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236.973 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.401 - 68.430
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Contrato de consumo
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa c. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Contrato de consumo
Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2014 -
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA
Texto: 9 GENTILEZAS NO AMBIENTE DE TRABALHO A PRÁTICA DA GENTILEZA Atitudes de gentileza, de cortesia e de boa educação são fundamentais para uma convivência equilibrada e para a melhoria do ambiente familiar, profissional e social. Ser gentil é contribuir para a alegria e o bem-estar das pessoas que estão ao nosso redor. Acredite e faça o teste, a alegria sempre retorna e se multiplica pra quem a oferece! As urgências da vida moderna acabam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
CONTRATO DE CORREÇÃO SOBRE COMPRA DE IMÓVEIS
CONTRATO DE CORRETAGEM PARA AQUISIÇÂO DE IMOVEIS CONTRATANTE: Cleber Rodrigues Araújo Cavalcante Vasconcelos da Silva Brasileiro, Solteiro, Motorista, residente e domiciliado (a) na Rua Sem nome, 9999, Montese Fortaleza/CE, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 846 e portador do RG Nº 716685209-3 SSP-CE. CONTRATADO: Francisco Heleno de Sousa, residente é domiciliado na cidade de Sobral -Ce, Rua Branca Linhares 33, Terrenos Novos,escrito no CPF/MF sob o nº 978 e no CRECI/CE sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
CONTRATO DE CORRETAGEM
CONTRATO DE CORRETAGEM Sumário INTRODUÇÃO 5 1. PRIMEIRAS LINHAS 6 1.1 Conceito 6 1.2 Etimologia e Aspectos Históricos da Corretagem 7 1.3 Distinção entre contrato de corretagem e contrato de mediação 11 1.4 Distinção entre contrato de corretagem e contrato de comissão 17 1.5 Distinção entre contrato de corretagem e contrato de mandato 18 1.6 Distinção entre contrato de corretagem e contrato de prestação de serviços 18 1.6.1 Corretagem e a questão do ISSQN (Impostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.619 Palavras / 39 PáginasData: 22/11/2013 -
Contrato De Corretagem
INTRODUÇÃO Nas transações imobiliárias é muito comum a utilização de corretores visando buscar no mercado o melhor negócio, dentro dos padrões pessoais de cada negociante, ou melhor, de cada cliente. O citado corretor pode ser contratado tanto pelo vendedor do imóvel, o qual o incumbe na obrigação de achar no mercado o melhor comprador do bem objeto da venda, como também pelo futuro adquirente que busca auxílio do profissional para encontrar o imóvel que deseja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2013 -
Contrato De Corretagem
Matéria: Princípios Gerais de Corretagem CONTRATO DE CORRETAGEM Pelo presente instrumento particular firmado entre as partes denominado(a) neste ato contratante valentino areia, Brasileira, Solteiro, Advogada inscrita na OAB/RJ 17171, inscrita no CPF nº 0171717171717, residente e domiciliada na Rua do Matoso, 12 Cep. 20.010-000, e denominado contratada jovens Imóveis, inscrita no CNPJ 00.0001/71, inscrito no CRECI RJ sob o nº 7171 com domicilio profissional sito a Rua Praça da Bandeira, 10002 Rio de Janeiro, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
CONTRATO DE CORRETAGEM
CORRETAGEM Introdução Devemos salientar que o primeiro instituto legal a tratar sobre a corretagem foi o Código Comercial de 1850, porém, nada foi disciplinado no que diz respeito ao contrato. Nesse instituto legal, somente foi regulamentado a profissão dos corretores, abordando em seus artigos 36 a 67 seus direitos e obrigações. O Código Civil de 1916 nada abordou a respeito do referido contrato, deixando assim uma lacuna sobre o tema, a qual pode ser sanada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2014 -
CONTRATO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE E-commerce
CONTRATO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE E-commerce Este Contrato disciplina os termos e condições pelos quais INVERENT – Soluções em internet, com sede na Rua Harmonia, n° 722, Vila Madalena, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, coloca à disposição de seus clientes a prestação de serviços de criação e desenvolvimento de sistema de e-commerce, mediante a aceitação eletrônica deste contrato. Para os fins deste contrato, entende-se como: - CONTRATANTE como sendo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2013 -
CONTRATO DE CUMPRIMENTO
CONTRATO DE COMODATO COMODANTE: João Alves da Silva, brasileiro, casado, lavrador, Carteira de Identidade nº 07517168-63, C.P.F. nº 741.369.175-20, capaz, residente e domiciliado no Povoado de Quixaba, Zona Rural, Cep nº 47.580-000, Município de Morpará, no Estado da Bahia; COMODATÁRIO: José Nilton Francisco da Silva, brasileiro, solteiro, lavrador, Carteira de Identidade nº 30.251.461-2, C.P.F. nº 246.050.368-73, capaz, residente e domiciliado no Povoado de Quixaba, Zona Rural, Cep nº 47.580-000, Município de Morpará, no Estado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
CONTRATO DE CUMPRIMENTO
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular de comodato e na melhor forma de direito a Sr. DIOMAR JOSE DOS SANTOS, brasileira, agricultora, residente e domiciliada no Sitio Fragoso, neste município de Lagoa dos Gatos - PE, portadora do CPF de nº 588.281.844-34 adiante designado COMODANTE e da outra, a Sr IRINEUZA DOS SANTOS SILVA, brasileira, Agricultora, Solteira, nascida em 22/11/1990, filha de Irineu Luiz da Silva e Diomar Jose dos Santos, residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
CONTRATO DE CUMPRIMENTO
CONTRATO DE COMODATO Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: JÚLIO VERNE e CARMEM MIRANDA, brasileiros, casados entre si, ele, escritor,portador do CPF 454.545.636-88 e RG 288.336 SSP/MT, ela, artista de teledramaturgia, portadora do CPF 886.661.879-66 e RG 0012.032 SSP/PR, residentes e domiciliados na Avenida Castelo Branco,252, Vila Presidente Ernesto Geisel, Campo Grande/MS, de ora em diante denominados de comodantes e, de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.636 Palavras / 39 PáginasData: 28/8/2014 -
Contrato De Depósito
O Contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, os contratos de depósitos são gratuitos, onde o depositário fica responsável pelo bem móvel até que o depositante o reclame, podemos assim dizer que este tem como base a confiança do depositante no depositário. Segundo Carlos Roberto Gonçalves “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2013 -
Contrato De Depósito
Etapa 1 : Contratos em espécie – Contrato de depósito. 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? O depósito é uma modalidade de contrato que possui capítulo específico em nosso Código Civil, estando sua matéria disciplinada do artigo 627 ao 652. E por sua complexidade, essa modalidade contratual possui características próprias. A primeira delas diz respeito à sua finalidade. O texto do artigo 627 deixa claro que o depositário receberá o bem para guarda-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Contrato De Depósito
Contrato de depósito Introdução Contato de depósito é o contrato pelo qual o depositário recebe determinado bem ao qual fica encarregado de zelar, por prazo pré-determinado, ou até que o depositante o reclame. O depósito encontra-se localizado especificamente entre os artigos 627 e 652 do Código Civil, é uma das várias espécies de contratos encontradas no nosso, com características e regras próprias. A principal finalidade, portanto, deste contrato, é a guarda da coisa alheia, aperfeiçoando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2013 -
Contrato De Depósito
Contrato de depósito – Passo 2 1. O contrato de depósito pode ser gratuito ? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, depósito pode ser oneroso. Exemplos de depósito gratuito: Alguns amigos ou parentes deixa com você a chave do apartamento para molhar as plantas, acender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Contrato De Deposito
FACULDADE ANHANGUERA VANESSA RODRIGUES FERRAREZI DE FREITAS – RA 8073863976 TALITA SOUSA NOVAES – RA 8201937288 FRANCISCO DE MATOS LEAL – RA 4285867037 JULIANO BELO – RA 8638283485 APTS – ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL V SÃO PAULO 2014 FACULDADE ANHANGUERA VANESSA RODRIGUES FERRAREZI DE FREITAS TALITA SOUSA NOVAES FRANCISCO DE MATOS LEAL JULIANO BELO CONTRATO DE DEPÓSTIO E DE MANDATO SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO ETAPA 01 1. CONTRATO DE DEPÓSITO....................................................................04 • Questões sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2014 -
Contrato de depósito
1. CONTRATO DE DEPÓSITO O Código Civil em seu artigo 627 trata dos contratos de depósitos, deixando explicito as atribuições do depositário, o tipo de bem que poderá ser contratado na forma de depósito e também a configuração temporária deste contrato: “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame”. Ao analisar esse dispositivo legal, Carlos Roberto Gonçalves (2012, p.383) define que o depósito é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2015 -
Contrato De Deposito Bancario
17-12-2013 | “Os derivados têm um papel extremamente útil na gestão dos riscos das empresas financeiras e não financeiras.” (Financial Economists Roundtable, 1994) Conteúdo APRESENTAÇÃO E INTERESSE DO TEMA 3 DESENVOLVIMENTO E EXPLICAÇÃO DO TEMA 4 Para que servem e o que são os derivados 4 Os tipos de funções 5 Fraccionamento e partilha de riscos entre os agentes e completude dos mercados 6 Facilitar a implementação de estratégias de investimento e cobertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 28/12/2014 -
Contrato De Depósito E Comodato
1.O CONTRATO DE DEPÓSITO PODE SER GRATUITO? Sim, em regra, o contrato de depósito é um negócio jurídico gratuito conforme previsto no art. 628 do CC, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. É o que observa-se na seguinte decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça: REsp53059/SPRECURSO ESPECIAL1994/0025895-0 Ministro WALDEMAR ZVEITER (1085) T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento: 27/09/1994 Publicação: DJ 31/10/1994
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
CONTRATO DE DEPÓSITO E MANDATO
INTRODUÇÃO O objetivo desta atividade é compreendermos o conceito acerca dos contratos de depósitos; bem como suas formas, se gratuito ou oneroso, exemplificar tipos de contratos, com pesquisas doutrinária e jurisprudencial, fundamentando com acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Também estudaremos o Mandato e sua aplicação prática, como sua aceitação, se tácita ou expressa, outorga de mandato por instrumento público, se necessário poderes especiais para determinadas situações, pesquisando a doutrina e jurisprudência para fundamentação. Serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2015 -
Contrato De Depósito Regular E Irregular
DEPÓSITO REGULAR E IRREGULAR É certo que o depósito é o contrato pelo qual uma pessoa (depositário) recebe de uma outra (depositante) um bem necessariamente móvel, fungível ou infungível, para guarda provisória. Assim, tendo em conta a fungibilidade, o depósito poderá ser regular ou irregular, disciplinados um e outro por disposições específicas. O depósito regular trata de depósito mediante o qual o depositário adquire a simples detenção do objeto do contrato, com a proibição presumida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Contrato De Doação
INTRODUÇÃO A definição de contrato de doação está no artigo 538 do código civil. Nele abordamos tópicos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos sequenciados de maneira a tornar mais didático os seus conteúdos, dessa forma, fazem uma análise do tema, no qual vemos que para sua existência é necessário se fazer o interesse das partes, uma em doar e outra em receber. O que se pode conceber a partir do seu conceito legal, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
Contrato De Doação
Doação é o contrato em que uma pessoa. por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra, que os aceita. Para que seja válida, além dos requisitos gerais reclamados por qualquer negócio jurídico, será imprescindível o preenchimento de outros, especiais, que lhe são peculiares; requisito subjetivo, isto é, a capacidade ativa e passiva dos contraentes; requisito objetivo, pois para ter validade a doação precisará ter por objeto coisa que esteja in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Contrato De Doação
UNIBAN - Universidade Bandeirantes Curso de Direito – DRA 3A.3 - VM Aurelita de Freitas Teoria das Obrigações Contratuais CONTRATO DE DOAÇÃO São Paulo 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................02 1.1 .- Origem etimológica e histórica do contrato de doação..............................02 2 - DO CONTRATO DE DOAÇÃO......................................................................03 2.1 – Definição..........................................................................................................03 2.2 – Classificação....................................................................................................03 2.3 - Elementos Essenciais do Contrato de Doação..............................................03 2.4 - Partes no Contrato de Doação.......................................................................04 2.5 – Prazo................................................................................................................04 2.6 - Requisitos Subjetivos......................................................................................04 2.7 - Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2014 -
Contrato De Doaçao
SUMÁRIO: Conceitos e Características do Contrato de Doação; Promessa de Doação; Espécies de Doação; Das Restrições Legais no Contrato de Doação; Da Revogação da Doação; Casos Comuns a Todos os Contatos; O Descumprimento do Encargo; O Descumprimento Por Ingratidão Do Donatário; PALAVRAS-CHAVE: Contrato; Doação; Patrimônio; Código. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o Contrato de Doação, cuja definição está no artigo 538 do Código Civil. Nele abordamos tópicos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 14/3/2015 -
CONTRATO DE DOCUMENTOS COM ORDENS SUSPICIOSAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à rua (nome da rua), (nº), bairro (nome do bairro), São Luís/MA, inconformado com a decisão proferida às folhas (nº) nos autos da AÇÃO COMINATÓRIA nº 4000/2014, em trâmite perante a 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de São Luís, promovida por KLEBINHO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 PáginasData: 7/10/2014 -
CONTRATO DE DOMESTICA
PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Equipe Guia Trabalhista Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Documentos necessários à admissão Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial, ou por pessoa idônea, a juízo do empregador; Exame Admissional, a critério do empregador doméstico; e Apresentar o número da inscrição junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Contrato de eletricidade com a concessionária
A Aniel possui contrato de demanda da energia elétrica com a concessionária, pelo qual paga apenas uma quantia fixa por mês, e não mede o consumo por tipo de produto. Os CIP são apropriados aos produtos de acordo com o tempo de MOD empregado na produção de um e outro, sabendo-se que são necessários 18 minutos para produzir uma caixa de sabão em pó e 11,25 minutos para produzir um frasco de sabão líquido. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Contrato De Empregada Doméstica
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013