZA MARIA GOMES PAIVA MARILZA DAS DORES DE SOUZA ATIVIDADES Caratinga, 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VIII – Responsabilidade Civil ELIZA FERREIRA DE OLIVEIRA MONALIZA MARIA GOMES PAIVA MARILZA DAS DORES DE SOUZA Trabalho apresentado pelas acadêmicas Eliza, Monaliza e Marilza como requisito Parcial para a sua aprovação na disciplina Direito Civil- VIII-Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMIDORES
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – VÍCIO DO PRODUTO – SOLIDARIEDADE DO COMERCIANTE - EXCLUSÃO: com estudo de caso. Autora: Cristine Borges da Costa Araújo 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objeto do Estudo Em conseqüência da intensificação das relações consumeristas, várias são as responsabilidades instituídas aos fornecedores de produtos e serviços, no que diz respeito ao fato e ao vício do produto, perante o consumidor final. A responsabilidade pelas relações de consumo, se subdivide em Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.559 Palavras / 35 PáginasData: 4/5/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO “Fala-se hoje, numa indústria da responsabilidade civil, com a quê não concordamos. Não há indústria sem matéria prima, de sorte que se hoje os casos judiciais envolvendo responsabilidade civil são tão numerosos é porque ainda mais numerosos são os casos de danos injustos”. (Sergio Cavalieri Filho, 2006, p.495) RESUMO A presente pesquisa trata da responsabilidade civil nas Relações de Consumo. Foi desenvolvida com base na lei, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 6/6/2013 -
Responsabilidade Civil Nas Relações De Consumo Da Internet
O avanço do desenvolvimento das Tecnologias da Comunicação e Informação aplicadas às relações de consumo1 tem suscitado um conjunto de obstáculos para resolução de casos judicias nessa esfera. Isso se justifica no fato de que essas tecnologias se aperfeiçoam e se modificam em grande velocidade, sendo impossível a legislação vigente acompanhar esse movimento. Considerando esse contexto, a alternativa mais eficaz para a solução desses impasses é a analogia e, por consequência, a jurisprudência. Entende-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Responsabilidade civil no campo da contabilidade
l.Hoje, no campo contábil, muito se tem falado sobre responsabilidade civil. Com o advento do Novo Código Civil, a responsabilidade do profissional contábil está estabelecida, deixando claras as situações práticas e suas conseqüências. Os contadores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de seu trabalho e apresentar-lhes, anualmente, o inventário, bem como o balanço patrimonial e o de resultado. A profissão contábil tem suas normas regidas pelo Decreto – Lei nº 806/69 e Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Responsabilidade Civil No Erro Medico
1. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO 1.1 - Conceito A responsabilidade civil trata-se de que o dano causado à outra pessoa seja ele moral ou material, o dano terá que ser reparado e caso não seja possível sua reparação, deverá compensar a pessoa que sofreu. DINIZ define: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2014 -
Responsabilidade Civil No Transporte Aéreo
Transporte Aéreo Com relação à Responsabilidade civil no Transporte aéreo é importante observar que Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil é parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e pela legislação complementar. Tendo o Brasil ratificado os termos da Convenção de Varsóvia, que teve a finalidade de unificar regras relativas ao transporte aéreo internacional, pelo Decreto 20.784/31, alterado pelo Dec. 56.463/65 (mudanças redacionais realizadas através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Responsabilidade Civil Objetiva
A responsabilidade civil objetiva engloba, com exceção do elemento culpa, os mesmos pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta ilícita (fato ilícito); nexo causal e dano. A responsabilidade objetiva é também denominada responsabilidade pelo risco ou responsabilidade sem culpa ou independentemente de culpa. Aliás a culpa pode ou não existir, mas nessa responsabilidade será irrelevante para configurar o dever de indenizar. Pode ocorrer tanto na responsabilidade extracontratual quanto na contratual. Igualmente teremos as mesmas causas de exclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance
01) (OAB/SP – 124º) Estão legitimados a suceder, na sucessão legítima: (a) os já nascidos, os concebidos e a prole eventual de pessoas já existentes; (b) as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão; CCB, art. 1798 (c) apenas as pessoas já nascidas com vida ao tempo da abertura da sucessão; (d) as pessoas físicas e jurídicas existentes ao tempo da abertura da sucessão. 02) (OAB/MS – 2004) Assinale a alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Responsabilidade Civil Pela Perda Do Tempo
Responsabilidade civil pela perda do tempo Pablo Stolze Elaborado em 03/2013. As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera conveniência negocial de um terceiro. “O tempo é rei, e a vida é uma lição” (Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão) 1. A Importância do Tempo em Nossas Vidas[1] Existe algo inexplicável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2013 -
Responsabilidade Civil Pelo Fato De Terceiro
Aula 9 Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO Leitura obrigatória: TEPEDINO, Gustavo, BODIN DE MORAES, Maria Celina e BARBOZA, Helena. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, v. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; p. 827/850. Leituras complementares: DIAS, José de Aguiar, Da responsabilidade civil, 11ª revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, e aumentada por Rui Berford Dias, Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 578/668-741/766. 1. Roteiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial, visto que é uma nova tendência no mundo do direito. ABSTRACT: This study aims to analyze the liability for affective paternal-filial abandonment, since it is a new trend in the world of law. PALAVRA CHAVE: Princípios; Constituição Federal; Abandono Afetivo, Responsabilidade Civil e ECA SUMÁRIO: Introdução; 1. A evolução da Entidade Familiar; 2. Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Responsabilidade Civil Por Abuso De Direito
Responsabilidade civil por abuso de direito Conceito de abuso de direito Comete abuso de direito aquele que, ao exercer um direito legitimo, o faz Com intuito meramente emula tório. Dificuldade de identificação do ato abusivo, é a matéria das mais controversas exatamente por situar se numa linha muito tênue entre o exercício regular de um direito e o exercício abusivo desse mesmo direito Positivação do abuso de direito No novo civile ,pois não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Responsabilidade civil por acidentes de aviação
Responsabilidade Civil nos Acidentes Aéreos Nos últimos anos houve vários acidentes aéreos, tragédias que chocaram o mundo. Uma delas foi o desastre ocorrido em 29 de setembro de 2006, quando o avião Legacy se chocou no ar com o Boeing 737-800 que fazia o vôo 1907 da Gol, vitimando 155 pessoas. Menos de um ano depois, no dia 17 de julho de 2007, um AirbusA320, da TAM Linhas Aéreas S/A, explodiu após chocar-se contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2014