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236.971 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.821 - 98.850

  • Espécies Normativas (art. 59 Da CF

    Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. Os princípios do processo legislativo federal se aplicam ao processo legislativo estadual ou municipal (princípio da simetria do processo legislativo). Processo ou procedimento sumário: Diferencia-se do ordinário apenas pelo fato de existir prazo para o Congresso

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    Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: crscruz
  • Espécies Tributárias

    1) Tributo. Tributo é a obrigação de dar dinheiro. Essa obrigatoriedade decorre da lei, sendo irrelevante a manifestação de vontade. O contribuinte não faz nada de errado para ter que pagar tributo, ou seja, deve ser um fato lícito. 2) Cada uma das espécies tributárias. • Imposto: imposto incide independente da vontade do contribuinte. Existe uma lei que se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto (IPI, IPVA). • Taxa: é uma quantia

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: isarahal
  • Especies Tributarias

    Espécies Tributárias no CTN e CF Art. 5º do CTN: “Os tributos são impostos, taxas e contribuição de melhoria”. Art. 145 CF: “A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – impostos; II – taxa, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição; III- Contribuição de melhoria,

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    Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por:
  • Espécies Tributárias

    Introdução O tributo é instituto jurídico especial, pois, sozinho, alcança os direitos fundamentais de liberdade e propriedade. O primeiro é atingido, pois não é dado ao contribuinte escolher se deseja ou não fazer tal pagamento. O contribuinte não tem liberdade de escolha, há imposição do tributo (obrigação); já o segundo direito fundamental é alcançado, pois o pagamento do tributo causa uma diminuição patrimonial, uma vez que atinge o patrimônio do contribuinte, assim considerado em seu

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    Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: Fefezinha123
  • Espécies Tributárias

    SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. 2. Que é taxa? Que caracteriza o serviço público e o poder de polícia?

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: mimamenezes
  • Espécies Tributárias

    Tributo é uma prestação pecuniária compulsória que não constitui sanção de ato ilícito. - Prestação: o tributo pressupõe uma relação jurídica de natureza obrigacional. - Natureza pecuniária: envolve obrigação de dar dinheiro. - Compulsório: a origem da obrigação é ex legi. A obrigação não nasce de um acordo de vontades. A obrigação tributaria sempre terá como fonte uma previsão legal, uma imposição do Estado no uso da sua soberania. - Ato Lícito: A obrigação que

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: GLCe
  • ESPECIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SE HOUVER

    ESPECIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SE HOUVER

    NOME DA INSTITUIÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO[a] SE HOUVER Nome do autor Nome do autor se for grupo de dois Nome do autor se for grupo de três [b] TÍTULO DO TRABALHO[c] Especificação do título se houver[d] CIDADE[e] ANO DA ENTREGA[f] ________________ Nome do autorNome do autor se for grupo de doisNome do autor se for grupo de três[g] TÍTULO DO TRABALHO[h]Especificação do título se houver[i] Especificar a natureza do trabalho, tipo e objetivo. Nome da

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    Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/5/2019 Por: Thay Silva
  • Especificação De Cargo De Gerente De Recursos Humanos

    domingo, 7 de março de 2010 Resiliência reduz riscos de doenças no trabalhador O profissional resiliente é aquele que recupera-se e molda-se a cada "deformação" situacional Resiliência. A palavra soa estranho à maioria das pessoas, mas vem despertando a atenção dos departamentos médicos das empresas cada vez com mais freqüência, já que a falta de resiliência em um ou mais funcionários pode afetar desde o bom relacionamento no local de trabalho até a produtividade. É

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    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: jmazzoni
  • Especificacao de casos de uso

    Especificacao de casos de uso

    Cadastrar funcionário fluxo básico: 1. Administrador ira acessa a tela de cadastro funcionário. 2. Aparece uma tela com os campos a serem preenchidos com os dados do funcionário. 3. Na nova tela aparece solicitando os seguintes dados para cadastro “nome completo, CPF, numero de telefone, cidade, bairro, CEP, endereço (rua e numero) login do usuário, cargo, data de contratação, salário”. (os dados serão armazenados no do banco de dados do RH). 4. Com todos os

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    Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: giovannafaifer
  • Especificacao de objetivos de requisitos

    Especificacao de objetivos de requisitos

    EOR Versão: 1.0 CFC – Controle de Fluxo de Cheques Data/Hora: 23/03/2011 7:47 Controle de Fluxo de Cheques Especificação de Objetivos e Requisitos CFC-EOR-001 Goiânia – 10/02/2011 ________________ Revisões Data Descrição Autor 10/02/2011 Inicio da criação do documento 01/10/3000 Finalização Conteúdo 1. Introdução 1.1. Objetivos 1.2. Público Alvo 1.3. Organização do documento 2. Casos de Uso 2.1. Atores 2.2. Lista de casos de uso 2.3. Descrição de Casos de Uso 3. Requisitos e restrições funcionais

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    Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: lexonline2015
  • ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ..................................... Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em virtude de Acidente do Trabalho, que move em face a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, em atendimento ao r. despacho de fls., manifestar-se nos seguintes termos acerca das provas a serem produzidas no presente feito: Da antecipação da

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    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: js1953
  • Especificação de requesitos

    Especificação de requesitos

    <Logotipo da empresa> <Nome do software> Requisitos Funcionais e Não Funcionais <Nome do sistema a ser especificado> Especificação dos Requisitos Funcionais e Não Funcionais HISTÓRICO DAS REVISÕES Data Versão Descrição Autor <dd/mm/AA> <n.n> <Descrição textual da alteração/criação que foi feita no documento para gerar a nova versão> <nome do componente do grupo que realizou as alterações> Índice 1. Introdução 4 2. Requisitos 4 2.1 Descrição dos Requisitos Funcionais 4 2.2 Diagrama de Caso de Uso

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    Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: sonmagalhaes
  • Especificação De Rolamentos

    Primeira etapa da licitação do trem de alta velocidade deverá ocorrer até outubro, diz ministro dos Transportes 03/02/2012 - 20h25 * Nacional Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – A primeira etapa da licitação do trem de alta velocidade (TAV) – que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e do Rio de Janeiro - deverá ocorrer até o mês de outubro, disse hoje (3) o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: mga4208
  • Especificação do curso obrigatório de colocação social

    UNIVERSIDADE DE UBERABA ADRIANA PEDRO GOMES RELATÓRIO SEMESTRAL: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I GOVERNADOR VALADARES – MG 2014 ADRIANA PEDRO GOMES RELATÓRIO SEMESTRAL : ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Relatório Semestral do Estágio Curricular Supervisionado I. Apresentado como exigência da disciplina de Supervisão Acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade de Uberaba – UNIUBE. Sob supervisão Acadêmica da Professora Amanda Soares Rezende Bandeira, e Supervisão de Campo da Assistente Social Kelly Martins Souto. GOVERNADOR VALADARES - MG 2014

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    Tamanho do trabalho: 7.250 Palavras / 29 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: pecanha
  • Especificação e detalhamento do memorial descritivo

    MEMORIAL DESCRITIVO 1. DADOS DA OBRA: Pintura do Prédio da Câmara de Vereadores de Caldas Novas Bairro: 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 PROJETOS: • Os projetos: arquitetônico, são de autoria de( ) • As custas com a ART ou RRT de execução da obra serão de responsabilidade ( ) • Placa da empresa executora dos serviços. • Qualquer alteração na execução dos serviços ou projeto somente poderá ser executada com prévia autorização por escrito da ______________________

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    Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: erismaras
  • Especificações Ambientais LTCATLaudo

    LTCATLaudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Qual a diferença entre o PPRA (programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)? Embora ambos os documentos estejam ligados às condições de segurança no ambiente de trabalho, cada um se presta à finalidade diferente. O PPRA é um Programa, com a finalidade de reconhecer e reduzir e/ou eliminar os riscos existentes no ambiente de trabalho, servindo de base para

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: 19051991
  • ESPECIFICAÇÕES DE DESPESAS E DESPESAS

    CUSTOS E DESPESAS ESPECÍFICOS Custos dos Materiais: O custo específico das empresas é àquele pertencente à atividade produzida. Exemplos: mão-de-obra direta e custos indiretos de fabricação. Estão associados aos procedimentos de avaliação de estoques. Os principais tipos de ativos considerados estoques são: - Materiais para Produção; Materiais em Estoque não Destinados à Produção Normal, Mercadoria para comercio ou produtos acabados, entre outros. OBJETIVO PRINCIPAL DO CUSTEIO DOS ESTOQUES E A SELEÇÃO DOS MÉTODOS DE CUSTEIO

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: cristianasantos
  • Especificações De Materiais De Construção

    ARQUITETURA E URBANISMO CAMILA CUNHA; FERNANDA FERREIRA; TÂMARA COSTA MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO: CAPELA ECUMÊNICA SALVADOR 2014.2 CAMILA CUNHA; FERNANDA FERREIRA; TÂMARA COSTA MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO: CAPELA ECUMÊNICA SALVADOR 2014.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 2. PLANTA BAIXA.................................................................................................. • HALL DE ENTRADA............................................................................... • NAVE........................................................................................................ • SANITARIOS............................................................................................ • APOIO/COPA........................................................................................... • DEPOSITO............................................................................................... 3. FACHADA........................................................................................................ REFERENCIAS................................................................................................... 1. INTRODUÇÃO O memorial descritivo tem por objetivo definir os materiais a serem empregados na obra, assim como também orientar sobre o correto uso dos

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    Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: fsferreira2
  • Especificações de mídia

    Mc Luhan: O Meio é a Mensagem: As características dos meios de comunicação tornam-se parte da mensagem O meio geralmente pensado como simples canal de passagem do conteúdo comunicativo, mero veiculo de transmissão da mensagem, é um elemento determinante da comunicação. Enquanto suporte material da comunicação, o meio tende a ser definido como transparente incapaz de determinar positivamente os conteúdos comunicativos que veicula. Marshall estabeleceu como objeto de estudo o “meio”, e quis mostrar um

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: feffo
  • Especificações do produto Micrômetro

    Características do Instrumento Micrômetro Os micrômetros obedecem ao “principio de Abbe”. Segundo “Abbe”, um instrumento de medição deve possuir como condição ideal a escala alinhada com a posição na qual o objeto a medir é colocado. Tipos de Micrômetros Existem diversos modelos de micrômetros. Sendo micrômetros eletrônicos digitais, mecânicos, micrômetros para medição externa, micrômetros para medição interna, micrômetro para medição de profundidade, micrômetro para medição de roscas entre outros modelos e tipos. Para maiores informações

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: andrelkella
  • ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO ORIENTAÇÕES DAS ATIVIDADES

    ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO ORIENTAÇÕES DAS ATIVIDADES

    ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO do dispositivo automático de fechamento das garrafas E ORIENTAÇÕES DAS ATIVIDADES 1 e 2. Você deverá desenvolver o projeto do dispositivo automático de fechamento das garrafas observando as seguintes especificações: 1. O dispositivo de fechamento deverá ser projetado para trabalhar automaticamente, tendo em vista a melhoria do processo existente. 2. O fechamento e travamento das garrafas deverão ser realizados de forma pneumática. 3. A movimentação (giro) da esteira deverá utilizar motor pneumático

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2019 Por: Claudevan Daniele
  • Especificações Minimas Minha Casa Minha Vida

    REVISADO EM 03/07/2012 OsprojetosjáinternalizadosnosAgentesFinanceirosatéadatade04demaiode2012,terãooprazoparacontrataçãoaté30dejulhode 2012. Osprojetosarquitetônicosdeverãoapresentarcompatibilidadecomascaracterísticasregionais,locais,climáticaseculturaisdalocalidade/comunidade,mediantecompensaçãonamelhoriadaunidadehabitacionalecomunicaçãoaSecretariaNacionaldeHabitação-SNHdoMCidades. Soluçãodeenergiaelétricaadotadaparaaregião,ouprotocolodepedidofirmadopelaEntidadeOrganizadoraoupelobeneficiáriojuntoàConcessionária de Energia. Vias de acesso em condições de tráfego de veículos OBSERVAÇÃO Emconcretocomlargurade0,50maoredordaedificaçãocomsistemadeimpermeabilizaçãodafundação.Emfrenteaotanqueeportadacozinha,largura mínima de 1,20 m. Máquina de Lavar Prever solução para máquina de lavar roupas (ponto elétrico, hidráulica e de esgoto). Aquecimento Solar Instalação opcional,para aquecimento da água do chuveiro. Sistemas aprovados/certificados pelo INMETRO/QUALISOL. Cisterna Pluvial Instalação opcional, em consonância com o Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. 1

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: dennystenner
  • ESPECIFICAÇÕES: MATERIAIS E NORMAS DE EXECUÇÃO

    ESPECIFICAÇÕES: MATERIAIS E NORMAS DE EXECUÇÃO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS JEQUIÉ DEISE DAIANNE OPEREIRA DOS SANTOS Projeto de Instalação Elétrica Jequié - BA 23 de fevereiro de 2017 ________________ PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DADOS DA OBRA Nome: Maria Pereira dos Santos Endereço: Avenida dos Operários, Jequié - Ba. DADOS DO PROPRIETÁRIO Nome: Américo Ferreira Evangelista Neto Endereço: Rua Manoel Vitorino, Jequié – Ba. DADOS DO PROJETO Tipo de Instalação: Baixa Tensão Tensão Nominal:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/1/2018 Por: Anny Santos
  • EspecificAR UM INSTRUMENTO DESENVOLVIMENTO DE AULA

    Os Indicadores da Qualidade na Educação estão sendo utilizados no Programa Nacional da Escola Básica. Os Indicadores da Qualidade na Educação baseiam-se numa visão ampla de qualidade educativa e, por isso, abrangem sete dimensões: ambiente educativo; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e da escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; ambiente físico escolar; acesso e permanência dos alunos na escola. Quanto ao Ambiente educativo, os

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: SIL105
  • Especificas

    as: 1 (Concurso Interno Unicamp 2008 – Adaptada) Um estudante utilizou o Ciclo PDCA para melhorar o seu processo de estudo. Classifique as atividades a seguir, de acordo com a fase a que cada uma pertence, usando as letras P, D, C, A: ( ) Verificou que dentre as cinco matérias do curso, em duas ficou abaixo da média. ( ) Decidiu então estudar 2h30 por dia dali em diante. ( ) Lembrou que não

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: vagner1985
  • Específicas Aula Tema 1

    Question1 Notas: 1 Um empresário do ramo de bijuterias está preocupado com a incidência de itens defeituosos em sua fábrica e necessita de uma fórmula genérica para pensar qualidade em termos quantitativos. Ele quer saber a porcentagem de peças que são fabricadas com defeitos a cada lote fabricado. Uma conhecida fórmula que ele pode utilizar para qualidade é: Escolher uma resposta. a. Qualidade = frequência de deficiências / oportunidade para deficiências aparecerem. Correto b. Qualidade

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: CynthiaLouback
  • Especificas Aula Tema 1

    AULA TEMA 1 1 – Um empresário do ramo de bijuterias está preocupado com a incidência de itens defeituosos em suafábrica e necessita de uma fórmula genérica para pensar qualidade em termos quantitativos. Ele quersaber a porcentagem de peças que são fabricadas com defeitos a cada lote fabricado. Uma conhecidafórmula que ele pode utilizar para qualidade é:R: Qualidade = frequência de deficiências / oportunidade para deficiências aparecerem. 2 – Em relação ao Planejamento em Projetos,

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: nah_123
  • ESPECIFICIAS

    Para responder a questão, analise a ilustração abaixo: Disponível em: http://vocesa.abril.com.br/desenvolva-sua-carreira/materia/atencao-aos-sinais-comportamento-622148.shtml. Qual das afirmativas abaixo reforça a informação transmitida pela ilustração? Escolher uma resposta. a. As expressões e os gestos são uma forma de comunicação rara, que conceitualmente chamamos de comunicação verbal. b. O feedback é uma das barreiras à comunicação mais frequentemente citada pelos especialistas, pois prejudica a qualidade da informação. c. A comunicação interpessoal, geralmente, é dificultada pelas expressões e pelos gestos, pois

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: JGM1
  • Espectofotometria

    Introdução A utilização do método da espectrofotometria de derivadas no doseamento simultâneo de dois princípios ativos em diversas formas farmacêuticas tem permitido a obtenção de expressivos resultados em nosso laboratório. Devido às suas propriedades e características, este método apresenta-se como ferramenta muito útil nas análises de fármacos associados em comprimidos, pastilhas, cremes, entre outros, sem a necessidade de separações prévias. A cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE) é uma técnica muito explorada, principalmente pelos laboratórios

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: Adolfo9000
  • Espectofotometro

    FUNDAMENTOS DE FOTOMETRIA E ESPECTROFOTOMETRIA DE ABSORÇÃO 1. PRINCÍPIOS GERAIS: O termo espectro foi utilizado inicialmente por Newton, quando este descobriu que a luz branca, ao atravessar um prisma, é dividida em várias cores. Atualmente, sabe-se que o espectro visível é apenas uma pequena parte do espectro eletromagnético. A luz é, portanto, definida como uma forma de energia eletromagnética, formada por ondas que apresentam comprimentos diferentes. O comprimento de onda (ʎ) é medido em nm

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: aleoli
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