Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 186.421 - 186.450
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Responsabilidade Civil Nas Relações De Consumo Da Internet
O avanço do desenvolvimento das Tecnologias da Comunicação e Informação aplicadas às relações de consumo1 tem suscitado um conjunto de obstáculos para resolução de casos judicias nessa esfera. Isso se justifica no fato de que essas tecnologias se aperfeiçoam e se modificam em grande velocidade, sendo impossível a legislação vigente acompanhar esse movimento. Considerando esse contexto, a alternativa mais eficaz para a solução desses impasses é a analogia e, por consequência, a jurisprudência. Entende-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Responsabilidade civil no campo da contabilidade
l.Hoje, no campo contábil, muito se tem falado sobre responsabilidade civil. Com o advento do Novo Código Civil, a responsabilidade do profissional contábil está estabelecida, deixando claras as situações práticas e suas conseqüências. Os contadores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de seu trabalho e apresentar-lhes, anualmente, o inventário, bem como o balanço patrimonial e o de resultado. A profissão contábil tem suas normas regidas pelo Decreto – Lei nº 806/69 e Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Responsabilidade Civil No Erro Medico
1. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO 1.1 - Conceito A responsabilidade civil trata-se de que o dano causado à outra pessoa seja ele moral ou material, o dano terá que ser reparado e caso não seja possível sua reparação, deverá compensar a pessoa que sofreu. DINIZ define: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2014 -
Responsabilidade Civil No Transporte Aéreo
Transporte Aéreo Com relação à Responsabilidade civil no Transporte aéreo é importante observar que Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil é parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e pela legislação complementar. Tendo o Brasil ratificado os termos da Convenção de Varsóvia, que teve a finalidade de unificar regras relativas ao transporte aéreo internacional, pelo Decreto 20.784/31, alterado pelo Dec. 56.463/65 (mudanças redacionais realizadas através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Responsabilidade Civil Objetiva
A responsabilidade civil objetiva engloba, com exceção do elemento culpa, os mesmos pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta ilícita (fato ilícito); nexo causal e dano. A responsabilidade objetiva é também denominada responsabilidade pelo risco ou responsabilidade sem culpa ou independentemente de culpa. Aliás a culpa pode ou não existir, mas nessa responsabilidade será irrelevante para configurar o dever de indenizar. Pode ocorrer tanto na responsabilidade extracontratual quanto na contratual. Igualmente teremos as mesmas causas de exclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance
01) (OAB/SP – 124º) Estão legitimados a suceder, na sucessão legítima: (a) os já nascidos, os concebidos e a prole eventual de pessoas já existentes; (b) as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão; CCB, art. 1798 (c) apenas as pessoas já nascidas com vida ao tempo da abertura da sucessão; (d) as pessoas físicas e jurídicas existentes ao tempo da abertura da sucessão. 02) (OAB/MS – 2004) Assinale a alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Responsabilidade Civil Pela Perda Do Tempo
Responsabilidade civil pela perda do tempo Pablo Stolze Elaborado em 03/2013. As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera conveniência negocial de um terceiro. “O tempo é rei, e a vida é uma lição” (Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão) 1. A Importância do Tempo em Nossas Vidas[1] Existe algo inexplicável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2013 -
Responsabilidade Civil Pelo Fato De Terceiro
Aula 9 Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO Leitura obrigatória: TEPEDINO, Gustavo, BODIN DE MORAES, Maria Celina e BARBOZA, Helena. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, v. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; p. 827/850. Leituras complementares: DIAS, José de Aguiar, Da responsabilidade civil, 11ª revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, e aumentada por Rui Berford Dias, Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 578/668-741/766. 1. Roteiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial, visto que é uma nova tendência no mundo do direito. ABSTRACT: This study aims to analyze the liability for affective paternal-filial abandonment, since it is a new trend in the world of law. PALAVRA CHAVE: Princípios; Constituição Federal; Abandono Afetivo, Responsabilidade Civil e ECA SUMÁRIO: Introdução; 1. A evolução da Entidade Familiar; 2. Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Responsabilidade Civil Por Abuso De Direito
Responsabilidade civil por abuso de direito Conceito de abuso de direito Comete abuso de direito aquele que, ao exercer um direito legitimo, o faz Com intuito meramente emula tório. Dificuldade de identificação do ato abusivo, é a matéria das mais controversas exatamente por situar se numa linha muito tênue entre o exercício regular de um direito e o exercício abusivo desse mesmo direito Positivação do abuso de direito No novo civile ,pois não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Responsabilidade civil por acidentes de aviação
Responsabilidade Civil nos Acidentes Aéreos Nos últimos anos houve vários acidentes aéreos, tragédias que chocaram o mundo. Uma delas foi o desastre ocorrido em 29 de setembro de 2006, quando o avião Legacy se chocou no ar com o Boeing 737-800 que fazia o vôo 1907 da Gol, vitimando 155 pessoas. Menos de um ano depois, no dia 17 de julho de 2007, um AirbusA320, da TAM Linhas Aéreas S/A, explodiu após chocar-se contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2014 -
Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP CAMPUS GUARUJÁ. Responsabilidade civil por dano ambiental Vanessa Rocha do Espirito Santo Discente do Curso de Administração Universidade de Ribeirão Preto Campus Guarujá nessinha_rochina@hotmail.com Ana Silva Santos Sousa Discente do Curso de Administração Universidade de Ribeirão Preto Campus Guarujá anasilva.mlins@bol.com.br Este simpósio tem apoio da Fundação Eduardo Lee. RESUMO: É chegada à era ambiental, o mundo todo se volta para uma questão de suma importância, ou seja, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.025 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2013 -
Responsabilidade Civil Resumo
Responsabilidade Civil Bibliografia - Sérgio Caraleiri/Programa de Responsabilidade Civil. - Pablo Stolte e Rodolfo Pamplona/Curso de Direito Civil (volume de Resp. Civil) Texto: a constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil, de Maria Celina Bodem de Moraes. Obs: 1- OAB: Qual a teoria adotada em responsabilidade Civil no CC/02: R: Teoria da culpa ou Zona da responsabilidade civil subjetiva. 2- Responsabilidade Civil Subjetiva – culpa, nexo, dano. Responsabilidade Civil Objetiva –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 10/6/2013 -
Responsabilidade Civil Semana 09
Semana 09 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL SEMANA I
CASO CONCRETO 1 – Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? 01) – Não há responsabilidade sem violação de um dever jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Responsabilidade Civil Unidade II
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Nestes casos, por ser contratual, a responsabilidade civil do médico envolve, em regra, a inversão do ônus da prova, pela presunção relativa da culpa. Essa afirmação é acolhida, nos seguintes casos: Resposta Selecionada: d. Nos atos e nos procedimentos realizados pelos médicos, a título de obrigação de resultado, como as cirurgias plásticas. Respostas: a. Em todos os atos e procedimentos realizados pelos médicos; b. Nos atos e nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2014 -
Responsabilidade Civil Web 1 Até 10
WEBAULA 1 RESPONSABILIDADE CIVIL Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.870 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2014 -
Responsabilidade Civil, Os Contratos De Saúde E O Erro médico
Responsabilidade Civil nos Contratos de Saúde Aos contratos de saúde, sejam eles planos, ou seguros saúde aplicam-se, normalmente, as regras consumeristas, uma vez que se trata de relação de consumo, onde o consumidor é paciente, usuário e as instituições de saúde, atuam como fornecedores de serviço. O tratamento de saúde, ou seja, tanto o plano, quanto o seguro saúde, compreendem prestação de serviços, inclusive encaixando-se nos serviços securitários, dependendo da espécie, de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL.
1 – Introdução 1. Noções sobre o tema; 2. Conceito; 3. Dever jurídico originário e sucessivo; 4. Ato ilícito em sentido amplo e estrito; 1.2. Espécies de responsabilidade (gráfico da responsabilidade); 1.3. Pressupostos (análise do art.186 do NCC); 1 - Introdução 1.1. Noções sobre o tema; A finalidade do direito, segundo nos ensina San Tiago Dantas, é “proteger o lícito e reprimir o ilícito”, e todos nós temos um dever genérico de conduta na nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.140 Palavras / 21 PáginasData: 16/2/2014 -
Responsabilidade civil: o que é
RESPONSABILIDADE CIVIL : O QUE É? DEVER JURÍDICO ORIGINÁRIO E SUCESSIVO Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE (Alois Bring) a) LARENZ – A responsabilidade é a sombra da obrigação b) Art.389 do Código Civil “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Responsabilidade Civil: subsídio para aposentadoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SOBRAL - CEARÁ ACÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RAIMUNDO SANTOS VASCONCELOS, brasileiro, casado, pescador, portador do RG nº 1263897-86, SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.731.503-15, residente e domiciliado nesta comarca, na Rua Siqueira Campos, nº 589, bairro Cruzeiro, Camocim, Ceará, devidamente representada por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional localizado na Rua Frei Mansueto, 151, Meireles, CEP. 60.175-070,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2014 -
Responsabilidade contratual e suas características
Plano de Aula: Responsabilidade Civil Contratual RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Civil Contratual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Responsabilidade Contratual e Suas Peculiariades Objetivos IDENTIFICAR os pressupostos da responsabilidade contratual DIFERENCIAR a mora do inadimplemento COMPREENDER as espécies de mora ANALISAR as funções das cláusulas penais DISTINGUIR os tipos de cláusulas penais Estrutura do Conteúdo 1. Conceito 2. Pressupostos da responsabilidade contratual 2.1. Existência de contrato válido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Responsabilidade corporativa pelo meio ambiente
A responsabilidade empresarial quanto ao meio ambiente deixou de ter apenas característica compulsória para transformar-se em atitude voluntária, superando as próprias expectativas da sociedade. O comprometimento das empresas com a questão ambiental acompanha o processo de globalização das relações econômicas, impulsionando a partir da década de 70. Faz parte da construção de uma ética global, partindo das sociedades mais prósperas, pois os fenômenos de poluição transcendem as fronteiras nacionais e afetam grandes extensões regionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Responsabilidade criminal do empregador
A responsabilidade penal do empregador - Leandro Sarcedo e Jonathan Ariel Raicher Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, v. 2, n. 2, p. 218-237, 2010 - ISSN 2175-4853 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O direito a um ambiente saudável, higiênico e seguro; 3. A responsabilidade penal do empregador: o artigo 157 da CLT e o papel de garante perante o direito penal; 4. A responsabilidade do empregado: artigo 158 da CLT; 5. Crimes usualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Responsabilidade Da ADM pública Em débitos Trabalhistas Contraidos Por Empresas Terceirizadas
Resposta-atividade n. 5 A mera inadimplência da empresa terceirizante quanto às verbas trabalhistas e previdenciárias devidas ao trabalhador terceirizado não transfere a responsabilidade por tais verbas para a entidade estatal tomadora de serviços, a teor do disposto no art. 71 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), cuja constitucionalidade foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº 16-STF. Entretanto a inadimplência da obrigação fiscalizatória da entidade estatal tomadora de serviços no tocante ao preciso cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Responsabilidade da empresa por cuidar da segurança e integridade física do empregado
Quais ações e medidas poderiam ser adotadas para ser evitar a explosão? Tendo uma equipe de trabalho treinada e qualificadas e monitorada por profissional da área de segurança para as tarefas a ser realizadas na obra, a empresa também deveria ter um cronograma de todas as etapas da obra e um planejamento estratégico em segurança, com procedimentos operacionais inclusos remanejamento de mão de obra, desvio de função. O encarregado deve ter o total conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Responsabilidade Da Obrigações Trabalhistas
1º) Caso – Fatos: A empresa Nardoni possui autorização do IBAMA para explorar os minerais sílica e quartzo no interior de Minas Gerais. Entretanto, além da extração da sílica e do quartzo, a empresa exerce atividades de extração de cascalho, o que acarreta degradação do meio ambiente, sem autorização do IBAMA. Além disso, a empresa explora mineral sílica e quartzo em volume superior ao permitido na licença do IBAMA, o que prejudica o meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Responsabilidade De Construtores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. Autos nº.000.000 Estado de Mato-Grosso, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com endereço no Centro Político Administrativo - Complexo Paiaguás Bloco III, Cuiabá - MT, CEP: 78.050.906, representado por seu procurador geral, infra-signatário, vem à presença de vossa excelência apresentar, CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS C/C LUCRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2013 -
Responsabilidade De Quem?
Responsabilidade de quem? Nos ultimos anos, a mobilidade urbana ganhou destaque nas discussoes, sejam tecnicas, cientificas ou mesmo populares. No geral, nas cidades brasileiras, os modos coletivos não atendem as necessidades da populaçao e tem sido objeto de manisfestaçoes e discussoes que solicitam melhoria. Todavia, o que foi feito ao longo deste tempo? Quais medidas para sua melhoria foram adotadas e já podem ser percebidas? Cabe ainda responder a uma questão: de quem é este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Responsabilidade De Socio E Meio Ambiente
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor (Rafael Souza Coelho). Anhanguera Educacional 2013 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2013