Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.521 - 68.550
-
Contrato De Renda
ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA Renata Cirne Ferreira Acadêmica do 4° Ano Noturno do Curso de Direito da UNIFACS SUMÁRIO:1.Introdução;2.Histórico;3.Definição;4.Características;4.1.Modos constitutivos;4.2.Efeitos do Contrato de Constituição de Renda;4.2.1.Forma de pagamento;4.2.2.Início do cumprimento;4.2.3.Perecimento;4.2.4.Inadimplemento; 4.2.5.Direito de Resgate;4.2.6.Dos Credores; 4.2.7.Possibilidade de impenhorabilidade; 4.2.8.Desapropriação;4.3.Causas extintivas da Constituição de Renda;5.O desprestígio;6. Conclusão; Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O contrato de constituição de renda não é um instrumento novo das relações cíveis, já estava presente no Direito Romano, se desenvolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 11/9/2014 -
Contrato de Renovação de Imóvel Simples
CONTRATO DE RENOVAÇÃO DE IMÓVEL 1. IMÓVEL LOCADO 2. VALOR DO ALUGUEL: 3. PRAZO DO CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 04 de abril de 2018 a 04 de abril de 2021. 4. DESTINAÇÃO: Residencial. 5. LOCADORA:– Bairro da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ. 6. LOCATÁRIO: Ltda - ME, CNPJ: 29273085/0001-63 7. DEPÓSITO: R$ 1.4000,00 (Hum mil e quatrocentos reais) 8. ALUGUEL: Deverá ser pago até o dia 01 (hum)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
CONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE SEGURO 1. Histórico O seguro surgiu no Brasil em 1808, com a abertura dos portos por D.João VI, e o início da navegação intensiva com todos os países. A primeira empresa de seguro no Brasil, a Companhia de Seguros Boa-Fé, nasceu na Bahia, centro da navegação marítima da época. Até 1822, ano da Independência só se desenvolveu aqui o seguro marítimo. Menos trinta anos depois foi promulgado o Código Comercial, que regulamentou as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2013 -
Contrato De Seguro
Contrato de Seguro Introdução O Código Civil no Capítulo XV, em seus artigos 757 e seguintes, normatiza o Seguro no Brasil, contendo redação sem qualquer correspondência ao Código Civil de 1.916. O Seguro tem duas funções essenciais para com seu contratante: social, tranquilizando-o em sua vida particular e econômica, satisfazendo-o financeira e economicamente. Confere ao homem a certeza de em caso de destruição das coisas e perecimento das pessoas, o direito de prevenir-se, mantendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2014 -
Contrato de seguro
Objetivo Contrato de seguro é definido como um contrato firmado entre duas partes, sendo ela denominada como seguradora (onde esta aceita um risco de seguro significativo) e o segurado (este segura seu bem de forma a qualquer evento específico, futuro e incerto que possa vir a ocorrer, portanto este estará coberto, sendo prontamente ressarcido). O objetivo deste pronunciamento é especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguros por parte de qualquer entidade que emita tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.892 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2014 -
Contrato De Seguro
O contrato de seguro surgiu na idade medieval em função da importância e desenvolvimento da navegação. Na época não tinha credibilidade, em função da falta de segurança que o mesmo oferecia, ocasionando frequente falência das seguradoras, e consequentemente no caso de sinistro o segurado nada recebia. O primeiro ramo a surgir foi o seguro marítimo no século XVI. O seguro terrestre teve o seu desenvolvimento a partir de século XVII, na Inglaterra. Difundindo-se no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Contrato de seguro
Seguro 1. Conceito Contrato de seguro é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado), mediante o pagamento de um prêmio, a indenizá-lo de prejuízo decorrente de riscos futuros, previstos no contrato (CC, art. 757). 2. Caracteres Jurídicos É contrato bilateral, oneroso, aleatório, formal, de execução sucessiva, de adesão e de boa fé. 3. Requisitos Subjetivos · Segurador deve ser pessoa jurídica, devidamente autorizada pelo governo federal para operar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Contrato de seguro
O conceito de seguro esta expressamente no artigo 757 do CC “Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. Parágrafo único. Somente pode ser parte, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada”. De acordo com esse dispositivo legal, esse contrato visa obrigar duas partes (segurador e segurado), mediante o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
Contrato De Seguro
SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO ............................................................................................. 04 2 HISTÓRICO .................................................................................................05 3 CONCEITO...................................................................................................08 4 ELEMENTOS................................................................................................09 4.1 Risco..........................................................................................................09 4.2 Prêmio.......................................................................................................10 4.3 Indenização...............................................................................................10 4.4 Segurado...................................................................................................11 4.5 Segurador..................................................................................................12 4.6 Apólice.......................................................................................................12 5 NATUREZA JURÍDICA.................................................................................13 6 ESPÉCIES DE SEGURO.............................................................................15 6.1 Seguros sociais.........................................................................................15 6.2 Seguros privados.......................................................................................16 6.2.1 Seguro de dano......................................................................................16 6.2.2 Seguro de pessoa...................................................................................18 6.2.2.1 Seguro de vida.....................................................................................20 6.2.3 Multiplicidade de Seguros.......................................................................20 7 PRESCRIÇÃO..............................................................................................21 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................23 REFERÊNCIAS...............................................................................................24 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais, o negócio jurídico de seguro movimenta vultosas quantias monetárias na economia mundial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.346 Palavras / 22 PáginasData: 6/1/2015 -
Contrato De Seguro
Descrição : Contrato de Seguro 1. Conceito 2. Espécies 3. Características 4. Jurisprudência Correlata Contrato de seguro I. Conceito É um contrato pelo qual uma das partes, o segurador, se obriga para com a outra, o segurado, mediante recebimento de prêmio, a indenizá-la, ou a terceiros, de prejuízos resultantes de riscos futuros e incertos, mas previsíveis. II. Espécie de seguro Na atualidade, praticamente, todo tipo de bem jurídico é assegurável. A doutrina classifica os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
CONTRATO DE SEGUROS
“Os pais fazem dos filhos, involuntariamente, algo semelhante a eles – a isso denominam educação; nenhuma mãe dúvida, no fundo do coração, que ao ter seu filho pariu uma propriedade; nenhum pai discute o direito de submeter o filho aos seus conceitos e valorações.” (Friedrich Nietszche) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2035860-43.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante ROSÁRIO PANTALENA, é agravado FARIASILVA IMÓVEIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
CONTRATO DE SEGUROS E CULPA E RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Parecer n.º 1 Assunto: Contrato de seguros Referência: ATPS Direito Civil V, etapa 3 Interessado: Faculdade Anhanguera (FAC 1) 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Contrato de serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Reforma do telhado na frente da residência e confecção da grade e portão ao redor da escada caracol. Valor total do serviço R$ 4.915,00, dividido da seguinte maneira: valor da compra do material por parte do contratado, R$ 2.550,00, valor da mão de obra R$ 2.365,00. Material telhado: R$ 1.808,00 mão de obra telhado: R$ 1.900,00 Material escada: R$ 657,00 mão de obra escada: R$ 550,00 Valor pago através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
CONTRATO DE SERVIÇO ERNST & YOUNG INDEPENDENT AUDITORS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ/MF sob n. 61.366.936/0002-06, Inscrição Estadual isenta e Inscrição Municipal n. 64.042-5, estabelecida na Praia de Botafogo, 370, 8º andar, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada nos termos do seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”; e <QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA CONTRATADA>, neste ato representada nos termos do seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”. Na melhor forma de direito as Partes acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2014 -
Contrato De Serviços Arquitetônicos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS Através do presente instrumento particular de contrato, de um lado Tiago Nascimento, brasileiro, casado, Comerciante, portador do CPF n.º047.111.111-01, R.G. n.º711.111, residente e domiciliado a rua Logo Ali. n.11,CEP.79111-111, Campo Grande, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro Lucas Godoy, brasileiro, casado Arquiteto, com inscrição no CAU n.º5945221456, CPF n.048.222.222-02, com escritório a rua Eufrates. n.74, CEP.79062-143, Campo grande, Fones: 67 3388-8888 E-mail: lucacosta@live.com ,doravante denominado simplesmente CONTRATADO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
Contrato De Shopping
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO _______________________________________________________04 2. SHOPPING CENTER – Conceito _________________________________________05 3. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ____________________ 05 4. PRINCÍPIOS DO CONTRATO ___________________________________________05 5. TIPOS DE CONTRATO ________________________________________________ 06 5.1 Contrato de Reserva de Locação ________________________________________06 5.2 Luvas Iniciais _______________________________________________________06 5.3 Contrato de Aluguel __________________________________________________07 5.4 Contrato de Prestação de Serviço ________________________________________07 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ______________________________________________08 7. REFERÊNCIAS ________________________________________________________09 1. INTRODUÇÃO O crescimento e expansão das áreas urbanas têm se tornando cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
Contrato De Sociedade
Modelo do Contrato Padrão CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE (Nome Empresarial da sociedade limitada) 1. Fulano de Tal (nome civil completo), nacionalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, tipo do documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitido, domicílio e residência (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e 2. Beltrano de Tal (qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Contrato De Terceirização
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA Por este Contrato particular de FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, de um lado, __________________________, nome fantasia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob nº ______________________________, localizada na Avenida __________________, n° ___________, na cidade de ___________________, neste ato representada por seu sócio, (nome e qualificação), doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro, (Nome da empresa e qualificação), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 9/2/2015 -
Contrato De Terceiros
Nomes DESAFIO DE APRENDIZAGEM Campo Grande, MS Abril 2014 Nomes Campo Grande, MS Abril 2014 RESUMO O presente desafio tem por objetivo apresentar a teoria geral de quatro modelos de contratos empregatícios. Foi desenvolvido de maneira que os leitores recebessem de forma sucinta, informações indispensáveis sobre o conceito de cada modalidade contratual, seguindo-se para os princípios gerais dos contratos, sua função social e boa-fé objetiva. Elencamos em cada modalidade, indicações e sugestões para melhor funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.766 Palavras / 32 PáginasData: 13/9/2014 -
Contrato De Trabalhdor Domestico
UNVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA EMPREENDEDORISMO E MARKETING EM ENFERMAGEM EPITÁCIO CONSENTINE GASPAR CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS MANAUS 2011 EPITÁCIO CONSENTINE GASPAR CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS Trabalho de pesquisa para obtenção de nota final na disciplina Empreendedorismo e Marketing em Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas, Departamento Médico-Cirúrgica. Professor: David Márcio Barreto MANAUS 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................3 1. CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS..........................................................................4 2. LEGISLAÇÃO.................................................................................................................5 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.097 Palavras / 37 PáginasData: 30/9/2013 -
Contrato De Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO 1 - Conceito É o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, o contrato de trabalho é o ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. Pode ser pactuado unicamente entre empregado e empregador. 2 - Duração Prazo Indeterminado Esta modalidade de contrato é celebrado sem prévia fixação do seu tempo de duração, sendo ajustado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2013 -
Contrato de trabalho
Tema: Contrato de trabalho Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas, pedido de demissão, direitos do empregado e do empregador frente ao término do contrato, modalidades de rescisão e respectivas consequências, aviso prévio, tabelas e súmulas. Modalidades de término de relações contratuais trabalhistas: Formas: a) por decisão do empregador: dispensa do empregado; b) por decisão do empregado: demissão dispensa indireta e aposentadoria; c) por iniciativa de ambos: acordo; d) por desaparecimento dos sujeitos: morte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Contrato De Trabalho
Tema 1 contrato de trabalho A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – estabelece em seu artigo 442 que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, ou seja, um acordo celebrado entre empregado e empregador. Para uma compreensão mais detalhada do contrato de trabalho é necessário analisar os conceitos de empregado e empregador. Vejamos: Desde a autosubsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo mercantilismo, pela escravidão e pela industrialização, as condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Contrato De Trabalho
Qual o prazo para contrato de trabalho? São dois: Prazo indererminado - E o contrato de duracao indefinida ao longo do tempo. Pelo principio da continuidade, presumi- se que todos os contratos sejam por prazo indeterminado. Praxo determinado - E o contrato cuja vigencia dependa de termo prefixado da execucao do servico especificados ou realizacao de certos acontecimentos sucetiveis de previsao aproximada. (Art.443' ). So sera valido em se tratando do art. 443 . A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO
1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA - DIREITO DO TRABALHO I 2° ESTÁGIO- 4° PERÍODOPROF. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1- CONTRATO DE TRABALHO 1.1-Conceito – O conceito legal de contrato de trabalho se encontra no art. 442 da CLT.A doutrina trabalhista entende que, na verdade, sua redação não é um conceito.A deficiência conceitual do art.442 estaria no fato de dizer que o contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2013 -
Contrato De Trabalho
Contrato de Trabalho • O que é contrato de trabalho? Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) - Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. 1. Contrato individual: os artigos. 442 e 443 da Consolidação das Leis do Trabalho deixam muito claro que o contrato de trabalho deve ser individual, isto é, com cada empregado, não podendo, por exemplo: um contrato ser celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Contrato De Trabalho
FORMALIDADES LEGAIS E EXIGENCIAS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO. 1º PASSO - Consulta de Viabilidade – REGIN Primeiramente deve-se fazer a consulta de viabilidade via REGIN, que é um Sistema Integrado de Cadastro que foi elaborado para centralizar na Junta Comercial a entrada das informações cadastrais das empresas a nível Federal, Estadual e Municipal. O Pedido de Viabilidade é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio que proporciona ao empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
Contrato De Trabalho
Realizar um contrato não se resume a simplesmente rubricar uma folha de papel ou dar um firme aperto de mão. Em tempos em que a boa-fé é tão rara quanto os “fios de bigode”, o velho conselho soa remoçado: é melhor se prevenir, com um bom contrato, do que remediar na Justiça, com um bom advogado. “Contratos bem elaborados, de fato, são potencialmente inibidores de litígios e podem contribuir para uma redução do prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO
maioria dos especialistas é fazer um contrato com período de experiência até 90 dias e possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado. Quem já tem uma empregada de muitos anos também deve fazer um contrato estabelecendo as regras que vão vigorar daqui para frente. O tempo de trabalho anterior não precisa ser mencionado, é como se fosse um acordo tácito que vigorou até então. Mas uma coisa é importante: todos os benefícios dados antes precisam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Contrato De Trabalho
CASA DE REPOUSO FICHA TÉCNICA Setor da Economia : terciário Ramo de Atividade : prestação de serviço Tipo de Negócio : casa de repouso para idosos Produtos Ofertados/Produzidos: Investimento Inicial : R$ 220 mil Área Mínima : 550 m² APRESENTAÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.867 Palavras / 24 PáginasData: 25/9/2013