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Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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707 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 676 - 700

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Última atualização: 16/4/2015
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXMA SRA. DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO ESTADO BETA. Ref. Proc. n.º 8000887-11.2022.8.22.0048 BEBIDAS 1.000 LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, presentada por seu agente signatário, na Ação De Indenização por Danos Morais Cumulada Com Obrigação De Fazer, processada sob o número acima indicado, com fulcro nos artigos 1.015 e seguintes, do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra r.

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/10/2022 Por: Jordana Perdonsini
  • O AGRAVO DE PETIÇAO

    O AGRAVO DE PETIÇAO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Autos nº: XXXX RECLAMADA, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de RECLAMANTE, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data venia, com a r. sentença de fls. (_), com fundamento no artigo 897, alínea “a” da CLT, interpor o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO, esperando o seu recebimento, após a análise

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    Data: 3/10/2022 Por: adriana gusmao
  • O MODELO DE AGRAVO INTERNO

    O MODELO DE AGRAVO INTERNO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juliana Silveira (já qualificado(a) na petição inicial), por sua advogada infra-assinado, não se conformando, data venia, com a r. decisão proferida pelo Sr. Relator, constante às fls., publicada em 10 de outubro de 2.022, no Recurso de Apelação (art. 1.011, I, CPC) interposto em face da r. decisão de fls., no

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    Data: 16/10/2022 Por: Letícia Silva
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG JOSÉ, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito sob o CPF/MF nº xxx, residente e domiciliado no endereço completo, na cidade de Manhuaçu/MG, com o seguinte endereço eletrônico, neste ato representado por seu procurador judicial adiante assinado, na ação de despejo cumulada com cobrança autuada sob o nº 002/2021 dos autos, a qual tramita

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    Data: 18/10/2022 Por: Victoria Cassia
  • O AGRAVO INSTRUMENTO DIREITO CIVEL

    O AGRAVO INSTRUMENTO DIREITO CIVEL

    Agravo de Instrumento nº 1738392-9, Foro Regional de Perdizes da Comarca de Região Metropolitana de São Paulo 1ª. Vara Cível. Agravante: JOÃO BRAND e MARIA ANGELINA. Agravado: BUFFET CASÓRIUS LINDUS. Relator: Des. Luiz Mateus de Lima. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 1738392-9, Foro Regional de Perdizes da

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    Data: 31/10/2022 Por: Camila Aragão
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO (1). O termo AD QUEM do Agravo de Instrumento é de 15 dias úteis, a partir da intimação da decisão a ser agravada, nos termos do art. 1003, § 5º do CPC. Então no caso da situação apresentada, o prazo seria no dia 17/05. “Art. 1.003. § 5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias.” (2). EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE

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    Data: 2/11/2022 Por: Guelfi
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de 1ª Instância nº... 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede à Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP ..., cidade ..., Estado ..., endereço eletrônico ... e telefone ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em

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    Data: 3/11/2022 Por: 8161
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Processo Originário nº.: XXXXXXXXXXX Origem: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado Y Ação de Alimentos Agravante: RAFAELA, menor impúbere representada por sua genitora, Sra. Melina (Advogado – OAB) Agravado: EMERSON (Advogado – OAB) RAFAELA, menor impúbere, nacionalidade, portadora do RG nº XXXXXXX, Xª VIA – Órgão Emissor, inscrita no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato, representada por sua genitora, Sra.

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    Data: 8/11/2022 Por: daviddutra00
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra assinado (procuração anexa) com escritório no endereço xxx, onde recebe intimações, ajuizar AGRAVO DE INSTRUMENTO com efeito suspensivo, com fundamento, em face da decisão de fls..., que deferiu em caráter de tutela provisória cautelar a indisponibilidade dos

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    Data: 14/11/2022 Por: rodrigues94
  • A Análise dos Agravos à Saúde do Trabalhador Relacionado aos Riscos Ocupacionais

    A Análise dos Agravos à Saúde do Trabalhador Relacionado aos Riscos Ocupacionais

    Análise dos agravos à saúde do trabalhador relacionado aos riscos ocupacionais a que estão expostos1. Luiz Roberto Giusti de Freitas2 Eduardo Sandini3 Resumo AQUI VC TEM QUE FAZER UMA INTRODUÇÃO SOBRE O TEMA, COLOCAR O BJETIVO DO TRABALHO, A METODOLOGIA COMO VC FEZ O TRABALHO E OS PRINCIPAIS RESULTADOS. FINALMENTE A CONCLUSÃO.....OK Antes conceituávamos como meio ambiente de trabalho o local onde desenvolvíamos as atividades que estavam relacionadas ao nosso ofício, mas agora esse termo

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    Data: 17/11/2022 Por: terezalmeida
  • O AGRAVO DE PETIÇÃO

    O AGRAVO DE PETIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX. Processo sob nº XXX A reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede no endereço XXX, endereço eletrônico, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, conforme procuração e endereço eletrônico em anexo, com fulcro no artigo 897, alínea ‘a” da CLT, interpor tempestivamente o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO em

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    Data: 20/11/2022 Por: a_labatista
  • A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Página de TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Antes de prontamente se discutir a decisão do Superior Tribunal de Justiça responsável, após dois anos de vigência do CPC/15, de alterar ou aperfeiçoar a natureza jurídica e o alcance do rol previsto no art. 1.015, no qual se normatiza o rol do agravo de instrumento; precisa-se ter em mente que a alteração do sistema recursal do CPC/73, trazida pelo novo Código de Processo Civil de 2015

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    Data: 21/11/2022 Por: Braios
  • Agravo Interno Prática Processual Civil

    Agravo Interno Prática Processual Civil

    Questão 4 – Prática Processual Civil VI Gabriel dos Santos, após fazer curso de extensão para ser síndico profissional, logrou apresentar propostas em assembleias de condomínios e foi contratado para iniciar seus trabalhos em 2 condomínios diferentes, com remuneração mensal em cada um de R$ 2.000,00. O Condomínio Veredas de Moema é um empreendimento com 106 unidades e um orçamento razoável. Após a posse de Gabriel, houve uma Assembleia Geral Extraordinária por ele convocada que

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    Data: 26/11/2022 Por: Núbia Lima
  • O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONTAGEM-MG Execução Penal nº… … (nome da parte em negrito), já qualificado no processo de execução as fls. … por seu advogado constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, inconformado com a respeitável decisão que negou o pedido de progressão de regime as fls. … interpor tempestivamente o presente: AGRAVO EM EXECUÇÃO Com fundamento no artigo 197

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    Data: 26/11/2022 Por: Nunes0708
  • O AGRAVO INTERNO

    O AGRAVO INTERNO

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Desembargador Relator da 10º Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo. Processo nº.. Agravante: Optimus Agravada: Inocência Optimus, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, em face da Decisão monocrática proferida pelo Relator, com fundamento no Art. 1021 c/ Art. 932 do CPC, interpor: AGRAVO INTERNO Dessa forma por estarem as razões do presente Recurso consubstanciada em fundamentos de direito,

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    Data: 30/11/2022 Por: Jhenyfer Tomazini
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    A princípio, cumpre-se afirmar que a decisão a quo, provedora da nulidade do testamento de cujus é, data venia, equivocada, por não respeitar os direitos fundamentais intrínsecos à falecida. Correspondente ao art. 1879 do CC, dada circunstâncias excepcionais, devidamente descritas na cédula enquanto elaboração do testamento particular de próprio punho, este documento pode carecer de testemunhas, sujeitando-se à legitimação pelo juiz. Decerto, percebe-se o caráter subjetivo que a expressão “circunstâncias excepcionais” acarreta. Para tanto,

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    Data: 9/2/2023 Por: davigalvao
  • O Recurso Agravo de Instrumento

    O Recurso Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO N° xxx UNIMED S.A, pessoa jurídica, CNPJ, residente e domiciliada em João Pessoa/PB, vem, por seu advogado subscrito, perante V. Excelência, não se conformando com a decisão interlocutória de fls. xx, que deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência, com fundamento no artigo 1015, V, do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra Travis Bickle, brasileiro, casado, jogador, residente e

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    Data: 23/2/2023 Por: Victória Lorrana
  • A Contrarrazões De Agravo De Instrumento

    A Contrarrazões De Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Agravo de Instrumento nº 500123456787000 ANA JULIA, já qualificada, por sua Advogada que esta subscreve, nos autos do agravo de instrumento supra epigrafado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no art. 932, V do CPC, conforme razões anexas. Nestes termos, Pede o deferimento. Bento Gonçalves,

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    Data: 5/4/2023 Por: Gabriela Fagundes Iracet
  • Agravo De Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação Revisional. Gratuidade Judiciária. Comprovação Da Alegada Necessidade. Benefício Concedido.

    Agravo De Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação Revisional. Gratuidade Judiciária. Comprovação Da Alegada Necessidade. Benefício Concedido.

    @ (PROCESSO ELETRÔNICO) ALPV Nº 70077870087 (Nº CNJ: 0152220-46.2018.8.21.7000) 2018/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE. BENEFÍCIO CONCEDIDO. Não tendo sido analisada na decisão recorrida o pedido de concessão de tutela protetiva, descabe conhecer do recurso no ponto, sob pena de supressão de instância O instituto da gratuidade judiciária se destina àqueles que efetivamente não têm condições de arcar com as custas processuais sem comprometimento do próprio sustento

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    Data: 29/4/2023 Por: Michael Lemos
  • O Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial

    O Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial

    Relatório item E, AgRg no AREsp 460436/SP AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460.436 - SP (2014/0004130-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : CLÁUDIO PEREIRA ADVOGADO : OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ELIEZER PEREIRA MARTIN Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL

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    Data: 16/5/2023 Por: Allan Barbosa
  • A Decisão Proferida Em Sede De Julgamento Do Agravo De Instrumento

    A Decisão Proferida Em Sede De Julgamento Do Agravo De Instrumento

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE VALENÇA, BAHIA. PROCESSO nº0501392-70.2017.8.05.0271 VILLAGE PARAÍSO TROPICAL LTDA EPP, já qualificado, nos autos da ação em epígrafe, em que contende com ADPK ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP e MUNICIPIO DE CAIRU, BAHIA, por seus advogados in fine, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua MANIFESTAÇÃO em relação ao

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    Data: 17/5/2023 Por: Joana Barbosa
  • O Agravo em Execução Criminal

    O Agravo em Execução Criminal

    Título: Agravo em Execução Criminal Introdução O Agravo em Execução Criminal é um instrumento processual fundamental dentro do sistema judiciário para garantir o devido processo legal e proteger os direitos dos condenados durante a fase de execução da pena. Este trabalho discutirá os aspectos fundamentais do Agravo em Execução Criminal, abordando sua natureza, requisitos, procedimentos e jurisprudência relevante até setembro de 2021. Natureza Jurídica do Agravo em Execução Criminal O Agravo em Execução Criminal é

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    Data: 28/9/2023 Por: Luanna Dantas
  • O Agravo em Execução Pratica Penal

    O Agravo em Execução Pratica Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMERCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº... GUILHERME, já qualificado nos autos da execução penal em epigrafe que lhe move o MP, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a decisão de fls., interpor o presente RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, nos termos do art. 197 da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, dentro do prazo legal

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    Data: 1/11/2023 Por: Milton Guilherme V Martins
  • Modelo De Peça Prática – Recurso De Agravo De Instrumento

    Modelo De Peça Prática – Recurso De Agravo De Instrumento

    MODELO DE PEÇA PRÁTICA – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Processo nº... NOME DO AGRAVANTE, (estado civil), (profissão), (nacionalidade), portador(a) da Cédula de Identidade RG n. (número) e inscrita no CPF sob o n. (número), com endereço eletrônico (e-mail), residente em (endereço completo), por seu advogado que este subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.015 e

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    Data: 3/11/2023 Por: Murilo Menegueti
  • O Agravo de Instrumento Tributário

    O Agravo de Instrumento Tributário

    C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png Bacharelado em Direito 8° período – Noturno LETÍCIA LAURENTINO DA SILVA 20119313-2 MAISA LÚCIO LIMA 20059263-2 PRISCILA ALVES APARECIDA PAZ 20071619-2 TAYRINE GABRIELY SLOMPO 20136780-2 THATIANNE RAFAELLA GONÇALVES 20015190-2 AGRAVO DE INSTRUMENTO PONTA GROSSA 2023 AO JUÍZO DO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Distribuição com urgência Autos n.º: XXXXXXXXXX. Vara de Origem: 2ª Vara Federal da Capital – Seção Judiciária do Estado Beta VIDA MELHOR, entidade beneficente

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2023 Por: thatiannerg

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