Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 130.921 - 130.950
-
Legalidade
legalidade(pravisato na lei para se concretizar ou não a legalidade) O princípio da legalidade estrita, também chamada simplesmente de legalidade, dita que a Administração Pública somente poderá agir de acordo com aquilo que a lei expressamente dita. É a máxima que muitos doutrinadores usam: " Os cidadãos podem fazer tudo, desde que não seja contrário a leis; a Administração Pública somente pode aquilo descrito em lei.". Nisso, esclarece o prof. Bandeira de Mello, no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Legalidade
Legalidade A Legalidade está no alicerce do Estado de Direito, no princípio da autonomia da vontade. Baseia-se no pressuposto de que tudo o que não é proibido, é permitido por lei. Mas o administrador público deve fazer as coisas sob a regência da lei imposta. Portanto, só pode fazer o que a lei lhe autoriza. Impessoalidade A imagem de Administrador público não deve ser identificada quando a Administração Pública estiver atuando. Outro fator é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Legalidade Administrativa Como Forma De Exercício Da Cidadania
SUMÁRIO 1. Resumo _________________________________________________________ 4 2. Introdução _______________________________________________________4 3. Cidadania ________________________________________________________4 4. Princípio Constitucional da Cidadania ________________________________5 5. Princípios da administração Publica__________________________________6 6. Legalidade como Principio da Administração __________________________6 7. Legitimidade administrativa como Instrumento de Defesa da Cidadania____7 8. Conclusão _______________________________________________________9 9.Referências ______________________________________________________10 1. Resumo O presente trabalho acadêmico tem como objetivo analisar a legalidade administrativa como forma de exercício da cidadania. Partindo para o conceito de cidadania e suas repercussões atuais da legalidade administrativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
Legalidade da cadeia de transferência de valores mobiliários
Estaremos realizando manutenção na Terça-feira (1 de julho) em 22:00. Olá Saulinho500 Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Diversos Faculdade Enviado por maumaualmeida, abril 2013 | 2 Páginas (257 Palavras) | 133 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | CLIQUE TRÊS VEZES PARA DAR BOA SORTE Envie SEMANA V- DIREITO EMPRESARIAL III CASO CONCRETO: Augusto emite uma letra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Legalidade De Empresas
I - INTRODUÇÃO Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Para melhor compreensão do assunto, faz-se necessário uma rápida abordagem do sistema que vigeu por mais de um século entre nós. Como se dividiam as empresas? O nosso Código Comercial de 1850, e o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Legalidade De Estacionamento Especiais Em áreas Privadas
Questão 1 : Evidencia-se , que determinados locais não são considerados vias públicas, dentre os quais,os acessos as propriedades particulares(chácaras e fazendas) os estacionamentos e áreas internas(postos de gasolina,de oficinas,estádios de futebol,indústrias ou empresas,supermercados ou shopping centers)bem como as praias não abertas a circulação. Assim, naturalmente não é possível aplicar nesses locais privados as regras previstas no CTB. Pois áreas particulares não possuem circunscrição administrativa estatal, para efeito de aplicação do CTB. Mas em consequencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
LEGALIZACAO
Para cadastro e atendimento dos pacientes, é preciso que haja um controle interno e atualizado feito pela organização, como nome completo, idade, sexo, informações da dos familiares mais próximos (por exemplo), endereço e etc. Dentre esses e outros aspectos sempre será necessário também todo o planejamento de comodidade dos pacientes, levando em considerações as limitações de cada um, como escadas, rampas elevadores, vaso sanitário, chuveiros, iluminação, ventilação e entre outros. A PEC das Domésticas, aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
LEGALIZAÇÃO DA COMPANHIA
1 INTRODUÇÃO Quando um empreendedor traça um plano de negócios e procura executá-lo, os primeiros obstáculos que precisam ser superados são os procedimentos exigidos para se incorporar e registrar a nova empresa. A legalização de sua empresa traz vantagens significativas para seu negócio. Se toda relação trabalhista tem como ideal o acordo escrito, naturalmente que o documento resultado deste acordo é de suma importância: o CONTRATO DE TRABALHO. E por sua importância possui regras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2014 -
Legalização Da Maconha
tabalho de sociologia com estatistica e economia 1: A maioria das pessoas está convencida de que a maconha não faz mal a saúde. Na sua opinião a maconha faz mal a saúde? 2 :Nos Estados unidos dezessete estados regulamentaram o uso medicinal da maconha . você acha que a maconha pode ser medicinal? 3: A ciência médica vem produzindo provas cada dia mais eloqüentes de que a fumaça da maconha faz muito mal a saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
Legalizaçao Da Maconha
Legalizar a maconha não é uma boa ideia. Mas pode levar a uma situação menos ruim que a atual. Os usuários continuariam aí – e, necessitando de cuidados – mas os traficantes perderiam o mercado e, pois, o dinheiro com o qual ganham a guerra, assassinando desde adversários até usuários inadimplentes, intimidando e corrompendo policiais, juízes, governantes em geral, políticos, jornalistas. O Estado economizaria bilhões hoje torrados em batalhas perdidas, recursos que poderiam ter uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Legalização Da Maconha
Legalização O termo “legalização” é, muitas vezes, utilizado com abrangências diferentes. Para alguns, significa a descriminalização da posse e do consumo de substâncias como a maconha, enquanto a comercialização e a distribuição continuam sendo consideradas ilegais. Para outros, significa uma ampla descriminalização das drogas, imaginando-se a posse, a venda e a distribuição legais, mas sob leis reguladoras e fiscalizadoras sobre o comércio e a distribuição. Para outros ainda, poderia significar uma mais ampla descriminalização, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2014 -
Legalização Da Maconha
Nesta semana, durante debates na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a respeito de regulamentação da maconha para uso recreativo, medicinal e industrial, o secretário nacional de drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada, afirmou que seu país – o único no mundo a legalizar o cultivo, a comercialização e distribuição da maconha – conseguiu reduzir a zero o número de mortes ligadas ao uso e ao comércio da droga. A legalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
LEgalização Da Maconha
1. Introdução: A legalização da maconha e um tema bastante controvertido, pela quantidade de interesses ocultos que existem por trás dela mesma, sobretudo sociais e econômicos. Os que são a favor da legalização falam do seu potencial medicinal, calmante e os benefícios que o governo teria com impostos e desarticulação do narcotráfico. Os que são contra a legalização afirmam que a maconha não deixa de ser droga e os seus malefícios já são conhecidos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Legalizaçao Das Casas De Prostituição, Abordagem Constitucional
ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Para este trabalho serão abordados os princípios da dignidade da pessoa humana, princípio da proteção, princípio da intervenção mínima e princípio da adequação social. 2.1.1. Princípio da dignidade da pessoa humana Os princípios constitucionais devem ser utilizados pelos juristas quando a própria legislação é omissa ou diverge à respeito de determinado assunto. O que obviamente é o caso das casas de prostituição, pois se por um lado a própria Constituição Federal admite a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Legalização de abortos
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Legislação Direito Legislação Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: luaceu_sjc 07 abril 2013 Palavras: 1613 | Páginas: 7 Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. "A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Legalização de abortos em caso de feto anencefálico
A legalização do aborto no caso de feto anencéfalo, pode citar que em certa maneira, ele pode estar correto pois ela pode prejudicar o nascimento tanto da criança e também na vida da mãe ,em algumas ocasiões, como citado em caso de estupro. Pois no caso de anencéfalo ele prejudica também a criança como a mãe durante toda a gravidez isso se trata pela ma formação de seus órgãos e por que ele não sobreviria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Legalização De Empresas
Elaboração de Trabalhos Científicos e Acadêmicos Redação: a linguagem empregada deve ser formal, clara e objetiva. Organização: a apresentação das informações deve obedecer a uma sequência lógica que favoreça a compreensão. Aspectos que devem ser considerados na elaboração de trabalhos científicos e acadêmicos Estrutura: o conteúdo de um trabalho desta natureza deve atender à normas pré estabelecidas Aspectos que devem ser considerados na elaboração de trabalhos científicos e acadêmicos De forma geral adotamos as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Em função ao impacto causado pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, as famílias hoje estão cada vez mais não contando com pessoas quem passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas casas de repouso. Com apartamentos confortáveis, e dentre esse conforto oferecem aqueles que precisão de atenção, serviços de profissionais e especializados. Sendo assim na abertura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Legalização De Empresas
1.4 Localização de uma Clínica de Repouso É importante que o imóvel da clínica de repouso seja bem localizado, longe de áreas muito barulhentas, poluídas e violentas. Nada pior do que colocar um idoso para ficar em uma clínica de repouso onde esse não é encontrado. Por exemplo, onde há muita movimentação de carros e ônibus, muita fumaça e iminência de violências não são indicados. É importante que haja também uma vizinhança tranquila, que respeite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.281 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2013 -
Legalização de Empresas
Legalização de Empresas De acordo com a especificação jurídica, área de atuação e regime tributário da sua empresa ou negócio, a Conexão Contábil faz uma verificação completa em todas às esferas governamentais que estão relacionadas. Esta verificação permite vislumbrar todas as necessidades legais, ao mesmo tempo em que é possível mensurar a resolução de eventuais pendências, seja financeiramente ou tempestivamente. Veja alguns exemplos das atividades que podemos estar fazendo por você: - Elaboração do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Legalização De Empresas
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade trazer informações sobre as formais legais para se abrir uma clinica de repouso as documentações necessárias e os órgãos competentes que se deve procurar para esse tipo de atividade. Ir a Junta Comercial, Prefeitura, no INSS, na Caixa Econômica Federal para assim conseguir solicitar todos os documentos necessários para a abertura e bom funcionamento da Clinica, conhecer o mercado de trabalho é fundamental e para a empresa funcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2015 -
Legalização Do Aborto
Aborto: Proibição ou Legalização? Aborto é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte. Um aborto pode ser espontâneo, ocorrendo acidental ou naturalmente. Induzido, como o terapêutico que é realizado quando a saúde da gestante corre perigo ou quando o feto apresenta problemas congênitos fatais ou enfermidades graves, ou ainda para reduzir seletivamente o número de fetos no caso de gravidez múltipla; ou o aborto eletivo, provocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Legalização do Aborto - Questão política ou religiosa?
Legalização do aborto - Questão política ou religiosa? Fazendo parte de um dos grandes debates atualmente, o aborto dividi opiniões entre diversas 'comunidades'. Tendo inúmeros tipos de abortos, os que causam maior polêmica são os abortos induzidos e criminal. Muitas dessas opiniões têm influência religiosa e também de grupos minoritários como o feminismo em relação a interrupção da gestação. Em diversos países é permitido a prática do aborto, estimam-se que em 56 países seja legalizada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2019 -
Legalização Do Aborto No Brasil
No início do ano de 2014 surgiram boatos sobre a legalização do aborto no Brasil, o tema gerou revoltas e indagações, até onde o aborto pode ser benéfico? Sabe-se que em alguns casos como o de estupro, as vítimas acabam engravidando e não suportam o peso de carregar um filho do seu abusador, ao contrário, muitos desses casos acabam levando ao suicídio, diante disso, percebe-se que o aborto, nesse caso, salvaria uma vida. Interessado nisso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
LEGALIZAÇÃO MACONHA BRASIL
Legalização da maconha em outros países — A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na quarta-feira um projeto de lei que legaliza o cultivo, a comercialização e o uso da maconha, sob controle do Estado, como forma de combater o tráfico. A aprovação depende do Senado. — O cultivo da maconha é permitido para fins médicos no Canadá. Na década passada, o parlamento colocou em votação dois projetos que descriminalizavam a posse de pequenas quantidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2013 -
Legalização política
Comentários Verica-se que a judicialização da política corresponde a um fenômeno observador em diversas sociedades contemporâneas. Do ponto de vista do processo político como um todo a judicialização da política contribui para o surgimento de um padrão de interação entre os poderes. Na atual conjuntura jurídica e político instrumento brasileiro, há uma enorme preocupação com o impacto das decisões judiciais nas esferas econômicas e políticas. A cada dia se observa uma absorção recíproca e constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Legalização, uma realidade necessária
Desde que a Holanda legalizou a venda de drogas em seu país esse assunto tem sido discutido no Brasil, quando o país vizinho, o Uruguai também liberou o uso recreativo da droga esse assunto ganhou mais força ainda. A discussão ainda é alvo de muita polêmica e os dois lados ganham forças. Contra a legalização está o aumento da bancada evangélica no senado e no congresso, que abertamente são contrários. A favor está um grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Legalization Of Marijuana
Legalization of Marijuana According to the World Drug Report 2000, 80 percent of illegal drug use around the world involves marijuana( Lennard-Brown 4), and it is the most common illicit drug used in the United States( Drug Facts 1). Also in the United States, twenty states and the District of Columbia have legalized marijuana for medical use even though it hasn't been approved by the FDA to be a medicine( Marijuana NIDA 5), and both
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.730 Palavras / 19 PáginasData: 12/5/2014 -
Legalize a proposta de criar precedentes obrigatórios
SUMULA No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por umTribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Na área esportiva, as súmulas são documentos descritivos sobre o resultado, envolvidos, condições e ocorrências de umapartida desportiva, mais comumente no futebol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
LEGENDA, DIE A LEGENDA, LEGENDA DO MNOGO
1-IDENTIFICAÇÃO O Projeto foi realizado no Centro Educacional Eric Silva LTDA,CNPJ 02540694000185 que fica situada á rua Klesus Rocha nº 23 Salvador Bahia e tem como representante a Srª Vera Santos Roque.O projeto foi destinado aos alunos da Educação Infantil no turno vespertino da respectiva escola mencionada acima. • 2-TEMA-TÍTULO • UMA LENDA, DUAS LENDAS, TANTAS LENDA... • 3-PORQUE DA ESCOLHA DO TEMA O tema escolhido foi visando o mundo lúdico para a vivencia diárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013