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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.011 - 131.040
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Legislação Ambiental
01 - Conforme o art. 225, parágrafo 1, IV da Constituição Federal, o EIA e o RIMA somente serão exigíveis " para instalação de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". a) A exigência de EIA corresponde ao conteúdo de qual dos princípios de direito ambiental? Explique em que consiste esse principio. Principio da Prevenção. A prevenção atua quando os riscos já são conhecidos, de forma a evitar que se transformem em danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Legislação Ambiental
1 INTRODUÇÃO Mesmo completando apenas 50 anos de existência, a cidade de Igarapé já coleciona grandes desafios e carece de resolver questões ambientais básicas, de relevante importância. Os principais são: saneamento básico; finalização do passivo ambiental do antigo lixão; a implementação real do processo de arborização urbana; a proteção efetiva de nascentes e áreas verdes; a criação de um parque ecológico; regulamentação de empreendimentos com potencial poluidor; elaboração e execução do plano de gestão ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2014 -
Legislação Ambiental
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO INTRODUÇÃO A Educação Ambiental tem nos seus marcos legais um instrumento suficientemente eficaz, quando se deseja trabalhar sob esta ótica e dimensão e se encontra possíveis dificuldades institucionais, ou ainda, se têm complicados os trâmites para fazê‐lo. Embora encontre amplo amparo legal, a Educação Ambiental traz imbuída em si um novo paradigma, que por ser novo e ser paradigma encontra resistências. Resistências essas que serão rompidas a partir da construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 28/11/2014 -
Legislacao Ambiental Autorizacao
CERÂMICA VERMELHA AÇÕES: 1.1) Instalação de sistemas de co-geração de energia elétrica. As atividades da indústria cerâmica demandam, em seu processo produtivo, expressiva quantidade de calor obtido de biomassas que podem reduzir o consumo de energia elétrica, com o aproveitamento do excedente na produção por meio da co-geração; 1.2) Aproveitamento da energia solar para bombeamento d`água. 2.1) Compra de área, próximo a suas instalações, para implantação de projeto de reflorestamento; 2.2) Utilização de lenha, serragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2013 -
Legislação aplicada
Legislação aplicada 1 - O que significa definição no mundo jurídico: Definição da estrutura essencial de determinado fenômeno, com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. 2 - Conceito de direito do trabalho: “conjunto de normas e instituições, aplicáveis a relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sócias” Octavo Bueno Magano 3 – Evolução 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 9/10/2013 -
Legislação Aplicada
Legislação Aplicada a Saúde e Segurança do Trabalho - LAST. Exercício n° 1. 1- É possivel neutralizar os efeitos da Insalubridade, de que forma? Sim. Pois no Art. 338 fala que a empresa é responsavel pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e saúde do trabalhador. - Parágrafo único: É dever da empresa presta informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e dos produtos a manipular. 2- Como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2014 -
Legislação Aplicada à Informática
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Como descrito no Livro Didático podemos definir dolo como "quando o agente pratica o ato desejando o resultado" e culpa "quando o resultado acontece sem a intenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2014 -
Legislação Aplicada à Informática
A abordagem a respeito da inter-relação entre Direito e Informática pode ter como foco a escolha dos termos corretos a serem utilizados para designarem o novo campo de estudo do direito. Há autores, como Sá Elias que afirmam que, apesar do mercado apresentar grande simpatia pelas expressões “Direito Digital“, “Direito Eletrônico“, essas não devem ser utilizadas. As escolas do Direito na Europa, como a francesa e a alemã, que seguem, como o Brasil, o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Legislação Aplicada A Internet
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) R: Não, pois quando existe o furto, existiu a intenção de subtrair algo que não o pertence o que caracteriza o furto unicamente como doloso. 2. Você estudou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Legislação Aplicada à Saúde
MBA – GESTÃO EXECUTIVA EM NEGÓCIOS DA SAÚDE Disciplina: Legislação Aplicada à Saúde Professor: Glewerson Luiz Caron Rosa Nome: Shayenne Caldeira • AVALIAÇÃO ACADÊMICA Questões: 1) Considerando o ordenamento jurídico aplicável à saúde, identifique os principais fundamentos da saúde pública e da saúde complementar, apresentando uma análise objetiva sobre cada um. O direito à saúde está descrito no Art. 196. Da Constituição Federal de 1988 e diz que: “A saúde é direito de todos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação Aplicada ás Empresas Prestadoras De Serviço
[...] Foge à competência do STF, em sede de reclamação constitucional, revisar deliberação do e. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a fim de afirmar o acerto ou a incorreção do julgado, fundado no juízo de livre convencimento dos magistrados integrantes da Corte Regional do Trabalho (…) Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, nos termos do artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicada a análise do pedido liminar" (Rcl 15.052/RO, Rel. Min. Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2013 -
Legislação Aplicada e Pericia Digital
TAREFA 3 É inegável que nas ultimas décadas o mundo vem se tornando cada vez mais digital e conectado e seria natural esperar que diante deste fenômeno as pessoas, instituições e processos também se adaptassem e acompanhassem esta nova realidade. A vista disso, a demanda por processos mais céleres, seguros e menos burocráticos além de mais sustentáveis, também é um coeficiente que deve ser considerado quando se analisa o uso de novas tecnologias inseridas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2018 -
Legislação atual sobre adoção
Trata-se do ato civil (judicial) pelo qual alguém aceita uma pessoa estranha na qualidade de filho. Essa aceitação implica na extensão para esse estranho na qualidade de ser "parente", tendo em vista que ele será parente dos parentes do adotante. Hoje no Brasil, não existe adoção sem processo judicial, antigamente para adotar um maior de 21 anos não precisava do judiciário, era só ir no cartório de notas. Antes do Código Civil de 2002, existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Legislação brasileira
INTRODUÇÃO A introdução ilustra brevemente os objetivos do trabalho e as razões de sua elaboração, não devendo antecipar as conclusões e recomendações decorrentes do estudo. Apesar de figurar no início do trabalho, é a última parte a ser redigida em definitivo, visto constituir uma síntese de caráter didático das ideias e da matéria tratada. Em suma, apresente o que será tratado no decorrer do Desafio e seus objetivos. DESENVOLVIMENTO - Ler o texto da página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Legislação brasileira
1º A legislação brasileira admite diversos tipos de sociedades: Sociedade Simples; Sociedade em conta de participação; Sociedade limitada; Sociedade anônima ou companhia; Sociedade em comandita simples e sociedade cooperativa. 2º Os tipos mais comuns são a sociedade limitada e a sociedade anônima. 3º O período base previsto no regulamento do Imposto de Renda (dado pelo decreto n.3.000/99) é igual ao do ano civil (de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano). As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
LEGISLAÇAO BRASILEIRA
NÍVEL: Educação Básica | IDADE: 0 à 05 anos | MODALIDADE: Ensino Infantil | OBJETIVOS: O desenvolvimento integral da criança até os 05 anos de idade.A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. | NÍVEL: Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Legislação Brasileira
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. (Vide Adin 3324-7, de 2005) (Vide Decreto nº 3.860, de 2001) (Vide Lei nº 10.870, de 2004) (Vide Lei nº 12.061, de 2009) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.240 Palavras / 37 PáginasData: 17/3/2015 -
Legislação Brasileira Ambiental
No Brasil, ainda não existe uma legislação específica para as questões que envolvam áreas contaminadas (AC). No entanto, a legislação ambiental existente oferece uma certa base referindo-se indiretamente a diferentes aspectos do problema de AC, como, por exemplo, os itens que abordam a preservação ou a recuperação da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e diretrizes e normas para o controle de poluição. Há também leis específicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Legislação brasileira HISTÓRICO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Legislação brasileira sobre proteção ambiental
evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
LEGISLAÇÃO CBM
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA DECRETO Nº 8987, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000. Dispõe sobre o Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei Nº 858, de 16 de dezembro de 1999, DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.645 Palavras / 35 PáginasData: 8/9/2014 -
LEGISLAÇÃO COMPETITIVA
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA LEI DO CONCUBINATO Turma: 6-DIN-A. ACADÊMICO: CHARLISON ALVES DE SOUZA BOA VISTA-RR 2014.1 CHARLISON ALVES DE SOUZA LEI DO CONCUBINATO Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção de nota da disciplina: Processo Civil V – Direito de Família do curso de graduação em direito da Faculdade Estácio Atual. Professora: CLAÚDIA SILVESTRE BOA VISTA-RR 2014.1 SUMÁRIO 1. LEI DO CONCUBINATO – UM BREVE HISTÓRICO 4 2. AS UNIÕES CONCUBINÁRIAS E AS JURISPRUDÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 29/6/2014 -
LEGISLAÇÃO CORPORATIVA
A adoção das novas práticas contábeis no Brasil se dará a partir de qual preceito legal? As pessoas jurídicas estão obrigadas a adotar as normas contábeis de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras, previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, em especial as decorrentes da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, tanto sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2014 -
Legislação Da Calçada
Nome: Douglas Viana da Silva Ra:3010016 Analisando a questão referida à Legislação da calçada a cobrança de taxa na cidade de Atibaia é lícita, pois no caso dado foi a prefeitura que fez a obra, e normalmente é de obrigação do proprietário. Como a prefeitura teve todo o custo da obra que deveria ser do proprietário, ela pode cobrar taxa como diz no Art.145. A União, os Estados, O DF e os munícipios poderão instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2013 -
LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Estrutura e Organização da Educação Brasileira – Aula 1 – Organização Escolar A Organização Escolar está relacionada ao compromisso entre a estrutura formal e os grupos com interesses distintos. Abrangendo três áreas: a) Estrutura física da escola; b) Estrutura administrativa da escola; e c) Estrutura social da escola. A Estrutura e Organização do Ensino no Brasil: Aspectos Legais e Organizacionais Em1939, a Estrutura preocupava-se com os aspectos legais e administrativos – Disciplina de Administração Escolar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
Legislacao Da Educacao
Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) Lei nº 9.394/96 Título V Dos níveis e das modalidades de Educação e ensino. Capítulo I Da composição dos níveis escolares. I. Art. 21 A educação escolar compõe-se de: I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II. Educação superior. ___________________________________________________________________ Este dispositivo ratifica uma tendência alojada no interior de documentos e de diretrizes do próprio MEC, segundo o qual o ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Legislação Da Educação Basica
Uma das atribuições do Conselho Nacional da Educação (CNE), através de suas Câmaras, é deliberar sobre a. a escolha do Ministro de Estado da Educação. b. a parcela dos impostos arrecadados a ser destinada para a educação. c. manter intercâmbio e convênios com os sistemas de ensino de outros países. d. as diretrizes curriculares da educação básica e do ensino superior. e. o uso das verbas para a educação no orçamento da União. 0,1 pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Legislação Da Educação Brasileira
Fórum IV - Diversidades A partir da leitura das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena. Elabore um texto reflexivo (15 a 20 linhas) apontando as principais especificidades da Educação Indígena. A Constituição brasileira assegura aos índios no Brasil o direito de permanecerem índios, isto é, de permanecerem eles mesmos, com suas línguas, culturas e tradições. Ao reconhecer que os índios poderiam utilizar suas línguas maternas e seus processos de aprendizagem na educação escolar, instituiu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
LEGISLAÇÃO DA ESCOLA
LEGISLAÇÃO ESCOLAR. Para a leitura do material e estudo do módulo, nos reunimos em grupo da Secretaria Escolar nos dias 13/08/2014 e 15/08/2014, no qual também realizamos os pratiques. E no dia 22/08/2014 nos reunimos para a preparação do seminário e no dia 05/09/2014 para a confecção dos slides e para a divisão do trabalho, neste dia recebemos a visita do coordenador do Profuncionário de Campos de Júlio, Professor Deloir que acompanhou nosso trabalho sugerindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2015 -
LEGISLAÇÃO DA ESCOLA NO BRASIL
A LEGISLAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL Este memorial refere-se ao módulo 12 estudado no curso técnico em Secretaria Escolar (Profuncionário) onde o tema abordado foi: “Legislação escolar”. Os assuntos tratados foram: UNIDADE 1 – A educação e as constituições. UNIDADE 2 – A gestão da educacional na legislação. Plano nacional de educação – Resgatando o Debate O que é um Plano Nacional de Educação? Antecedentes do PNE: breve histórico PNE do Governo PNE - Proposta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014