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236.986 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.751 - 81.780
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Direito Civil Casos
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Preocupação da perda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO CIVIL CASOS CONCRETOS RESPONDIDOS
DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Civil Coisas
EXMO. SR. DR.(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA (...) DA COMARCA DE MANTENA –MG PROCESSO Nº: 0013069-58.2011 Banco BMG S/A, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem perante Vossa Excelência interpor no prazo legal, RECURSO DE APELAÇÃO. Nestes termos. Pede deferimento. Mantena/MG, 24 de setembro de 2011. __________________________________ Advogado OAB/MG (...) RAZÕES DA APELAÇÃO Apelante: Banco BMG/AS Apelado: Gilcimar Pereira Valadão Colendo Tribunal, Na presente ação o apelado visa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Civil Constitucional
Ao discorrer sobre a constitucionalização do Direito Civil mister que se faça um breve apanhado histórico que dê uma pequena noção do desenvolvimento do próprio Direito. Desde tempos primitivos o homem decidia seus conflitos embasado na autotutela até que a regulamentação de determinadas condutas sociais fossem positivadas como, por exemplo, a lei das XII tábuas (450 a.c.) ou o código de Hamurabi por volta de 1700 a.c. na região da Mesopotâmia (atual Iraque). Sempre tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito civil constitucional
Caso concreto 1 Caso concreto 1 1)Não poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais. Além do que a norma procura harmonizar interesses coletivos, pois todos possuem o mesmo direito de estra presente assistindo aos jogos. Não podendo Augusto impor a sua personalidade e vontade aos demais, nem seu ponto de vista. 2)Constitucionalização do direito civil é torná-lo mais adequado à realidade social atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
DIREITO CIVIL Constituição Federal
DIREITO CIVIL III O legislador infra-constitucional, em harmonia com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com seu princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88), através da Lei Federal nº 8.009 de 1990, protegeu o único imóvel destinado a moradia da entidade familiar, com algumas ressalvas. E, assim como em outros países, no Brasil, o imóvel destinado à habitação da família passou a receber proteção especial, impossibilitando a constrição judicial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Civil Contrato De Empreitada
CONTRATO DE EMPREITADA Juliane Teixeira Professor :Anderson Teixeira RESUMO “Empreitada é o contrato em que uma das partes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar certo trabalho para outra (dono da obra), com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração global ou proporcional ao trabalho executado” (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, vol. III, p. 315). Palavras-chaves: Direito Civil. Contrato INTRODUÇÃO O contrato de empreitada, sem sombra de dúvidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Civil Contratos
- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com os demais. II. Segundo a doutrina majoritária, a boa-fé objetiva se contrapõe à má-fé, na medida em que aquela corresponde a um estado de ignorância a respeito dos vícios que violam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil Contratos
Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC rodolpho@netcon.com.br I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil Contratos
FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. - Verificar se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
DIREITO CIVIL CONTRATOS
CASO CONCRETO 1 Milena encaminhou proposta a Francisca cujo objeto era a alienação de 30 cavalos marcha larga pelo preço de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Na referida proposta, Milena se obrigou a aguardar resposta no prazo de 30 dias. Ocorre que no 15º dia Milena sofreu um acidente de trânsito e veio a falecer. Houve a aceitação da proposta após a morte da proponente, porém antes do vencimento do prazo de 30 dias. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito Civil Contratos Caso Concreto 1 Civil III
PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Civil Direito Das Coisas
Aula-tema: Introdução ao direito das coisas . PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1Qual é a clássica definição de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2013 -
DIREITO CIVIL DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSORA: NILADIR BUTZKE ACADÊMICA: ANA LARISSA MACHADO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
DIREITO CIVIL DO TRABALHO IV - PRIMEIRO NASCIMENTO
TRABALHO DIREITO CIVIL IV – PRIMEIRO BIMESTRE: GRUPO – MÁXIMO 8 ALUNOS ITEM 1(ENTRE 10 A 15 LAUDAS NO PADRÃO DA ABNT) Elaborar um breve relato dos princípios inerentes aos contratos e sobre a sua formação sob a ótica civil, apontado a dicotomia com a relação consumerista. ITEM 2(ENTRE 5 A 10 LAUDAS NO PADRÃO DA ABNT) Após a elaboração do relatório refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: Esboço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil E Dos Defeitos Do Negócio Jurídico
DIREITO CIVIL OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1- Introdução A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. Esse tema trata das hipóteses em que a vontade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Civil E Seus Principios
Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito civil específico
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Negócios / Caso Concreto 1 De Direito Civil II Caso Concreto 1 De Direito Civil II Trabalho Escolar: Caso Concreto 1 De Direito Civil II Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: 156411 30 maio 2013 Tags: Palavras: 448 | Páginas: 2 Visualizações: 546 Imprimir Trabalho Caso Concreto 1 De Direito Civil II Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Civil Etapa 1
INTRODUÇÃO O Direito Civil, em exemplo da Constituição Federal, sustenta-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que espalhava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando oportunidade àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a construção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Civil Etapa 4
Etapa 4. Passo 1. NOÇÕES GERAIS DE RECURSOS O fundamento principal dos recursos é provocar o reexame das decisões judiciais, por um grau de jurisdição superior. Um dos objetivos é evitar erros judiciários. O mecanismo recursal é considerado excessivamente oneroso, bem como também recebe críticas porque as partes submetem-se a um prolongado período de espera para obter a prestação jurisdicional. A partir destes elementos emerge um conflito entre a segurança e a rapidez: As partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Civil Exame Ordem Corrigido Da
23º Exame de Ordem - 1ª fase - 2003 Direito Civil 1. Quando intimado da penhora do crédito a ser recebido pelo credor, o devedor, para se desobrigar, deverá efetuar o pagamento: (a) ao credor, exigindo a devida quitação que comprova o pagamento efetuado (b) ao credor, sem importar o recebimento da quitação, por haver a penhora do crédito (c) a quem penhorou o crédito, desde que o credor, por escrito, consinta em tal pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Civil EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula do dia 16/06/2010 VI. A extinção dos contratos A) Extinção normal dos contratos. * Normalmente, o contrato se extingue pelo cumprimento obrigacional. * Também haverá extinção normal quando o prazo chegar a seu termo final, desde que todas as obrigações estejam cumpridas. Não quer dizer que a boa-fé termina com o fim do contrato. Ao contrário, esta persiste até mesmo no período pós-contratual. B) Extinção por fatos anteriores à celebração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil Familia
Direito civil - família DIREITO CIVIL - FAMÍLIA P1: 03.05.2011 P2: 22.06.2011 PS: 28.06.2011 G2: 06.07.2011 01.03.2011 DIREITO DE FAMÍLIA * Ramo do direito privado * Conjunto de princípios, regras * Relações familiares: * Pessoais * Patrimoniais * Normas elencadas – CC * Família – difícil conceituação – momento histórico * Conceito Aurélio – pessoas aparentadas que vivem em geral na mesma casa, pai, mãe, filho. Pessoas de mesmo sangue. * Família CC 1916 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.973 Palavras / 40 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Civil Familia
DIREITO CIVIL V SEMANA 2 Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Civil Fontes Do Direito
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA, POR VERIFICAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO PELA AUTORA, AINDA QUE POR COMPRAS EFETUADAS POR SUA FILHA. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO VERBAL. LOJA DO INTERIOR. UTILIZAÇÃO DOS COSTUMES. I. O uso reiterado e geral de uma conduta perfaz o costume. O atual Código Civil, mais do que o estatuto anterior, acentua a utilização do costume como fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Civil I
1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamente ao seu objetivo e momento de atuação, por isso que, na decadência, a inércia diz respeito ao exercício do direito e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento deste, ao passo que, na prescrição, a inércia diz respeito ao exercício da ação e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Civil I
Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. Questão 2 Produza uma narrativa simples – em texto corrido, adequadamente dividido em parágrafos – para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Civil I
Caso Concreto n° 05 Matéria: Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Respostas: Caso Concreto 5 - Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias. Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Civil I
Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
DIREITO CIVIL I
___ CASO CONCRETO 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a sua cidade natal, pela rodovia privatizada e administrada pela concessionária “CLX”, quando, repentinamente, surgiu à sua frente um cavalo na pista. Não conseguindo desviar do animal, Antônio o atropelou e o automóvel saiu da pista, chocando-se contra uma árvore e ficando completamente destruído. Antônio saiu ileso do acidente. O dono do animal ainda não foi identificado porque o cavalo não tinha marca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013