Sociais Aplicadas
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207.960 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 84.811 - 84.840
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Estatuto da Criança e adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RESPONSABILIDADE MORAL E SOCIAL DO PROFESSOR Elcy Mori SEED Sandra Regina Mantovani Leite Universidade Estadual de Londrina sleite@uel.br RESUMO A discussão do artigo em questão justifica-se principalmente pela eminente necessidade dos educadores da Educação Infantil e Ensino Fundamental em conhecer e aplicar a Lei 8069/90. Atualmente, os educadores são submetidos às velhas estruturas, as quais, geralmente não os levam a estabelecer um diálogo entre a realidade os conteúdos científicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 10/8/2017 -
Estatuto da Criança e Adolescente
Universidade de Ribeirão Preto Amanda Nogueira Agostino – 822466 Letícia Rosa - 822733 Stefani Lopes Siqueira – 822404 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Título I Título II (Capítulos I, II, IV, V) Ribeirão Preto 2018 TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES * Art. 1º A criança e o adolescente são sujeitos de direitos, sendo assim o Estado deve assisti-los para poder proporcionar condições de desenvolvimento completo, sendo atendido em todos os sentidos, intervindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 PáginasData: 2/4/2018 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
INTRODUÇÃO : No dia 13 de julho de 1990 foi promulgada a lei 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesses 20 anos de existência, o ECA já obteve significativas conquistas. Entretanto, ainda existem muitos desafios para que o estatuto seja implementado de maneira integral. O ECA estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir o direito de crianças e adolescentes à liberdade, à dignidade, à convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Questão discursiva: Juliano chega ao cinema acompanhado de seu filho Pedrinho, de 06 anos de idade, para ver um filme de ação. No entanto, a classificação indicativa exposta na bilheteria do cinema informa que o filme é não recomendado para menores de 10 anos, por mostrar conteúdo violento e linguagem inapropriada para crianças, ainda que em menor intensidade. Juliano chama o responsável pelo cinema e esclarece que mesmo tendo ciência da indicação, vai entrar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O estatuto da criança e do adolescente e o compromisso do psicólogo: No inicio da década de 1990, o jornalista Gilberto Dimenstein trouxe a público uma das cenas que presenciou em suas andanças pelo Brasil: num casebre miserável do interior nordestino assolado pela seca, uma criança agonizante pergunta a mãe se “no céu tem pão”. Segundo dados da FAO (1992), O Brasil é o primeiro produtor mundial de açúcar, café, laranja e mandioca, o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01 – Diferencie Criança de Adolescente: O art. 2º do Estatuto refere-se A sua competência em razão da pessoa: em princípio, o menor de 18 anos. Dentro do conceito de "menor", distingue a situação da "criança" e do "adolescente", entendendo, para os efeitos da lei, como criança a pessoa até 12 anos e adolescente aquela entre os 12 e os 18 anos de idade. A decisão de incluir na esfera de ação do Estatuto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 27/3/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente desencadeou a adoção de uma política que tem provocado mudanças profundas na vida dos menores carentes. Criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
o Estatuto da criança e do adolescente entrou em vigor desde de julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensável a pessoas com menos de 18 anos. Trouxe inúmeras inovações em relação a prevenção e proteção contra a violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, que não mais são tratadas como meros objetos da intervenção do estado, mais como sujeitos de direitos. Tem como viga mestra a Doutrina de Proteção Integral que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
INTRODUÇÃO A Educação é um processo que começa a partir do nascimento de qualquer pessoa e vai até o fim da sua vida. Estamos a todo tempo sendo educados. A educação promove o desenvolvimento da capacidade intelectual e é uma valorosa ferramenta para a transmissão dos valores humanos e morais. A educação compreende os processos formativos que ocorrem no meio social, no qual o indivíduo está envolvido pelo simples fato de viver em sociedade. Muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 29/10/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
From: staryudo10@hotmail.com To: staryudo10@hotmail.com Subject: trabalho 2 Date: Sat, 28 Mar 2015 13:42:00 +0000 Participação e controle social Enviado por maryagostinho 30/05/2013 1421 Palavras PÁGINA 4 DE 6 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL MARINETE AGOSTINHO PROF A DISTANCIA: Ma Edilene Xavier Rocha Garcia TUTOR PRESENCIAL: Deborah Aparecida Debs Guizine BAURU-SP 2013 A importância dos Conselhos Municipais. O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
Estatuto da criança e do adolescente
EDUCAÇÂO A educação não pode ser mero sinonimo de ensino da disciplinas tradicionais(,português, metematica, geografia, etc.),mas sim deve estar fundamentalmente voltada ao preparo para o exercício da cidadania, inclusive para o trabalho qualificado, através da aprendizagem/profissionalização e o ensino de seus direitos fundamentais , é obrigatória a inclusão, no currículo do ensino fundamental, de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. essa tarefa não pode ficar apenas a cargo da escola, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil tanto o Código Civil quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente regulam a adoção. Maria Berenice Dias entende que adoção é um ato jurídico em sentido estrito, cuja eficácia está condicionada à chancela judicial: “A adoção constitui um parentesco eletivo, pois decorre exclusivamente de um ato de vontade. A verdadeira paternidade funda-se no desejo de amar e ser amado, mas é incrível como a sociedade ainda não vê a adoção como deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
1 INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto da Lei Mello Mattos, o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA foi concebido para criar, executar e garantir direitos dos mesmos, classe essa que por muitos anos encontrava-se desamparada de leis que lhe asseguravam o pleno direito de viver com dignidade e bem-estar. O presente artigo vem no intuito de evidenciar (entre uma de suas propostas) as consequências dos atos infracionais praticados por jovens e adolescentes onde é possível observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
INTRODUÇÂO Desde 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente busca-se efetivar garantias de direitos para este grupo ao mesmo tempo tão importante e tão ignorado pela sociedade. Importantes na medida em que, como tanto se propaga, os jovens são o futuro do país. Ignorados, na medida em que uma imensa parcela destes jovens está imersa em condições sociais de extrema insalubridade, seja sendo mal tratados em suas famílias, seja abandonados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2018 -
Estatuto da Criança e do adolescente
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO-IBF Disciplina: Estatuto da Criança e do adolescente Curso: Segunda licenciatura pedagogia Aluna: Valmirleny de Souza O. Cavalcante Data: 08/11/18 APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. A partir do mesmo, crianças e adolescente passaram a ser reconhecidos como sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
Título II Dos Direitos Fundamentais Capítulo I Do Direito à Vida e à Saúde A criança e o adolescente têm direito a saúde e ter suas vidas protegidas, desde o nascimento e ao longo do seu desenvolvimento, que deve ser saudável e em condições dignas. Às mulheres grávidas é assegurado todo o cuidado da gestação pelo SUS, que garante desde atenção humanizada na gravidez até atendimento pré e pós-natal, além do parto (que esta pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2019 -
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
LOGO UNYLEYA.png Serviço Social no Campo Sociojurídico Disciplina: Criança e Adolescente Profa. Alice Abi-Eçab Aluno (a): Tamara Valéria Inácio Da Silva DISSERTAÇÃO: DESAFIOS DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀCRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Brasília 2018 ________________ É sabido que a criança e o adolescente são os pilares de qualquer país bem sucedido. E, se bem encaminhadas, poderão obter êxito em tudo aquilo que almejarem para suas vidas. Expandindo esse pensamento, Heckmann (2013) apresenta a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DIREITOS DE DEVERES
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social keli cristiane da rocha florentino ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DIREITOS DE DEVERES. Irecê 2015 keli cristiane da rocha florentino ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DIREITOS DE DEVERES. Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: estatística e indicadores sociais;processo de trabalho e ssoc;comunicação na prática do assistente social. Prof:Amanda BozaClarice Kernkamp Rodrigo Zambon IRECÊ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei 8.069/90)
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL GISELE DOS SANTOS FREITAS JI - PARANA 2015 GISELE DOS SANTOS FREITAS Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para todas disciplina . Prof° Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Rosane Ap. B. Malvezzi, Valquiria A. Dias Caprioli Ji – parana 2015 SUMARIO 1. Introdução ................................................................. 03 2. Desenvolvimento ........................................................04 2.1 Presidente Médici (Rondônia) ...................................05 2.2 Levantamentos dos principais indicadores sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS LIMITES ESTRUTURAIS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇO SOCIAL SARA DE OLIVEIRA ALVES ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS LIMITES ESTRUTURAIS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO TRABALHO DISCIPLINA POLÍTICA SOBRE A INFÂNCIA E JUVENTUDE E O ECA CARANGOLA - MG 2019 ________________ SARA DE OLIVEIRA ALVES ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS LIMITES ESTRUTURAIS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO Trabalho para obtenção de nota na Disciplina Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 30/6/2019 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERPRETADO
PRESCRIÇÃO E REMISSÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO Os temas enfocados neste trabalho guardam relação com o Título III do Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069, de 13.07.1990), que cuida “Da Prática de Ato Infracional”. O adolescente, por inimputável, não comete crime ou contravenção penal, mas ato infracional, definido pelo legislador como “a conduta descrita como crime ou contravenção penal” (art. 103). Logo, a conduta é a mesma. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
Estatuto Da Criança E Doadolescente
INTRODUÇÃO O ECA garante à criança e ao adolescente todos os direitos constantes na Convenção sobre os Direitos da Criança e destaca o princípio democrático da participação e do controle da sociedade civil na formulação e na execução das ações públicas de promoção e de defesa de direitos. O Estatuto propõe-se a instituir um novo modelo de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da infância e da adolescência, baseado em ações intersetoriais orientadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2014 -
Estatuto da faculdade
§2º Quando se tratar de curso a que correspondam diversas habilitações ou ênfases, o diploma indicará, no verso, a habilitação obtida, acrescentando-se, mediante apostilamento, novas habilitações que venham a ser obtidas na forma da lei. Art.74 Os graus acadêmicos serão conferidos pelo Diretor da Faculdade, em sessão pública e solene, na qual os graduandos prestarão juramento de compromisso legal na forma aprovada pelo Conselho de Administração Superior. Parágrafo único. Ao concluinte que o requerer, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.317 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2014 -
Estatuto da Pessoa com Deficiencia
Estatuto da Pessoa com Deficiência A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é assegurar em condições de igualdade, os direitos das pessoas com deficiência, promover a equiparação de oportunidades, dar autonomia a elas e garantir acessibilidade por todo o país. Considerando deficiência toda a restrição física, intelectual ou sensorial, permanente ou momentaneamente, que limita exercer uma ou mais atividades essenciais de uma vida diária e/ou atividades remuneradas, dificultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
Estatuto da Terra
Estatuto da Terra O Estatuto da Terra foi criado pela Lei n° 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no Brasil pelo golpe militar de 31-3-1964. Ele garantia o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Sua criação estava intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor da eclosão de uma revolução camponesa. A criação do Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
Estatuto Das Cidades
Ampliação do Aterro de Caucaia ficará pronta apenas no fim de 2013 O terreno de 123 hectares recebe grande parte do lixo da Capital, mas está saturado e tem vida útil até 2015 O aterro sanitário de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebe diariamente 5.300 toneladas de lixo. Contudo, apenas 450 toneladas são geradas pelo município, o restante vem da Capital. O resultado desta grande demanda é a saturação de um aterro que armazena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2014 -
ESTATUTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ESTATUTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS O perfil das pessoas portadoras de necessidades especiais na sociedade brasileira Causas da deficiência e o número de pessoas com deficiência no Brasil; Faixa Etária. Posição na Família. Estado Civil. Tempo de Estudo. Termo adequado para se referir à deficiência Causas da deficiência e o número de deficientes As causas são diversas, o Brasil é afetado por dois grupos de causas principais. a) Deficiência congênita. b)Deficiência adquirida. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.256 Palavras / 14 PáginasData: 30/10/2013 -
Estatuto Do Adolecente
esumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. Palavras-chave: criança; adolescente; ato infracional; medida socioeducativa; proteção. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Estatuto Do Desarmamento
ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI 10.826/03 Histórico: A relação das armas de fogo com o crime em nosso país tem raízes profundas, visto que a maioria dos crimes está relacionada com o uso de armas de fogo. Porém não existia lei específica que regesse os temas pertinentes à definição específica de crimes de porte e posse de armas de fogo, pois a lei 9.437/97 previa somente o porte, englobando as demais condutas. No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2014 -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ASPECTOS GERAIS DOS CAPÍTULOS DO ESTATUTO E POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DESTE
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ASPECTOS GERAIS DOS CAPÍTULOS DO ESTATUTO E POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DESTE Santa Maria 2014 GUILHERME MIRANDA LUANA DA SILVA SEEGER LUIZ FELIPPE DIEFENBACH ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ASPECTOS GERAIS DOS CAPÍTULOS DO ESTATUTO E POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DESTE Trabalho sobre o Estatuto do Desarmamento Curso de Direito Professor: Prof.ª Fábio Freitas. Santa Maria 2014 RESUMO A maioria dos crimes no Brasil está relacionada com as armas de fogo, por isso tal relação tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.709 Palavras / 31 PáginasData: 25/9/2014