Sociais Aplicadas
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207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 147.631 - 147.660
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PEC DAS DOMÉSTICAS
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 (PEC das Domésticas): Dos desafios e avanços sociais da classe dos trabalhadores domésticos. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 (PEC das domésticas): Dos desafios e avanços sociais da classe dos trabalhadores domésticos. Projeto de monografia apresentado à Universidade CEUMA, como requisito para elaboração de nota da disciplina TCC e à obtenção do título de bacharel em Direito. São Luís 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. ÁREA(ASSUNTO)......................................................................................03 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..........................................................................03 1.3. JUSTIFICATIVA..........................................................................................04 2. PROBLEMA................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2014 -
PEC DAS DOMESTICAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PEC DAS DOMÉSTICAS 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Veremos neste trabalho o impacto que a PEC das empregadas trou-xe para a economia do país, o aumento na procura de Clínicas de Repouso, bem como, quais as documentações necessárias para abrir uma Clínica e como formali-zar um contrato de trabalho satisfatório para as partes envolvidas levando em consi-deração a PEC. 2 PEC DAS DOMÉSTICAS A PEC das domésticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
PEC Das Domésticas
1 INTRODUÇÃO Em função da regulamentação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) das domésticas, muitos empregadores estão preocupados com os encargos a pagar a seus empregados domésticos. O que caracteriza o trabalhador ser um empregado doméstico é o vínculo empregatício, qualquer pessoa contratada por uma família ou pessoa física sem fins lucrativos é um empregado doméstico, como motorista, babá, mordomo, cozinheiro, arrumadeira, passadeira, caseiro. Mas existe a função empregada doméstica que é o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2014 -
PEC DAS DOMESTICAS
1 INTRODUÇÃO O trabalho doméstico cuja sua existência vem dos tempos da escravidão e do colonialismo, desperta importantes reflexões, principalmente a desigualdade e submissão estabelecida com a decorrente exploração do trabalho humano. A Emenda Constitucional nº 72 à Constituição Brasileira de 1988 é o resultado da aprovação da PEC das Domésticas, nome popular dado à Proposta de Emenda à Constituição n° 66 de 2012. A emenda constitucional dá novos direitos às empregadas domésticas no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2014 -
PEC Das Domésticas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PEC DAS DOMÉSTICCAS E AS CASAS DE REPOUSO 4 2.1 PEC DAS DOMESTICAS 4 2.1.1 EMPREGADO DOMÉSTICO 4 2.1.2 PEC DAS DOMÉSTICAS 5 2.1.3 DIREITOS JÁ GARANTIDOS 5 2.1.4 DIREITOS JÁ ASSEGURADOS 6 2.1.5 DIREITOS QUE AINDA PRECISAM DE REGULAMENTAÇÃO 6 2.1.6 FORMALIDADES PARA O REGISTRO 7 2.1.7 OS IMPACTOS DA PEC 9 2.2 CLÍNICA DE REPOUSO 10 2.2.1 QUEM SÃO OS CLIENTES DE UMA CASA DE REPOUSO 11 2.2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.159 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2014 -
Pec Das Domesticas
Introdução A lei das domésticas garantiu novos direitos trabalhistas à categoria. As regras mudam o dia a dia das famílias brasileiras e criam muitas obrigações para patrões, que não conseguem se adequar as normas da lei, favorecendo um novo mercado tal como clinica de repouso, a referida PEC que garante uma serie de direitos para os trabalhadores domestico trouxe com ela também varias contras partidas como empregados que necessitam do trabalho e acabam aceitando aquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Pec Das Domesticas
O presente trabalho visa abordar um tema bastante polêmico no quadro trabalhista nacional, qual seja a Emenda Constitucionalconhecida como “PEC das domesticas”, bem como todas as suas nuances. A referida mudança legislativa tem como escopo precípuo o bem-estar no mercado de serviços domésticos no país, buscando avaliar osefeitos diretos da formalização do trabalho doméstico, bem como os impactos desencadeados no restante da economia. Uma das questões recorrentes contra a PEC das domésticas é o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
PEC DAS DOMÉSTICAS
Foi promulgada, no dia 02/04/2013, em sessão solene no Congresso Nacional, a PEC do Trabalho Doméstico. A Proposta de Emenda à Constituição de nº. 478/2010 estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Antes da implementação da Emenda Constitucional nº 72 de 2013, assim dispunha o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: Art. 7.º (...) Parágrafo Único. São assegurados à categoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2014 -
PEC DAS DOMÉSTICAS: O Impacto Nos Contratos De Trabalho E A Legalização Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OS IDOSOS E A PEC 72/05 4 3 O IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS NA REGIÃO 5 4 FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 7 5 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho demonstra de forma geral quais as mudanças trazidas pela PEC das Domésticas, bem como a sua importância na transformação do mercado de trabalho e, de forma mais específica, demonstra o crescimento do ramo de atividade Clínica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
PEC Das Domestics
A denominada PEC dos empregados domésticos teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13, causando preocupação aos empregadores que não tiveram tempo para tomar ciência dos novos direitos de seus empregados, para readequar os contratos de trabalho, bem como para mensurar o impacto financeiro que a nova legislação trouxe para as famílias. A aplicação imediata da lei teve por objetivo impedir a demissão em massa dos empregados domésticos, posto que a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Pec Das Empregadas Domésticas
O que muda para empregados e patrões com a PEC das Domésticas Texto foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado, em segundo turno. Estão previstas jornada de trabalho de 8 horas e pagamento de hora extra. Ana Carolina Moreno e Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/o-que-muda-para-empregados-e-patroes-com-pec-das-domesticas.html Tweet Com a promulgação nesta terça-feira (2) da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, os direitos dos trabalhadores domésticos serão ampliados. Entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
PEC doméstica
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLINICA DE REPOUSO 4 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO As mudanças sociais, as diversificações mercadológicas tem feito com que o governo sancione leis, crie normas que regulamentem as mudanças e acompanhe o crescimento social. Nessa perspectiva, o trabalho busca analisar as formalidades legais para a implantação de uma clínica de repouso e apresentar os aspectos negativos e positivos da implantação da PEC das domésticas. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
Pec Domesticas
Com a emenda constitucional promulgada na terça-feira (2) que amplia o direito dos empregados domésticos, gastos dos patrões deverão aumentar – principalmente por causa do pagamento da hora extra e, após regulamentação, do adicional noturno e do depósito do FGTS. Empregadores que hoje absorvem na totalidade os recolhimento do INSS – sem descontar a parte do doméstico da folha – e querem começar a fazer o desconto para compensar os novos custos devem ficar atentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
PEC DOMESTICAS
SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar os impactos que a PEC das Empregadas Domesticas teve sobre a categoria. Alguns meses se passaram, mas ainda vivemos dias de incertezas e que por este motivo ainda dificulta a relação entre empregadas domesticas e empregadores. Outra questão em destaque é o fato da expectativa de vida do brasileiro ter aumentado significativamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2013 -
Pec Domesticas
1 Introdução O artigo tem por objetivo a pesquisa, análise e relação de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhador: o empregado doméstico, desde a sua origem até os dias atuais, baseadas em legislações, doutrinas, jurisprudência, e publicações sobre o assunto. Aborda, inicialmente, o conceito dessa espécie de empregado, o conceito de seu empregador. Identifica também, as mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários a que faz jus o doméstico, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
PEC Domesticas
4. A Motivação para Trabalho De acordo com as duas teorias de Frederick Herzberg, as quais, ele considera importantíssima na questão da motivação no trabalho, e que elas devem fazer parte das políticas motivacionais dentro das empresas, e que são necessários para incentivar aquilo que de mais valioso dentro de qualquer empresa, que é sem dúvida estamos o capital humano no ambiente de trabalho. A primeira categoria é constituída de dos fatores de higiene ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2014 -
Pec Domesticas
SIMPLES NACIONAL (SUPER SIMPLES) É o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional ou Super Simples, que foi instituído a partir de julho de 2007 pela Lei Complementar no. 123/06, em substituição ao regime anterior que era o Simples Federal. Com a exceção de algumas atividades específicas, os tributos das esferas Federal, Estadual e Municipal (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
Pec Domesticos
Foi aprovada pelo Senado, a chamada PEC das domésticas dá mais direitos aos profissionais da categoria. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a maioria desses trabalhadores ainda está na informalidade De cada dez trabalhadores domésticos, só três tinham registro na carteira de trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2011. A taxa de informalidade entre esses empregados chega a 69%, e é ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
PEC Emprgadas
SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................................................................3 2 – CLÍNICA DE REPOUSO: EXIGÊNCIAS LEGAIS.....................................................................4 2.1 – ADMINISTRAÇÃO....................................................................................................................4 2.2 – FUNCIONAMENTO.................................................................................................................5 2.3 – REGISTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS..........................................................................5 2.4 – ÁREA FÍSICA E INSTALAÇÕES.............................................................................................6 2.5 – ÁREAS MÍNIMAS... ................................................................................................................8 2.6 – CONSTRUÇÃO... .....................................................................................................................9 2.7 – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS BÁSICOS.....................................................................10 2.8 – RECURSOS HUMANOS.........................................................................................................10 2.9 – PROCEDIMENTOS LEGAIS E DOCUMENTAÇÃO...........................................................11 3 – EC 72/2013: INFLUÊNCIAS NA CIDADE DE UMUARAMA - PR E NOVAS REGULAMENTAÇÕES...................................................................................................................12 3.1 – INFLUÊNCIAS DA PEC NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Pec Totalitaria
PEC das Domesticas Depois que os cuidadores de idosos foram incluídos na nova legislação referente aos empregados domésticos, com jornada de 44 horas semanais, pagamento de horas extras e horário de almoço, a demanda nas casas de repouso particulares chegou a crescer 100%, já que seriam necessárias quatro pessoas para cumprir com o mesmo trabalho, pela nova lei. Como o mercado não estava preparado para essa nova demanda, esse se tornou um nicho muito interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
Peça
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuído por dependência Processo n.º … ANA, brasileira, profissão, portadora da carteira de identidade n.º …, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o n.º …, residente e domiciliada na rua..., n.º …, Ilha do Governador, CEP:..., Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado, com escritório na Avenida...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Peça
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de WYK: ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº e CPF nº, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (título de eleitor e Certidão da Justiça Eleitoral em anexo), residente e domiciliado na Capital do Estado WYK, na Rua, nº, bairro, CEP, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, propor AÇÃO POPULAR c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2014 -
Peça
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca de .... Diego, já qualificado nos autos do Processo-crime nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a este subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas dos artigos 150, em concurso material com o artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, ambos do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Peça - AÇÃO REVOCATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DO DISTRITO FEDERAL Distribuição por dependência aos Autos no ... Pedro [qualificação], administrador judicial da massa falida de A&C Engenharia Ltda., através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexa (Doc. 1), vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVOCATÓRIA em face de Amin, [nacionalidade], [estado civil], portador da cédula de identidade RG no ..., inscrito no CPF/MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça - Roteiro Vítimas Algozes
Roteiro 1ª parte – Despedida de Joana. LOCAL: QUARTO. Joana era a ama de leite de Cândida. Era uma mulher livre (não era escrava). Um dia, Joana diz a Cândida que vai se casar e irá embora. Cândida chora ao se despedir. - Minha senhora. – Joana diz. - Pois entre Joana. – Cândida. - Só vim me despedir da senhora. - Despedir? Mas para onde vais senão o aconchego de teu quarto? Não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 PáginasData: 6/3/2015 -
Peça / Imobiliario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL (Lei nº. 9.514/97) Devedor Fiduciante: FRANCISCO MOREIRA NARDE – CPF N. 571.801.485 – 04 Imóvel: Uma casa residencial, localizada na Rua José Mendonça, nº; 21, Quadra N, parte do lote 11, nesta idade, com área total de 60,00m² – Matrícula n.º 7.275 BANCO BRADESCO S/A, sediado em Osasco, Estado de São Paulo, na Cidade de Deus, Vila Yara, inscrito no CNPJ sob n. 60.746.948/0001-12,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Peca 01
Aula 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro.., município de..., onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Peça 2010.1
Problema Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Peça 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE ... Processo n°:... FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade sob n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado na ..., cidade, estado, CEP:..., vem, por seu advogado que abaixo subscreve (procuração anexa), perante V. Exa., requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA com base no art. 310, III, do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Peça A Um Amigo Para Entrar No Mercado!
da procura. As estruturas de mercado, como sejam a concorrência perfeita e o monopólio, são analisados em função das suas consequências, em termos de comportamento e da eficiência econômica. A análise de um mercado é feita a partir de hipóteses simplificadoras: racionalidade dos agentes, equilíbrio parcial (parte-se do pressuposto de que os outros mercados não são afetados). Uma análise em equilíbrio geral permite avaliar as consequências sobre os outros mercados, e pode permitir compreender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014