Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 165.601 - 165.630
-
Parecer De Defesa
Parecer em favor de defesa de B: A pessoa “A” contratou “B” para matar alguém (art.121 CP), sendo “C” a pessoa a ser eliminada. E “B” pediu ajuda ao menor de idade “D”, para acompanha-lo, este sabendo que “B” não tinha consciência do motivo e do fato. Efetuado o crime, mesmo com disparo no braço, “C” em fuga foi colidido por um automóvel que ocasionou sua morte. Quando “B” foi preso aparentava ter sérios problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Parecer De Defesa Rafinha Bastos
Parecer de defesa Rafinha Bastos Rafael Bastos Hocsman, vulgo nome Rafinha Bastos apresentador do programa humorístico CQC ( Custe o que Custar) da rede de televisão Bandeirantes o mesmo acusado por Wanessa Camargo venho respeitosamente apresentar uma Defesa. Durante a exibição do programa CQC, onde após certo comentário do Marcelo Taz sobre Wanessa o mesmo disse " Ela está tão bonita, mas tão bonita que eu comeria A Wanessa e o bebê" o público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Parecer De Porte Ilegal De Arma
PARECER DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. ARMA DESMUNICIADA. CRIME DE MERA CONDUTA. DENEGAÇÃO DA ORDEM STF. Relatório Haja vista que o remédio jurídico impetrado foi o HABEAS CORPUS 95.073 MATO GROSSO DO SUL o cidadão sentindo sua liberdade infringida, por ser pego portando arma de fogo desmuniciada, teve sua prisão decretada e sua sentença proferida, tendo por finalidade o reconhecimento da atipicidade da conduta prevista no art. 14, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Parecer Descritivo
PARECER DESCRITIVO 4º BIMESTRE Com base na observação diária, foi possível constatar que o aluno Kauã é um aluno tranquilo, calmo, educado, participativo e assíduo. Relaciona-se muito bem com os professores, colegas e funcionários da escola, gosta de estar na companhia de seus colegas de sala, tem momento que apresenta uma certa timidez. Faz o trajeto de sua casa/escola com a companhia da mãe, respeita e obedece a ordens estabelecidas pela escola, manifesta bons hábitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Parecer Descritivo
Parecer final aluna Pré II Hellysa começou frequentar já no segundo semestre, veio transferida de outra escola, com base nos objetivos trabalhados no segundo semestre foi possível constatar que Hellysa é uma criança tranquila, meiga e esperta, porém tímida, se adaptou com facilidade no ambiente e com a professora, só agora no final do semestre, apresentou oscilação no aspecto emocional chorando com facilidade, mas sempre demonstrou segurança, manifesta suas opiniões, hipóteses, ideias sobre os assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Parecer Descritivo
A aluna Ana Carolina se adaptou a rotina do Jardim. Demonstra um bom entrosamento com todos e consegue estabelecer relações ora dominantes, ora dependentes, participando das brincadeiras com todos os colegas e interagindo com facilidade com o grupo. É caprichosa com seus materiais e procura deixá-los organizados. Sua linguagem está em desenvolvimento, apresentando, algumas vezes, dificuldade em expressar suas opiniões, mas gosta de contar histórias e cantar músicas. Possui um bom raciocínio lógico matemático, classificando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015 -
Parecer Descritivo -
Relatório de Desenvolvimento Individual do Aluno Parecer Descritivo Aluno (a): Data de Nascimento: Turma: Turno: Ano Letivo: 2011 • Sensório – Motor: Apresenta grande capacidade de aprendizagem e nível intelectual em seu desenvolvimento.Demonstra um ótimo poder de decisão pessoal e em coletividade.Sabe respeitar seu limite pessoal e principalmente do outro lado.Tem excelente desenvolvimento de flexibilidade e agi- lidade. • Sócio – Afetivo: Apresenta ótimo relacionamento com os colegas,professores e funci- onários.E muito comunicativa,alegre,atenciosa e muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2014 -
Parecer Descritivo 4 Ano 1º TRIMESTRE
parecer descritivo 4 ano 1º TRIMESTRE No decorrer do trimestre observou-se que o aluno manteve relacionamento de respeito e afeto com os colegas, as professoras e os funcionários. Foi assíduo, pontual e responsável com o material escolar. Algumas vezes, dispersou-se com conversas inoportunas, sendo necessária a intervenção da educadora. Demonstrou segurança e entusiasmo na execução de tarefas e avaliações. Explorou conteúdos com interesse. Relatou fatos vividos com coerência e objetividade, partilhando experiências nas aulas. Usou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Parecer Descritivo Educação Infantil
GUSTAVO Observando o desempenho do aluno Gustavo Trajano foi constatado que neste semestre demonstrou pouco interesse na realização das atividades, Se expressa de forma clara e argumentada, interage pouco com o grupo, mas conversa bastante com a professora sobre assuntos diversos, apresenta dificuldade de auto-regulação, pois, costuma não aceitar e compreender as solicitações dos adultos tem dificuldades em cumprir regras, demonstra agressividade nas situações de conflitos usa meios físicos para alcançar o que deseja, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.003 Palavras / 33 PáginasData: 23/11/2016 -
PARECER DESCRITIVO EDUCAÇÃO INFANTIL
A aluna está nas aulas remotas, para esse bimestre a aluna demonstrou interesse por desenvolver as atividades propostas e conseguiu completar todas as atividades. Podemos concluir que a aluna demonstrou um desempenho satisfatório nas atividades propostas, adquirindo novos conhecimentos. você é especial quero te ver crescer cada vez mais. A adaptação do aluno ocorreu de forma tranquila, não demonstrou dificuldade em interagir com a turma. Expressa suas ideias com clareza, relata fatos ocorridos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2021 -
Parecer desportivo
PARECER De: Departamento Jurídico Desportivo Para: Ilmo Sr. Presidente da Liga de Futebol de xxxxxxx Trata-se o presente parecer no sentido de determinar ou não penalidades que supostamente foram infringidas pelo Clube de Recreativo xzxxxxx e o Clube xxxxx, em fatos ocorridos na partida de futebol realizada em 17.07.2011, valida pelo campeonato municipal da 1ª divisão. Houve relato na súmula de futebol assinalada pelo árbitro principal da partida de agressões ocorridas entre as agremiações nomeadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
Parecer Direito Trabalho
PARECER EMENTA COMPETENCIA RELATIVA EM RAZAO TERRITORIAL SENDO ELEITO DOMOCILIO RÉU.LOCAÇÃO DE TANQUES. CLÁUSULA DE ELEIÇAO DE FORO. AÇÃO RESCISORIA. PROPOSITURA NA COMARCA DO DOMICILIO DO AUTOR. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada por Jose Pivantes, domiciliado em Bom Sucesso, interior de Minas Gerais, que celebrou contrato de adesão cujo objeto era locação de tanque para armazenamento de leite in natura, com empresa PARMALEITE, sediada em São Paulo. Cumpre Ressaltar que a clausula no contrato, fixando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Parecer Dispensa De Licitação, Art. 24, V, Lei 8666/93
SOLICITAÇÃO DE PARECER À ASSESSORIA JURÍDICA I – RELATÓRIO 1. A comissão de Licitação e Seleção Pública encaminha o processo em referência para análise da contratação de profissional técnico para atuar na construção do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, objeto com Termo de Cooperação nº xxxxx. 2. O processo está documentado com termo de referência assinado pelo coordenador do projeto, xxxxxxxx, apresentando a descrição do serviço a ser realizado, assim como pesquisa de preço feita no mercado. 3. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Parecer Dispensa Licitação
RATIFICO em _____/_____/___ TICIO DE ALMEIDA Diretor Presidente – PESCAP Processo: 38.000.027.2014 Assunto: Aquisição de material permanente para Ação do Peixe Popular e Semana Santa do ano em exercício. I – DO RELATÓRIO: Trata-se de expediente formulado pela CAF/PESCAP, acerca da possibilidade jurídica e do devido procedimento legal a ser realizado, para aquisição de material permanente para a ação do peixe popular do ano de 2014. Ressalta-se que os presentes autos viram devidamente instruídos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
PARECER EM CONVÊNIO PÚBLICO
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEEL PROCESSO Nº 500202/2008-1 OBJETO : CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERESSADO : FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEVOLEI PARECER Nº 061/2008 EMENTA : ADMINISTRATIVO – CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO – PREVISÃO CONTIDA NO ART. 116 DA LEI Nº 8.666/93 – POSSIBILIDADE. - A celebração de Convênio por órgão da Administração Pública está condicionada aos regramentos contidos no art. 116 da Lei nº 8.666/93; - Os convênios celebrados pela Administração Pública se submetem aos princípios constitucionais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Parecer Gartificação
Parecer nº 002/2009 Interessado Fábio Documento: Contrato de Mútuo PARECER Trabalhista. Salário Utilidade. Lei 10.243/2001. Nova Redação ao Artigo 458, CLT. Benefícios de Natureza Salarial. Veiculo. Caracterização do Salário-Utilidade. - Possibilidade à Favor do Interessado. RELATÓRIO O pagamento de parte de prestação de veiculo pelo Empregador caracteriza ‘salário utilidade’, o salário pode ser pago em utilidade, no presente caso, o veiculo. Sendo o complemento do salário pecuniário, utilizando-se bens e serviços de natureza econômica. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Parecer Internacional
PARECER EMENTA Tratado Internacional – Acordo entre Estados Internacionais – Brasil e França -, com intuito de fomentar o desenvolvimento do setor rural, através de alíquotas diferenciados em maquinários agrícolas. RELATÓRIO Foi celebrado um tratado internacional entre os países Brasil e França com interesse em fomentar o desenvolvimento no setor rural, onde houve convergência das partes no princípio de que houve boa fé das partes e produzirá efeitos jurídicos logo que os representantes dos países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Parecer Juridico
Parecer Ementa Negócio Jurídico- Contrato de compra e Venda- Veiculo automotivo- Pagamento Á vista- Objeto de Furto- Defeito do Negócio Jurídico. Relatório Trata-se de parecer solicitado por Pedro que ao adquirir um veiculo automotor de Roberto através de um contrato de compra e venda onde foi efetuado o pagamento de R$ 30. 000 á vista. Cabe ressaltar que o veiculo VW Gol do ano de 2009 foi comprado no mês de dezembro e apreendido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
Parecer Jurídico
REFERÊNCIA: HABEAS CORPUS n° 100.564 INTERESSADO: BANCA EXAMINADORA ASSUNTO: Excesso de prazo na prisão preventiva. EMENTA: PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. VIOLAÇÃO. A pedido do réu José Enilson Couras, o qual nos solicita através deste parecer jurídico acerca do excesso de prazo na prisão preventiva a qual por ineficiência do estado do Piauí o réu permaneceu preso por sete anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2013 -
PARECER JURÍDICO
PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Parecer Jurídico
P A R E C E R Ementa HOMICÍDIO QUALIFICADO – golpe na nuca – traição – abuso de confiança – alegação de inocência do réu – depoimento de esposa contra o réu visando inocentá-lo – provas contraditórias – perjúrio – réu inocente – após julgamento testemunha alega a culpa do réu – esposa descobre traição – injusta provocação – violenta emoção – homicídio – crime passional. Relatório Trata-se de questão sobre um crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013 -
Parecer Juridico
Elaborando um Parecer Jurídico Não existe forma obrigatória, pré-definida, mas a estrutura apresentada a seguir é um modelo indicado para todos os casos. Elementos que o Parecer Jurídico deve comportar: 1. Endereçamento Não é obrigatório, todavia, é melhor fazer para tornar o parecer mais técnico. É direcionado à autoridade ou à pessoa que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer. É chamada de consulente a pessoa jurídica de direito privado, pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Diante dos questionamentos apresentados sobre se os referidos jornalistas, cujos publicavam periodicamente artigos na revista, seriam constituídos como segurados obrigatórios da Previdência social, e se fosse, de qual tipo seria, e mais ainda se ainda a empresa deveria observar algumas normas do nosso Regulamente da Previdência Social. Para responder tal questionamento devemos analisar a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e o Decreto 3.048/2009 - Regulamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Nº. 112/2013 PROTOCOLO: 6.907/2013 ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO. I – DO REALTO Trata a hipótese vertente de pedido de licença-prêmio, formulado pelo Servidor, quanto ao período aquisitivo, segundo a declaração do DRH: 31/05/2006 à 30/05/2011. Há nos autos Requerimento da servidora; MEMO 1.014/2013 do Departamento de Recursos Humanos – Divisão de Desenvolvimento Funcional; Dados Funcionais do servidor; Relação de Penalidades, Faltas, Licenças, Férias e Horas Extras; Declaração da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Parecer Juridico
Alcides emprestou a Horácio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2006, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2006, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. Referido empréstimo foi celebrado verbalmente em Campina Grande/MT, apesar de ambos residirem em São Paulo. Ocorre que aos 28 de agosto de 2006, Alcides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Parecer Juridico
A Requerente vem através de petição escrita requerer a emissão do habite-se, e com arrimo no artigo 173 inciso I do CTN, alega prescrição da taxa de habite-se. Alega que a construção foi edificada há aproximadamente 10 anos, sendo que o município sempre expediu o alvará de funcionamento, sem contudo, solicitar a certidão do habite-se. Assim, entende o requerente que por esta razão, as taxas de habite-se estariam supostamente prescrita. Pois bem, os presentes autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
PARECER JURÍDICO
PARECER N°: 29082013- PROCURADORIA JURÍDICA/MEC ASSUNTO: POSSIBILIDADE / IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA ANTES DE DAR AO ATINGIDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61800.002760/2013-81 INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO.TRIBUNAL DE CONTAS.CONTRADITÓRIO AMPLA DEFESA.SUSPENSÃO PAGAMENTO APOSENTADORIA 1. Trata-se de análise e manifestação a esta Diretoria administrativa do Ministério da Educação acerca da possibilidade ou impossibilidade de suspensão do pagamento da aposentadoria de João, o mesmo trabalhou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Parecer Jurídico
Dijanira Baptista foi fumante inveterada por trinta anos. Ela era casada com Mauro Costa e tinha dois filhos: Mauro Costa Jr. e Paulo Baptista Costa. Em 28 de setembro de 1999, faleceu em decorrência de câncer pulmonar, provocado pelo fumo excessivo do cigarro de marca Hollywood, da companhia Souza Cruz S.A. Seus familiares alegam que a companhia de cigarros sempre ocultou informações e dados sobre a nocividade do cigarro à saúde. A vítima fumava dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2013 -
Parecer Juridico
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Salvador 2011 LARISSA BARROS PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho Interdisciplinar apresentado como critério de avaliação parcial aos alunos do 4º semestre do curso de Direito pela Faculdade Batista Brasileira. Orientador: Prof. Wolney de Azevedo Perrucho Júnior. Salvador 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2 RELATÓRIO......................................................................................................................05 3 DOS FATOS........................................................................................................................05 4 FUNDAMENTAÇÃO........................................................................................................06 INTERDISCIPLINARIEDADE.......................................................................................08 DO DIREITO CIVIL..........................................................................................................08 DO DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................................11 DO DIREITO PENAL........................................................................................................11 DO DIREITO PROCESSUAL..........................................................................................14 5 CONCLUSÃO.....................................................................................................................16 REFERÊNCIAS.................................................................................................................17 Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 PáginasData: 12/12/2013 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO E DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO DE CRÉDITO SEM A GARANTIA DA UNIÃO ..................... (……..UF) , …....., de.....…........de 2012. (nome do Município, com Unidade Federativa , e data da elaboração do documento). Modelo de Estrutura do Parecer do Órgão Jurídico Identificação precisa da operação de crédito objeto de avaliação 1. Trata-se da análise das condições legais para a contratação, pelo......... (Município/Estado) de operação de crédito, no valor de R$ .............., junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2014