ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.016 Trabalhos sobre ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DÊNIS PINHEIRO DAMASCENO Castanhal 2013 DÊNIS PINHEIRO DAMASCENO Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina do 2º semestre:. Contabilidade Presencial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira e Metodologia Científica. . Professora(o): Valdeci Araujo, Vânia Machado, Janaína Testa, Adriane Loper, Rodrigo Trigueiro e Marcelo Viegas. Castanhal – Pará 2013 SUMÁRIO Introdução: -------------------------------------------------------------1 Desenvolvimento: -------------------------------------------------------2-4 Conclusão: ----------------------------------------------------------------5 Referência: ---------------------------------------------------------------6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2014 -
TRIBUNAL JURÍDICO
O TRIBUNAL DO JÚRI PASSO A PASSO 1° Passo: O que é o Tribunal do Júri? O Tribunal do Júri é o órgão do poder judiciário brasileiro em que sete jurados leigos, presididos por um juiz togado (concursado), decidem as causas que lhes são apresentadas. 2° Passo: Quais as causas julgadas pelo Tribunal do Júri no Brasil? O Tribunal do Júri brasileiro possui competência para julgar apenas os chamados crimes dolosos contra a vida. Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
DA PRESUNÇÃO EM FAVOR DA GUARDA MATERNA:
Esse entendimento, praticamente unânime, vem encontrando guarida nas mais variadas situações, onde ao juiz da causa cabe o exame da individualidade da situação do filho, independentemente das circunstâncias de seus pais, desde que estas não ensejem motivo grave, lesivo à formação e educação do menor. Casos há, e múltiplos, em que não resta alternativa senão a alteração da guarda, mas a jurisprudência vem sendo criteriosa, reservando a aplicação de medida com conseqüências tão profundas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas
SUMÁRIO 1 Introdução 3 2. Desnvolvimento 4 2.1 O Contrato de trabalho e a legalização de empresas 4 2.1.1Clínica de Repouso..............................................................................................4 2.1.1.1 Estrutura e serviços..........................................................................................4 2.1.1.1.1Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho...........................5 2.1.1.1.1.1Impacto causado pela PEC das domésticas na Região Norte....................7 2.1.1.1.1.1.1 Contrato de Trabalho...............................................................................7 2.1.1.1.1.1.1.1 Tipos de contrato de trabalho...............................................................8 3.Conclusão................................................................................................................104.Referências............................................................................................................ 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo informar sobre vários assuntos, dentre eles, formalidades legais para abertura de uma Clínica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2014 -
Ordenamento Jurídico
O seguinte trabalho procurará esclarecer alguns conceitos do ordenamento jurídico, tais como o de fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas. Ademais, buscará esclarecer as principais concepções acerca da formação histórica do ordenamento jurídico, e de que maneira estas concepções influenciam as distintas apreensões do ordenamento normativo. Os limites materiais e formais e o conceito de norma fundamental também serão explanados, procurando demonstrar, segundo a visão de Bobbio, se o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 PáginasData: 17/4/2014 -
Argumentos Casamento Homoafetivo
CRÍTICA AO TEXTO RECEBIDO SOBRE ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO CASAMENTO HOMOAFETIVO Sendo o tema tão polêmico destacamos abaixo os 2 argumentos exposta mais fortes e os 2 mais fracos. OS 2 ARGUMENTOS MAIS FORTE “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]” Concordamos que o argumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
ATPS: O contrato de trabalho e a legalização de empresas
O contrato de trabalho e a legalização de empresas Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista Ipatinga 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------- 4 2 CONCEITO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS---------------------------------- 4,5,6 3 CONCEITO DE PATRIMÔNIO------------------------------------------------------------ 6,7 4 FONTES(ORIGENS) DE RECURSOS-------------------------------------------------- 7,8 5 ANÁLISE DE MERCADO---------------------------------------------------------------------- 8 6 DEMANDA,OFERTA E EQUILÍBRIO DE MERCADO--------------------------- 8,9,10 7 ESTRUTURAS DE MERCADO--------------------------------------------------------- 11,12 8 CONTABILIDADE SOCIAL --------------------------------------------------------- 13,14,15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.699 Palavras / 23 PáginasData: 18/4/2014 -
MALFUNÇÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OBTENÇÃO
19.4 – DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - COAÇÃO Enquanto o dolo se manifesta pela má-fé presente no “engodo”, a coação se manifesta pela má-fé presente na violência. Concretiza-se na manifestação de vontade viciada pelo uso da violência psicológica. “Coação é toda ameaça ou pressão exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio.” CC, Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
Republica A Favor Dos Coroneis
Desenvolvimento O coronelismo foi uma experiência típica dos primeiros anos da república brasileira. De fato, essa experiência faz parte de um processo de longa duração que envolve aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais do Brasil. A construção de uma sociedade vinculada com bases na produção agrícola latifundiária, desde os tempos da colônia, poderia contar como um dos fatos históricos responsáveis pelo aparecimento do chamado “coronel”. O Brasil republicano teve início marcado por características bem singulares.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2014 -
Contrato de trabalho e legalização de empresas
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 2º Semestre. Rio do Sul 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 04 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 05 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 05 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 00 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Contrato De Trabalho E Legalizacao De Empresas
INTRODUÇÃO Consulta de viabilidade -REGIN Primeiramente deve-se fazer a consulta de viabilidade via REGIN,que é um Sistema Integrado de Cadastro que foi elaborado para centralizar na Junta Comercial a entrada das informações cadastrais das empresas de nível Federal, Estadual e Municipal. O pedido de viabilidade é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio que proporciona ao empresário uma consulta antecipada a estas instituições para verificar a viabilidade da implantação da sua empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2014 -
Raciocínio jurídico
Trabalho de narração argumentativa jurídica 1)Caracterize, de modo detalhado, a narrativa jurídica simples. Uma boa narração não devemos de expor todas as informações relevante sobre a história ( O que ocorreu? Quem são os envolvidos? Onde e quando os fatos aconteceram? Como a história se desenvolveu? Por que o fato foi observado?) Aplicada ao texto jurídico, essa afirmação deve ser capaz de expor todos os fatos juridicamente importantes do caso concreto para que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
O Contrato De Trabalho E Legalização De Empresas
2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO........................................................................................4 2.2 ESTRUTURA ADEQUADA PARA UMA CLÍNICA DE REPOUSO.......................4 3. PEC 72.....................................................................................................................5 3.1 CONTRATO DE TRABALHO................................................................................6 3.2 O QUE MUDOU COM A NOVA PEC.....................................................................7 4. CONCLUSÃO..........................................................................................................8 5. REFERÊNCIAS.......................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho vamos desenvolver e informar a respeito das exigências e formalidades legais para a abertura de uma empresa cuja função é a Clínica de Repouso. Veremos também sobre a nova Proposta de Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2014 -
O Contrato De Trabalho Ea Legalizacao De Inpresa
de produção testual ori 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1. O contrato de trabalho 4 2.1.1 contrato verbal 4 2.1.2 itens do contrato 4 2.1.2.1 alterações 4 2.1.3. Covenções coletivas ..........................................................................................4 2.1.3.1.Contrato tacito ou concensual..........................................................................5 3. Regularização de empresa ...................................................................................6 3.1. As dez etapas para regularização de empresa.....................................................6 4 Conclusão.............................................................................................................14 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos fazer um estudo sobre o contrato de trabalho e alguns tipo de contrato como contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 21/4/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas
1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é informar quais as formalidades legais, quais as exigências legais para a abertura de uma clinica de repouso, quais os órgãos públicos e competentes que se deve procurar para formalizar uma empresa conforme o ramo a ser escolhido e exercido. Informar também os ganhos, e as oportunidades que gera a formalização correta de uma micro ou pequena empresa em seu negócio, relatando os pontos positivos e negativos para empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2014 -
"O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS” 2º SEMESTRE PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS” 2º SEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Prof Valdeci Araujo Profª Vânia Machado Profª Janaína Testa Profª Adriane Loper Prof Rodrigo Trigueiro Prof Marcelo Viegas Lajeado 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2014 -
Negocio Juridico
I – DOS FATOS JURÍDICOS Atos-fatos jurídicos: E uma categoria intermediária que fica entre “o ato da natureza” e o “fato do homem”. O CC/2002 não trouxe norma específica a respeito desta categoria, desenvolvida por Pontes de Miranda e mais recentemente por Marcos Bernardes de Mello S. O ato-fato jurídico consiste num fato jurídico qualificado pela atuação humana, produtor de efeitos jurídicos, onde a atuação humana é desprovida de voluntariedade e consciência. É a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2014 -
Uso De Argumentos
Texto I Fardados e farsantes A reedição da Marcha pela Família com Deus, neste sábado, tenta escorar-se nas Forças Armadas para ganhar fôlego. Por Cynara Menezes Em março de 1994, no aniversário de 30 anos do golpe, não apareceu ninguém disposto a ressuscitar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, apoio fatal dos privilegiados à deposição de João Goulart em 1964. Em março de 2004, com o operário Lula no comando do País, tampouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2014 -
PARECER JURIDICO
Parecer Jurídico Da Consulta Astholfo Sufrágio, advogado, inscrito nos quadros da OAB, foi contratado por um Banco, para exercer cargo de Gerencia. Considerando que o Banco era fora de seu domicilio entendeu que não era necessário licenciar-se, continuando exercendo suas atividades como advogado na cidade de seu domicílio. Entretanto, pelo fato de incompatibilidade foi advertido pelo órgão competente por duas vezes acerca de sua situação irregular. Diante dos fatos apresentados e dos conhecimentos adquiridos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Qual é Instrumento Juridico Necessário Para A Fundação De Uma Empresa Publica
Trabalho – Direito Administrativo II 1 - Orientações: A – Responda as questões com fundamentação em preceitos Constitucionais e/ou legais e um posicionamento doutrinário e jurisprudência a respeito; B – O trabalho poderá ser desenvolvido em dupla; C – data de entrega: no dia da prova bimestral D – valor – 0 a 10. Obs: a não fundamentação em preceitos constitucionais e legais, a inserção de posicionamento doutrinário e jurisprudencial será imprescindível para atribuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
Legalizacao Das Empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ERICA SANTOS DA SILVA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Teixeira de Freitas 2013 ERICA SANTOS DA SILVA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Noções de Direito,Contabilidade Empresarial e Trabalhista,Matemática Financeira e Metodologia Cientifica. Profs. Janaina Testa; Valdeci Araujo; Vania Machado; Adriane Loper; Rodrigo Trigueiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 5 2.1.1 Planejamento 5 2.1.2 Organização......................................................................................................5 2.1.3 Direção..............................................................................................................5 2.1.4 Controle............................................................................................................5 3 Conceito de patrimônio..........................................................................................6 3.1 Capital social..........................................................................................................6 3.2 Capital de terceiros.................................................................................................7 4 Analise de Mercado................................................................................................7 4.1 Demanda oferta e equilíbrio de mercado 4.2 Estruturas de mercado 5 Contabilidade social como ferramenta de informação para a responsabilidade social............................................................................................................................8 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 7 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este, vem expor sem muito aprofundamento alguns conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 3 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS 4 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos conhecer um pouco sobre as clinicas de repouso, que passaram a ser bastante interessantes por ser um novo nicho de mercado. Por causa dos referidos impactos causados pela PEC, houve-se uma onda de demissões por esses novos direitos das funcionarias domesticas, devido ao aumento dos custos trabalhistas. Com estudos e pesquisas feitos em nossa região, foram levantadas informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.767 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2014 -
FORMALIDADES E REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DA CLÍNICA HOME
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 2 2.1 NOME 2 2.2 JUNTA COMERCIAL 2 2.3 RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2 2.4 INSS/RFB 2 2.5 PREFEITURA MUNICIPAL 2 2.6 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2 3 PEC - NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA - EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 (PEC 66/2012) 2 4 CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 2 5 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 1 INTRODUÇÃO O trabalho tem o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2014