Diversos
216.785 Trabalhos sobre Outras. Documentos 193.021 - 193.050
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Sentença Procedente
Inexistência de parentesco - Anulação de Registro Civil - Exame de DNA – Erro Essencial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMARCA DE PALHOÇA Autos do processo nº: XXXXXXXXXXX Natureza: Declaratória de inexistência de parentesco Autor: Douglas das Dores Réus: Dora Dorvalina das Dores e Dorival Dorvalino das Dores S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO: I – Trata-se de Ação declaratória de inexistência de parentesco, com antecipação dos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
Sentença Processo Penal
A Sentença no Processo Penal (Fernando Capez) Natureza Jurídica: Manifestação lógica e formal emitida pelo Estado, a fim de encerrar um conflito de interesses, mediante a aplicação da lei no caso concreto. Classificação: 1. Sentenças em sentido amplo: a) interlocutórias simples: Regularizam o andamento do processo, não entram no mérito da causa. (Ex.: recebimento da denúncia, decretação de prisão preventiva etc.); b) interlocutórias mistas: Encerram etapa do procedimento processual ou a própria relação processual, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2013 -
SENTENÇA TRABALHISTA
1 – SENTENÇA TRABALHISTA Os atos do juiz estão previstos nos artigos 162 e 163 do Código de Processo Civil “Art. 162. Os atos do Juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas no artigos 267 e 269 desta Lei” 1.1 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O termo tem origem no latin sententia, sentire, que significa sentimento. Dessa forma o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2014 -
Sentença, Nulidade
Sentença: nulidade e coisa julgada na ação de alimentos a) DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de uma ação revisional, onde o alimentante alega improcedência em primeiro grau, pedindo nulidade da sentença por ausência de intervenção do Ministério Público e decréscimo financeiro. Na primeira instância o alimentante alegou então somente um decréscimo financeiro, pedindo revisão da pensão alimentícia de 50% para 30% sobre o salário mínimo. Tendo sido negado seu pedido. Inconformado com o resultado, o alimentante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Sentença. Juizado Cível. Revelia. Improcedente. Mero Aborrecimento
SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Vieram os autos conclusos para apreciação. Passo ao julgamento antecipado da lide.. É perceptível nos autos que, mesmo sabendo que sua ausência implicaria na reputação como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 20 da Lei 9.099/95), a parte reclamada, apesar de devidamente citada (fl. 20v), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fl. 22). Contudo, mesmo reconhecendo a revelia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2014 -
Sentença: O Caso Dos Exploradores De Cavernas
CURSO DE DIREITO SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS BRUNO NOGUEIRA CAMELO Araputanga 2013 BRUNO NOGUEIRA CAMELO SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de menção na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, sob a orientação da professora..................., 1° Semestre do curso de Direito.. Araputanga 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO 11ª VARA DA COMARCA DE ARAPUTANGA Processo n.º 149/4300 O Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013 -
SENTENÇAS PENAIS COM ÊNFASE EM SENTENÇA TERMINATIVA DE MÉRITO
SENTENÇAS PENAIS COM ÊNFASE EM SENTENÇA TERMINATIVA DE MÉRITO Bárbara Franchetti Moura e Isabella Maria Gomes da Silva. RESUMO Não há uma sistematização no Código de Processo Penal em relação às sentenças, os juízes proferem suas decisões e seus despachos com base no artigo 800 do Código de Processo Penal. As decisões são divididas em interlocutórias simples, interlocutórias mistas e definitivas. Entre as decisões definitivas que solucionam o mérito, existem as decisões terminativas que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2014 -
Sentenças. Extra Petita
Sentenças Extra Petita Conceito: a sentença extra petita, é aquela que julga a ação diferente da que foi proposta, não respeitando as partes, a causa de pedir ou o pedido de acordo com a petição inicial. Vejamos o caput do artigo 460 CPC: “ É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida (...) ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.” O juiz só possui direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Sentido clássico e modernoEdit
Significado clássico e modernoEditar O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para aquele filósofo categorizava funções e divisão do Estado e as várias formas de Governo, com o significado mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas. O termo política foi usado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Sentido Da Pedagogia
Sentido da Pedagogia e Papel do Pedagogo Entendi que, segundo Dermeval Saviani, na Grécia e em Roma, chamava-se PEDAGOGO ao servo ou escravo que era uma espécie de guardião. Conduzia e acompanhava as crianças. Era o escravo que levava a criança para o local de aprendizagem. Não era exclusivamente um instrutor, ao contrário, era um condutor, alguém responsável pela melhoria da conduta geral do estudante, moral e intelectual. Ou seja, o escravo- pedagogo tinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 8/7/2013 -
Sentido Dos Termos Constituição
1. Sentidos do termo “constituição” A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos sentidos merece ser estudado para que assim se compreenda de maneira ampla o fenômeno constitucional. Uadi Lammêgo Bulos, ancorado nos ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.233 Palavras / 37 PáginasData: 8/7/2013 -
Sentido Prático De Empirismo E Improvisação
Qual o sentido prático, no trecho destacado, de “empirismo e improvisação”? Com a invenção da máquina de vapor (1736-1819), surgiu uma nova concepção de trabalho modificando completamente a estrutura comercial e social da época, O rápido e intenso fenômeno provocou fusões de pequenas oficinas que passaram a integrar com as maiores e que, aos poucos, foram crescendo e se transformando em fabricas. Os operários foi substituído pela máquina. Com a mecanização do trabalho levou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2014 -
Sentimento Alvinegro
“Porque é glorioso ser a estrela solitária! Porque jogamos certo com as pernas tortas. Porque aqui a 7 vale mais que a 10. Porque cada pênalti, uma cavada e, para cada cavada, um gol. Porque tem coisas que só acontecem com a gente Porque é o tetracampeão carioca. Porque não é um escudo, é uma obra de arte. Porque de todos os Botafogos é o primeiro. E por ser o primeiro é o maior. Porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Sentimento moral
(B) Afirmativa 1- porque o “senso moral” pressupõe um “juízo de fato”, que é um ato normativo enunciador de normas segundo critérios de correto e incorreto. (C) Afirmativa 1- porque o “senso moral” revela a indignação diante de fatos que julgamos ter feito errado provocando sofrimento alheio. (D) Afirmativa 2- porque a “cons ciência moral” se manifesta na capacidade de deliberar diante de alternativas possíveis que são avaliadas segundo valores éticos. (E) Afirmativa 2- porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Sentimentos de culpa e seus elementos
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATPS PENAL 1 ETAPA 4 ATPS PENAL 1 ETAPA 4 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: nayocoelho 12 junho 2013 Palavras: 3276 | Páginas: 14 Culpabilidade e seus elementos Conceito: Culpabilidade é conceito ligado a reprovabilidade que se faz incidir sobre o autor de um fato típico e antijurídico, quando podia, diante das circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2013 -
Seotres Cozinha Industrial
PRINCIPAIS SETORES DE UMA COZINHA INDUSTRIAL A organização de uma cozinha industrial está diretamente relacionada ao seu porte. Os grandes empreendimentos apresentam maior sofisticação, o que exige gasto elevado com a manutenção dos equipamentos e instalações. Os pequenos projetos possuem uma estrutura mais simples e devem buscar maior racionalização para funcionarem dentro dos padrões desejáveis de eficiência. Numa situação ideal, são os seguintes os principais setores de um empreendimento deste tipo: Recepção e armazenamento Encarregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Separação Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE BEEM - PARÁ JOSÉ ROBERTO DA SILVA CAMPELO, brasileiro, mecânico, casado, inscrito no CPF com nº 314.490.789-10 e RG.: 3130701, residente e domiciliado na Rua Augusto Correa, 324, Bairro Guamá, CEP: 66.570-001 Belém/PA e FERNANDA DA SILVA PAIXÃO CAMPELO, brasileira, do lar, casada, inscrito no CPF com nº 123.456.789-10 e RG.: 7654321 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Pedro Cícero n.º 41, Bairro Guamá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Separação Consensual
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. RUI MARTINS, brasileiro, pedreiro, cédula de identidade n° 769.644 – SSPMS, inscrito no CPF n° 638.616.071-15, residente na Rua Professora Eloisa Rodrigues n° 40 - Bairro Sol Poente – Campo Grande - MS, CEP: 79100-000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDUCIAL CONSENSUAL ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Separação Consensual
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Érika de Oliveira Cabral Enilson de Castro Dayane Lis Nicole França Guilherme Houri Guilherme Roberto Igor Crealezi 4 D SEPARAÇÃO CONSENSUAL UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas - 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Érika de Oliveira Cabral Enilson de Castro Dayane Lis Nicole França Guilherme Houri Guilherme Roberto Igor Crealezi 4 D SEPARAÇÃO CONSENSUAL Trabalho apresentado para obtenção de Nota no curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2014 -
Separação Consensual De Ambos
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/ OAB-SP Camila Gottardo OAB/SP 299.824 __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/ SP BRUNO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e RAYSSA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
Separação De água E óleo
UNIVERSIDADE DE UBERABA SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO Relatório apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Físico-Química Prática da grade curricular referente ao quarto período do curso de Engenharia Química (TURMA 22), realizado no segundo semestre do ano de 2012. Orientador: Nelson Diniz Velasco UBERABA – MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO UBERABA – MG 2014 1. INTRODUÇÃO A maioria das substâncias que utilizamos é encontrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Separação de ativos
Gilceu Antonio Vivan Pode a pessoa casada pelo regime da Separação de Bens, livremente alienar ou onerar bens imóveis, sem a autorização do cônjuge ? Primeiramente há que se especificar de qual separação de bens falamos, vez que o Código Civil, trata deste regime sob três denominações: 1) Separação de Bens (Art° 1.641, caput, e 1687); 2) Separação Absoluta (Art° 1647, caput); 3) Separação Obrigatória (Art° 496, § único, Art° 977 e Art° 1.829,inciso I)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Separação De Bens Obrigatória Aos Maiores De 70 Anos
1. APRESENTAÇÃO DO TEMA Psicopatia é um termo sinônimo de sociopatia ou transtorno de personalidade anti-social. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças número 10(CID-10) é chamado de personalidade dissocial, e pode ser definido como: F60.2:Transtorno de personalidade caracterizado por um desprezo das obrigações sociais, falta de empatia para com os outros. Há um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. O comportamento não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2013 -
SEPARAÇÃO DE CÁTIOS (Pb2+, Co2+, Cu2+, Fe3+ E Ni2+)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE CONSÓRCIO CEDERJ – LICENCIATURA QUÍMICA DISCIPLINA: QUÍMICA F RELATÓRIO DA AULA PRÁTICA - EXPERIMENTO 01 SEPARAÇÃO DE CÁTIOS (Pb2+, Co2+, Cu2+, Fe3+ e Ni2+) CROMATOGRAFIA DE PAPEL Fevereiro 2015 1. INTRODUÇÃO: A Cromatografia é um método físico-químico de separação. Ela está fundamentada na migração diferencial dos componentes de uma mistura, que ocorre devido a diferentes interações, entre duas fases imiscíveis, a fase móvel e a fase estacionária. A grande variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2015 -
Separação De Elementos
Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara Engenharia Mecânica Quimica professor nomee do grupo e ra Santa Bárbara d´Oeste 2013 Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara Quimica Experimentos e Pesquisas Trabalho desenvolvido no Curso de Engenharia Mecânica na Disciplina de Quimica, Proposto Pelo Professor Richard Pimenta. Santa Bárbara d´Oeste 2013 Indice Introdução Nessa pesquisa , mostraremos o modo de utilizar,a função e para que servem os experimentos, com o de Teste de chama, Separação de Elementos, Bico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 PáginasData: 28/3/2014 -
Separação de forças
Aula 08 Caso Concreto 1 Tema: Separação dos Poderes Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? R= Segundo Motensquiel confere pirâmide dos três poderes, é atribuído ao executivo poder de tomar decisões e aplicar leis, cabe ao judiciário a função de julgar limitado pelo legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Separação de frações
- Divisão de frações É comum durante a vida acadêmica os estudantes fazerem perguntas do tipo: “por que isso? Por que aquilo?” O que é benéfico, uma vez que este passa a desenvolver um pensamento crítico perante ao que é ensinado. E perguntas com essas são ainda mais frequentes quando o assunto é matemática. Devido a maneira equivocada que alguns professores adotam para lesionar. Onde ensinam artimanhas que até facilitam a vida do aluno, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Separação de mão de obra direta e indireta
MÃO DE OBRA DIRETA Mão de obra direta é aquela relativa ao pessoal que trabalha diretamente sobre o produto em elaboração, desde que seja possível a mensuração do tempo despendido e a identificação de quem executou o trabalho, sem necessidade de qualquer apropriação indireta ou rateio. Se houver qualquer tipo de alocação por meio de estimativas ou divisões proporcionais, desaparece a característica de “direta”. Separação entre Mão de Obra Direta e Indireta O operário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2013 -
Separação De Minerios
Introdução O processo de separação de minérios contidos em um mineral é chamado de concentração, e isso pode ser compreendido se tomarmos um exemplo prático, no caso à concentração do ouro aluvionar. Ao tomar 1 kg de sedimentos de um rio em uma bateia, pode conter apenas uma partícula de 0,1g de ouro. Neste caso diz-se que a concentração é de 0,1g/kg de ouro. Quando essa massa inicial passa por uma peneira operacional e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
Separacao De Mistura
Métodos de separação de misturas[editar] Peneiração[editar] Na peneiração separa-se grãos menores de maiores com o auxílio de uma peneira (conhecido também como tamis). Os grãos maiores ficam retidos na peneira e os menores passam pela malha. Ex: Areia fina da areia grossa Levigação[editar] Levigação é um método de separação de sistemas heterogêneos de sólidos. Quando uma mistura se forma por substâncias sólidas de densidades diferentes, pode-se utilizar uma corrente de água para separá-las. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013