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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.751 - 81.780

  • Direito Civil Contratos

    - (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com os demais. II. Segundo a doutrina majoritária, a boa-fé objetiva se contrapõe à má-fé, na medida em que aquela corresponde a um estado de ignorância a respeito dos vícios que violam

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    Data: 3/6/2013 Por: erikafmartins
  • Direito Civil Contratos

    Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO     Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC rodolpho@netcon.com.br     I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS     1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é

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    Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: ThaySantos
  • Direito Civil Contratos

    FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. - Verificar se o

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    Data: 7/12/2013 Por: Matheuspessoa
  • DIREITO CIVIL CONTRATOS

    CASO CONCRETO 1 Milena encaminhou proposta a Francisca cujo objeto era a alienação de 30 cavalos marcha larga pelo preço de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Na referida proposta, Milena se obrigou a aguardar resposta no prazo de 30 dias. Ocorre que no 15º dia Milena sofreu um acidente de trânsito e veio a falecer. Houve a aceitação da proposta após a morte da proponente, porém antes do vencimento do prazo de 30 dias. Isto

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    Data: 24/4/2014 Por: KIKUICHI
  • Direito Civil Contratos Caso Concreto 1 Civil III

    PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com

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    Data: 1/12/2014 Por: 1523902014
  • Direito Civil Direito Das Coisas

    Aula-tema: Introdução ao direito das coisas . PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1Qual é a clássica definição de direito

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    Data: 3/10/2013 Por: isadireito
  • DIREITO CIVIL DO TRABALHO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSORA: NILADIR BUTZKE ACADÊMICA: ANA LARISSA MACHADO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse

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    Data: 9/3/2014 Por:
  • DIREITO CIVIL DO TRABALHO IV - PRIMEIRO NASCIMENTO

    TRABALHO DIREITO CIVIL IV – PRIMEIRO BIMESTRE: GRUPO – MÁXIMO 8 ALUNOS ITEM 1(ENTRE 10 A 15 LAUDAS NO PADRÃO DA ABNT) Elaborar um breve relato dos princípios inerentes aos contratos e sobre a sua formação sob a ótica civil, apontado a dicotomia com a relação consumerista. ITEM 2(ENTRE 5 A 10 LAUDAS NO PADRÃO DA ABNT) Após a elaboração do relatório refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: Esboço

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: rmadesouza
  • Direito Civil E Dos Defeitos Do Negócio Jurídico

    DIREITO CIVIL OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1- Introdução A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. Esse tema trata das hipóteses em que a vontade se

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    Data: 25/11/2014 Por: fernandalfcf
  • Direito Civil E Seus Principios

    Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo

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    Data: 21/9/2013 Por: dayana0304
  • Direito civil específico

    Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Negócios / Caso Concreto 1 De Direito Civil II Caso Concreto 1 De Direito Civil II Trabalho Escolar: Caso Concreto 1 De Direito Civil II Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: 156411 30 maio 2013 Tags: Palavras: 448 | Páginas: 2 Visualizações: 546 Imprimir Trabalho Caso Concreto 1 De Direito Civil II Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se AULA

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: sidore
  • Direito Civil Etapa 1

    INTRODUÇÃO O Direito Civil, em exemplo da Constituição Federal, sustenta-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que espalhava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando oportunidade àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a construção de

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    Data: 11/3/2014 Por: Asatel
  • Direito Civil Etapa 4

    Etapa 4. Passo 1. NOÇÕES GERAIS DE RECURSOS O fundamento principal dos recursos é provocar o reexame das decisões judiciais, por um grau de jurisdição superior. Um dos objetivos é evitar erros judiciários. O mecanismo recursal é considerado excessivamente oneroso, bem como também recebe críticas porque as partes submetem-se a um prolongado período de espera para obter a prestação jurisdicional. A partir destes elementos emerge um conflito entre a segurança e a rapidez: As partes

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: dantty
  • Direito Civil Exame Ordem Corrigido Da

    23º Exame de Ordem - 1ª fase - 2003 Direito Civil 1. Quando intimado da penhora do crédito a ser recebido pelo credor, o devedor, para se desobrigar, deverá efetuar o pagamento: (a) ao credor, exigindo a devida quitação que comprova o pagamento efetuado (b) ao credor, sem importar o recebimento da quitação, por haver a penhora do crédito (c) a quem penhorou o crédito, desde que o credor, por escrito, consinta em tal pagamento

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: Citymen
  • Direito Civil EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

    TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula do dia 16/06/2010 VI. A extinção dos contratos A) Extinção normal dos contratos. * Normalmente, o contrato se extingue pelo cumprimento obrigacional. * Também haverá extinção normal quando o prazo chegar a seu termo final, desde que todas as obrigações estejam cumpridas. Não quer dizer que a boa-fé termina com o fim do contrato. Ao contrário, esta persiste até mesmo no período pós-contratual. B) Extinção por fatos anteriores à celebração.

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    Data: 26/9/2013 Por: brunolourenco
  • Direito Civil Familia

    Direito civil - família DIREITO CIVIL - FAMÍLIA P1: 03.05.2011 P2: 22.06.2011 PS: 28.06.2011 G2: 06.07.2011 01.03.2011 DIREITO DE FAMÍLIA * Ramo do direito privado * Conjunto de princípios, regras * Relações familiares: * Pessoais * Patrimoniais * Normas elencadas – CC * Família – difícil conceituação – momento histórico * Conceito Aurélio – pessoas aparentadas que vivem em geral na mesma casa, pai, mãe, filho. Pessoas de mesmo sangue. * Família CC 1916 –

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    Tamanho do trabalho: 9.973 Palavras / 40 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: 123dami
  • Direito Civil Familia

    DIREITO CIVIL V SEMANA 2 Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa

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    Data: 8/6/2014 Por: vivilynda
  • Direito Civil Fontes Do Direito

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA, POR VERIFICAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO PELA AUTORA, AINDA QUE POR COMPRAS EFETUADAS POR SUA FILHA. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO VERBAL. LOJA DO INTERIOR. UTILIZAÇÃO DOS COSTUMES. I. O uso reiterado e geral de uma conduta perfaz o costume. O atual Código Civil, mais do que o estatuto anterior, acentua a utilização do costume como fonte

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    Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: ANAPAULACWG
  • Direito Civil I

    1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamente ao seu objetivo e momento de atuação, por isso que, na decadência, a inércia diz respeito ao exercício do direito e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento deste, ao passo que, na prescrição, a inércia diz respeito ao exercício da ação e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento

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    Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: buarque
  • Direito Civil I

    Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. Questão 2 Produza uma narrativa simples – em texto corrido, adequadamente dividido em parágrafos – para o

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: loralena
  • Direito Civil I

    Caso Concreto n° 05 Matéria: Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Respostas: Caso Concreto 5 - Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias. Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor

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    Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Edudireito2012
  • Direito Civil I

    Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja

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    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: joaoboscocamapum
  • DIREITO CIVIL I

    ___ CASO CONCRETO 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a sua cidade natal, pela rodovia privatizada e administrada pela concessionária “CLX”, quando, repentinamente, surgiu à sua frente um cavalo na pista. Não conseguindo desviar do animal, Antônio o atropelou e o automóvel saiu da pista, chocando-se contra uma árvore e ficando completamente destruído. Antônio saiu ileso do acidente. O dono do animal ainda não foi identificado porque o cavalo não tinha marca

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: mariannecesar
  • Direito Civil I

    “Django Livre” de Tarantino e a discriminação racial http://jus.com.br/revista/texto/23644 Publicado em 02/2013 Marcelo Rodrigues Prata Serão necessárias várias gerações para eliminar nosso ranço histórico de uma ideologia patrimonialista, estamental, escravocrata, clientelista e individualista em nossa sociedade. Introdução Lançamos mão do Cinema, mais precisamente do filme Django Livre (EUA, 2012), para abordarmos uma questão delicada que é a da discriminação racial. A propósito, quanto ao valor da metáfora para o Direito, Richard A. Posner afirma que

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    Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: mariaelianemelo
  • Direito Civil I

    Caso Concreto 4 Tema: Pessoa jurídica: conceito, formação e extinção. Maria Paula do Nascimento, viúva, aposentada, foi procurada por um velho amigo Luiz Augusto de Mello. Após uma longa conversa, Luiz Augusto pediu que Maria Paula fosse fiadora num contrato de locação não residencial. Maria Paula, acreditou na boa-fé do amigo e assinou o contrato sem a leitura do mesmo. Depois de anos, foi surpreendida com uma pendência na declaração de seu Imposto de Renda

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: ctavares
  • Direito Civil I

    SEMANA 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: luizevic
  • Direito Civil I

    Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: ROro
  • DIREITO CIVIL I

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema OS BENS (Continuação) Objetivos • Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. • Compreender a noção jurídica de patrimônio • Perceber a distinção entre bens e coisas. • Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. • Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. • Perceber a distinção

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    Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: Anemelo
  • DIREITO CIVIL I

    Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil.

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: fernandasaldanha
  • DIREITO CIVIL I

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: RebecaLyna
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