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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 8.161 - 8.190
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A judicialização nas políticas públicas
A Judicialização nas políticas públicas Estudando a definição e competências do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e os conceitos de Política, Política Pública, Judicialização, Ativismo Judicial, Reserva do Possível, Postura de Autocontenção e Controle Social, é possível verificar o descaso do Poder Público com a Sociedade. A judicialização foi o caminho encontrado pelo cidadão para ver atendido o seu direito já garantido pela Constituição Federal. O Poder Judiciário, de forma ativista, ordena o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
A JUNÇÃO EXTERNA DIREITA
DIREITA [EXTERIOR] PARTICIPAR O RIGHT [OUTER] JOINé o oposto do LEFT [OUTER] JOIN. Ele retorna todas as linhas válidas da tabela no lado direito da palavra- JOINchave, juntamente com os valores da tabela no lado esquerdo, ou NULLs se uma linha correspondente não existir. Todos os pontos levantados na seção anterior também se aplicam aqui. JUNÇÃO EXTERNA DIREITA O exemplo a seguir alterou a ordem das tabelas, de modo que a RIGHT [OUTER] JOINagora é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2022 -
A jurisdição constitucional no Brasil e sua importância para liberdade e igualdade
A Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade Gilmar Mendes• I. Introdução Liberdade e igualdade constituem os valores sobre os quais está fundado o Estado constitucional. A história do constitucionalismo se confunde com a história da afirmação desses dois fundamentos da ordem jurídica. Não há como negar, portanto, a simbiose existente entre liberdade e igualdade e o Estado democrático de direito. Isso é algo que a ninguém soa estranho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
A jurisdição penal
CASO CONCRETO VIII 1) A jurisdição penal é o poder de solucionar o conflito relacionado a liberdade do indivíduo e a pretensão punitiva. Os princípios violados foram: Princípio do juiz natural, art5º, III, C.R.F.B/88, princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional, princípio da improrrogabilidadde, princípio da indegabilidade. As características da jurisdição: - Unidade; - Secundariedade; - Imparcialidade; - Substituidade. 2) Letra – A. CASO CONCRETO IX 1) A competência do juizado será determinada pelo lugar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
A JURISPRIDÊNCIA DEFENSIVA E O ACORDÃO "BANANA BOAT"
RESUMO - Esse resumo é a re-elaboração de conhecimentos, onde iremos sintetizar de forma clara e harmônica para que qualquer pessoa sem nível de conhecimento jurídico possa compreender um pouco da nossa jurisdição, que em parte na teoria é uma e na pratica é outra, tendo muitas divergências entre uma decisão e outra, essa instabilidade de um dia ser tomada tal decisão e no outro uma completamente diferente vai contra as regras do nosso direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
A jurisprudência do Supremo Tribunal
1-Considerando a hipótese de que a presidenta da Republica apresente durante a vigência de estado de defesa,PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF. a) Correta. A jurisprudência do STF já consolidou a existência de controle preventivo judicial concreto de constitucionalidade, por meio de impetração de Mandado de Segurança por parlamentar, em face de um processo legislativo inconstitucional. Nesse caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
A Jurisprudência total deve ser vista como obra exemplar da sabedoria jurídica.
Resultado de imagem para vida conjugal Resultado de imagem para matrimonio Resultado de imagem para para francisco e a nulidade matrimonial] Resultado de imagem para para francisco e a nulidade matrimonial] JURISPRUDÊNCIA ROTAL (doutrina e jurisprudência). Pe. Mario Luiz Menezes Gonçalves 2016 “Lex imponitur aliis per modum regulae et mensurae” (Santo Tomás, Summa Theologiae, I-II, 90, 4). Discurso do papa Bento XVI à Rota Romana (26 de janeiro de 2008) A celebração do primeiro centenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.164 Palavras / 137 PáginasData: 17/4/2017 -
A Justiça
A Justiça a última das quatro virtudes cardeais. Da justiça, aliás, não nos podemos isentar, é sem dúvida a única que é absolutamente boa. A prudência, a temperança ou a coragem só são virtudes a serviço do bem, ou relativamente a valores – por exemplo, a justiça – que as superam ou as motivam. “A justiça não existe”, “A justiça existirá se a fizermos. Eis o problema humano”, dizia Alain. A Justiça ela é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
A justiça do Brasil de acordo com a Constituição de 1891
CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. RESPOSTA:constituição de 1891 teve grande influência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
A Justiça Do Trabalho Após A EC 45/2004
JUSTIÇA COMPETENTE PARA JULGAR AS AÇÕES DECORRENTES DOS ACIDENTES DO TRABALHO Com o advento na Emenda Constitucional 45/2004, reinou alguma controvérsia na jurisprudência do pretório Excelso quanto à definição da Justiça competente para o processo e julgamento das ações por responsabilidade civil derivadas de acidentes ou doenças ocupacionais, discutindo-se então se tocariam à Justiça do Trabalho ou à Justiça Comum. Historicamente, a matéria sempre esteve submetida ao crivo da Justiça Comum. Seguindo essa linha, pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
A Justiça Do Trabalho é Competente Para Executar O SAT?
A justiça do trabalho é competente para executar, de oficio, a contribuição referente ao Seguro de Acidente do Trabalho SAT? A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), que defendia a incompetência da Justiça do Trabalho no caso. O Pão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
A Justiça e Formas Alternativas de Administração de Conflitos
Curso: Tecnólogo em Segurança Pública AD1: Justiça e Formas Alternativas de Administração de Conflitos AD 1 Questão: O aluno deverá realizar uma resenha sobre o conteúdo do vídeo " pluralismo". Resposta: O vídeo apresentado refere-se a uma aula ministrada pelo Professor Antônio Carlos Wolkmer, versando sobre pluralismo jurídico. No início da aula o professor procura apresentar a origem da cultura jurídica, explicando que ela remonta dos tempos da Idade Média. Naquele período o feudalismo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020 -
A JUSTIÇA e INJUSTIÇA
1. JUSTIÇA E INJUSTIÇA Em relação e justiça e à injustiça, temos que questionar a que tipo de acções elas correspondem. Em que sentido é a justiça, uma mediana e, entre quais extremos o acto justo é aceitável. Segundo o senso comum, entende-se por justiça aquela condição moral que torna os indivíduos aptos a realizar actos justos e por injustiça aquela condição que leva os indivíduos a agir injustamente a desejar o que é injusto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2019 -
A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.
NOME DA FACULDADE A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. BRASÍLIA – DF 2007 A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 22/9/2013 -
A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNDAMENTOS DE EXISTÊNCIA.
Nova Logo Estácio FIB horizontal TEMA(S): A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNDAMENTOS DE EXISTÊNCIA. Carga Horária 5 Horas Nº mínimo e máximo de alunos 120 Período das inscrições 27/09/2016 a 03/10/2016 Data de encerramento das inscrições 03/10/2016 Período da atividade 04/10/2016 das 09:00 às 11:00 Horas de Atividades Acadêmicas Complementares 5 horas Local Auditório do campus COSTA AZUL Expositores: CAP PM Fabricio Carlos Pichite dos S. Simões e Belª Jianine Simões Rodrigues Pichite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
A Justiça Na Antiguidade
A justiça na Antiguidade Na antiguidade quem faziam as leis e a justiça eram os faraós,imperadores ou reis que governavam em suas épocas,eram lei ditas e não escritas.Logo depois devido a necessidade diante do crescimento das cidades e vilas mais afastadas surgem os primeiros códigos escritos junto a suas civilizações,escrituras essas descobertas no século XX por historiadores,muitos deles fragmentados ou perdidos o mais antigo e completo já encontrado foi o Código de Hamurabi. Dentre alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
A Justiça Que não Aposenta
A JUSTIÇA QUE NÃO APOSENTA Recentemente o povo brasileiro foi pego de surpresa com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de se aposentar precocemente da mais alta corte do país, anunciada na quinta-feira (29), repercutiu no meio político e jurídico do país. Políticos, magistrados e advogados vieram a público para comentar a decisão do relator do processo do mensalão do PT de se afastar do Judiciário no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
A JUSTIÇA SOCIAL
Faculdade Leão Sampaio SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................................4 2.1 A “ALTERIDADE” NA JUSTIÇA SOCIAL.............................................................4 2.1.1 O “DEVIDO” NA JUSTIÇA SOCIAL..................................................................4 2.1.2 A “IGUALDADE” NA JUSTIÇA SOCIAL...........................................................5 2.1.3 APLICAÇÕES NA JUSTIÇA SOCIAL...............................................................6 2.1.4 OUTRAS FORMULAÇÕES...............................................................................7 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 18 REFERÊNCIAS.............................................................................................................. 19 1 INTRODUÇÃO Um importante fato nas organizações, sejam elas atuais ou não, é a permanente busca pela eficiência. A eficiência é uma das bases da produtividade máxima que garante a sobrevivência das empresas. Hoje a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 9/10/2013 -
A JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRIOS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do Artigo: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários Aluna: Vanêssa Melgaço Barbosa Trabalho da disciplina Audiência Trabalhista Tutor: Prof. MARIANA DE FREITAS RASGA Resende/RJ 2020 Artigo: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários R EF ER ÊN CI A: O objetivo desse trabalho é construir uma resenha acerca do artigo mencionado acima, escrito por Anaïs Fernandes William
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2020 -
A Justificativa das questões EDs da disciplina Lutas
Universidade Paulista (UNIP) | UNIVERSIIDADE PAULISTA Claudia Lissara da Anunciação da Silva RA: F267CB1 Justificativa das questões EDs da disciplina Lutas São Paulo 2023 Questão 1: Alternativa D Justificativa: As artes marciais fazem parte do meio esportivo. Questão 2: Alternativa C Justificativa: A luta traz uma melhora para a parte física, psicológica e socialmente para a sociedade. Questão 3: Alternativa D Justificativa: Capacidades coordenativas. Questão 4: Alternativa A Justificativa: Essa luta traz diversos significados, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2023 -
A Juventude Transviada
Quadro Explicativo do Documentário: Pro dia nascer feliz, de João Jardim, 2004. Observação: Este filme foi produzido entre abril de 2004 e outubro de 2005. Direção de João Jardim. Cenário Narrador Discurso // Observações 1 – 1962 Narrador 1 Questionando, “a juventude transviada”. E qual o futuro, se não pela educação? Questões como evasão escolar, qualidade na educação, e a juventude que não estuda, e que vai para criminalidade. Texto informativo 1: 44anos depois, 97%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
A kinesioterapia é o tratamento do movimento
Introdução A cinesioterapia é o tratamento das doenças articulares pelos meios de atividades físicas passivas e ativas, visando a recuperação das articulações e grupos musculares atingidos pela doença em sua fase crônica. Esta fase de reabilitação motora das osteoartrose é de fundamental importância para que a pessoa volte a ter uma vida social plena e sem limitações ou incapacidades. As orientações dos tipos de exercícios e intensidades dos mesmos devem ser assistidas e orientadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2014 -
A La Rioja, Tapa
La Rioja La Rioja é uma comunidade autónoma espanhola constituída por apenas uma província com o mesmo nome, localizada no norte da Península Ibérica. Inclui parte do vale do Ebro, ao norte, e o sul o Sistema Ibérico. Gastronomia De La Rioja A cozinha de La Rioja é o conjunto de processos culinários e produtos encontrados em La Rioja . Trata-se de uma cozinha de transição entre a cozinha navarra , vasca e castellana .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2019 -
A Laicidade Do Corpo E Do Estado
A Laicidade do Corpo e do Estado As bisca tudo tão meio pirada na última semana. Foi um tal de dormir e acordar em 1968, cochilar e despertar em 1939, assistir televisão de ser teletransportado para a Idade Média, que tirou a galere dos eixos. O trem eu descarrilou, e é um trenzão que pouca gente aguentaria por aí sem KY, é o da laicidade do Corpo e do Estado. Olha, tio Lutero, onde quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
A Lata Mágica
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL LICENCIATURA EM FÍSICA INSTITUTO FEDERAL ROTEIRO DE AULA PRÁTICA DISCIPLINAS 1 PROFESSORAS: Saberes e Práticas do Ensino de Física - I — Prof. Dr. Marcos Henrique Abreu de Oliveira POLO Maceió OBJETIVOS: O objetivo geral da aula prática é demonstrar, numa situação de leboratório, a utilidade do roteiro de aula prática à partir do tema Velocidade Escalar Média. - Cálcular a velociade Escalar Média de bolas de gudes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2023 -
A Lebre E A Tartaruga
A lebre e a tartaruga No verão, a floresta fica mais alegre. O sol espanta a coruja que fecha os olhos e entra no toco mais cedo. A preguiça dorme entre as folhas. Os macacos balançam nos galhos, enquanto o tatu cava buracos para procurar raízes. Muito silenciosa, a tartaruga escuta o macaco dizer: — A lebre é o animal mais veloz da mata. Lá embaixo, o tatu responde: — Mas a tartaruga é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
A Legalidade Da Fiscalização De Trânsito Por Agentes Municipais Lavrando Autos De Infração Que Sejam Comp
Disciplina: Análise de Dados em Segurança Pública Curso: Gestão em Segurança Pública Professor: Deivid Vitoreti Geraldi Nome do aluno: Data: 17/08/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Desenvolva uma pesquisa na internet e encontre um trabalho científico (artigo) que apresente análises com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
A LEGALIDADE DE DESCONTOS DIFERENCIADOS, PARA COMPRA EM CARTÕES EXCLUSIVOS DE EMPRESAS
A LEGALIDADE DE DESCONTOS DIFERENCIADOS, PARA COMPRA EM CARTOES EXCLUSIVOS DE EMPRESAS. Alysson Patrick de Qaudros Gabriel da Silva Gilson Daniel Batista Gisseles Compiani Prof. Flávio Brustoloni RESUMO A diferenciação de preços para quem compra no cartão de crédito e no dinheiro é uma prática usualmente verificada no comércio. Todavia, em objeção a ela, posicionam-se órgãos públicos e privados, justificando ser contrária ao consumidor. O judiciário mostra-se dividido quanto ao tema, e decisões em ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.498 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2018 -
A Legalização Da Eutanásia
A Legalização da Eutanásia no Brasil Em relação da temática a legalização da eutanásia no Brasil, existe dois lados um a favor e contra. Já o ponto de vista a favor ela seria uma forma de aliviar a dor e o sofrimento de uma pessoa que se encontra em estado muito crítico e sem perspectiva de melhora. Já o lado contra vê a eutanásia como um suicídio, tendo em vista que o doente ou seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
A Legalização da Maconha
Legalização da maconha Comprovada cientificamente os malefícios de curto e longo prazo, que a maconha provoca quando consumida, sua legalização no Brasil tem sido bastante discutida, chegando até ao Supremo Tribunal Federal recentemente. Atualmente a maconha é considerada um tipo de droga ilícita no Brasil, só que também é usada na medicina, mas não pura, mas sim um de seus componentes, como o canabidiol sendo esse, de uso legal. Há um grande movimento pela liberação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015