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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 8.221 - 8.250
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A Legislação Extravagante
C:\Users\Casa\Downloads\1414692352.jpg FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO LEGISLAÇÃO ESTRAVAGANTE SETEMBRO/2022 FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS LEGISLAÇÃO ESTRAVAGANTE PROFESSOR: RODRIGO CARDOSO EXERCÍCIO AVALIATIVO TIAGO REZENDE RA: 01500003430 SETEMBRO/2022 LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS De acordo ao art.1º lei nº 3914/41, a infração é comina há pena de reclusão, quer cumulativamente à pena de multa, contravenção, com pena de prisão simples, alternada ou cumulativa. Contravenções são tipificadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2022 -
A legislação penal do Brasil
O presente trabalho tratará sobre o latrocínio, onde o mesmo está inserido no Direito Penal Brasileiro. Vale ressaltar que, o Direito Penal é público. Se a norma é violada, efetiva-se o jus puniendi do Estado, sendo este responsável pela estabilidade do corpo social. É que os bens por ele protegidos, embora possam interessar diretamente ao indivíduo, interessam também ao Estado. O Direito Penal valoriza certos bens considerados imprescindíveis para a vida social, conferindo-lhes proteção através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
índice.jpg MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS Tema: Conceito, natureza jurídica e definição legal do contrato de trabalho. A definição legal do contrato individual de trabalho é dada pela CLT, no art. 442, e é um acordo que pode ser feito de forma verbal ou tácito, escrito ou expresso e que trata das relações de emprego, entre empregado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
A Legislação Tributária
Legislação Tributária Tributos Os tributos são o conjunto de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios que formam a receita da União, Estados e municípios. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) é exemplo de tributo, assim como a taxa de iluminação ou taxa do lixo cobrada por uma prefeitura, ou ainda a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Os tributos podem ser diretos, onde são os contribuintes que devem arcar com a contribuição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
A Legislações e Políticas de Saúde
Legislações e Políticas de Saúde Constituição Federal (Artigo 196 a 200): Art 196 – A saúde como direito de todos e dever do Estado / Art 197 – As ações e serviços de saúde são de relevância pública, sendo obrigação do mesmo regulamentar, fiscalizar e controlar / Art 198 – Diretrizes: Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade (Conselhos de Saúde) /Art 199 – Assistência à saúde é livre á iniciativa privada, podendo as insti.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2022 -
A Legitimidade Do Ministério Público Para Propor ação De Indignidade
1 NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO SUCESSÓRIO A sucessão antes da Era Cristã encontrava-se consagrada, entre outros, nos direitos egípcio, hindu e babilônico. O Direito Sucessório se tornou mais evidente com a civilização e permanece até hoje em nossa sociedade. “A origem do direito sucessório brota das primeiras formações familiares, assim, para compreender o direito sucessório pátrio, remete-se ao estudo da história da legislação romana”. (DIAS, 2008, p. 25). No início da civilização “havia uma comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2014 -
A Lei
Vontade de fazer; vontade própria; consciência; capacidade de decidir e se conduzir em decorrência da própria decisão. Quando relacionado a um crime - crime doloso - diz-se que a pessoa se conduziu por vontade própria, ou seja, tinha realmente a intenção de praticar aquela conduta. Entretanto, o dolo não está relacionado apenas às condutas criminosas, mas à vontade consciente da pessoa que pratica qualquer conduta. A adolescência é o período da vida em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
A lei
Por Marta Batalini (*) Uma das maiores dificuldades dos acadêmicos de Direito e mesmo dos bacharéis em geral consiste em responder à pergunta: O que é Direito? Disto decorrem as mais variadas respostas: Direito tem vários significados; Direito é norma; Direito é fato valor e norma; Direito é prática social, Direito é justiça etc. Diante disto, este texto tem como objetivo apresentar as várias escolas que explicam e interpretam o Direito, com seus respectivos pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
A lei
1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A princípio da capacidade contributiva B princípio da anterioridade C princípio da legalidade D princípio da irretroatividade da lei E princípio da igualdade 2)“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
A lei
QUESTONARIO 01 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da irretroatividade da lei b. Princípio da igualdade c. Princípio da legalidade d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da anterioridade Question 2 Notas: 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
A Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira”
Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira” Disciplina: Sociologia Urbana Curso: Arquitetura e Urbanismo Acadêmico: Mateus Paludo Santos Docente: Cênio Back Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira” Ao ler a Lei 10.639 sobre a inserção do estudo da história e cultura afro-brasileira nas escolas devemos compreender como o direito à diversidade étnica e racial na educação é resultado de um processo de lutas que se desenvolveu com o passar do tempo. Tomando como base algumas ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2021 -
A LEI 10.639/2003, SUA INTENÇÃO E SUA REPERCUSSÃO EM SALA DE AULA
RESUMO O presente artigo pretende abordar a intenção da aplicação da Lei 10.639/2003 (que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica) e sua repercussão na sala de aula propondo uma ferramenta para ser usada pelos educadores. Será discutido sobre os problemas para sua aplicação, tanto os relacionados à falta de formação dos professores para trabalharem estes temas, como também os materiais didáticos que ainda não dão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2015 -
A Lei 12.527 e a relação com o curso de arquivologia
RESUMO A Lei de Acesso à Informação na perspectiva do curso de Arquivologia A Lei 12.527 trouxe para a área arquivística uma visão positiva dos seus aspectos e a importância que a mesma tem para a área da Arquivologia e sua atuação profissional. Visto que, como profissionais da área da informação, que lidam diretamente com documentos e são responsáveis por promover e facilitar o acesso aos mesmos, é preciso estar atualizado em sua área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
A Lei Anticrime (Lei N. 13.964/2019)
Lei Anticrime (Lei N. 13.964/2019) -Aspectos Gerais A Lei Anticrime, também chamada de Pacote Anticrime, (Lei 13.964/2019) foi enviada ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça da época, o Sérgio Moro, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada (com alguns vetos) pelo presidente da república em dezembro de 2019, entrando em vigor 1 mês após o seu sancionamento, no dia 23 de janeiro de 2020. O Pacote Anticrime promoveu a modificação em 14 (catorze) leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO 13.146/2015
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO 13.146/2015 Competência legislativa: concorrente União – geral; Estados – especificas. Competência material (adm): comum Impedimento de longo prazo Física, Mental, Intelectual e Sensorial. Se necessário, avaliação Biopsicossocial por equipe Multiprofissional e Interdisciplinar. PCD ≠ Pessoa com mobilidade reduzida tem dificuldade de movimentação temporária/permanente. Ex: idoso, lactante, obesos, com criança de colo e gestante. Acessibilidade condição de alcance para uso com segurança e autonomia de espaços. Desenho Universal: arquitetura sem necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
A lei da ciência em todos os seus ramos
O Direito é uma ciência que, em todos os seus ramos, tem a legislação por objeto de estudo e prática. Não é diferente no Direito Previdenciário. Sendo assim, esta atividade de autodesenvolvimento será baseada em problematização a ser resolvida a partir de estudo e pesquisa na legislação previdenciária. Para desenvolvê-la, siga os seguintes passos: Passo 1: Releia o Resumo e assista novamente à Web aula, atentando-se especialmente para o que foi abordado em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
A lei da demanda
1-A lei da demanda diz que, regra geral, o preço e a quantidade demandada num determinado mercado estão inversamente relacionados.Por outras palavras, quanto mais alto for o preço de um produto, menos pessoas estarão dispostas ou poderão comprá-lo ( tudo o resto inalterado) . 2-Observando a reação das pessoas, pode ser verificado que existe uma relação de causalidade, inversamente proporcional, entre a quantidade demandada e o preço. Quando o preço cai (causa), a quantidade comprada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
A LEI DA FICHA LIMPA
A Lei da ficha limpa e as mudanças na política brasileira Qual é a origem da Lei da Ficha Limpa? • Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas em todo o Brasil. • É, portanto, resultado de um ato coletivo de cidadania direta de eleitores de todo o país. • Ela torna inelegível por oito anos o político que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
A lei da gravidade universal
ETAPA II Forças Especiais: força gravitacional e força de atrito Lei da Gravitação Universal 2.1. Aula-tema: Forças Especiais: força gravitacional e força de atrito. 2.1.1. Passo 1 Determine qual é a força de atrito FA total que o ar que o cientista deixou no tubo aplica sobre os prótons do feixe, sabendo que a força elétrica Fe (sobre todos os 1 x 1015 prótons) continua tendo valor de 1,00 N. Passo:1 T = 20 ns=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2014 -
A Lei da oferta e demanda (ficham.)
A lei da oferta e demanda A teoria é o primeiro passo para compreender o mercado como funciona e como se ajustam no decorrer das decisões de produção e consumo. Para os austríacos a economia toma um rumo pelo qual eles tentam explicar os preços de forma diferente de como é apresentada normalmente. No contexto geral, a lei traz dois lados tentando entrar em um “acordo” para que haja um ponto de equilíbrio, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2017 -
A LEI DA PRIMEIRA PRESENÇA DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIA DO DISTRITO FEDERRAL PROCESSO Nº: 2014.34.00.03569-0 Ambev CNPJ 83304553, por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Quadra 03 cl 16/15 Sobradinho DF Cep 7300032, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar Embargo de terceiro contra , Bar Sobradinho CNPJ 23112155 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2014 -
A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA
A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA AMERICANA 2013 Sumário 1 A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 4 2 Os Alicerces da LRF 5 2.1 Definições de Contabilidade Publica..........................................................................................6 2.2 Definição dos Objetivos da LRF..................................................................................................6 3 Sanções........................................................................................................................................10 Conclusão......................................................................................................................................11 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO O objetivo de analisar a Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata das finanças públicas e regulamenta o artigo 165, §9º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
A Lei da Sociedade Moderna
Introdução O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram ao longo do séc. XVII e XIX o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma prática jurídica específica, que estão vinculadas às questões sociais e individuais. A racionalização do poder ocorre. O Direito da sociedade moderna torna-se uniformizada, sujeitando os operadores jurídicos à vontade soberanos do Estado. Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
A LEI DAS CRIANÇAS
TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TÍTULO: O DIREITO DAS CRIANÇAS TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TÍTULO: O DIREITO DAS CRIANÇAS ITU/SP Cidade 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar a partir de uma pesquisa e estudo dos direitos das crianças, como a Sociedade, a escola e a família vêm compreendendo, lidando com a criança naContemporaneidade. As crianças de hoje não estão tendo tempo para serem elas mesmas,pois, as responsabilidades que carregam, com tantas atividades que realizam ao longo do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
A Lei das Greves e o Fundo de Garantia para a Duração do Serviço
Com o golpe de Estado e até 1967, são decretados quatro atos institucionais que permitem ao governo legislar sobre qualquer assunto. É instituída, entre outras coisas, a Lei de Greve e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); decretam-se o fim da estabilidade no emprego, as eleições indiretas para presidente da República e governadores de estados. O Poder Judiciário torna-se mais dependente do Executivo. São extintos os partidos políticos e é criado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
A lei de Aborto no Brasil e sua Eficácia
A LEI DE ABORTO NO BRASIL E SUA EFICÁCIA Esse artigo tem como objetivo observar a eficácia da lei de aborto no Brasil, utilizando os métodos aprendidos na disciplina. No Brasil o aborto é considerado crime e pode ser encontrado no rol de crimes contra a vida, nos artigos 124 a 127 do Código Penal, salvo exceções especificadas no mesmo. O argumento mais utilizado por quem defende a legalização é de que essa lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
A LEI DE ACOMPANHAR A LOGÍSTICA PROFISSIONAL
DIREITO APLICADO AO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA nota a ciência jurídica se faz presente em qualquer parte da vida civil, estando diretamente ligada em todos os seguimentos da nossa economia, inclusive dentro da reformatada atividade de Logística. e para que seja possível visualizar a melhor interpretação e a restrita aplicabilidade do Direito neste ramo, primeiramente é necessário assimilar as suas noções básicas e elementares. de tal modo, sob a rigorosa dependência de suporte jurídico que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2014 -
A LEI DE BIOSSEGURANÇA E O ESTUDO DA CÉLULA TRONCO
2 - BIOÉTICA A bioética nasceu nos Estados Unidos, em 1970 quando na literatura surgiu o termo "bioética", por iniciativa do oncologista Van Rensselaer Potter, que na época publicou um artigo sobre a bioética na revista "Perspectives in Biology and Medicine". No ano seguinte esse artigo se torna o primeiro capítulo do seu livro Bioethics, onde percorreu o caminho de ideias que, com o tempo teve um rápido e grande sucesso. Foi adotado com princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 PáginasData: 22/10/2014 -
A lei de Blondel
Lei de Blondel Com o aumento da demanda de construções nas grandes cidades e metrópoles em geral, aumentou a necessidade de edificações superpostas, logo a premente necessidade de escadas. Procurando construir uma boa escada para um projeto, deparei-me com o cálculo de Blondell, aqui vai: ESCADAS 1. Piso é a parte horizontal do degrau (p) 2. Espelho é a parte vertical do degrau, perpendicular ao piso (h) 3. Bocel é a saliência (balanço) do piso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
A Lei de Criação
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 236-A, DE 04 DE ABRIL DE 1991. REVOGADA PELA LEI Nº 1355, DE 2011. VIDE A LEI Nº 273, DE 1992. INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte L E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2022