Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.705 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes do Direito Tributário
N2 – 2º SEMESTRE DE 2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO * Fontes materiais: segundo a doutrina, fontes materiais são as pessoas, órgãos ou entidades responsáveis ou legitimadas para a produção das normas jurídicas, como por exemplo, o poder legislativo na elaboração de uma lei e o poder judiciário na produção de uma jurisprudência. * Fontes formais: segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, as fontes formais seriam os veículos introdutores de normas jurídicas válidas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2016 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO: DIREITO (N) DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ACADÊMICO: ANDERSON MÁTES PACHECO RESENHA FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS A principal fonte do ordenamento jurídico brasileiro é a lei, e quando esta for omissa o magistrado decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A doutrina e a jurisprudência não chegaram ainda a um consenso sobre os tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
Realizar a análise da planta BIQUAD abaixo e as tarefas enumerdas a segu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET ANA CAROLINE SILVA BRITO – 2013015176 Laboratório de Controle I São Luís – MA 2016 Experimento I Realizar a análise da planta BIQUAD abaixo e as tarefas enumerdas a seguir. 1. Mostre que a configuração do circuito com amplificadores operacionais realiza a função de transferência de Vin para Vout de um filtro passa baixas, considerando Ra=R, Rb=Rc=Rd=∞: Solução: O primeiro passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Análise de Investimentos e Fontes de Financiamento
Centro Universitário Anhanguera Renan R. Santos 5039565763 Trabalho Complementar Análise de Investimentos e Fontes de Financiamento - TIR, VPL e IL. - Pagamentos Uniformes Antecipados e Postecipados São Paulo 2016 1. Comparação entre Taxa Interna de Retorno (TIR), Valor Presente Líquido (VPL) e Índice de Lucratividade (IL). Quando certa empresa tem a intenção de fazer algum tipo de investimento, são feitas projeções futuras dentro do planejamento da empresa para que os gestores possam analisar se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
Direito das Navegações Análise de Acórdãos
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ MATÉRIA: DIREITO DAS NAVEGAÇÕES PROFESSOR: GUSTAVO FLAUSINO COELHO ALUNA: LAÍS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA MATRÍCULA: 113165488 TURMA: A ANÁLISE GERAL DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO Acórdão 30.023/2015 Resumo do caso: Lancha envolvida em acidente da navegação, da qual o proprietário habilitado é Ricardo Correa Baptista, chamada L/M “PRIMAS”. Foi achada atracada perto da Ilha ilha Cutiatá-Açú, em Mangaratiba (Rio de Janeiro), no dia 26/02/2015, durante à noite, aproximadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
Análise da Jurisprudência com base nos direitos de fruição, garantia e aquisição.
Disciplina: Direitos Reais II Professora: Any Carolina Garcia Guedes Alunas: Amanda Inácio Coelho Juliana Cabral Geraldo Alfradique Rafaella Ribeiro de Carvalho Rio de Janeiro 2016 Direito Real de Fruição * Servidão Jurisprudência Base: TJ-SP - Apelação Cível: APL 32742620088260443 - 0003274-26.2008.8.26.0443 No ordenamento jurídico brasileiro, existem duas espécies de servidões: a administrativa e a civil, com disciplinamento normativo diferenciado e localizadas em áreas diversas do direito. A Servidão Civil é direito real de um prédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2016 -
Faça uma análise do caso clínico apresentado abaixo e responda aos questionamentos solicitados.
EXERCÍCIO 01: CASO CLÍNICO. Faça uma análise do caso clínico apresentado abaixo e responda aos questionamentos solicitados. Data de realização da consulta: 30 de novembro de 2012. A.M.S, 37 anos, parda, brasileira, procedente de Rio Branco (AC), solteira, trabalha como doméstica. Comparece para primeira consulta de pré-natal em Unidade Básica de Saúde. É G4P2(1PN; 1PC)A1 e relata DUM em 15/06/2012. Informa que há 1 ano e 2 meses, “o bebê estava sofrendo e precisou ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Análise Jurisprudencial à luz do Direito Civil brasileiro
O presente trabalho destina-se ao estudo de um julgado emitido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em série de recurso de uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo teve a autoria de CARLOS ALBERTO PARREIRA e sua esposa, LEILA REBELLO PARREIRA (Recorrentes), contra CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Recorrida) e contou com o voto da Ministra Nancy Andrighi, recebendo ainda o voto-vista do Ministro Massami Uyseda. Importante salientar, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 8/1/2017 -
A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação.
A PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS O DIREITO A INFORMAÇÃO: uma análise sintética acerca dos reflexos da limitação promovidas pelos direito de autoria em face da necessidade de evolução social por meio da livre informação. RESUMO A sociedade informacional é o reflexo mais proeminente da revolução tecnológica, precipuamente com a disponibilização imediata, rápida e facilitada via internet. Este advento promoveu grandes consequências em todas as searas da sociedade, sem qualquer distinção, alterando o modelo tradicional vigente das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 22/1/2017 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO As fontes do direito correspondem à sua origem, sua exteriorização, elas se classificam em: 1. Formais: que correspondem ás formas de manifestação e exteriorização do direito dentro de um ordenamento jurídico; 2. Materiais: Os fatores sociais, econômicos, políticos, históricos e filosóficos que são origem ou influenciam a criação das normas jurídicas. Podem, ainda, ser consideradas em relação aos seus centros de produção: 1. A teoria monista, lideradas por Kelsen, considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2017 -
Respostas do Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: Para conceituar fontes do “Direito”, importante apresentar o conceito do prof Miguel Reale, para o qual as fontes são os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa, sendo classificadas em quatro espécies: legal (expressão do poder estatal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Podem os Enunciados de Fóruns de Professores de Processo do Norte e Nordeste Ser Fontes de Direito Processual?
Podem os Enunciados de Fóruns de Professores de Processo do Norte e Nordeste Ser Fontes de Direito Processual? INTRODUÇÃO O presente artigo pretende inicialmente conceituar fontes de direito, trazendo a baila uma de suas classificações. Como sabemos, as fontes de direito exercem um papel fundamental nas soluções de casos concretos, sendo indispensáveis para interpretação e elaboração de todo o ordenamento jurídico, servindo de balizadores e diretrizes das normas e do próprio sistema. Dúvidas, portanto, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo: análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial da patente de invenção, modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o da marca. Os direitos industriais são concedidos pelo estado por meio do INPI. PALAVRA CHAVE: Marca, Registro, Propriedade Industrial, INPI. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem a finalidade de esclarecer os direitos de propriedade industrial, prevista na por lei. As leis relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
Fontes do Direito
MÓDULO/TÓPICO 2: ESTRUTURA DO DIREITO 7. FONTES DO DIREITO 7. 1. Perspectiva político-constitucional O problema das fontes do direito diz respeito ao problema em saber de que modo se constitui e manifesta o direito positivo vigente numa determinada comunidade histórica. De acordo com a teoria tradicional (das fontes do direito) a lei é a fonte decisiva do direito. A teoria tradicional pode caracterizar-se pelos seguintes traços. 1. concepção estatista do direito – o direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2017 -
Análise de Acordão com base nos princípios do Direito Administrativo
Análise do Acórdão de 30 de novembro de 2009 da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) dos autos de Apelação n° 976.934-5/3-00, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante Geraldo Palma Junior e o apelado Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto SEMAE. Além do relator Francisco Vicente Rossi, o julgamento do recurso teve a participação dos desembargadores Aroldo Viotti
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SEMINÁRIO II – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I - Um advogado renomado do Estado de Belíndia foi indicado Juiz da Corte Internacional de Justiça. Como nunca havia tido experiência profissional no trato das questões internacionais, enfrentava dificuldade na compreensão de uma série de textos e documentos apresentados pelas partes em seu primeiro caso já naquela prestigiada Corte. Essa série de textos e documentos consistia em: a. um artigo sobre o tema sub judice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
PROJETO DE PESQUISA: OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO DE PESQUISA: OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Universidade Anhanguera – Uniderp Centro De Educação A Distância do Curso de Serviço Social como requisito parcial para aprovação nas disciplinas: Pesquisa Em Serviço Social; Tratamento Da Informação E Indicadores Sociais; Política Social De Atenção À Criança E Ao Adolescente; Rede Socioassistencial E Terceiro Setor; Projetos De Pesquisa Em Serviço Social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 PáginasData: 20/4/2017 -
OS RAMOS E FONTES DO DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Áreas de Ciências Socialmente Aplicáveis Curso de Direito – Campus de Taió Professora: Joseane Laurindo RAMOS E FONTES DO DIREITO (06/04/2017) QUESTÃO 01 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2017 -
SISTEMAS OPERACIONAIS, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: Uma análise estatística
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia SISTEMAS OPERACIONAIS, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: Uma análise estatística EXTREMA MG 2017 ________________ UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia SISTEMAS OPERACIONAIS, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: Uma análise estatística Nome: Luiz Gabriel de Lima Sanchez Ra: 1721967 Curso: Gestão da TI Semestre: 1º Semestre EXTREMA MG 2017 ________________ RESUMO A necessidade por ‘alimentar banco de dados’, faz com que pesquisas de campo, como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2017 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
* FONTES DO DIREITO DO TRABALHO MATERIAIS: são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. Ou seja, fonte material é o acontecimento que inspira o legislador a editar a lei. São todas as influências externas, em determinado momento, que levam à formação das normas jurídicas. Ex: movimentos sociais, ecológicos, princípios ideológicos, necessidades locais, etc FORMAIS: são justamente aquelas que têm a forma do Direito; que vestem a regra jurídica, conferindo-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2017 -
As Fontes formais do direito do trabalho são a Constituição
DIREITO DO TRABALHO I – 6º SEMESTRE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE FONTES Fonte: Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira a razão de ser, ou todo o fato que dá nascimento a outro. Plácido e Silva. As fontes do Direito do trabalho dividem-se em material e formal. FONTE MATERIAL A fonte material é a pressão exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.359 Palavras / 86 PáginasData: 28/4/2017 -
AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
logo do programa SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
CRISE NO SISTEMA PRESIDIARIO BRASILEIRO: Em análise a Crise no sistema presidiário brasileiro quais direitos dos presos são violados?
FACULDADE DE INHUMAS CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS CURSO DE DIREITO RAINARA MORAIS BRAGA CRISE NO SISTEMA PRESIDIARIO BRASILEIRO: Em análise a Crise no sistema presidiário brasileiro quais direitos dos presos são violados? INHUMAS-GO 2016 RAINARA MORAIS BRAGA Projeto de Pesquisa apresentado à professora Mª Camila Ragonezi, professora de Metodologia de Pesquisa Jurídica, do Curso de Graduação em Direito, como requisito para a obtenção da Média para Disciplina. Professor(a) orientador(a): Camila Ragonezi INHUMAS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO
DIREITO TRIBUTARIO -27/02/2013 1ª AULA 1. FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO - NORMA JUÍDICA 1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL ( ART.145 a 162, CF) SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL A CONSTITUIÇAO FEDERAL NÃO CRIA TRIBUTOS, MAIS ESTABELECE O ROOL DE TRIBUTOS QUE DEVEM SEREM INSTITUIDOS ( STF= ADOTA O QUE SE SIGNIFICA ESCOLA PENTA PARTIDA) 5 ESPECIES DE TRIBUTOS É INSTITUIDOS. * IMPOSTOS ORDINARIOS E IMPOSTOS EXTRAORDINARIOS * TAXAS- TAXA DE POLICICA E TAXA DE SERVIÇO. * CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
SEMINÁRIO III- FONTES DO DIREITO
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Segundo os ensinamentos do professor Paulo de Barros de Carvalho as fontes do direito são "os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas." Ou seja, são os fatos jurídicos produtores de normas jurídicas, retratam o ponto originário de onde provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017