Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
707 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 601 - 625
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O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP Autos nº: (xxx) A empresa ABC/S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede no endereço XXX, no município de Bragaça Paulista onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, com fundamento no artigo 897, alínea b, da CLT, à presença de Vossa Excelência propor: AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão do primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020 -
O Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento Sob a Ótica do Direito Fundamental de Acesso à Justiça
O CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA THE APLICABILITTY OF ‘’AGRAVO DE INSTRUMENTO’’ APPEALING UNDER THE PERSPECTIVE OF THE CONSTITUCIONAL RIGHT OF ACESS TO THE JUSTICE. Giane Signor1 Karina Blanco Fernandes2 RESUMO: O presente artigo se insere na discussão quanto as hipóteses de decisões interlocutórias previstas no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, referente ao recurso de Agravo de Instrumento. Pautando-se nestas decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.471 Palavras / 46 PáginasData: 2/10/2020 -
TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 2017023412 PROFESSOR: CARLOS EUGÊNIO PEREIRA TURNO: MANHÃ ESTUDO DE CASO – PROCESSO CIVIL III TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Analisar o texto ( link abaixo), elaborando uma resenha com os pontos principais, de acordo com o que foi discutido em sala de aula, bem como verificando decisões similares e sua aplicação. Verificar decisões recentes do STJ sobre o tema. Expor qual a relevância da taxatividade mitigada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2020 -
PRATICA CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAULA DA SILVA, menor absolutamente incapaz, neste ato representada por sua genitora, a Sra. FRANCISCA DA SILVA, Brasileira, Profissão XXX, estado civil XXX, inscrita sob o CPF n°XXX e RG n° XXX, residente e domiciliada a rua/av XXX n° XXX bairro XXX, CEP XXX, cidade Santos, Estado SP com endereço eletrônico: XXXXX, por seu advogado que esta subscreve, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2020 -
Agravo Jaqueline x Editora Cruzeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE YYYYY Processo nº.: XXXXXX-XX.XXXX.XX.XXXX SORAIA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade XXXXXXX-X, inscrita no CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXX, n.ºXXX, Bairro XXX, CEP: XXXXX-XXX, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração anexado aos autos, inconformada, data vênia, com a sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por danos morais e estéticos proposta em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS DO PROCESSO Nº: 1234/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO: 14ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA GRANDE ILHA- MA. AGRAVANTE: ALISSON AZEVEDO AGRAVADO: AQUINO SOARES ALISSON AZEVEDO, brasileiro, médico, portador do RG nº 11111111111, inscrito no CPF sob o nº 111.111.111 – 11, residente domiciliado na Rua XX, bairro, S/N, nesta capital, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2020 -
O Agravo de Instrumento
LIBRAS A1 A deficiência auditiva é definida pela perda parcial ou total da audição, essa condição pode ocorrer por vários motivos (genética, hereditário, idade, acidentes entre outros) e em diversos momentos da vida. A audição tem um papel importante e decisivo no desenvolvimento e na manutenção da comunicação por meio da linguagem falada. A libras é reconhecida como o meio de comunicação e expressão utilizada por pessoas surdas.Possui um sistema de comunicação visual e expressionista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
A PEÇA DO AGRAVO NO DIREITO
João das Dores move reclamação trabalhista em face da Empresa XYZ LTDA, reivindicando verbas decorrentes da relação laboral havida. O processo tramita perante a 3ª. VT de Porto Alegre e teve sentença de parcial procedência, devidamente confirmada em Recursos interpostos. Dentre os pedidos, há requerimento de pagamento de horas extras e adicional noturno. Quanto ao pedido de horas extras, o mesmo foi deferido, restando estabelecida a dedução de até 10 minutos diários em batidas. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
O Agravo de Instrumento
Agravo de instrumento- Diferente do CPC que cabe de decisões interlocutórias, no processo do trabalho só é cabível em decisões que denegam seguimento de outros recursos para instancia superior 897 "b" CL. Ex: Recurso ordinario vai para juiz a quo (proferiu a sentença )que analisa os pressupostos recursais, se estiver ok vai para o tribunal, se faltar um pressuporto, vai denegar o seguimento do recurso, nisso deve ser atacado por agravo de instrumento. Prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Limeira Processo: xxx Réu Agravante: ORLANDO DE TAL Autor Agravado: ROMÁRIO DE TAL ORLANDO DE TAL, nacionalidade, estado civil, portador do RG… e do CPF nº..., nascido aos..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro do Tucuruvi, São Paulo – SP, por seu advogado infrafirmado (instrumento de mandato anexo – doc. 01), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2020 -
O AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
EMENTAS: Caso 1: Ementa Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FRAUDE NA LICITAÇÃO. ARTIGO 90 DA LEI 8.666/1993. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ARTIGOS 317 E 299 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
O AGRAVO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Autos nº o autor, já qualificado nos autos em epígrafe, de EXECUÇÃO TRABALHISTA movida em face de _____________________, vem respeitosamente à Vossa Excelência, por sua procuradora ao final firmado, inconformada, data vênia, com a r. decisão de fls., com fundamento no artigo 897, alínea "a" da CLT, interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO, Contra r. decisão que de oficio declarou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2020 -
O Modelo Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA (...) COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de execução nº XXXX GODOFREDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Pelo qual inicialmente, pugna pelo juízo de retratação nos termos do artigo 589
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2020 -
O Agravo de Instrumento
Ao Juízo do Trabalho da ... Vara do Trabalho de ... (10 linhas) Processo nº ... Nome do Agravante, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, movida por (nome do agravado), vem, respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador (mandato anexo), que esta subscreve, com endereço profissional e eletrônico que constam no rodapé da presente, inconformado com a decisão, que negou o prosseguimento ao Recurso X, por considerar-lhe ..., à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2021 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ____________- ESTADO____ Processo nº_____________________ Pedro Colombo, já qualificado, nos autos em epigrafe, por seu advogado infra assinado, vem inconformado com a respeitável decisão de folhas____, interpor, tempestivamente, recurso de AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal, a fim de requerer a realização do Juízo de Retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2021 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº 1190001 BETINA CAIO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe por sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C pedido de tutela antecipada, requerendo como de lei que seja ele processado e ao final provido para os fins que seja reformada a referida decisão a quo, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2021 -
O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1586242 - RS (2019/0279525-0) – Resumo
À priori, o acórdão em análise origina-se do Agravo em Recurso Especial interposto pelos Recorrente em face da decisão que inadmitiu o recurso especial, o qual foi interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com intuito de obter a declaração de violação do artigo 493, do Código de Processo Civil de 2015, e do artigo 1.239, do Código Civil de 2002, aplicados pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2021 -
O Agravo de Instrumento
Considerando a pesquisa da autora e a diferença entre o ensino na escola regular e o ensino em uma escola específica para surdos, escreva um texto dissertativo com o seguinte tema: qualidade da educação dos surdos. Importante: lembre-se que um texto dissertativo contém introdução, desenvolvimento e conclusão. Atente-se para as regras gramaticais de forma que seu texto esteja coeso e coerente. Poderá usar citações com a devida referência bibliográfica, porém, copiar e colar da internet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
O Agravo em Execução
Nome: Edvaldo Ferreira de Faria, RA nº 2017016884 Curso: Direito, período: manhã, turma: 7º semestre. Professora: Gabriela Lellis Disciplina: Prática Penal Problema 55 João, definitivamente condenado estava cumprindo pena privativa de liberdade em regime aberto. Foi acusado, em novo processo, ainda não sentenciado, de roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Chegando ao conhecimento do Juiz das Execução Criminais a existência deste processo, ele revogou imediatamente de ofício, o regime aberto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2021 -
A Peça Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Processo de origem nº xxxxxxxxxxxxxxx 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Agravante: Editora Cruzeiro Agravado: Jaqueline EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ n° xxxxx, com sede localizada no endereço xxxxx, nesta oportunidade representada por xxxxx, vem, neste ato pela sua Procuradora subscrita xxxxxx, OAB/PR n° xx.xxx, com endereço profissional no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2021 -
A Peça Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Processo de origem nº xxxxxxxxxxxxxxx 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Agravante: Editora Cruzeiro Agravado: Jaqueline EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ n° xxxxx, com sede localizada no endereço xxxxx, nesta oportunidade representada por xxxxx, vem, neste ato pela sua Procuradora subscrita xxxxxx, OAB/PR n° xx.xxx, com endereço profissional no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2021 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Processo originário n˚123/2019 Juízo: 14˚ Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Requerente: Alisson Azevedo Requerido: Aquino Soares ALISSON AZEVEDO, brasileiro, já qualificado nos autos da ação, movida em face de Aquino Soares, igualmente qualificado, por seus procuradores abaixo assinados, com fundamentos nos artigos 1.015, inciso I e seguintes do Código de Processo Civil, vem a presença de V. Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2021 -
RAZÕES DE AGRAVO EM EXECUÇÃO
Tício, homem violento na juventude, foi condenado em três processos-crime às penas de 18, 25 e 30 anos, respectivamente, por 3 homicídios qualificados. Após o cumprimento de 15 anos de reclusão, fugiu, e permaneceu em liberdade por 2 anos, quando foi recapturado em blitz de rotina. Desde a captura, constam-se 15 anos efetivamente cumpridos, e por tal razão requereu sua liberdade, tendo sua pretensão indeferida pelo magistrado, sob a alegação que há pena a cumprir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXXXXX – TJXX Comarca de Origem: XXXXXXX – Vara Cível Autos 000000000000000000000000000– Cumprimento de Sentença Agravante: XXXXXXXXXXXXX[1] Agravado: XXXXXXXXXXXX[2] XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos supracitados autos, comparece, mediante sua procuradora que digitalmente assina esta peça, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência para, com base no art. 1015, parágrafo único e seguintes do Código de Processo Civil, interpor, tempestivamente, devido a indisponibilidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ___ Processo: (número) Autor: Antônio da Silva Júnior, representado por sua mãe Isabel da Silva Réu: Walter Costa ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, nacionalidade, estado civil, profissão, existência de união estável, CPF n°, RG n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado em, (rua, bairro, cidade, UF), CEP n°, neste ato representado por sua mãe, Sr. ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, existência de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2021