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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 221.821 - 221.850
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Teoria Geral Do Processo
interesse de agir de Bruno por se tratar,até a presente data,de dívida não vencida,conforme os documentos acostados à inicial pelo próprio autor. Após a abertura de prazo para o autor se manifestar sobre a preliminar arguida,este permaneceu inerte,e os autos foram então conclusos ao magistrado. Considerando que quando da propositura da demanda a dívida ainda não se encontrava vencida,mas entre o oferecimento da contestação e a data da conclusão ela venceu,como deverá proceder o magistrado?Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
3ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Aplicação prática e teórica Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? RESPOSTA: Não, pois afronta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubijus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 20/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO - exercícios corrigidos semanas 1 a 5. Título semana 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª QUESTÃO. CÉSAR PROMOVE UMA EXECUÇÃO EM FACE DE JOAQUIM, OBJETIVANDO RECEBER UMA NOTA PROMISSÓRIA. AO DESPACHAR A INICIAL, O JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Princípios Gerais do Processo Para estudar • Contraditório (Audiência bilateral/ação reação) e ampla defesa: O juiz deve estar equidistante das partes, ouvindo uma não pode deixar de ouvir a outra ;só assim se dará a ambas as partes a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas , de influir sobre o convencimento do juiz. • Juiz Natural: O juízo é predeterminado, não se admitindo tribunais ad hoc e tribunais de exceção para julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1) Marcio Pacheco promove demanda indenizatória em face de Alexandre Fontana Seixas, pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o juiz decide antes de cumprida a diligência citatória. Pergunta-se: a) Qual a forma de resolução de conflitos foi utilizada? Fundamente sucintamente. b) Até o momento processual ilustrado houve presença do contraditório? Fundamente sucintamente. c) Indique, retirando do texto, a trilogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
A tese levantada pelo ministro José Celso de Mello Filho é de mera importância, pois deixa claro o quanto a justiça Brasileira precisa melhorar, seja no poder judiciário, no legislativo ou no executivo. Tais condutas abrangem o ativismo Judicial que ganhou espaço nos Estados Unidos e serviu para que a suprema corte programas e os Direitos Civis como são exercidos hoje lá fora. Contudo, ganhou espaço no Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal. Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ªQuestão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
ETAPA 1 Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Passo 1 Ler as seguintes entrevistas: • Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>, e compartilhadoem:https://drive.google.com/file/d/0BzFrzvUXckHtMWV1WFZJMHk0TVk/edit?usp=sharing. Acesso em: 11 dez. 2013. • A história do Direito é a história do Brasil. Entrevista com o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-abr-26/entrevista-cassio-schubsky-historiador-justica-direito>, e compartilhado em: https://drive.google.com/file/d/0BzFrzvUXckHtUEFjTWNsaHJLSEk/edit?usp=sharing. Acesso em: 11 dez. 2013. Passo 2 Discutir, em grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1. No caso em tela está configura a litispendência, pois a segunda ação ajuizada possui as mesmas partes, mesma causa de pedir e o mesmo pedido da primeira ação, conforme previsão do art. 301, §§ 1º, 2º e 3º do CPC. A litispendência deve ser alegada no momento da citação válida. Caso o Juiz entenda que houve a litispendência a segunda ação não poderá prosseguir, pois já houve ajuizamento da primeira, sendo assim na segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado pesadas críticas ao Poder Judiciário, notadamente, ao Supremo Tribunal Federal. É inegável que, após a promulgação da Constituição de 1988, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Anhanguera Educacional RICARDO RA: 541v545564 Teoria Geral do Processo São Caetano do Sul-SP 2014 Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária Trabalho desenvolvido na disciplina Teoria Geral do Processo apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de avaliação sob orientação do professor (Roberta ) Anhanguera Educacional 2014 Principais ideias dos entrevistados Para o Ministro José Celso de Melo, o Supremo Tribunal Federal esta investido, mais que nunca de expressiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Trabalho Teoria Geral do Processo Ele assegurou acesso gratuito a creches escolares a crianças de até seis anos, no município de Santo André. Comparado a agosto de 1989, desenvolveu uma jurisprudência que lhe permite atuar como força moderadora no complexo jogo entre os poderes da República. Desempenha o papel de instância de equilíbrio e harmonia destinada a compor os conflitos institucionais que surgem não apenas entre o Executivo e o Legislativo. A formulação legislativa no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
O Direito processual é diferente do Direito Material. O Direito Processual descreve como se obter o Direito Material. E já o Direito Material descreve o que se tem direito. O Processo é um instrumento de pacificação social e reafirmação da lei. Portanto tem um caráter publico e de interesse geral, mesmo que os interesses das partes sejam privados. Direito Processual: regulamenta a administração da justiça. O Direito processual é indispensável para o Direito Material. (Prerrogativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL O PROCESSO Aluno: Daniel Santana Lopes Matricula: 200901343792 Plano de Aula: 2 Caso concreto 1 - Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO Carlos Diego Gama Rocha FICHAMENTO: Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Teoria Geral do Processo no 3º período, sob a orientação da professora Tanise Zago Thomasi. Paripiranga Abril de 2013 SZAFIR, Alexandre Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Sumario 1 Etapa.........................................................................................................................................2 Passos 1,2,3...........................................................................................................................2 e 3 Conclusão....................................................................................................................................4 2 Etapa 1 Passo...........................................................................................................................5 1- Competência: conflito de competência...................................................................................5 2 -Problemática da Ação e do Processo: carência da acão..........................................................6 3 - Princípios processuais (com ênfase nos dispositivos constitucionais): devido rocesso legal.............................................................................................................................................7 4 - Juiz natural.............................................................................................................................8 5 - Sentença: prova ilícita............................................................................................................8 6 – Nulidade................................................................................................................................9 2 Etapa 2 Passo.........................................................................................................................11 1 - Competência: conflito de competência................................................................................11 2 Etapa 3 Passo.........................................................................................................................12 1 - Discrição do Caso................................................................................................................12 2 - Órgão julgador Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Olá Robertoru... Conta Documentos Salvos Meus Envios Perfil Envie Seus Trabalhos Sair Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Ver Trabalhos ››Biologia Ciências Ciências Sociais Diversos Filosofia Geografia História Negócios e Publicidade Política Português e Linguagem Psicologia Religião Sobre Trabalhos Feitos Ajuda Mapa do Site Contate-nos Atps teoria geral de sistemas parte 1Enviado por edeneipereira, abril 2012 | 6 Páginas (1221 Palavras) |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Citação também pode ser a menção de algum fato ou ato praticado por outrem, que justificam ou reforçam argumentos ou proposições. Ato pelo qual um oficial de justiça comunica a alguém a ordem de uma autoridade jurisdicional para comparecer ou responder perante ela. Todo réu possui o direito de ampla defesa (art. 213/CPC). Tal direito é exercido através da citação, que é o ato “pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – SEMANA 1 1ª QUESTÃO: EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BEM-DE-FAMÍLIA CONFIGURADO - PROTEÇÃO DA LEI 8.009/90 - FAZENDA A NÃO AFASTAR SITUAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - RETROATIVIDADE DA LEI 8.009/90, SÚMULA 205, E. STJ - IMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. Em relação ao bem de família, tendo a execução forçada por escopo o atingimento do acervo devedor, cujo patrimônio representa a garantia genérica do credor (CPC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA HMSM Nº 70055981617 (N° CNJ: 0322788-71.2013.8.21.7000) 2013/Cível APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POLÍTICA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO. REAJUSTES DO ARTIGO 13, I A III, DA LEI ESTADUAL Nº 10.395/95 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO OU VICE-DIREÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO – GGERA. Sentença extra petita – Resta prejudicado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO “COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO” Rondonópolis 2014 ALUNO(s): “COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO” Trabalho para a disciplina: Teoria Geral do Processo Prof.º 3º semestre - Curso de Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................04 1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO ................05 1.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA...............................................................05 2.1. CONCLUSÃO.............................................................................................................07 3.1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................09 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
5. Problemas da prestação jurisdicional: Segundo Nilton Bussi, o Ministério Público e a Advocacia, (tanto pública quanto particular) vem sendo objeto de ampla discussão face a aspectos particulares da sua atuação, assim há um movimento orquestrado para suprimir esse avanço que representa o chamado Quinto Constitucional, pelo qual Advogados e membros do Ministério Público, tanto federal quanto estadual podem adentrar nos diversos Tribunais do pais.. Com relação ao Quinto Constitucional, alega-se que o mesmo perdeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 21/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Ativismo Judicial Entrevista: Ministro José Celso de Mello Filho. Devido à baixa qualidade das leis brasileiras, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) suprir as omissões do legislador. Celso de Mello defende que os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e da Constituição. A função de reelaborar e reinterpretar continuamente a Constituição são o que permite atualizá-la e ajustá-la às regências sociais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.755 Palavras / 36 PáginasData: 26/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA (UNIBAN SBC) CURSO DE DIREITO SÉRIE 3ºB/ NOTURNO. DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO INTEGRANTES DO GRUPO: Evandro de Souza Noleto Ra: 6451319749 Lecy Maria Oliveira Teles Ra: 661032123 Marcio de Medeiros Messias Ra: 6621351431 1ª e 2ª Etapa ATPS - TGP PROFESSORA: Katy SUMÁRIO 1. Etapa I Ativismo Judicial; 2. Etapa II Acórdão/ sentença de Nulidade Descrição do Caso; Decisão de 1º grau; Órgão Julgador; Razões de reforma ou manutenção da decisão; Opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
AULA I – TEORIA GERAL DO PROCESSO NOÇÕES GERAIS A sociedade não vive sem o direito, sem uma NORMATIZAÇÃO DE COMPORTAMENTO. Daí surge DIREITO, como conjunto de regras GERAIS e POSITIVAS, disciplinadoras da VIDA SOCIAL. Não basta apenas criar normas, mas fazer com que sua observância seja OBRIGATÓRIA. Então o Estado não só cria a Lei, mas institui meios de garantir sua realização, através da imposição COATIVA. Contudo, mesmo sendo as normas obrigatórias, é impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Após o recolhimento das custas iniciais (caso não haja pedido de AJG), a parte deve se dirigir ao setor de distribuição do Fórum, munida da petição inicia, documentos e guias pagas e as vias da contrafé, para citação do(s) réu (s). O setor de distribuição devolverá uma via da petição inicial à parte, devidamente protocolada. Após, o processo será distribuído por sorteio a um dos cartórios cíveis (caso não haja distribuição por dependência), tomando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014