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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 156.601 - 156.630
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O princípio da legalidade
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1. Artigo 5º, inciso XXXIX, CRFB/88: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nempena sem prévia cominação legal” 2. Artigo 1º do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há penasem prévia cominação legal” 3. O Princípio da Legalidade é aquele que vincula A existência de crimes e de penas... À existência de uma lei... 4. LOGO... Temos uma vinculação que relaciona: Não há crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
O princípio da legalidade
Princípio da Legalidade Importância: O Princípio da legalidade é fundamento do Estado democrático de direito, tendo por fim combater o poder arbitrário do Estado. Os conflitos devem ser resolvidos pela lei e não mais através da força. Conceito: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II da CF). O Princípio da legalidade aparece simultaneamente como um limite e como uma garantia, pois ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
O princípio da legalidade
Cumpre salientar os princípios que regem esse ramo autônomo do direito. São eles, notadamente, os princípios da legalidade, da liberdade, a isonomia, da responsabilidade, da igualdade, da disponibilidade, do controle judicial da propaganda. O princípio da legalidade refere-se à afirmação de que a lei federal regula a propaganda. Dessa forma, as regras jurídicas federais devem ser obedecidas de forma cogente, igualmente a todos. Esse princípio irradia efeitos aos outros princípios que regem a propaganda eleitoral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
O princípio da legalidade
Princípio da Legalidade - Legal - Ilegal - Legalidade - Ilegalidade - Legalização - Legalmente - Ilícito - Leis Observemos o Art. 5º, II, da CF "ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Trata-se, aqui, do princípio da legalidade ou da supremacia da lei escrita, apanágio do Estado Democrático de Direito. O objetivo de tal princípio é evidente: evitar o arbítrio dos governantes. A expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.832 Palavras / 24 PáginasData: 9/9/2014 -
O princípio da legalidade
DIREITO 1 – Introdução. O Princípio da Legalidade é multissecular, tendo para muitos seu marco inaugural na Magna Carta Inglesa, de 1.215, do Rei João Sem Terra. À época, a nobreza e a plebe, reunindo esforços e se insurgindo contra o poder tributário absolutista de seu monarca, impuseram ao príncipe João um estatuto, visando inibir a atividade tributária do governo. Assim, a partir de então, para implantar ou modificar alguma atividade de cobrança de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
O princípio da legalidade da terceirização da coleção musorosa
Por tratar-se de serviço essencial, fere o Princípio da Legalidade a terceirização da coleta de lixo pelos Municípios e Estados da União? Diversas têm sido as discussões em torno da legalidade da administração pública “terceirizar” os serviços de coleta de lixo. Não é objetivo deste texto adentrar a “terceirização” dos serviços de coleta do lixo através da contratação de empresas, mesmo que por meio de licitação, prática, aliás, amplamente disseminada no país, inclusive no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
O Princípio Da Legalidade E As Funções Do Tipo Penal
O princípio da legalidade e as funções do tipo penal Os princípios do direito penal ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e é de grande importância a sua discussão, sendo, indubitavelmente, a base fundamental do Estado democrático de Direito, e vem consagrado no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, dispondo que in verbis: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Visa, com claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
O princípio da legislação tributária
Princípio da Reserva Legal O princípio da legalidade tributária (também chamado de princípio da reserva legal) está expresso no art. 150, I da CF/88, e proíbe os entes federados de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. Como o tributo é uma prestação pecuniária compulsória, obrigando ao pagamento independentemente da vontade do sujeito passivo, a criação ou aumento de tributo deve estar sob o domínio do princípio da legalidade Tributos passíveis de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
O Principio Da Literalidade
O Princípio da Literalidade O principio da Literalidade, trazido pela inclusão da palavra “literal” no conceito clássico, segundo o qual o crédito cobrado deverá ser idêntico ao valor constante no título, ou seja, não poderá ser cobrado nem mais e nem menos do que está inscrito no documento. Literal significa: aquele que acompanha rigorosamente a letra do texto. Literalidade significa que: vale o que está escrito no título, limitando os direitos nele incorporados. Mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
O princípio da obrigação de contratos
estou no primeiro semestre da faculdade, gostaria de apreender a fazer um trabalho. O primeiro é sobre doutrina do direito. É SO PARA EU ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊS. A doutrina internacional estabelece classificações entre os diversos tipos de tratados, que podem ser úteis em reduzido número de situações e inúteis em sua maioria. A primeira destas classificações considera a existência de quase-tratados em contraposição à noção tradicional de tratado. Segundo esta corrente doutrinária, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial
4. O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial É sabido que os direitos sociais, regra geral, exigem uma prestação positiva por parte do Estado. A par dos escassos recursos, dada a crescente demanda por esses direitos (saúde, educação, etc) cabe à administração pública o gerenciamento desses recursos. [17] Assim, a efetivação dos direitos sociais estaria limitada por parâmetros de ordem financeira, ou seja, a chamada reserva do possível, que seria um limitador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
O Princípio Da Reserva Do Possível Ou Princípio Da Reserva De Consistência
O Princípio da Reserva do Possível ou Princípio da Reserva de Consistência é uma construção jurídica germânica originária de uma ação judicial que objetivava permitir a determinados estudantes cursar o ensino superior público embasada na garantia da livre escolha do trabalho, ofício ou profissão. Neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se pode exigir do Estado a prestação em benefício do interessado, desde que observados os limites de razoabilidade. Os direitos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
O princípio da separação de poderes
O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi, de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
O Princípio Da Transparência No Direito Financeiro
“O princípio da transparência no Direito Financeiro” No Brasil, muitos são aqueles que investem em candidaturas com o intuito de ser parte do poder legislativo ou executivo. Isto chega a ser significativo levando-se em conta o processo de democracia participativa em alta no país. O problema é que entre todas as funções dos representantes políticos, está aquela do uso adequado dos recursos públicos e nem sempre eles são utilizados para melhorar a vida da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2015 -
O PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO
Relatório de Física Experimental PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO Jessica Engenharia Mecânica Instituto Federal de Goiás, Goiânia-GO. E-mail: Submetido em 10/12/2021 Resumo A seguinte atividade experimental consiste na análise de um corpo de prova que fica submetido algumas forças quando imerso em uma quantidade de água. O procedimento pode ser explicado pelo principio de Arquimedes: empuxo e, para essa situação, podemos notar como as forças presentes interagem entre si quando evidenciadas em um ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2022 -
O princípio do consenso
1. Princípio de Consensualismo De acordo com o princípio do consensualismo, basta, para o aperfeiçoamento do contrato, o acordo de vontades, contrapondo-se ao formalismo e ao simbolismo que vigoravam em tempos primitivos. Decorre ele da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, do acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa. A compra e venda, por exemplo, quando pura, torna-se perfeita e obrigatória, desde que as partes acordem no objeto e no preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
O Principio Do Contraditorio
Oque é o Acórdão? Nesse site esta bem resumida. http://pt.wikipedia.org/wiki/Ac%C3%B3rd%C3%A3o Princípio do contraditório e da ampla defesa O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, mas pode ser definido também pela expressão audiatur et altera pars, que significa “ouça-se também a outra parte”. É um corolário do princípio do devido processo legal, caracterizado pela possibilidade de resposta e a utilização de todos os meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
O PRINCÍPIO DOS DIAGNÓSTICOS DA PESSOA HUMANA
PRINCÍPIO DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA . Como compatibizar princípio da Reserva do Possível e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana? Muitas vezes as pessoas alegam quaisquer motivos para pedir um dano moral ou para exercer um direito, mas quase sempre se esquecem de fazê-lo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. A reserva do possível é uma técnica processual, usadas muitas vezes pelos advogados públicos para impedirem o exercício do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2014 -
O princípio dos vasos comunicantes e a sua importância no processo de distribuição de água
O princípio dos vasos comunicantes e a sua importância no processo de distribuição de água Vasos comunicantes é o nome dado a um conjunto de recipientes comunicados por sua parte inferior e contendo um líquido homogêneo; Observa-se que quando o líquido está em repouso alcança o mesmo nível em todos os recipientes, sem influenciar a forma e o volume destes. Se dois pontos são tomadas A e B ao mesmo nível, as suas pressões hidrostáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2019 -
O PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO
PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO Considerando que a Região Escoteira de Minas Gerais tem uma área geográfica grande, resultando assim em um grande número de distritos escoteiros, que, ás vezes, estão localizados longe da região metropolitana e/ou central da região, a capacitação e formação dos adultos voluntários da instituição está diretamente ligada a necessidade do apoio institucional e de pessoal da equipe de formação da região, o que implicará em um maior gasto para os distritos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2022 -
O princípio fonético dos alfabetos
O princípio fonético dos alfabetos estipula que cada letra deve representar um único som, e que cada som deve ser representado por uma única letra. Na prática, a relação entre letras e sons é imperfeita na maioria das línguas, sendo impossível de ser plenamente atingida em idiomas como o português, nos quais o número de fonemas é maior que o número de grafemas que os representem. O princípio fonético também enfrenta obstáculos pela tendência natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2014 -
O principio fundamental para Rosseau referente à educação da criança de sua época e resgatar as implicações desse pensamento para a educação na atualidade.
Desigualdade Racionais e suas Desigualdades na Escola Este texto descreve os vários tipos de racismo que existem desde o início da civilização, começando nos gregos até os romanos e continuando até a idade média. Hoje a nossa sociedade brasileira tem vivido momento histórico singular nas discussões em torno do racismo, preconceito e discriminação racial, pois, pressionada pela grande atuação dos movimentos e organizações negras que tem sido instigida a buscar rever e superar o quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
O Princípio Penal Constitucional Da Adequação Social No Direito Penal Constitucional Brasileiro: Novas Facetas
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão da tipicidade, causa de justificação ou método de interpretação das normas penais. Este princípio tende a ganhar força e se consolidar tanto nos tribunais quanto na doutrina. A importância de abordá-lo decorre do fato dele não ser algo novo, apesar de ter sido utilizado de maneira equivocada pela maioria dos penalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2014 -
O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO
O filme o prisioneiro da grade de ferro, monstra a dura realidade da sistema carcerario brasileiro, e as condições subumanas e precarias a que estes são submetidos, sendo violado direitos e garantias constitucionais. Assim são violados direitos garantidos pela Constituição Federal do artigo 5° como: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Porém estes são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
O PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO
PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO “Partindo da observação em uma empresa de fibra de vidro e levando em consideração a implantação do programa 5s, a presente pesquisa reúne várias ponderações no intuito de responder ao seguinte problema de pesquisa: qual importância da implantação do programa 5s na pontencialização e melhoria da produtividade enfocando em uma empresa de fibra de vidro? Qual definição do programa 5S? Quais os cinco passos integrados, que buscam fortalecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2022 -
O problema ambiental nas áreas urbanas
PROJETO: MEIO AMBIENTE TEMA:“A questão ambiental nas zonas urbanas” TURMAS: Alunos do Ensino Médio e Fundamental INTRODUÇÃO A questão ambiental é um tema que vem sendo muito discutido nos últimos tempos, é um problema que segue desde a Revolução Industrial, sendo a sociedade moderna a principal responsável pelas alterações que o meio ambiente vem sofrendo. Assim no que se refere á área ambiental, há muitas informações, valores e procedimentos que são transmitidos à criança pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
O Problema Antropológico Da Violência Dos Menores Infratores"
FACTHUS - FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS Trabalho de Antropologia “O problema antropológico da violência dos menores infratores" Grupo: Bárbara Gallis Carolina Kaizer Kelly Jeniffer Tamires Ribeiro Vitória Stefany UBERABA, 20 DE MAIO DE 2013. SUMÁRIO I- Introdução 02 II- O Ingresso do Menor Infrator 02 III- Formação da Adolescência. 03 III.1- Maior idade Penal 04 IV- Os Jovens Criminosos 05 V- Medidas socioeducativas 06 V.1- Classificação das Medidas 08 V.1.1- Advertência 09 V.1.2 – Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2013 -
O PROBLEMA DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CAPÍTULO 1 – O DESPERTAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Cultura são todas as possibilidades de realização humana ou, em outra definição, todos os hábitos e conhecimentos desenvolvidos pelo homem em suas relações sociais. É por meio dela que um povo constrói e conserva sua identidade. (p. 13-14) Por sua vez, antropologia significa (literalmente) estudo do homem, como ser biológico social e cultural. Dessa forma, é possível definir o que somos a partir da imagem que temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento
ARTHUR MACEDO ACKLS LILIANE GUIMARÃES NELSON BARBOSA FILHO SALOMÃO JOSE DA SILVA O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento BELO HORIZONTE 2016 ________________ ARTHUR MACEDO ACKLS LILIANE GUIMARÃES NELSON BARBOSA FILHO SALOMÃO JOSE DA SILVA O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento Projeto apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Instituição Pitágoras Orientador: Wagner Delano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2016 -
O problema da consistência textual
Leia o trecho a seguir. "Podemos notar claramente que a falta de recursos para a escola pública é um problema no país. O governo prometeu e cumpriu: trouxe várias melhorias na educação e fez com que os alunos que estavam fora da escola voltassem a frequentá-la. Isso trouxe várias melhoras para o país". Podemos afirmar que nesse fragmento existe um problema de Resposta Selecionada: Incorretac. Coesão textual; as partes que ligam o texto, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014