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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 221.701 - 221.730
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Teoria Geral Do Direito
A teoria tridimensional do direito, de autoria do eminente jurista Miguel Reale, indiscutivelmente forneceu subsídios para os importantes avanços traçados pelo novo código civil, função social da propriedade, principio de boa fé objetiva, resolução contratual por onerosidade excessiva, acolhimento do juiz o de equidade, e, sobretudo a função social dos contratos. Acolhida internacionalmente, esta teoria procura demonstrar a superação do normativismo, através da revelação de que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, atribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2014 -
Teoria Geral Do Direito
No século XX observa-se uma tendência, em vários países europeus, de suprimir o adjetivo “geral”, utilizando-se apenas “Teoria do Direito”. Só faria sentido o uso do termo “geral” se houvesse uma teoria especial do direito.14 A ideia de uma teoria geral surgiu para se contrapor às teorias específicas de cada ramo do direito, mas a partir do momento em que a Teoria do Direito ampliou seu campo de pesquisa, “envolvendo questões fundamentais de definição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2014 -
Teoria Geral Do Direito
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é historicamente dividido em dois gigantescos grupos. O direito privado e o direito público, a divisão entre estes grupos não é perfeita, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Teoria Geral Do Direito
1 Princípio da ampla defesa. É o direito de alegar fatos relevantes juridicamente e comprová-los por quaisquer meios de prova admitidos em direito, assim, os réus e os acusados em geral não podem ser cerceados em seu direito de defesa. 2 O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 3 O que é direito subjetivo? É a pretensão do titular do interesse juridicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas Teoria Geral do Direito Civil “De nada vale tentar ajudar aqueles que não ajudam a si mesmos.” (Confúcio) “Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos.” (Paulo Freire) Autores: Prof. Edvaldo Lopes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.180 Palavras / 37 PáginasData: 8/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Entrevista do Consultor Jurídico com José Celso de Mello Filho Analisando de forma geral, as leis brasileiras, são de baixa qualidade. Tendo em prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Afirmou José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial, serviu nos Estados Unidos para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Quais são os meios alternativos de solução de conflitos utilizados hoje? Pode-se dizer que o direito tem a função de garantir a paz social, mas não é só por meio do poder judiciário que a paz nas relações sociais pode ser atingida. Uma ótima solução para não inflar o judiciário são os meios alternativos para solução de conflitos, já que são mais rápidos e econômicos além de evitar o desgastes para os envolvidos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito - Direito De Personalidade
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito de Personalidade é aquele que acompanha o ser humano, inerente a qualquer pessoa. “a pessoal natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações.” é conveniente destacar que o conceito de pessoa abrange todo o ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, raça e credo, em respeito ao consagrado no artigo 5º da Constituição Federal são direitos intransmissíveis e indispensáveis, restringindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Na órbita civil, é correto afirmar que: A Apenas as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. B Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. C As pessoas jurídicas podem ser apenas titulares de deveres nas relações jurídicas. D Os entes despersonalizados não podem ser titulares de nenhuma espécie de relação jurídica. E As pessoas jurídicas não podem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Indique certo ou errado nas alternativas e justifique: 1- A LINDB foi revogado pelo Código Civil de 2002. Errado. O Código Civil de 2002 não revogou a (LINDB),que continua em pleno vigor. 2- Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Correto. Essa é a regra geral, contida no Art.1º da (LINDB), para que uma lei comece a vigorar em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria geral do direito comercial
ETAPA 1 Aula-Tema: Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um exercente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
*TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.361 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ESTADO DE SANTA CATARINA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE PROCESSO: xxx/2013 AÇÃO: Indenização por Lucros Cessantes. REQUERENTE: Montadora de Computadores MC LTDA REQUERIDA: Comercial de Suprimentos CS LTDA I - OBJETIVO O presente Laudo Pericial Contábil tem por objetivo responder aos quesitos, para dirimir os conflitos e duvidas que possam haver entre as partes e auxiliar a tomada de decisões da lide, constituindo-se do conjunto de procedimentos técnicos necessários destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Direito De Família
FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ AS RELAÇÕES DE PARENTESCO DÉBORA ALVES CORRÊA GRAÇA RIO DE JANEIRO 2012 Nos dias atuais, a sociedade é composta não só pelo modelo tradicional de parentesco estabelecido pelo casamento. Com a complexidade da vida em comum, fez-se necessário a classificação dos diversos tipos de parentesco existentes entre os indivíduos. Preliminarmente, verificamos a existência do parentesco por Consangüinidade, que é aquele onde há a existência de ascendente comum, seja de apenas um, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO A) Sociedade pré-industrial Escravidão. Trabalho como algo negativo. Aristóteles e Platão não interpretam o trabalho como algo digno. “Uns nasceram para servir e outros para serem servidos”. Bíblia- Antigo Testamento (Gênesis) o homem comeu o fruto e como castigo foi expulso do jardim do Éden tendo que trabalhar para o próprio sustento. Feudalismo – trabalhava em troca de proteção. Idade média (Corporações de ofício). 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito Privado
capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito, Direito Constitucional E Direito Administrativo
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZONIA PROFESSORA : CHIARA RAMOS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FETICHISMO DOS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS PARA O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS DE CONSISTÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Chiara Michelle Ramos Moura da Silva* * Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração 1.3: “Sociedade, democracia e direitos humanos”. Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal em Roraima, atuando como coordenadora de matéria administrativa, tecnologia e Educação. Procuradora-chefe da Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exata conceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a sociologia, a política e o direito. Daí seu desdobramento, geralmente aceito, em Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado. - Dê a definição de Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.001 Palavras / 29 PáginasData: 3/4/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Escolheria presidencialismo, porque é o sistema de governo que reúnem todas as funções em uma só pessoa no qual o executivo, legislativo e judiciário são poderes independentes. O presidente é eleito por voto direto, ou seja, pelo povo e também não pode interferir no parlamento. Suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Belo Horizonte 2010 NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 2 ÍNDICE Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção ......................................... 03 Noção de Estado ............................................................................................. 04 Sociedade – conceito e teorias da origem ....................................................... 05 Sociedade e seus elementos ........................................................................... 06 Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica ............ 09 Elementos constitutivos do Estado .................................................................. 11 Finalidades e funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.621 Palavras / 35 PáginasData: 26/9/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
CASOS CONCRETOS DE TGP CASO 02 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Descrição estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude-estude- estud ... Ler a continuação Categorias LINGUA PORTUGUESA (32) GRAMATICA (6) LITERATURA (62) LIVROS completos (19) MURAL (4) HISTORIA (107) HIST. CONTEMPORANEA (34) ATUALIDADES (31) GEOGRAFIA (58) MEIO AMBIENTE (5) BIOLOGIA (25) MATEMATICA (10) GEOMETRIA (4) QUIMICA (30) FISICA (7) INGLES (6) INGLES: Letras e mus (2) CONCEITOS (4) EXERCICIOS (4) OS ARTISTAS (5) Busca Comentários Aila Miracles : Muito bom,gostei demais! Eliana : Gostei muito do material. Ajudou-me bastante em minhas aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Nos dias atuais, os debates prévios deveriam levar em consideração a história do Brasil em primeiro lugar, deve-se ter em mente que em um passado recente, muitas pessoas lutaram pelo direito ao voto. E tendo em mente como as pessoas sentem-se em relação aos seus governantes, seria difícil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
Teoria Geral Do Estado
EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO NA IDADE CONTEMPORÂNIA 1 - Instituições políticas e economia capitalista: Conflitos e Crises 1.1 - Os blocos europeus Em 1904 a Inglaterra, a França e a Rússia formaram a Entente Cordiale. Alemanha, Áustria e Itália, desde 1882, celebravam a Tríplice Aliança, com o objetivo de balancear o poder político, econômico e militar, abarcando as potências europeias, legitimado por meio do Tratado de Utrecht. Os dois blocos tinham divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.391 Palavras / 38 PáginasData: 4/12/2013