A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.814 Trabalhos sobre A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Introdução 2. Revisão de conceitos Para uma melhor abordagem do tema, os Direitos Fundamentais no Estado social de Direito, é imprescindível fazer uma revisão conceptual de alguns conceitos como: o Estado, Direitos Fundamentais, o Estado social, Estado de Direito, Sociedade e Direito. Estado Segundo Jorge miranda, Tomo III, o Estado,¹ é comunidade e poder juridicaente organizados, pois só o Direito permite passar, na comunidade, da símples coexistencia à coesão convivecional e, no poder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.528 Palavras / 23 PáginasData: 11/5/2017 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Carlos de Oliveira Silva Johanes Lopes de Moura INTRODUÇÃO A expansão da jurisdição constitucional dada pela Constituição Federal de 1988 conferiu ampla legitimidade à atuação dos juízes e tribunais superiores para anular leis e atos normativos que fossem incompatíveis com a Constituição e ferissem a equidade nacional, ainda que emanados originariamente pelos demais Poderes. Neste cenário, nasceu a judicialização da política. A redemocratização fortaleceu e expandiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Direitos fundamentais e Direitos humanos
Direitos fundamentais e Direitos humanos As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da mesma foi aconteceu com os direitos do homem ou da pessoa humana. Por muitos séculos a civilização buscou garantias de igualdade, dignidade. Na busca pelas origens, verifica-se que no Egito (3.000 a.c) já existiam alguns mecanismos de proteção do indivíduo em relação ao Estado. Uma das primeiras codificações que foi o Código de hammurabi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Direitos fundamentais
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 1. A CF/88 garante o direito de associação independente do fim para o qual ela foi criada? O direito de associação previsto na Carta Magna prevê o direito de associação para fins lícitos. 1. A CF/88 proíbe algum tipo de associação? É proibida a de caráter paramilitar. 1. É necessário a autorização do Poder Público para criar uma associação? A criação de associações não dependem de autorização, proibindo-se a interferência estatal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Direitos fundamentais ECA
As crianças e os adolescentes são seres que merecem um devido cuidado e resguardo por parte de todos, pois tais seres, pode se dizer que estão em um estágio de vulnerabilidade intrínseca a sua condição. Podemos dizer ainda que, segundo o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação entre criança e adolescente se funda tão somente no aspecto ligado a idade, não se levando em consideração o fator psicológico e ou social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
DIREITOS HUMANOS Aula-tema 03: a evolução dos direitos fundamentais: direitos econômicos e sociais e os novos direitos da solidariedade
INTRODUÇÃO Através de uma pequena explicação entenderemos como funcionam alguns direitos e deverem da população. A grande maioria das pessoas não a entende, na verdade não sabe nem para que existem tantas leis, elas são necessárias, e a Constituição Federal as determinou para que a população possua uma vida de qualidade. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A constituição Federal determina que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CÂMPUS LONDRINA EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? LONDRINA 2017 EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? Pré-projeto apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Câmpus Londrina. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017 -
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais”
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais” /Cap3/ Robert Alexy O referido capítulo vai tratar acerca da estrutura das normas de direitos fundamentais, primeiramente o autor ressalta a importância de se fazer uma distinção entre regras e princípios que teria como base os direitos fundamentais. Essa diferenciação se reflete em vários âmbitos, tais como, a dogmática dos direitos de liberdade e igualdade, direitos a proteção, a organização e forma a base de sustentação da teoria normativo-material dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL? Ana Luiza Mendes Valadares, Ester Lacerda Cançado, Leo Maciell e Halisson Nunes Este presente trabalho tem o objetivo analisar dois artigos e fazer uma conexão entre eles. O primeiro artigo trata sobre a terceirização total e o segundo aborda em seu tema os direitos fundamentais do trabalho digno assim após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
Direitos Humanos Aula 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Introdução: De acordo com a pesquisa realizada, serão apresentados dois textos ligados ao direito à saúde e ao direito ao meio ambiente. Destacando também à respeito da titularidade e a geração de direitos humanos, além de uma breve apresentação sobre a evolução dos direitos fundamentais, como os direitos foram criados e consagrados, e como são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se imagina um Estado Democrático de Direito, logo vem à mente uma sociedade organizada e que consagre os direitos fundamentais de uma vida digna ao homem, onde também, todos tenham oportunidades, e que sejam respeitados no exercício destes direitos. Além do respeito com a figura do ser humano, em tese, todos deveriam ter acesso a estes direitos fundamentais, proporcionando-lhes uma vida honrosa, digna, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 15/8/2017 -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais que é atualmente um dos temas mais complexos no âmbito da ciência jurídica, principalmente no que diz respeito ao grau de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. No primeiro capítulo falaremos sobre a evolução do Estado Legislativo até o Estado Constitucional,ou seja, do legicentrismo até o Constitucionalismo e a importância de não se retornar ao legicentrismo, falando sobre as revoluções liberais e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.648 Palavras / 127 PáginasData: 28/8/2017 -
Seminário sobre Direitos Fundamentais para rede pública
Seminário sobre Direitos Fundamentais para a Rede Publica Introdução Tendo em vista à ausência de conhecimento dos Direitos Fundamentais pelos cidadãos Brasileiros, desenvolvemos este projeto no sentido de instruir e informar e dar um maior conhecimento sobre esses aspectos tão importantes e pouco discutidos em sala de aula. Justificativa Os direitos fundamentais deveriam estar e estão ao alcance de todos os cidadãos, desde seu nascimento até ao falecimento, porem muitos não tem conhecimento destes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES Direitos fundamentais são aqueles inerentes a todos cidadãos e tem como finalidade garantir condições minimas para o ser humano viver de forma plena e sadia. Estes direitos foram garantidos, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, que foi amplamente influenciada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, visando direitos e deveres individuais e coletivos e que não se restringe apenas ao art. 5º da CF/88, podendo ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Picos- PI 2017 ________________ Kercya Mayahara Moura Cavalcante ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
O DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
MULTIVIX - ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NB ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade MULTIVIX – ES como requisito obrigatório para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Professor Dr. NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2017 -
O Mínimo Existencial e Reserva do Possível como contribuintes para a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONTRIBUINTES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Matheus Pauletto Bisognn[1] - Faculdade Antonio Meneghetti Elisa Rosso² - Faculdade Antonio Meneghetti Eixo Temático – Direito, Jurisdição Constitucional e Integração Latino-Americana Sumário 1 Introdução; 2 Direitos Fundamentais Sociais; 3 Mínimo Existencial;. 4 Reserva do Possível 5 Conclusão; Referências Palavras-chaves: Constitucionalismo; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Mínimo Existencial; Reserva do Possível. 1- INTRODUÇÃO Mesmo após quase três décadas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2017 -
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Atualmente, é frequente a confusão entre direitos fundamentais e direitos humanos. Isso ocorre porque ambos contemplam direitos relacionados com a liberdade e com a igualdade humana. Entretanto se faz necessário enfatizar que, embora “parecidos”, esses direito não são os mesmos. A expressão “direitos fundamentais” é utilizada, no Brasil, em referência aos direitos positivados pela nossa Constituição de 1988, enquanto a expressão direitos humanos, é usada para designar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com mosaico de Síndrome de Down, sofreu um acidente de carro (da empresa em que trabalhava) após voltar de sua primeira votação para presidente da República, acompanhado da noiva de 20 anos, também com mosaico de Síndrome de Down. As lesões causadas no rapaz requeriam emergente intervenção cirúrgica e 06 (seis) bolsas de sangue para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
ABORTO - CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SP THIAGO SORRILHA ABORTO: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA? SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO: RESUMO: 3 ABSTRACT: 4 PALAVRAS CHAVE 5 KEY - WORDS 5 1) A PARTIR DE QUE MOMENTO SE CONSIDERA INICIADA A VIDA PARA O ESTADO? 6 1.1. TEORIA NATALISTA: 6 1.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 8 1.3. TEORIA CONCEPCIONISTA: 9 1.4. TEORIA DA NIDAÇÃO: 10 1.5. TEORIA NEUROLÓGICA 11 2) DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2017 -
A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito Laudo de Camargo GABRIEL VINÍCIUS DE SOUZA A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PORTARIA “DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE” RIBEIRÃO PRETO 2017 Gabriel Vinícius de Souza A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PORTARIA “DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE” Trabalho apresentado à Universidade de Ribeirão Preto, como forma das exigências para obtenção de título para bolsa científica através do CNPQ. Ribeirão Preto 2017 No contexto dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2018 -
A Sustentabilidade e direitos fundamentais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Porto Alegre 2012 ________________ GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado em: ____de__________________de________. BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ Porto Alegre 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.846 Palavras / 80 PáginasData: 14/2/2018 -
Os Direitos Humanos x Direitos Fundamentais
Módulo I Aula 01 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sumário 1. Direitos Humanos x Direitos Fundamentais 2 2. SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS 2 2.1. Evolução Histórica – Antecedentes dos Direitos Humanos 2 2.1.1 – Antecedentes remotos 2 2.1.2 – Antecedentes Próximos 3 2.2 CORRENTES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS 4 3. FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 6 4. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS 7 5. PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 10 5.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 27/2/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Por Maria Elena Martins Rio de Janeiro 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. Por: Maria Elena Martins Professora Orientadora: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar. Rio de Janeiro 2014 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2018