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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 21.361 - 21.390

  • Anulação De Casamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................................, (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº .... e inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por sua advogada ut instrumento procuratório anexo, com escritório na Rua .... nº ...., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: paulinasilva
  • Anulação De Casamento - Petição Inicial

    Anulação de casamento - a esposa recusa-se ao débito conjugal. O cônjuge varão requer anulação do mesmo, sob o fundamento de erro essencial sobre a pessoa. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ........................................ (qualificação), residente e domiciliado na Cidade de ...., na Rua .... n.º ...., por seu advogado no final assinado, conforme instrumento do mandato incluso, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., para

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por:
  • Anulação De Negócio Juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. DANIELE, brasileira, solteira, médica, portadora da carteira de identidade nº 12345688, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 12345678900, residente na rua das flores n°3, casa 4, Bairro: violeta – São Paulo/SP, por seu advogado, com endereço profissional na Rua das orquídeas, Nº 6, Bairro: Saudade – São Paulo/SP, para fins do artigo 39, I

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: edsongaio
  • Anulação De Negócio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG 10cm APARÍCIO XXXX, brasileiro, engenheiro divorciado, inscrito no RG sob nº XXXXXX, portador do CPF sob nº XXXXXXXX, domiciliado na Rua Camélias nº. 200, Belo Horizonte / MG, vem à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada, XXXX XXXXXXXXXX, inscrita na OAB/XX XXXX, conforme DOC 01, com endereço profissional na Rua XXXX XXXX,

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    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por:
  • ANULAÇAO DO NEGOCIO JURIDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍZ DE FORA. Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° xxxxxx, expedido pelo ......., inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na rua das Camélias, n° 200, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP ........, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profossional na rua ........, n°........, bairro........, cidade.........., estado........,

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: juliagoncalves
  • Anulação Do Negocio Juridico

    Trata, claramente, o caso presente, de fraude ao credor, conforme disposição do artigo 158 do Código de Processo Civil, que a Autora traz para os autos, in verbis “os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos”. E foi o que aconteceu no caso presente.

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    Tamanho do trabalho: 4.889 Palavras / 20 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: ana030460
  • Anulação Negocio Juridico

    PARECER JURIDICO DA CONSULTA José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antônio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antônio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. . DO PARECER No caso, José recebeu um valor em dinheiro referente à doação feita

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: adrianah1
  • Anulação NJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA / MG. APARÍCIO, Brasileiro, Divorciado, Engenheiro, Portador da Carteira de Identidade nº XXX, Expedida pelo IFP, Inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliado na rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte, MG, CEP XXX (Endereço Completo), por seu advogado legalmente constituído para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na rua (Endereço Completo),

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: Davidalves
  • ANULATORIA DE CASAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO DE ...... (CPC, art. 100, inc. I) FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do ........(estado) inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, causídico

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    Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: Adri.lencina
  • ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA/CE ESPÓLIO DE FRANCISCA MATIAS DA SILVA, representado pela inventariante VICENTINA FERREIRA DE AGUIAR, brasileira, viúva, aposentada, com Rg nº 1.436.397 SSP/CE e inscrita no CPF sob nº 689552603-00, residente e domiciliada na BR-020, Km 40, na localidade Várzea do Meio, com fone: 3086.6723, através de sua advogada abaixo subscrita, com escritório a Rua Martins Neto, nº 472, Sala 10, Shoping João

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    Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/1/2015 Por: 25011995
  • Anulção Negocio Juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ROGÉRIO, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., nesta Capital, através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA contra JORGE, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: pecoits
  • Anulidades Do Direito Do Trabalho

    Etapa 1 – Passos 1 e 2 Neste trabalho nós iremos apresentar os pontos mais relevantes sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Na própria CLT temos um capitulo especifico que trata de direito processual do trabalho onde os artigos 794 a 798 são dispositivos que tratam apenas de nulidade processual. Vamos estudar um gênero chamado de invalidação, que possui quatro espécies de defeitos nos atos processuais eles são, nulidade absoluta, nulidade relativa,

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    Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: jefersoncatia
  • Anunciação De Obra Nova

    1- O que é nunciação de obra nova? É ação cabível para evitar o abuso do direito de construir tutelanda relação de vizinhança, condomínio e administrativas. 2- É cabível nunciação de obra nova se a obra estiver pronta? Não, neste caso, não será cabível a nunciação, mas outra ação como, por exemplo, a demolitória. 3- Quem tem legitimidade ativa para a nunciação de obra nova? É passiva? Tem legitimidade ativa, o vizinho condômino e o

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por: carlos.pimenta
  • ANUNCIANTES

    Um bilhão de pessoas em todo o mundo ainda defecam ao ar livre e precisam ser informadas de que isso leva à disseminação de doenças fatais, disseram especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira no lançamento de um estudo sobre água potável e saneamento. "'Excremento', 'fezes', 'cocô', eu podia, talvez, até dizer 'merda'... são as principais causas de tantas doenças", afirmou o coordenador de questões sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS, na

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: mihalexa
  • Anuncio KIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO PUBLICIDADE E PROPAGANDA CRIAÇÃO E REDAÇÃO PUBLICITÁRIA PROF IVAN ANÚNCIO DE REVISTA (PÁGINA DUPLA) “BURGER KING” E “KIA” SAMANTHA E. P. RASQUINHO 6676207673 HISTÓRIA DA KIA Fundada em 1944 na Coreia do Sul como fabricante de bicicletas e depois de veículos e equipamentos militares, a Kia Motors Corporation tornou-se uma das mais expressivas indústrias de automóvel do mundo. A montadora sul-coreana encerrou o ano de 2013

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    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: samyrasquinho
  • Anúncios Google

    A Importância Do Marketing Para As Pequenas E Médias Empresas Publicado em: 20/04/2009 |Comentário: 0 | Acessos: 6,335 | Share Anúncios Google IPM Pericias(51)3231-6591 Empresa especializada em Perícia Contábil e Assessoria Empresarial. www.ipmrs.com.br Gestão de Pessoas - FGV Fundação Getulio Vargas - Niterói MBA c/ Aulas quinzenais aos sábados CapitalHumano-FGV.com.br Liderança Exija o que existe de Melhor em Desenvolvimento de Liderança. www.SBCoaching.com.br W3net - Gestão de Pessoas Gestão do Desempenho e Desenvolvimento por Competências www.w3net.com.br

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: iplima
  • Anvisa

    Estudo dirigido 1 1. Qual é o órgão público responsável pela fiscalização de centros de Estética? R: ANVISA 2. Quais cuidados técnicos o esteticista deve ter previamente à utilização de produtos cosméticos e aparelhos para procedimentos estéticos? R: Usar produtos que contenham no rótulo: nome do produto, marca, lote, prazo de validade, conteúdo, país de origem, fabricante/importador, composição e finalidade de uso e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Para produtos manipulados em farmácias só quando

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    Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: jaquelineandrade
  • AN[ALISE DO JORNAL DO SBT

    ANÁLISE DO JORNAL DO SBT Todos nós sabemos que precisamos nos manter informados para que possamos opinar, discutir e fazer as nossas escolhas. E essa informação tem que ser de boa qualidade. Cabe ao jornalismo oferecer ao telespectador uma informação completa, confiável, objetiva e desprovida de opinião. Para entender como se dá esse processo, e conferir se é realmente isso o que acontece nos veículos de comunicação brasileiros, vamos analisar um noticiário diário, estudando o

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    Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: ednaeboy
  • Ao Analisar O Cenário Global Nos últimos Anos, Pode-se Observar Que O Ritmo Da Mudança Econômica Está Acelerando, Tal Como A Inovação E A Geração De Novos Conhecimentos. Somando-se A Isso, A Competitividade Está Mais Intensa E é Necessário Que

    O mundo está encolhendo. O surgimento de blocos econômicos e os avanços tecnológicos, cada vez mais presentes, têm grande contribuição para esse “fenômeno”, que se traduz na redução de barreiras e no aumento da agilidade na comunicação, e faz com que as empresas tenham mercados em qualquer lugar do mundo. Já que os negócios estão mudando, o marketing também deve mudar. É necessário, então, analisar as principais alterações que estão ocorrendo para depois identificar, ou

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: GVmkt
  • AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

    AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

    AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INSFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. xxx, devidamente qualificado nos autos do feito epigrafado, vem, com forte no artigo Art. 281, parágrafo único, I do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução nº 396/2011 do CONTRAN e com fulcro no direito constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, à presença de Vossa Senhoria, ante o AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº E028142794 e inconformado com o mesmo, dentro do prazo

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    Data: 28/1/2020 Por: Sandro92
  • Ao Despertar O Dia

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE Nossa Senhora do Socorro, 10 de setembro de 2013 Ofício n.º _____/2013 Senhor Delegado de Polícia Tendo chegado ao meu conhecimento, nesta data, que o Sr. LUIZ PAULO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n.º 3.166.937-9, SSP/SE, residente e domiciliado na Rua 23, n.º 35, Conj. Parque dos Faróis, Nossa Senhora do Socorro/SE, fez afirmações totalmente distintas

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: hedila
  • AO DOUTOR DE EXCELÊNCIA DO JUIZ O DIREITO DOS CIVILES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n º..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o n º..., residente e domiciliada na Rua..., na cidade de..., por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua...,vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: 300580
  • AO EXCELENTE DOUTOR DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DA EXTRAORDINÁRIA RIO DE JANEIRO CONDIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ASPLÊNIO PEREIRA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou pela prática de aborto, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, interpor o presente APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, para que seja reformada a

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    Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: lidianefeliz
  • AO EXCELENTE JUIZ MÉDICO DIREITO STICK CIVIL CURITIBA-PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA-PR Autos nº xxxx ADEGA DE VINHOS M, por intermédio de sua advogada Carla Araujo, inscrita na OAB sob o nº 19800/PR,com endereço profissional na rua Agostinho Rodrigues , onde recebe intimações , apresentar/oferecer com base no art 300 e 55 do CPP ,pelo procedimento ordinário CONTESTAÇÃO nos autos em epígrafe , movidos por Joaquim já qualificado nos autos em epígrafe, pelos fatos e de

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Carlaf1
  • AO ILUSTRISSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIARIO

    AO ILUSTRISSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIARIO

    AO ILUSTRISSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIARIO DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO HR-A2-067989-1. Prezado senhor, Eu, IGOR BASTOS DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº. 211616982/DICRJ, e CPF nº. 160.495.747-66, residente à Rua Pedro da Costa Macedo, 355, Bacaxá, Saquarema, RJ, 28993000, condutor identificado no Auto de Infração C-35603684, no veículo FORD/ESCORT 1.6I, Placa LBA2365, RENAVAM 645042919, vem respeitosamente requerer que a partir dos argumentos apresentados, seja cancelado o auto, bem

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: jpalves1007
  • AO JUÍZO DA 100ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL

    AO JUÍZO DA 100ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL

    AO JUÍZO DA 100ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n.º xxxxx Recorrente: Recorrido: A sociedade empresária Ômega, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move Fabiano, também devidamente qualificado nos autos deste processo, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente constituído nestes autos, com endereço profissional (endereço completo), onde recebe intimações e notificações e endereço eletrônico (e-mail), com fundamento no Art. 895, I, CLT,

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2020 Por: Ana Flavia Lucena
  • Ao Longo da História em Libras

    Ao Longo da História em Libras

    Libras Aula 01 Ao longo da história. O Primeiro livro que cita pessoas com deficiencia é a biblia ou o alcorão. Na época da antiguidade, era direito matar os surdos-mudos. Socrates diz que os surdos-mudos deveriam se comunicar por gestos. Na ídade média os surdos-mudos eram acolhidos pela igreja com o sentimento de dó. Se um surdo quisesse casar, deveria pedir permissão ao papa. Girolano Cardano foi um ítaliano (Médico e matematico, tinha um filho

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2018 Por: SomaMythos
  • Ao nome empresarial

    Ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se obrigam nos atos e pelas pertinentes. Parágrafo Único. O nome empresarial compreende a firma e a denominação. Art. 2º Firma é o nome utilizado pelo empresário, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e,

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    Data: 13/10/2013 Por: elisdeon
  • Ao Pacto Federativo Ou Constitui Um Direito Absoluto Dos Municípios? Justifique.

    Constituição Tributária. Sistema Tributário (visão geral). Discriminação de rendas na federação brasileira: partilha de competências e transferências intergovernamentais de receitas tributárias. Desvinculação de receitas da União. A Reforma Tributária. Leitura Recomendada: TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. 4ª Parte: Capítulo XVIII, itens I.3 e V. ROSA JR. Luiz Emygdio Franco da. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. Capítulo IX, item VII. CASO

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    Data: 21/11/2013 Por: Flavianne05
  • ÃO PAULO

    ÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos,

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: chipamze
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