Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 189.691 - 189.720
-
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL TICIO, já qualificados nos autos, atualmente recolhido no presídio de Passo Fundo, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, com a respeitável sentença que o condenou à pena de 2 anos de reclusão pela prática do crime previsto no artigo 126 do Código Penal, (crime de aborto provocado por terceiro) vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor REVISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2013 -
Revisão Criminal
FACULDADE SOCIAL DA BAHIA MATÉRIA: PRÁTICA JURÍDICA PENAL PROFESSOR: MANUEL BAQUEIRO ALUNO: STALIN SANTOS SOUZA RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS Na abertura da referida audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença de testemunhas de acusação e defesa, onde todos os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual. Inicialmente foi ouvido as testemunhas de acusação que corroboraram com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Revisão Criminal
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 REVISÃO CRIMINAL........................................................................................................05 1. Conceito...........................................................................................................................05 2. Competência....................................................................................................................07 3. Procedimento...................................................................................................................10 4. Revisão nos Juizados Especiais Criminais.......................................................................13 4.1 Processamento........................................................................................................14 4.2 Efeitos da indenização por err Judiciário................................................................14 5. Do cabimento de revisão criminal em face de sentença que homologa a transação penal.....................................................................................................................................15 6. Revisão Criminal pode absolver condenado pelo Júri..........................................................16 7. Transação Penal....................................................................................................................18 Conclusão..................................................................................................................................20 Referências................................................................................................................................21 INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro, o sistema de impugnação das decisões judiciais é composto dos seguintes instrumentos: a) recursos e b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2013 -
Revisao Criminal
REVISÃO CRIMINAL 1- Previsão legal: Embora prevista no Código de Processo Penal, no título que trata dos Recursos – Artigos 621 a 631 - é ação penal, através da qual se busca a rescisão de uma decisão em processo penal já encerrado, por sentença transitada em julgado. IPC: Quem julga? -Constitui-se, portanto, em ação promovida originariamente perante Tribunal competente, que busca desconstituir uma sentença penal definitiva. 2- Cabimento: • Quando a sentença condenatória for contrária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 6/12/2013 -
Revisão Criminal
INTRODUÇÃO A busca de uma justiça perfeita tem sido uma constante na evolução do Processo Penal. Para tanto, foi instituído um sistema com a previsão de inúmeros recursos a serem interpostos das decisões judiciais eis que a atividade jurisdicional, como qualquer outra, está sujeita a erros que deverão ser corrigidos pelo próprio Poder Judiciário. Entre os recursos colocados à disposição do submetido a um processo penal temos o recurso em sentido estrito, apelação, protesto por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.293 Palavras / 22 PáginasData: 14/3/2014 -
REVISAO CRIMINAL
PEÇA: REVISÃO CRIMINAL Previsão legal: A revisão criminal está prevista no art. 621 do CPP. Quando é cabível? O cabimento da revisão criminal condiciona-se a dois pressupostos lógicos essenciais: a) sentença condenatória. Não cabe revisão criminal de sentença absolutória, ainda que interesse ao réu alterar o fundamento da sua absolvição. A jurisprudência admite, entretanto, a revisão criminal da sentença absolutória imprópria, que impõe medida de segurança; b) trânsito em julgado da sentença. Não será possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI GONÇALO MACHADO, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXX – SSP/PI. e inscrito no CPF sob nº.XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxxx, nº XXXX, - bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXX - .XX, por seu advogado que esta subscreve, tendo sido condenado ao cumprimento da pena de 2 (dois) anos e 10 meses de reclusão, como incurso nas sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Revisão Criminal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Jane, nacionalidade, estado civil, portador do RG n ..., inscrito no cpf n..., profissão, residente e domiciliada na rua..., cidade, estado, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração em anexo), pelo surgimento das novas provas e por conta da sentença transitada em julgado que a condenou como incursa no delito do artigo 155 com a qualificação do paragrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxx PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxx e inscrito sob CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor REVISÃO CRIMINAL, com fundamento no art. 621, I, do Código de Processo Penal, nos termos a seguir expostos. DOS FATOS O revisionado foi processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2014 -
Revisao Criminal
Revisão Criminal n. 2014.026672-8, da Capital Relatora: Desa. Marli Mosimann Vargas REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). PRETENSA REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL FUNDAMENTADA PELO TOGADO SINGULAR. DESNECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAR O QUANTUM VALORADO POR CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. ADEMAIS, QUANTIFICAÇÃO EFETUADA AQUÉM DOS CRITÉRIOS COMUMENTE ADOTADOS POR ESTA CORTE. PERSONALIDADE QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 16/6/2014 -
Revisão Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, portador do rg...., cpf ......, por seu advogado infra assinado (procuração em anexo doc.1), inconformado com a respeitável decisão do juiz de direito da ..... vara criminal da comarca de ...., que o condenou pela prática do crime previsto no artigo 129, § 1, do Código Penal, vem respeitosamente diante de vossa excelência propor revisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO JANE, brasileira, solteira, autônoma, com RI nº1234567 e CPF nº123.456.789-00, atualmente reclusa na Cadeia Pública de Cuiabá-MT, por seus procuradores devidamente constituídos que esta subscrevem, inconformada com sentença prolatada já transitada em julgado, a qual lhe condenou pela prática do crime previsto no artigo 155, §5º, do Código Penal, vêm à presença de Vossa Excelência propor REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Revisão Criminal
A psicologia jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às pratica jurídicas. Essa particularidade supõe exigências especificas que são norteadas pelo direito, porem, a entrada da psicologia no mundo jurídico esta procurando seu próprio caminho, já que a psicologia tem um compromisso com o sujeito. Percebeu-se que o sujeito de direito também é sujeito, contudo é de outra ordem. São essas intersecções que existem e que entremeiam e complementam essa relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2014 -
Revisao Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE.... PATRÍCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ... e inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., município de ..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. 1), inconformada com a decisão, já transitada em julgado, que condenou seu cônjuge ULISSES SANTIAGO, já falecido, pela prática do crime de tortura, previsto no artigo 1º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS JOSE, nacionalidade, estado civil, funcionário público, portador do documento de identidade RG nº __, residente e domiciliado na Rua ___, nº __, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 621, inciso III do Código de Processo Penal, requerer a REVISÃO CRIMINAL de sentença condenatória proferida nos autos do processo nº __, pela qual foi condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Revisão Criminal
OPINIÃO SOBRE A PROVA DE PENAL DO EXAME DA OAB 22.06.2013SEM CATEGORIACOMPARTILHAR DEIXE UM COMENTÁRIO Publico abaixo texto de autoria do Bacharel em Direito Kaio Fernandes que fez a prova da OAB para Penal: ACREDITO QUE A FGV TERÁ QUE RECONHECER JUSTIFICAÇÃO e REVISÃO CRIMINAL, PELOS SEGUINTES FUNDAMENTOS. Tendo em vista a atual discussão sobre a peça de Prática Penal, venho através deste informar que o próprio TJ/MT há cerca de um tempo atrás julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2014 -
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Lindoval dias, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado no endereço nº, bairro, cidade estado, portador do CPF nº e RGº nº, Atualmente recolhido a casa de detenção, a disposição da justiça pública, por intermédio de seu advogado, ao final assinado (procuração anexa), escritório profissional localizado endereço completo com CEP, vem, perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 621, III e 626 ambos do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
REVISAO CRIMINAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara Criminal do Estado de Mato Grosso Jane,já qualificada nos autos do Processo-crime nº...,que lhe move a Justiça Pública,por seu advogado,que esta lhe subscreve,inconformada com a sentença que a condenou a cinco anos de reclus~~ao por crime previsto no artigo 155,&5º do Código Penal,vem respeitosamente perante Vossa Excelência,propor REVISÃO CRIMINAL,nos termos do artigo 621,III,do CPP,pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Jane,ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADEBARAM SOBRENOME, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº xxxxxxx, expedido pelo (xxxx), e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, atualmente recolhido na Cadeia Pública, vêm, por meio de seu advogado, devidamente constituído, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxx, devendo receber qualquer citação, no endereço profissional citado acima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Revisão Criminal - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos nº xxxx.xxx-xx JANE, brasileira, solteira, auxiliar de produção, portadora do RG nº 2.345.876-88 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 023.567.432-67, residente na Rua Julio Siqueira, nº 77 – centro, em São Paulo – SP, por meio de seu advogado Tadel dos Santos com escritório localizado na Rua das Aranhas, nº 2022, Centro, em Osasco – SP vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
REVISÃO CRIMINAL - X EXAME OAB -2ª FASE PENAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara Criminal do Estado de Mato Grosso Jane,já qualificada nos autos do Processo-crime nº...,que lhe move a Justiça Pública,por seu advogado,que esta lhe subscreve,inconformada com a sentença que a condenou a cinco anos de reclus~~ao por crime previsto no artigo 155,&5º do Código Penal,vem respeitosamente perante Vossa Excelência,propor REVISÃO CRIMINAL,nos termos do artigo 621,III,do CPP,pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Jane,ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
REVISAO CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS CRISTIANO INFELIZ DEMAIS, brasileiro, casado, autônomo, residente na rua 45, n° 345, centro,na cidade de Nerópolis - GO, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que ora assina, não se conformando com a r. sentença já transitada em julgado que o condenou a vinte anos em regime fechado pela prática de crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2012 -
Revisão Crítica
A resenha crítica não é apenas um resumo informativo ou indicativo. A resenha deve ser entendida como uma análise interpretativa e, por esse motivo, irá depender da sua capacidade de relacionar os elementos do texto lido com outros textos, autores e idéias sobre o tema em questão, contextualizando o texto que está sendo analisado. Ao elaborar uma resenha crítica deve-se procurar resumir o assunto, apontar as deficiências e/ou pontos que, sob a sua ótica, poderiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Revisão Crítica
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde novembro de 2013) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. A resenha crítica não é apenas um resumo informativo ou indicativo. A resenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Revisão Crítica da Ética
Resenha Crítica sobre Ética Lendo esse texto parei para refletir sobre o que de fato entendemos sobre Ética, que tipos de conceitos têm implícito em nossas mentes sobre o que de fato significa essa palavra tão falada e tão pouco usada. Confesso, pesquisei na internet, vasculhei alguns sites, mas percebi uma coisa: alguns dos sites pesquisados são vagos, trazem uma noção muito superficial do que realmente seja Ética. Penso que no atual contexto verifico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
Revisão crítica do ADPF 54
Resenha Crítica da ADPF 54 Resumo: Este trabalho apresenta a resenha crítica do julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) de número 54, por meio de uma contextualização do quadro social à época do julgamento e uma análise do voto de cada ministro, seguida de opinião pessoal. Palavras-chave: ADPF, Anencefalia, STF, Objeto, Preceito Fundamental, Conceito. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de ADPF e de Preceito Fundamental. 2.1 – Da Argüição por descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014 -
Revisão crítica do filme "Trainees"
Resenha crítica do filme “Os Estagiários” O filme relata a história de Billy e Nick, dois vendedores que tiveram a carreira bombardeada pelo mundo digital. Após ficarem sem emprego, os dois desafiam as chances e conseguem em estágio na empresa Google, com um batalhão de estudantes brilhantes. Mas, conquistar o estágio foi apenas o começo. Agora, eles devem competir com um grupo de gênios das tecnologias e provar que a necessidade é mesmo mãe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2014 -
Revisão crítica do texto O sistema de gestão e avaliação da eficiência ambiental
Resenha Crítica Dados Gerais Disciplina Professor Vitor Príncipe Aluno Maxwell Soares da Costa Turma 409 B Telefone e-mail max-hugo@hotmail.com Analise do Texto Título do Texto Sistema de Gestão e Avaliação do Desempenho Ambiental. Autor (es) Lucila Maria de Souza Campos, Paulo Mauricio Selig Palavras-Chave do Texto (no Maximo 4 palavras) Gestão Ambiental Desempenho Estratégias Objetivos Descrição do Assunto (no Maximo 50 palavras) Esse e um texto que tem por objetivo apresentar alguns sistemas de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Revisão crítica no mercado de carbono
Resenha crítica sobre o Mercado de Carbono O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática no Rio de Janeiro, em 1992. Foi decidido que os países signatários deveriam assumir melhoria no clima do planeta, compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa e do desenvolvimento sustentável, ficando conhecido como Protocolo de Kyoto. Assim, o objetivo central foi limitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
Revisão crítica: a importância da comunicação na vida dos surdos
Resenha crítica: A importância da comunicação na vida dos surdos. Tales Henrique Faria 1209000nn Bruna Carrano 120900033 Disciplina: Libras Professora: Symone Gonçalves Uma sociedade e ou comunidade é composta de indivíduos diversos, cada um desses indivíduos possui limitações e habilidades especificas. Dessa forma é fundamental que tais indivíduos encontrem uma forma de se interagir. O dicionário da língua portuguesa define comunicação como sendo ação de transmitir uma mensagem e, eventualmente, receber outra mensagem como resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018