Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
707 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 551 - 575
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Agravo Denegatório em Recurso Especial
MUNIZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravo Denegatório no Recurso Especial interposto nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, processo de n° Diz o por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, nos autos do RECURSO ESPECIAL em epígrafe, interposto nos autos do Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.266 Palavras / 46 PáginasData: 29/8/2019 -
O Agravo em Execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo de Execução Criminal n° JOÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por meio de sua defensora que a esta subscreve, inconformado, concessa maxima venia, com a r. decisão de fls., interpor, tempestivamente AGRAVO EM EXECUÇÃO, com base no artigo 197, da LEP. Requer-se, o recebimento do recurso e, levando em consideração as razoes em anexo, que Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2019 -
OS TRIBUTOS RETIDOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS CONDOMINIOS: Um estudo de caso aplicado no Condomínio Residencial Jardins de Provence
OS TRIBUTOS RETIDOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS CONDOMINIOS: Um estudo de caso aplicado no Condomínio Residencial Jardins de Provence[1] Thyalisson Nunes Botelho[2] Maria Edwige dos Santos Pires[3] RESUMO Este artigo dar detalhes sobre como a retenção de tributos é aplicada em relação aos condomínios, identificando a postura da empresa em si diante da legislação que aborda os referentes tributos retidos pelas empresas tomadores de serviços. Além do mais, serão mencionados os cálculos, os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 5/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Antônio, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n° X, RG n° X, endereço eletrônico, domiciliado no endereço X, vem por meio de seu advogado, nos aos autos da ação de execução, que tramita perante a vara X de família, processo X, proposta por Antoninho, menor incapaz, devidamente representado por sua mãe (nome da genitora), estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
janeiro2016 222.JPG 15 Anos Nome: Nathalia Amaral Costa Local do Evento: Sindilojas Horário do Evento: 20 horas Informações importantes: *MUSICA DE ENTRADA DOS PAIS? *MUSICA DE ENTRADA DA ANIVERSSARIANTE? 93 million miles- Jason Mraz *MUSICA DE FUNDO PARA ENTREGA DO PRESENTE? 93 million miles- Jason Mraz *VALSA PREFERIDA? Photograph- Ed Sheeran *VALSA QUANTIDADE DE CONVIDADOS PARA DANÇA? 8 pessoas * VOLTA DE APRESENTAÇÃO? *MUSICA DE BRINDE? Coldplay- viva la vida *MUSICA PARA ENTRADA DA BALADA?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIVERSIDADE PAULISTA ALUNA: BEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO RA :C424FJ-6 PROFESSORA: MANOELA GONÇALVES PEÇA 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. PROCESSO OIGINÁRIO: 12345.12.1236.001 VARA DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA – GO NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO AGRAVANTE: BANCO CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A AGRAVADO: MARIA JOANA SILVA BANCO CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A, instituição financeira não bancária, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.546.489/0001-97,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO n° XXXX POSTO DE COMBUSTÍVEIS GAÚCHO LTDA, já qualificado nos autos da ação de indenização que lhe move ADEMAR DOS SANTOS, nesse juízo, informar que interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO do despacho de fl.___, conforme cópia anexa. Informa, que acompanha o Agravo de Instrumento a cópia integral dos autos. Nestes termos, Pede deferimento Porto Alegre, 20/05/2019 Gustavo dos Santos Peres Gabriel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO art.1015 CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO art.1015 CPC Decisões interlocutórias que precisam de uma decisão imediata, em regra,ele não possui efeito suspensivo, ou seja a decisão agravada corre junto com o processo de 1º instancia. Não há agravo de instrumento em execução,pois o agravo é um processo de garantia de fase de conhecimento, e na execução não tem a fase de conhecimento. Agravo significa dizer que é uma garantia imediata. As hipóteses estão no 1015, mais o legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 15ª.TURMA DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. PROCESSO n. já qualificado, nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA, que move em face de PREFEITURA DE OSASCO, vêm respeitosa e tempestivamente no octídio legal por sua advogada e procuradora infra assinada, interpor inconformada, venia concessa, com o r. despacho de fl. 200/201 que negou seguimento ao Recurso de Revista, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do art. 897 alínea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
C:\Users\materiais\Pictures\bg1.png FACULDADE UNA BETIM DIMAS GOMES DE JESUS BARBOSA HENRIQUE PEREIRA LOUZADA NAYANE REGINA TOLEDO REGIANE MARIA DE JESUS REIS AGRAVO DE INSTRUMENTO BETIM/MG 2019 DIMAS GOMES DE JESUS BARBOSA HENRIQUE PEREIRA LOUZADA NAYANE REGINA TOLEDO REGIANE MARIA DE JESUS REIS AGRAVO DE INSTRUMENTO Aplicação do Agravo de Instrumento para decisões interlocutórias Não previstas no rol taxativo do art. 1015 do CPC/15 Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Una Betim, com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.373 Palavras / 22 PáginasData: 19/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pular 5 linhas Vara de Origem – XXXX Processo nº - XXXXX Felipe, por seu advogado e procurador infra-assinado, com endereço XXXX, onde recebe as intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INTERPOR, com base no artigo 1015 e seguintes do Código de Processo Civil, RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da R. decisão de fls., nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Agravante: ESCOLA BERÇÁRIO CRIANÇA FELIZ Agravada: Concessionária de abastecimento de água local Autos nº:... Escola Berçário Criança Feliz, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..., localizada em Jussara, Goiás, na rua ..., nº ..., CEP ..., vem, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2019 -
O Agravo de Petição
AO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS. Processo nº: xxxxxxxxxxxx TIBÚRCIO PEDERNEIRAS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm, por seu procurador signatário, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, irresignado com a decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, vem, tempestivamente, com fulcro no artigo 897, a, da CLT interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO, requerendo seja recebido, e, após instar a parte contrária para se manifestar, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2019 -
O Agravo de Instrumento
C:\Users\Cliente\Downloads\venosa pp.jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARANÁ Autos nº: 00132016.011.2055-001 EZEQUIEL AQUINO, Nacionalidade XXXXX, Estado Civil XXXXXX, Portador do RG n° XX.XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX. XXX. XXX. XX, domiciliado nesta cidade de Curitiba PR, onde reside na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXXXX, Bairro XXXXXXX, vem, respeitosamente, por meio de sua advogada infra-assinada, com fundamento nos artigos 994 à art. 1008 e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.411 Palavras / 42 PáginasData: 12/10/2019 -
A Minuta de Agravo
EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ALISSON AZEVEDO, brasileiro, profissão, estado civil..., residente no endereço..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., vem, no devido prazo (CPC: art. 1003, §5º) e por seu advogado in fine assinado, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, c/c pedido de concessão de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 18/10/2019 -
O Direito Civil - Agravo de Instrumento
DO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS CONSTANTES DO PROCESSO ADVOGADOS Pela Agravante: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. Pela Agravada: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. A EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO (DO OBJETO RECURSAL) 1. Em síntese, Nobres Julgadores, o presente agravo de instrumento é interposto em razão de decisão que determinou à Agravante a não mais vender exemplares de biografia da Agravada, bem a recolher todos aqueles que já tivessem sido remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10 linhas) JOSÉ DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ..., e inscrito no CPF/MF sob o nº ..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na ..., bairro ..., cidade ..., Estado ..., por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório na ..., bairro ..., cidade ..., Estado ..., onde recebe suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. Nº. Processo: Paulo já qualificado e representado, inconformado com a decisão interlocutória de decreto de prisão, proferida em CUMPRIMENTO DE ALIMENTOS, requerido por Pedro já qualificado nos autos e representado por sua genitora em trâmite, movida em desfavor, nos termos do artigo 19, 2º, da Lei 5478/68 e artigo 1015, parágrafo único, do Código de Processo Civil, interpõe o presente: AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2019 -
O Agravo de Petição
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE ENSINO PRÁTICO-NEP- ESTÁGIO SUPERVISIONADO III TRABALHO Nº: 21 Agravo de Petição ALUNA: Marina Schiave C. Cunha CÓD: 764.378 ETAPA: 7ª SALA: 33b PERIODO: Noturno 2019 EXCELENTÍSSIMO(A) SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA xxx VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE xxxxxxx/xx Processo nº: xxxxxxxxxx IRINEU GONÇALVES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de LIMPA TUDO LTDA E CONCESSIONÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2019 -
O Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO Professora: Denise Schmitt Siqueira Garcia, Dra. AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 do CPC Recurso cabível contra Decisão Interlocutória que verse sobre uma das hipóteses do art. 1.025 * Rol taxativo? E se for Decisão Interlocutória que não verse sobre uma das hipóteses? * 1009, § 1º (preliminar de apelação) * MS? Art. 5º, II e III da Lei n. 12.016/09 e Súmula 267 do STF HIPÓTESES Art. 1.015. Cabe agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELETÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. AMANDA ..., estado civil ..., profissão ..., inscrita no CPF sob o n. ..., e-mail ..., residente e domiciliada em ..., Palmas/TO, por meio de seu advogado, Dr(a). ... – OAB ..., com endereço profissional na ...., vem, perante Vossa Excelência, inconformada com a decisão proferida no autos do MANDADO DE SEGURANÇA (processo n. xxx) sendo autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Reintegração / Manutenção de Posse Autos em primeira estância: , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito ativo em face da r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.457 Palavras / 18 PáginasData: 16/1/2020 -
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro Teor
Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no desenvolvimento do meu TCC. Irei falar sobre a Inconstitucionalidade da Regressão Cautelar de Regime nos juízos de execução criminal. Eu trabalho numa penitenciaria e sempre vejo presos sendo regredidos de regime por terem cometidos supostas faltas, sem que eles tenham passado pela audiência de justificação, conforme manda a LEP em seu Art. 118. O preso é regredido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2020 -
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
FACULDADE KENNEDY ANNA PAULA SANTOS CALDAS ALICIA NUNES LUCIANA ROSA DE ASSIS MÁRCIA CARVALHO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO) TURMA MANHÃ - 7º PERIODO A Belo-Horizonte/MG 2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAIS NOME DO AGRAVANTE (empresa em recuperação judicial) , nacionalidade e inscrito no CNPJ sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no endereço XXXXX, vem, por intermédio de seu advogado, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2020 -
AÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO
José Raimundo Barbosa Júnior OAB/GO 35.414 Diogo Alves Sardinha da Costa OAB/GO 37.577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA – GOIÁS. PROCESSO n°: 0001642-98.2014.5.18.0128 RECLAMANTE: AILTON DE ARIMATEIA SILVA RECLAMADA: ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA AILTON DE ARIMATEIA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, com fundamento no art. 897, a, da CLT, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor; AGRAVO DE PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2020